17.5 C
Brasília
Home Blog Page 7

Câmara: Comissão aprova projeto que reduz em 10% benefícios fiscais

0
dinheiro, moeda, orçamento, benefícios fiscais
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (26), a CFT (Comissão de Finanças e Tributação) aprovou o projeto que reduz em 10% benefícios fiscais (PLP 182/25). A redução vale para incentivos de PIS/Pasep, Cofins, IRPJ, CSLL, Contribuição Previdenciária, Imposto de Importação e IPI.

Em casos de isenção e alíquota zero, é proposta a aplicação de uma alíquota de 10% da alíquota do sistema padrão. Em casos de crédito presumido ou fictício, o aproveitamento é limitado a 90% do valor original do crédito.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Impacto fiscal

O relatório traz alguns dados e projeções sobre as isenções fiscais. O relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), considera que os gastos tributários atingiram patamares “insustentáveis”, chegando a R$ 564 bilhões, o equivalente a 4,8% do PIB, em 2024. A expectativa é que o corte linear produza um impacto fiscal positivo estimado em R$ 19,76 bilhões para 2026.

Benefícios protegidos

O projeto define alguns benefícios fiscais que não serão reduzidos. A lista inclui imunidades previstas na Constituição, a Cesta Básica Nacional (que tem alíquota zero), benefícios concedidos ao Programa Minha Casa, Minha Vida (dada sua relevância social), benefícios fruídos por entidades sem fins lucrativos, e benefícios onerosos com condição já cumprida.

O relator também incluiu uma nova exceção: A compensação fiscal conferida às emissoras de rádio e televisão quando há horário eleitoral gratuito. Para Benevides, o benefício é, na verdade, uma remuneração indireta devida pela União em contrapartida à perda de receita das emissoras.

Sessão do Congresso de quinta (27) vai tratar de Licenciamento Ambiental e Propag

0
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a pauta da sessão de vetos marcada para esta quinta-feira (27). Como a Arko Advice antecipou, serão analisados os vetos à lei do licenciamento ambiental (Lei 15.190/25) e ao Propag (Lei Complementar 212/25).

Também serão votados os projetos orçamentários que abrem espaço para pagamentos do Bolsa Família (PL 14/25) e salários dos bombeiros do DF (PLN 30/25).

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

No caso do licenciamento ambiental, a bancada do agronegócio pressiona para derrubada integral dos vetos, com a solução de controvérsias na MP que trata do mesmo tema (MP 1.308/25).

Por outro lado, o Propag mobiliza governos estaduais pela derrubada, entre outros, do veto que retirou o refinanciamento de outras dívidas que têm a União como garantidora do cálculo do novo programa de renegociação de dívidas federativas. O Governo de Minas Gerais é o principal articulador da derrubada do trecho e já busca mobilizar os parlamentares mineiros.

Aneel aprova consulta para tratar da divisão de custos das usinas Angra 1 e Angra 2

0
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em sua reunião de diretoria realizada na terça-feira passada (18), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para estabelecer a divisão de custos das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2 com o mercado livre de energia.

O prazo para o envio de manifestação está em vigor e estende-se até 5 de janeiro. A proposta prevê que consumidores livres, especiais e autoprodutores arquem com a própria parcela dos custos por meio de liquidação centralizada via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Os consumidores de baixa renda, que ficarão isentos do custo, terão dedução de R$ 14,15 por MWh (megawatt-hora) na sua conta de luz a partir de janeiro. Trata-se de regra de transição até os reajustes tarifários das distribuidoras, quando as novas regras serão incorporadas.

Dois leilões de reserva

A diretoria da Aneel também aprovou, na terça-feira passada, a abertura de consulta pública para dois editais do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), previsto para março de 2026.

O prazo para contribuições será de 28 dias, a contar desde quarta-feira passada (19) até o dia 16 de dezembro. Segundo o relator, diretor Fernando Mosna, caso o prazo regimental de 45 dias prevalecesse, as áreas técnicas teriam 30 dias para analisar as contribuições, “o que representa um prazo curto e desafiador”.

De acordo com o secretário de Leilões, Ivo Nazareno, a agência terá prazo apertado para os preparativos para o certame devido aos feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, ressaltou que há pontos no edital que precisam ser discutidos na consulta, como a “inflexibilidade” de algumas fontes.

Um dos leilões, chamado 2º LRCAP, contratará energia de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e carvão mineral. O outro, 3º LRCAP, negociará energia gerada por termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel. Os dois certames seguirão, com adaptações, a metodologia do Leilão de Reserva de Capacidade realizado pela agência reguladora em 2021.

Ainda na sessão de terça-feira, o plenário do TCU reconheceu a ação do Ministério de Minas e Energia na melhoria dos processos de gestão de crises de abastecimento no setor elétrico. Mas alertou que é preciso responder com mais agilidade à demanda do sistema por mais potência.

O ministro Benjamin Zymler, relator do processo sobre a atuação do Ministério de Minas e Energia sobre gestão de crises de abastecimento, afirmou que “a demora na definição de diretrizes para a realização do leilão de capacidade está em desconformidade” com a legislação do setor. E “prejudicando a previsibilidade e estabilidade regulatória”, que são “desejáveis”.

Regulamentação de trabalhadores por app: Relator apresenta relatório na próxima semana

0
entregador, aplicativo, app, entrega, delivery, apps
Foto: TV Brasil

O relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que pretende apresentar o parecer da matéria na comissão especial na próxima semana, e espera que a votação ocorra na semana de 8 de dezembro. Segundo ele, a expectativa é que a matéria seja levada ao Plenário da Casa até o final do ano.

Atualmente, o texto tramita em uma comissão especial especial na Câmara, sob a presidência do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e precisa ser aprovado nela para seguir para o plenário da Casa. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou positivamente ao tema.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Coutinho apontou que as principais dificuldades envolvem a diversidade do mercado de trabalhadores por aplicativo, impossibilitando a criação de um modelo único que englobe todos. Há, por exemplo, dois pontos sensíveis: sistema de previdência social e o limite percentual do quanto as plataformas podem cobrar sobre o valor de cada corrida.

Por outro lado, já houveram sinalizações claras de que o relatório deve proibir a possibilidade de desligamento do motoristas, caso ele recuse sucessivas corridas. A ideia é que ele seja autônomo para decidir e escolher quais viagens irá fazer.

Análise: Organizações criminosas: Senado pode desgastar Câmara novamente

0
Esplanada dos Ministérios, reforma administrativa, Brasília DF
Foto: EBC

A análise do Senado sobre o projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (PL nº 5.582/25) deve colocar mais uma vez senadores e deputados em posições antagônicas perante a opinião pública. A proposta foi aprovada na Câmara com muitas idas e vindas por parte do relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo, e sob forte disputa de narrativas entre governo e oposição.

Recentemente, o episódio da rejeição da PEC nº 3/21, conhecida como PEC da Blindagem, provocou grande desgaste à Câmara devido às críticas de que o texto promovia impunidade ao proteger parlamentares de investigações. Na ocasião, a proposta foi relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele é relator da CPI do Crime Organizado e já foi escolhido para relatar o PL nº 5.582/25.

Embora seja filiado a um partido com grande adesão ao governo no Senado, Vieira mantém postura independente. Delegado da Polícia Civil, ele tem visão técnica e experiência em investigação criminal. Mesmo manifestando concordância com o endurecimento penal da proposta pela Câmara, o senador sinalizou preocupação quanto a aspectos constitucionais do texto. E já antecipou ao menos uma mudança: a recomposição dos recursos da Polícia Federal.

O governo acredita que, estando o texto sob a relatoria de Vieira, terá mais diálogo com o Senado e conseguirá retomar pontos importantes da proposta original. O senador promete entregar seu parecer este mês, mas, antes, realizará uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com especialistas, o que não ocorreu na Câmara. A avaliação de governistas é que, com o debate, virão à tona inconsistências do texto que serão exploradas pela mídia em desfavor da oposição, facilitando as mudanças pretendidas.

Projeta-se, portanto, que haverá divergências consideráveis em relação ao trabalho produzido na outra Casa. E esse será apenas mais um item a contribuir com o clima de animosidade entre as duas Casas em matéria de segurança. Deputados da chamada “bancada da bala” acusam o Senado de ser um “cemitério de projetos” na área. Dizem que a Casa engaveta as propostas aprovadas pela Câmara.

Embora sob pressão, a tendência é que, em deliberação final, a Câmara rejeite parte das alterações do Senado. Remetido à sanção presidencial, o texto deve sofrer diversos vetos. Nessa etapa, o Senado poderá ser fundamental para a manutenção de vetos cruciais, visto que a reversão depende de maioria absoluta de votos nas duas Casas.

Sabatina de Jorge Messias no Senado é marcada para 10 de dezembro

0
Brasília (DF) 31/10/2024 O Advogado Geral da União, Jorge Messias, participa do programa Bom Dia, Ministro STF
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A sabatina de Jorge Messias, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta terça-feira (25).

Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente Lula (PT) para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte no mês passado.

Para tomar posse como ministro, Messias precisa ser aprovado em duas votações no Senado:

  1. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a sabatina.

  2. No Plenário da Casa, onde precisa do apoio de pelo menos 41 senadores (maioria absoluta).

A leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá em 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva, e o senador Weverton (PDT-MA) será o relator.

Trajetória de Messias

Jorge Messias tem 45 anos e, caso aprovado, poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.

Nascido no Recife, o procurador concursado da Fazenda Nacional é formado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023 e já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Comissão do Senado aprova projeto que limita o preço pago pela energia de Itaipu por distribuidoras

0
Itaipu, energia elétrica, eletricidade, hidrelétrica
Foto: Joédson Alvez/@Agência Brasil

A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto que limita o preço pago por distribuidoras pela energia – que cabe ao Brasil – gerada em Itaipu. Segundo o projeto, o valor a ser pago não poderá ultrapassar US$ 12,00/kW, e a lei entraria em vigor a partir de janeiro de 2027.

A matéria segue para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) onde terá decisão terminativa. Isso significa que o texto não será analisado em plenário, a não ser que seja apresentado requerimento no sentido contrário.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

O texto explica ainda que a limitação não se aplica à parcela da potência e à energia elétrica vinculada a essa potência no Itaipu cabe à República do Paraguai e é cedida ao Brasil. Além disso, o valor máximo será reajustado anualmente, no mês de janeiro de cada ano, pela variação acumulada de índice de inflação no varejo dos Estados Unidos da América.

Mesmo com impacto fiscal, Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários

0
Senado Federal
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça (24) o projeto de lei que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PLP 185/24). O projeto, que foi votado a contragosto do governo, prevê aumento de gastos sobre a previdência estimado em R$ 24,72 bilhões em 10 anos.

Em coletiva de imprensa na terça-feira (24), o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, indicou que a matéria deve ser vetada pelo presidente Lula (PT) e pode ser judicializada, em caso de derrubada do veto. O projeto ainda precisa ser votado pela Câmara.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Pelo texto, a aposentadoria especial será assegurada com integralidade e paridade para homens com pelo menos 52 anos e 20 anos de exercício. Para mulheres a idade mínima é de 50 anos. O projeto também prevê requisitos diferenciados para os agentes que contribuíram em outra ocupação, mas passaram menor tempo nessas carreiras específicas. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupação. O texto também assegura pensão por morte com os mesmos benefícios e contempla casos de readaptação funcional por motivo de saúde.

O relator, Wellington Fagundes (PL-MT), argumenta que o projeto tem benefícios mais impactantes que o custo. Segundo ele, a atuação preventiva dos agentes evita custos muito grandes para o sistema de saúde.

Diminuição de vantagem de Lula acirra sucessão de 2026

0
urna eletrônica, votação, eleição, eleições
Foto: Reprodução

A pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (13) sobre a sucessão de 2026 aponta que o presidente Lula (PT) lidera os cenários de primeiro turno. No segundo turno, Lula supera seus adversários em 9 dos 10 cenários estimulados. Apenas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é que temos um quadro de empate técnico em função da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, a vantagem numérica é de Lula.

Apesar da liderança de Lula, houve uma mudança, principalmente nas simulações de segundo turno, em relação ao mês passado. Como consequência do impacto provocado pelo tema da segurança pública na conjuntura, o presidente reduziu sua distância em relação aos concorrentes em todas as simulações de segundo turno.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Nos cenários de primeiro turno, a soma das intenções de voto dos candidatos de oposição supera Lula nos cenários 1 (50% a 32%) , 2 (48% a 31%) e 4 (46% a 32%). Nos cenários 3 (37% a 35%) e 6 (40% a 36%), a vantagem numérica é da oposição. No entanto, em função da margem de erro, Lula empata com todos os possíveis adversários. Nas simulações 7 (38% a 36%), 8 (39% a 35%), 9 (39% a 33%) , e 10 (39% a 31%) , a intenção de voto em Lula supera a de todos possíveis adversários somados. No cenário 5 (38% a 38%), temos um empate técnico entre Lula e as alternativas da oposição.

Lula supera todas as alternativas da direita mais bem postadas na pesquisa (ver tabela abaixo). Lula tem 5 pontos percentuais de vantagem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – no mês passado, eram 9 pontos.

O presidente aparece com 13 pontos de vantagem sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) – em outubro, eram de 18 pontos; 19 pontos em relação ao governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos) – no mês passado, a distância era de 21 pontos; e 17 pontos em relação ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – no mês passado, eram 20 pontos.

Lula livra também 18 pontos de vantagem sobre o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e 27 pontos dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Mesmo estando inelegível e em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece como o nome da direita mais forte contra Lula. Outro aspecto a ser observado é que nas simulações em que temos menos nomes de oposição como pré-candidatos – cenários 5, 6, 7, 8, 9 e 10 – Lula aumenta a vantagem, podendo até vencer em primeiro turno. Ou seja, neste momento, ter menos candidatos de oposição no tabuleiro pode beneficiar Lula.

Candidatos Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5 Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8 Cenário 9 Cenário 10
Lula (PT) 32 31 35 32 38 36 38 39 39 39
Jair Bolsonaro (PL) 27
Michelle Bolsonaro (PL) 18
Tarcísio de Freitas (Republicanos) 16 20 21
Eduardo Bolsonaro (PL) 15 18 22 24 24 27
Ratinho Júnior (PSD) 7 10 10 18
Ciro Gomes (PSDB) 8 9 12 10
Romeu Zema (Novo) 3 5 5 5 12 11 7
Ronaldo Caiado (União Brasil) 4 5 4 5
Renan Santos (Missão) 1 1 1 6 3
Indecisos 6 5 6 6 5 5 5 5 6 6
Branco/Nulo 12 16 22 16 19 19 21 21 22 24
*Fonte: Genial/Quaest (02 a 05/10)

Nas simulações de segundo turno, Lula venceria seus adversários em 9 das 10 simulações. O único cenário em que temos um quadro de empate técnico é quando Jair Bolsonaro figura como adversário de Lula. Nesse cenário, embora a vantagem de Lula seja de três pontos percentuais, o cenário é de empate técnico por conta da margem de erro. Vale mencionar que em outubro a distância entre Lula e Bolsonaro era de 10 pontos.

Nas demais simulações, apesar de Lula superar seus adversários, a vantagem do presidente caiu em relação ao mês passado. A distância em relação ao ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), que era de 9 pontos, caiu para 5 pontos.

Contra Tarcísio de Freitas, a distância de Lula baixou de 12 pontos percentuais para 5 pontos. Em relação a Michelle Bolsonaro, a distância em relação a Lula caiu de 13 para 9 pontos. Quanto a Ratinho Júnior, a vantagem de Lula baixou de 13 para 5 pontos.

Em relação a Caiado e Zema, a distância de Lula baixou de 15 pontos para 7 pontos. O presidente viu a distância sobre Eduardo Bolsonaro cair de 15 para 10 pontos, e contra Eduardo Leite cair de 23 para 13 pontos. A maior vantagem de Lula é contra Renan Santos, do recém-criado partido Missão: 17 pontos.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Apesar da liderança de Lula nos cenários de segundo turno, a sucessão de 2026 promete ser muito disputada. Nota-se que em 8 das 10 simulações realizadas pela Quaest, a vantagem de Lula é de 10 pontos percentuais.

Se considerarmos que temos cerca 20% a 30% de eleitores “sem candidato” (brancos, nulos e indecisos) e que haverá elevada abstenção, podemos esperar um acirramento da disputa. Vale pontuar que, nos últimos anos, o não comparecimento às urnas girou em torno de 20% o que potencialmente pode prejudicar o presidente, já que o índice é maior entre os eleitores de menor renda e escolaridade.

Candidatos Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5 Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8 Cenário 9 Cenário 10
Lula (PT) 42 38 41 40 43 42 44 43 41 42
Jair Bolsonaro (PL) 39
Tarcísio de Freitas (Republicanos) 36
Michelle Bolsonaro (PL) 35
Ratinho Júnior (PSD) 35
Eduardo Leite (PSD) 28
Ciro Gomes (PSDB) 33
Eduardo Bolsonaro (PL) 33
Romeu Zema (Novo) 36
Ronaldo Caiado (União Brasil) 35
Renan Santos (Missão) 25
Indecisos 2 3 3 3 3 4 3 3 4 4
Branco/Nulo 17 26 20 22 18 19 18 21 27 29
*Fonte: Genial/Quaest (02 a 05/10)
A pesquisa também aponta um desgaste com a polarização do lulismo contra o bolsonarismo. De acordo com o Quaest, 59% dos entrevistados entendem que Lula não deveria disputar à reeleição. 38% defendem que o presidente dispute à reeleição. Em relação a outubro, cresceu três pontos o percentual dos que entendem que Lula não deve concorrer à reeleição. Por outro lado, caiu quatro pontos o índice dos que entendem que o presidente deve buscar um novo mandato.
Quanto a Jair Bolsonaro, 67% entendem que o ex-presidente deve abrir mão de concorrer e apoiar outro candidato. 26% querem que Bolsonaro seja novamente candidato. Outro sintoma do “cansaço” da polarização é o fato de a menção espontânea, 72% disseram que ainda estão indecisos.
Outro dado importante nessa direção é que 24% dos entrevistados acreditam que o melhor resultado para o Brasil em 2026 seria a vitória de um nome que não seja ligado a Lula, nem a Bolsonaro. 23% afirmam que o melhor é Lula ganhar de novo. 17% preferem alguém de fora da política. Apenas 15% defendem que o melhor para o país seria Bolsonaro voltar a ser elegível e vencer.
O desgaste de Lula após a emergência da segurança pública como tema central do debate público pode também ser observado nos índices de rejeição. Em relação a outubro, a rejeição do presidente oscilou positivamente dois pontos, atingindo 53%. Jair Bolsonaro segue com elevada rejeição (60%), perdendo apenas para Eduardo Bolsonaro (67%). Na sequência aparecem Michelle Bolsonaro (61%); Ciro Gomes (57%); Tarcísio de Freitas (40%); Ratinho Júnior (37%); Romeu Zema (35%); Ronaldo Caiado (34%); Renan Santos (23%).
Quanto à rejeição, vale destacar que o índice negativo de Tarcísio, que estava em alta desde agosto, parou de subir. Ratinho Júnior, por sua vez, viu sua rejeição cair três pontos – assim como Tarcísio, a rejeição de Ratinho estava subindo desde agosto.
Quando olhamos a variável rejeição, merece também destaque o comportamento dos eleitores independentes, que devem ser decisivos em 2026. Nesse público, o mais rejeitado é Eduardo Bolsonaro (80%). Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (73%); Michelle Bolsonaro (70%); Lula (64%); Ciro Gomes (53%); Tarcísio de Freitas (41%); Ratinho Júnior (35%); Ronaldo Caiado (31%); Romeu Zema (30%); e Renan Santos (21%). Nesse segmento, os nomes mais desconhecidos são Renan (77%); Zema (53%); Ratinho (45%); Caiado (51%); e Tarcísio (35%).
Apesar da vantagem de Lula nos cenários estimulados, a sucessão de 2026 está em aberto, principalmente por conta da mudança observada na conjuntura, consequência da megaoperação de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro (RJ), que teve expressivo respaldo na opinião pública, deixando em um segundo plano a discussão em torno do tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. Lula, por conta dos equívocos cometidos em comentários sobre a operação no Rio, viu sua força na corrida sucessória diminuir.
Também devemos observar outros dados trazidos pela pesquisa e que sugerem a existência de um desejo de mudança. De acordo com a Quaest, a desaprovação ao presidente (50%) é numericamente maior que a aprovação (47%). Mais do que isso, a maioria dos brasileiros entende que o país está no rumo errado ; que Lula não está conseguindo cumprir as promessas de campanha ; e que a economia piorou nos últimos 12 meses. Soma-se a isso o aumento da rejeição ao presidente e a queda da distância em relação aos adversários, principalmente nas simulações de segundo turno.
A oposição, por sua vez, tem o desafio de encontrar um líder que a represente, já que desde que Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar, as divergências na direita têm sido maiores que a convergência. Além disso, existe uma dificuldade de pactuar uma agenda. Até mesmo o tema da segurança pública existe uma falta de consenso, como indicado nas discussões em torno do PL Antifacção.
Outro desafio para a oposição é o gerenciamento do apoio de Jair Bolsonaro. Embora a atração dos eleitores bolsonaristas seja fundamental para a direita, o (s) candidatos (s) não podem simplesmente reproduzir a narrativa do ex-presidente, já que ele e seu clã possuem elevados índices de rejeição, o que potencialmente poderia beneficiar Lula.
A oposição precisará ainda definir sua estratégia para o enfrentamento com Lula. Hoje, optar por menos opositores como candidatos, eleva o risco para a direita, pois matematicamente existe a possibilidade até mesmo do presidente vencer em primeiro turno. Assim, ter mais de uma candidatura pode ser benéfica para a oposição, postergando a união contra Lula no segundo turno.
No entanto, a divisão da direita, principalmente se o clã Bolsonaro lançar um nome ligado à família, pode levar essa alternativa ao segundo turno. E um segundo turno entre Lula e alguém ligado à família é o cenário desejado pelo presidente diante da rejeição dos Bolsonaros.
Conforme podemos observar, temos uma disputa cercada de indefinições. Se, de um lado, a pauta da segurança pública é adversa ao governo, de outro, o impacto da entrada em vigor da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, pode ser eleitoralmente benéfica para Lula.
Faltando cerca de um ano para o pleito, mais uma vez podemos esperar uma eleição equilibrada. Após ter sido considerado “derrotado” na chamada crise do PIX, em dezembro de 2024, Lula recuperou-se com o episódio com tarifaço, mas voltou a ter dificuldades por conta de erros de posicionamento no tema da segurança pública. A oposição, por outro lado, foi recuperada naquela crise do PIX, passou por desgastes na questão do tarifaço, e agora volta a ganhar força no debate da segurança.
Ou seja, existe um segmento reduzido do eleitorado que será decisivo, sobretudo porque o lulismo e o bolsonarismo concentram cerca de 60% das preferências. Como os polos dificilmente se moverão, o eleitor independente – ou de centro é que será fundamental. E a característica desse eleitor tem sido a volatilidade.

Embraer recebe R$ 1 bilhão do BNDES para exportação de aeronaves

0
avião, aviação, embraer
Foto: Ricardo Beccari/Embraer

A Embraer, terceira maior fabricante de aviões do mundo, receberá um empréstimo de R$ 1,09 bilhão para produzir aeronaves comerciais destinadas à exportação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento, conforme anunciou nesta terça-feira (25).

Com esses recursos, a empresa poderá cumprir o cronograma de entregas previamente acordado com importadores em diversos países.

Líder em fabricação

A companhia, líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos, projeta entregar entre 77 e 85 aeronaves comerciais em 2025. No ano passado, a empresa entregou 73 unidades, enquanto em 2023 foram 64.

Considerando tanto os aviões comerciais quanto as aeronaves de defesa e segurança, a Embraer registrou 206 entregas em 2024 e 181 em 2023.

Além disso, os recursos do empréstimo virão da linha de financiamento Exim Pré-embarque, destinada a exportadores. As taxas de juros são compostas pelo custo financeiro, pela taxa do BNDES e pelo risco de crédito.

“Estamos realizando investimentos significativos para atender à crescente procura por nossos produtos e o financiamento do BNDES é fundamental para apoiar iniciativas que visam aumentar a capacidade de produção e acelerar as entregas nos próximos anos”, declarou o o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressalta que o Brasil integra um “seleto grupo” de países capazes de projetar, fabricar e exportar aeronaves comerciais, executivas, de defesa e agrícolas.

Além disso, o banco, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, já financiou cerca de US$ 26,3 bilhões em exportações de aeronaves comerciais da Embraer, apoiando a produção de 1.350 jatos desde 1997.