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Transportes publica edital para obras de ampliação de ferrovia na Bahia

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Foto: Alberto Ruy/MTPA

O Ministério dos Transportes publicou, na quinta-feira passada (4), edital para as obras de expansão do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2), entre Caetité e Guanambi, na Bahia, num total de 35,75 quilômetros.

As obras de implantação desse segmento estão orçadas em R$ 507,1 milhões. Além da construção, o pacote prevê a elaboração dos projetos de engenharia. Houve alteração do traçado original desse segmento da ferrovia, a cargo da Infra S/A, empresa vinculada ao ministério.

Para o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, esse aporte é estratégico para viabilizar o leilão da ferrovia, previsto para o ano que vem. “A integração de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, com o porto de Ilhéus, na Bahia, dará condições de ligação em direção ao porto de Chancay, no Peru, formando um Corredor Bioceânico no país”, afirmou Ribeiro.

A alteração no traçado buscou garantir maior segurança à população local e menor impacto ambiental, segundo informação do ministério. “O novo percurso garante o equilíbrio ambiental e uma ferrovia mais sustentável. Isso mitiga os riscos para a população local”, detalhou o diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos.

Interessados em participar do projeto deverão apresentar propostas exclusivamente pela plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil, observando o critério de menor preço. O edital e demais documentos estão disponíveis aqui.

Conta vinculada

Em articulação com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes prepara mudanças no atual sistema de investimento cruzado em projetos ferroviários. Criado durante a administração do então ministro da Infraestrutura, atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o modelo nasceu após decisão do STF pela sua constitucionalidade.

O tribunal deu ganho à União, em ação proposta pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Por esse sistema, a Vale constrói o primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso, usando recursos da outorga pela renovação da concessão de ferrovia operada por ela.

O que o ministério pretende agora é criar uma conta vinculada, mecanismo que daria mais segurança e previsibilidade ao investimento cruzado. Um dos pontos em análise é que os recursos sejam investidos em bens reversíveis – a superestrutura da linha férrea.

Os recursos obtidos com outorga seriam transferidos diretamente para a empresa que vencer uma concessão. Caberia à ANTT a gerência e a fiscalização da operação.

Setor de serviços cresceu 0,3% entre junho e julho, aponta IBGE

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (12) a Pesquisa Mensal de Serviços, que mostra que o setor de serviços, que inclui atividades como transporte, turismo, restaurantes, salões de beleza e tecnologia da informação, cresceu 0,3% entre junho e julho. Com essa alta, o setor registra seis meses consecutivos de crescimento e alcança o maior patamar já registrado desde junho de 2025.

Além disso, o segmento subiu 2,4% nos últimos seis meses, de fevereiro a julho, marcando a maior sequência de alta desde os oito meses consecutivos entre fevereiro e setembro de 2022. Em comparação com julho de 2024, o setor avançou 2,8%. Por fim, no acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento atingiu 2,9%.

Três setores registraram alta

O IBGE informou que, entre as cinco atividades que compõem o setor de serviços, três registraram crescimento entre junho e julho. Veja abaixo o desempenho de cada uma:

  • Informação e comunicação: +1,0%
  • Serviços profissionais, administrativos e complementares: +0,4%
  • Serviços prestados às famílias: +0,3%
  • Transportes: -0,6%
  • Outros serviços: -0,2%

Além disso, o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, chamou atenção para o desempenho de duas atividades dentro do segmento de informação e comunicação. Segundo ele, as telecomunicações cresceram 0,7%, enquanto a tecnologia da informação avançou 1,2%.

No recorte regional, o IBGE constatou que 12 das 27 unidades da federação acompanharam o crescimento do setor. Entre os maiores impactos positivos, destacaram-se:

  • São Paulo e Paraná, ambos com alta de 1,7%;
  • Mato Grosso do Sul, com avanço expressivo de 5,7%;
  • Santa Catarina, com 0,9%;
  • Rondônia, que liderou com crescimento de 10,9%.

Economia digital impulsiona serviços

Segundo Rodrigo Lobo, a digitalização acelerada da economia desde a pandemia de Covid-19, em 2020, ajuda a explicar por que o setor de serviços continua crescendo, enquanto a indústria e o comércio enfrentam mais dificuldades.

Ele ressalta que, a partir daquele período, as empresas passaram a colocar seus produtos em plataformas online, o que representou uma mudança clara de paradigma.

“Houve uma mudança de paradigma muito clara, na qual as empresas passaram a colocar os produtos em plataformas online”, afirmou.

Como consequência, a demanda por serviços digitais aumentou significativamente, o que impulsionou o segmento de tecnologia da informação.

“O consumo das empresas de delivery também tem reforçado um aumento de receita nessa direção”, acrescentou.

Além disso, ele explica que essas atividades sofrem menos influência de fatores macroeconômicos, como a escalada da taxa de juros iniciada em setembro para conter a inflação.

Brasil inicia produção nacional da vacina contra vírus sincicial respiratório (VSR)

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Foto: Violeta Stoimenova/Getty Images

O Ministério da Saúde anunciou uma parceria de transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer para a produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite e infecções respiratórias graves em bebês.

As primeiras 1,8 milhão de doses devem ser entregues até o fim de 2025, com distribuição iniciando na segunda quinzena de novembro pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para gestantes e bebês.

Vacinação

O VSR é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% dos casos de pneumonia em crianças menores de 2 anos. Anualmente, cerca de 20 mil bebês são internados no Brasil por infecções relacionadas ao vírus, com uma mortalidade muito mais alta entre prematuros.

A vacina será aplicada em dose única para gestantes a partir da 28ª semana de gravidez. A imunização materna favorece a transferência de anticorpos para os bebês, protegendo-os nos primeiros meses de vida, período em que o risco de hospitalização por VSR é mais elevado. O ministério estima que a vacina poderá prevenir cerca de 28 mil internações anualmente.

Parceria

Além da vacina contra o VSR, o Brasil também começará a produzir o natalizumabe, medicamento biológico para esclerose múltipla, por meio de parceria entre a farmacêutica Sandoz e o Instituto Butantan.

“A vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de covid-19 e os recentes episódios relacionados a aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras reforçam a importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a medicamentos e tratamentos”, explicou a pasta, em nota.

PF deflagra nova operação que apura esquemas de fraude no INSS

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Foto: Reprodução/PortalGov

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, que representa um desdobramento da Operação Sem Desconto. A nova fase da investigação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões.

Segundo a corporação, os agentes cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações ocorreram nos estados de São Paulo e no Distrito Federal.

Além disso, a Polícia Federal investiga uma série de crimes relacionados, incluindo:

  • Obstrução ou interferência em investigação de organização criminosa;
  • Ocultação e dilapidação de patrimônio;
  • E uma possível tentativa de obstrução das investigações por parte de alguns investigados.

Entenda o caso

Em abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o levantamento, as entidades investigadas teriam descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Na ocasião, pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Além disso, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mais de 200 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que totalizam mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária em diversos estados e no Distrito Federal.

Ainda assim, a PF informou que as investigações identificaram irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a fraude bilionária, aprovou na quinta-feira (11) cerca de 400 pedidos de informações, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de suspeitos.

Os deputados e senadores que compõem o colegiado decidiram requisitar:

  • Registros de entrada e saída dos investigados em órgãos públicos;
  • Indícios das irregularidades levantados pelo INSS, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU);
  • Quebra de sigilo de pessoas, associações, entidades associativas e empresas ligadas à Operação Sem Desconto.

Entre os sigilos que serão quebrados, destacam-se os dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, Maurício Camisoti, e do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Vale destacar que, na semana passada, a CPMI já havia aprovado os pedidos de prisão preventiva de Antunes, Camisoti, Stefanutto e outros 18 investigados.

Ressarcimento dos beneficiários

O INSS ressarciu R$ 1,084 bilhão a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios, conforme divulgado em agosto. Esses débitos indevidos ocorreram entre março de 2020 e março de 2025 e foram realizados por associações.

Inicialmente, os pagamentos começaram em 24 de julho, em parcela única, já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, cada beneficiário recebeu o valor diretamente na conta onde recebe o benefício mensalmente.

Para viabilizar o reembolso, o governo assinou em julho uma medida provisória que liberou R$ 3,31 bilhões para cumprir os acordos judiciais. Dessa forma, por se tratar de crédito extraordinário, esses recursos não impactam a meta de resultado primário nem o limite de gastos do arcabouço fiscal.

Os pagamentos ocorrem por ordem de adesão ao acordo com o INSS. Portanto, quem aderiu primeiro receberá o ressarcimento antes. Além disso, a contestação poderá ser feita até 14 de novembro de 2025, mas a adesão continuará disponível mesmo após essa data.

Governo publica lista de produtos afetados por tarifaço

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Foto: Tom Fisk/Pexels

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12), a lista de produtos afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto também define procedimentos que as empresas exportadoras devem seguir para comprovar que são elegíveis para receber linhas de crédito e garantias especiais oferecidas pelo governo para mitigar os impactos dessas tarifas, no âmbito do programa Brasil Soberano.

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O governo dividiu os produtos em duas listas: produtos afetados e produtos potencialmente afetados. Os bens da lista 1, de produtos diretamente afetados, estão aptos para usufruir dos benefícios. Já as empresas relacionadas aos itens da lista 2 deverão apresentar autodeclaração de que os produtos exportados no período de referência não se enquadram nas exclusões da Ordem Executiva de 30 de julho de 2025.

Entre os produtos afetados diretamente, há itens de quase todos os capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), exceto o que trata de combustíveis, óleos e ceras minerais, que constam na lista de exclusão da Ordem Executiva do governo americano.

O grupo de aeronaves e aparelhos espaciais, que tiveram produtos também excluídos das tarifas, consta na lista 2. Ou seja, os produtos que não constam na lista de exclusão mas fazem parte dessa categoria, poderão usufruir do benefício através da autodeclaração supracitada.

A lista pode ser acessada no site do MDIC, e novas atualizações de inserção ou exclusão de produtos serão feitas no mesmo portal.

Análise: Novos desembarques do governo ficam para outra hora

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Brasília (DF), 16/04/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da celebração do Dia do Exército e do jubileu de 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial, na Itália.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última semana, a federação União-PP anunciou, oficialmente, que não integra mais a base do governo. E deu um ultimato aos ministros das siglas que compõem a federação para que deixem os cargos até o próximo dia 30. Já outras nove legislaturas que integram o governo não têm perspectiva de desembarque imediato.

Atualmente, o PT é o partido com mais ministérios (13 de 38), seguido por PSB, PSD e MDB, cada um com três cargos. O PDT comanda dois órgãos, e o restante dos partidos da base – PCdoB, Rede, Republicanos e PSOL — administra apenas um cada. Segundo pesquisa do Nexo Jornal, o PSB tem 91% dos votos alinhados com o governo na Câmara dos Deputados, além de ter Geraldo Alckmin como vice do presidente Lula (PT). Assim, a tendência é que não haja desembarque desse partido.

Seguindo a ordem, cerca de 73,1% dos deputados do PSD votaram com o governo na Câmara. Na Esplanada, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, é cota pessoal do presidente Lula e, portanto, não anunciará um desembarque do governo imediato, até porque busca apoio de Lula para concorrer ao Senado em 2026. Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, já sinalizou, no começo deste ano, que pretende permanecer no governo até o início de 2026.

O MDB mantém um alinhamento de 67,3% com o governo na Câmara e indecisões quanto ao caminho que deve seguir em 2026. Há possibilidade de um integrante do partido ocupar esse espaço, caso Geraldo Alckmin (PSB) não siga como vice de Lula para a disputa na próxima eleição. A ministra Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento, já sinalizou que defende Lula para 2026. Assim, a tendência é que, por ora, os ministros se mantenham nos cargos.

Já o PDT vota 90,1% das vezes com o governo na Câmara; o PCdoB, 96,4%; o Rede, 89%; e o PSOL, 86,9%. O Republicanos, por outro lado, vem sinalizando cada vez mais uma aproximação com a direita, tendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um dos principais impulsionadores das negociações na última semana pela anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O afastamento, no entanto, não se aplica ao ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, que já indicou publicamente que pretende ficar no cargo e apoiar Lula em 2026.

Por mais que a cota ministerial aparente estar alinhada com o governo, isso não se aplica ao Congresso. Apenas neste ano ocorreram situações como o apoio de partidos governistas ao requerimento de urgência da anistia e a derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Principalmente com o aproximar das eleições de 2026 e a possibilidade de novos candidatos de centro se inserirem no discurso pré-eleitoral, é preciso que Lula melhore a articulação política para garantir apoio na reeleição e uma base sólida no Legislativo.

Lula melhora popularidade, mas maioria desaprova o governo e o presidente, aponta o Ipsos-Ipec

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Brasília (DF) 13/08/2025 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fala durante assinatura da medida provisória (MP) Brasil Soberano., no Palácio do Planalto
Foto: CanalGov/Reprodução

A pesquisa Ipsos-Ipec divulgada hoje (11) aponta que a avaliação negativa (ruim/péssima) do governo Lula (PT) recuou cinco pontos percentuais em relação a junho. Nesse mesmo período, a avaliação positiva (ótimo/bom) cresceu cinco pontos. O índice regular oscilou positivamente dois pontos. Apesar da melhora na avaliação de Lula, o saldo de popularidade é negativo em oito pontos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA

Avaliação Março (%) Junho (%) Setembro (%)
Ruim/Péssimo 41 43 38
Regular 30 29 31
Ótimo/Bom 27 25 30

*Fonte: Ipsos/Ipec (04 a 08/09)

Segundo o Ipsos-Ipec, a avaliação positiva do governo é maior entre quem declara ter votado em Lula em 2022 (61%); moradores da região Nordeste (46%); os menos escolarizados (40%); quem tem renda familiar de até 1 salário mínimo (37%) e os católicos (37%).

Por outro lado, a avaliação negativa do governo é maior entre quem declara ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (67%); moradores da região Sul (52%); aqueles que têm renda mensal familiar superior a 5 salário mínimos (48%); quem possui renda mensal familiar de mais de 2 a 5 salário mínimos (45%); os evangélicos (46%); e quem se autodeclara branco (44%).

A pesquisa aponta também uma melhora na avaliação sobre a forma como o presidente Lula (PT) administra o país. Em relação a junho, a aprovação cresceu cinco pontos percentuais. Nesse mesmo período, a desaprovação caiu quatro pontos. No entanto, a maioria dos entrevistados seguem desaprovando a forma como Lula administra o Brasil.

APROVAÇÃO DO PRESIDENTE LULA

Avaliação Março (%) Junho (%) Setembro (%)
Desaprova 55 55 51
Aprova 40 39 44

*Fonte: Ipsos/Ipec (04 a 08/09)

Segundo o Ipsos-Ipec, a confiança no presidente Lula (PT) cresceu quatro pontos percentuais em relação a junho. Os que não confiam em Lula oscilaram negativamente dois pontos percentuais. Apesar da oscilação negativa, a maioria dos entrevistados segue sem confiar no presidente.

CONFIANÇA DO PRESIDENTE LULA

Avaliação Março (%) Junho (%) Setembro (%)
Não confia 58 58 56
Confia 40 37 41

*Fonte: Ipsos/Ipec (04 a 08/09)

A melhora na avaliação do governo, da aprovação em Lula e de sua confiança pode ser atribuída a redução do preço dos alimentos somado ao desgaste do bolsonarismo, consequência da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista, e da narrativa construída pelo governo em defesa da soberania em meio à repercussão negativa que o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil na opinião pública.

No entanto, mesmo diante de uma conjuntura política favorável, a maioria dos entrevistados desaprovam o governo, o presidente e dizem não confiar em Lula. Esses números indicam que Lula deverá enfrentar importantes obstáculos na sua campanha à reeleição em 2026.

Itamaraty reafirma independência do Judiciário em meio a ameaça dos EUA

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O ministro de Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira. Itamaraty
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em resposta às declarações do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que classificou nesta quinta-feira (11) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “caça às bruxas” e ameaçou o país com novas sanções, o Ministério das Relações Exteriores emitiu nota pública afirmando que “o Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo”.

O Itamaraty reiterou que continuará “a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem”.

Na mesma nota, a pasta afirmou que “ameaças como a feita pelo Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”.

Contexto

O secretário norte-americano afirmou que “os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”. Rubio também alegou que “as perseguições políticas do sancionado violador de direitos humanos Alexandre de Moraes continuam, já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro”.

Além de Rubio, o presidente dos EUA, Donald Trump, se declarou “surpreso” e “insatisfeito” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos meses, o governo norte-americano já havia implantado tarifas comerciais e sanções individuais (incluindo ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso) baseadas na Lei Magnitsky, instrumento do país para punir estrangeiros que eles acreditam serem acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.

Nos Estados Unidos, enquanto republicanos endossaram a crítica à decisão do STF, parlamentares democratas publicaram carta defendendo respeito ao processo judicial brasileiro, e condenando o uso de tarifas e sanções para pressionar decisões nacionais.

Safra brasileira de grãos atinge recorde de 350,2 milhões de toneladas em 2024/25

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Foto: Reprodução/CNA

De acordo com o 12º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil bateu um novo recorde na produção de grãos, alcançando 350,2 milhões de toneladas na safra 2024/25. Em comparação com a safra anterior (2023/24), que registrou 324,36 milhões de toneladas, o volume cresceu 16,3%.

As culturas de soja, milho, arroz e algodão impulsionaram principalmente esse avanço. Juntas, essas quatro culturas responderam por 47 milhões das 49,1 milhões de toneladas adicionais colhidas nesta safra, em relação à anterior.

A Companhia informou que o clima favorável impulsionou a recuperação da produtividade média nacional das lavouras, que cresceu 13,7%. Neste ciclo, a estimativa é de 4.284 quilos por hectare, enquanto, na safra 2023/24, a média foi de 3.769 kg/ha.

“A Conab atribui o crescimento da safra à expansão da área cultivada em 1,9 milhão de hectares e ao clima favorável, especialmente no Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso”, informa o boletim.

Soja lidera o cultivo

A soja liderou como o produto mais cultivado no país, alcançando uma produção recorde de 171,5 milhões de toneladas, um aumento de 20,2 milhões em relação à safra anterior.

Segundo a Conab, esse “resultado histórico” reflete o crescimento da área semeada aliado à recuperação da produtividade média nacional das lavouras.

Goiás registrou a maior produtividade nesta safra, com 4.183 kg por hectare. Em contrapartida, o Rio Grande do Sul apresentou o menor desempenho, com 2.342 kg/ha, devido às altas temperaturas e à irregularidade das chuvas entre dezembro e o fim de fevereiro, que prejudicaram as regiões produtoras do estado.

Milho e algodão batem recorde

O milho também registrou um resultado recorde considerando as três safras, com produtividade estimada em 6.391 quilos por hectare neste ciclo.

A primeira safra tem produção estimada em 24,9 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 8,6% em comparação à safra anterior. Já a segunda safra, com 97% da área colhida e 3% em maturação, deve crescer 24,4%, atingindo 112 milhões de toneladas.

A terceira safra ainda está em desenvolvimento, com expectativa de produzir 2,7 milhões de toneladas.

Além disso, a produção de algodão também deve bater recorde, com 4,1 milhões de toneladas, alta de 9,7% em relação à safra anterior. Esse aumento resulta tanto do crescimento de 7,3% na área semeada quanto das condições climáticas favoráveis.

Arroz registra crescimento

Com a colheita já encerrada, o Brasil produziu 12,8 milhões de toneladas de arroz, um crescimento expressivo de 20,6% em relação à safra 2023/24. Segundo a companhia, esse volume representa a quarta maior produção da série histórica, ficando atrás apenas das safras de 2010/2011, 2004/2005 e 2003/2004.

“O aumento reflete a expansão de 9,8% na área semeada e as condições climáticas favoráveis, especialmente no Rio Grande do Sul, principal estado produtor”, informou a Conab.

Trigo se destaca nas culturas de inverno

Com a semeadura já concluída, o trigo se destacou entre as culturas de inverno. A área cultivada caiu 19,9% em relação à safra anterior, totalizando 2,4 milhões de hectares neste ciclo.

Por outro lado, a produtividade deve se recuperar, passando de 2.579 quilos por hectare em 2024 para 3.077 kg/ha neste ano.

“Ainda assim, a produção está estimada em 7,5 milhões de toneladas nesta safra, uma redução de 4,5% em comparação com a temporada passada”, destacou a Conab.

Por 4 votos a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado

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O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia oficial de chegada ao país do coração de Dom Pedro I
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11), por maioria de 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.

O ex-presidente recebeu sentença de 27 anos e 3 meses de prisão, dos quais 24 anos e 9 meses devem ser cumpridos em regime fechado, tornando-se o primeiro ex-presidente da história brasileira a ser condenado por golpe de Estado.

A prisão não é imediata, só passando a valer após o trânsito em julgado.

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Crimes imputados

Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; Luiz Fux abriu divergência e votou apenas pela condenação de Braga Netto e Mauro Cid em parte dos crimes.

As penas variam para cada um dos réus:

  • Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente da República, atualmente em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica

Pena de 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente em regime fechado. O ex-presidente é o que tem a maior pena, por ser julgado o líder da organização criminosa. Ele também deverá pagar 124 dias de multa, ou seja, dois salários mínimos por dia. Sua pena foi menor pelo fato de ter mais de 70 anos.

  • Alexandre Ramagem (PL-RJ): ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal

Pena de 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, e 84 dias-multa (1 salário mínimo por dia). Também foi determinada a perda de mandato como deputado federal, por haver a condenação em regime fechado por período superior a 120 dias, que é o limite de faltas permitido pela Constituição. A declaração da perda de mandato deve ser feita pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

  • Almir Garnier: almirante e ex-comandante da Marinha

Pena de 24 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, e 100 dias-multa (1 salário mínimo por dia)

  • Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal

Pena de 24 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, e 100 dias-multa (1 salário mínimo por dia)

  • Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Pena de 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, e 84 dias-multa (1 salário mínimo por dia). Sua pena foi menor pelo fato de ter mais de 70 anos.

  • Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e delator do esquema

Pena de 2 anos de prisão, em regime aberto. Por ter delatado o esquema, os ministros decidiram por unanimidade aplicar a Cid os benefícios da delação premiada, como diminuição da gravidade de sua pena e a devolução de bens e valores apreendidos.

  • Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa

Pena de 19 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, e 84 dias-multa (1 salário mínimo por dia).

  • Walter Braga Netto: general da reserva, ex-ministro da Casa Civil, ex-ministro da Defesa e candidato à vice na chapa de 2022 (PL), atualmente preso

Pena de 26 anos e 6 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, e 84 dias-multa (1 salário mínimo por dia). Braga Netto recebeu a segunda maior pena por ser o réu de maior influência. Ele está preso desde dezembro de 2024.

Todos os réus também estão inelegíveis por oito anos após o cumprimento de suas penas, como manda a Lei da Ficha Limpa.

O STF também irá oficiar o Superior Tribunal Militar (STM), após o trânsito em julgado, para que analisem a aplicação da declaração de indignidade para o oficialato dos militares Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. O tenente-coronel Mauro Cid não seria afetado, por ter recebido uma pena mais branda.

Alexandre Ramagem e Anderson Torres também tiveram determinadas as perdas dos cargos públicos de delegados da Polícia Federal.