23.5 C
Brasília
Home Blog Page 65

Mercado reduz previsão da inflação para 2025 e 2026

0
banco central, inflação, dólar, câmbio
Foto: Reprodução

O Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central (BC), aponta que o mercado financeiro reduziu sua projeção para o IPCA de 2025. A expectativa para o índice agora está em 4,81%.

Para o câmbio, a projeção para o dólar também foi reduzida, chegando a R$ 5,48. Para o PIB de 2025, o número se manteve em 2,16%, indicando uma manutenção de cenário de crescimento econômico moderado.

Próximos anos

Para os anos seguintes, as expectativas de inflação apresentaram estabilidade:

  • IPCA de 2026: 4,28% (era 4,29%)

  • IPCA de 2027: 3,90% (estável há 2 semanas)

  • IPCA de 2028: 3,70% (estável há 3 semanas)

No caso do IGP-M, principal referência para reajustes de contratos de aluguel:

  • 2025: 1,02% (era 1,09%)

  • 2026: 4,20% (era 4,18%)

  • 2027: 4,00% (estável há 37 semanas)

  • 2028: 4,00% (era 3,96%)

PIB e dólar

As expectativas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tiveram reduções para 2026, mas leve alta em 2027:

  • 2025: 2,16% (estável há 3 semanas)

  • 2026: 1,80% (estável há 2 semanas)

  • 2027: 1,90% (estável há 2 semanas)

  • 2028: 2,00% (estável há 81 semanas)

Já com o dólar, leves alterações:

  • 2025: R$ 5,48 (era R$ 5,50)

  • 2026: R$ 5,58 (era R$ 5,60)

  • 2027: R$ 5,56 (era R$ 5,60)

  • 2028: R$ 5,56 (era R$ 5,54)

Taxa Selic

A projeção para a taxa básica de juros permanece inalterada, refletindo consenso sobre estabilidade no cenário de política monetária:

  • 2025: 15% (mesmo valor há 14 semanas)

  • 2026: 12,25% (estável)

  • 2027: 10,50% (mesmo valor há 33 semanas)

  • 2028: 10,00% (mesmo valor há 40 semanas)

Termômetro das expectativas

Boletim Focus é divulgado semanalmente pelo Banco Central, e reúne projeções de economistas, analistas e operadores do mercado financeiro. Ele serve como um termômetro das expectativas econômicas, e influencia decisões de empresas, investidores e do próprio governo.

Como será a semana – 28/9 a 03/10

0
Como será a semana, agenda

Semana movimentada em Brasília. Grande expectativa com a reunião entre Lula e Donald Trump. Na Câmara, podem avançar o PL do Imposto de Renda e a MP 1303, sobre tributação de bets e aplicações financeiras. A oposição continua insistindo no PL da Anistia. No Senado, destaque para a votação do projeto de lei do Comitê Gestor do IBS. Edson Fachin assume a presidência do Supremo.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

AGENDA POLÍTICA DA SEMANA

Próxima semana

  • Prevista conversa, por telefone ou videoconferência, entre os presidentes Lula e Donald Trump.

  • O relator do projeto de lei da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pode apresentar seu parecer ao texto.

  • O relator do projeto de lei que institui o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química) (PL 892/25), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), pode apresentar seu relatório sobre a matéria.

Segunda-feira (29/09)

  • O presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília.

  • O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte.

  • O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visita o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

  • A CPMI do INSS ouve os depoimentos de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.

  • O Ministério do Trabalho e Emprego divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto.

  • O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central em agosto.

  • Divulgação do IGP-M de setembro.

Terça-feira (30/09)

  • O Senado Federal pode votar o projeto de lei complementar que trata do Comitê Gestor (Reforma Tributária – PLP nº 108/22).

  • O Senado vota os destaques ao projeto (PLP 168/2025) que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal para combater os impactos socioeconômicos das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

  • A Comissão Mista que discute a MP nº 1.303/25, que trata da tributação de bets e aplicações financeiras, pode votar o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a partir das 14h30.

  • A Comissão Mista que discute a MP nº 1.309/25, que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, se reúne para discutir a matéria.

  • A Comissão Mista de Orçamento vota o parecer do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), às 10h, ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO).

  • A Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 X 1 realiza seminário, às 9h, com Ricardo Alvarez Alban, Presidente Confederação Nacional da Indústria, João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura, Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte, e outros.

  • A Comissão de Minas e Energia da Câmara discute, às 10h, Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034 com Gustavo Naciff, Assessor da Presidência da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, John Forman – Conselheiro do Instituto de Petróleo, Gás e Energia, e outros.

  • A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara discute, às 13h30, Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestrutura crítica.

  • A Comissão de Defesa do consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a Qualidade e preço dos combustíveis comercializados no Brasil com Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Paulo Henrique Pereira, Secretário Nacional do Consumidor/MJ, Gustavo Augusto Freitas de Lima, o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e outros.

  • A Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouve, às 9h30, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre as atividades do ministério e a situação dos projetos estratégicos de defesa nacional.

  • O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) julga “Moratória da Soja”.

  • O Banco Central divulga o resultado das contas do Setor Público em agosto.

Quarta-feira (01/10)

  • A Câmara pode votar projeto de lei que trata da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

  • Instalação da Comissão Mista para analisar a Medida Provisória nº 1.316/25, que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12 bilhões para o financiamento destinado à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos adversos.

  • O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no dia 1/10, ação que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e as empresas que administram as plataformas digitais (RE 1446336). O relator é o ministro Edson Fachin.

  • O STF pode julgar ação que questiona a construção da Ferrogrão, que quer ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) para escoar a produção do agronegócio.

  • O STF pode julgar ação que questiona lei, em vigor desde 2004, que proíbe o reajuste das mensalidades de planos de saúde devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos.

Quinta-feira (02/10)

  • A Arko Advice e a PWC promovem debate com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo.

  • O presidente Lula participa, no Pará, de inauguração de creches e escolas de Educação Infantil.

Sexta-feira (03/10)

  • O presidente Lula visita as obras da COP30, em Belém.

  • O IBGE divulga produção industrial em agosto.

Análise: Embates entre Poderes continua

0
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Os movimentos por parte do Judiciário e do Legislativo nas últimas semanas tensionaram ainda mais a relação entre os dois Poderes. De um lado, os deputados aprovaram a PEC das Prerrogativas, retirando competências do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da prisão e da abertura de processos criminais contra parlamentares. De outro, a Corte deu andamento ao julgamento das emendas. Tais embates indicam que o Supremo pode buscar formas de se blindar mais adiante.

A tendência é que o enfrentamento de forças entre os dois Poderes se acirre, já que a perspectiva é de que a direita se mobilize para conquistar a maioria das cadeiras do Senado Federal nas eleições de 2026. É da competência da Casa Alta processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, como também votar um eventual impeachment de membros da Corte. Por mais que o atual presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), não esteja sinalizando que pautará o tema, com a mudança de posicionamento da maioria do Senado as coisas podem tomar outro rumo.

Além disso, é possível que o ministro Flávio Dino, do STF, prossiga com o julgamento das emendas parlamentares após manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) em três ações que discutem regras das emendas. Com os pareceres em mãos, os temas serão liberados para julgamento no plenário da Corte, o que deve reverberar negativamente no Legislativo.

Tendo em vista esse cenário, o STF deve procurar maneiras de garantir suas competências. E houve movimentações nesse sentido na última semana. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, por exemplo, determinou que o Congresso Nacional, a Presidência da República, a PGR e AGU se manifestem sobre o rito previsto em lei para impeachment de membros da Corte. Há duas ações de constitucionalidade sobre o tema em análise no Supremo.

Por sua vez, na última semana, o ministro do Supremo Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara conceda informações sobre a tramitação da PEC das Prerrogativas. O ministro é relator da ação aberta pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que questiona a validade da matéria e aponta irregularidades na votação. Após explicações, Toffoli pode até mesmo barrar a tramitação da proposta, que já enfrenta resistência no Senado.

A tendência é que os embates se intensifiquem nas próximas semanas, assim como as críticas à Corte dentro do Congresso Nacional. Pelo seu lado, o STF deve permanecer defendendo suas competências e deve declarar inconstitucionalidade, caso o Legislativo tente interferir no princípio da cláusula pétrea da Constituição que protege a separação dos Poderes e impede que emendas constitucionais extingam ou desfigurem sua função essencial.

Sociedade civil pode se candidatar para delegação brasileira na COP30 até esta terça (30)

0
Pará, Belém
Foto: TV Brasil

Representantes da sociedade civil já podem se candidatar para integrar a delegação brasileira na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. As inscrições estão abertas até 30 de setembro e devem ser feitas pelo Portal Brasil Participativo, sendo limitada a uma resposta por CPF.

Podem participar organizações não-governamentais, movimentos sociais, empresas, associações do setor produtivo, coletivos, povos e comunidades tradicionais, sindicatos e instituições acadêmicas.

Os delegados selecionados terão acesso à Zona Azul, espaço da UNFCCC onde acontecem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos.

Setores contemplados

As candidaturas estão divididas em três setores: privado, que contempla empresas e associações representativas de segmentos produtivos; sociedade civil, que inclui ONGs, movimentos sociais, coletivos, redes, povos e comunidades tradicionais, sindicatos e instituições acadêmicas; e subnacionais, voltado a representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e do Distrito Federal.

A etapa final do processo, com a confirmação do credenciamento, será conduzida diretamente pela UNFCCC, que enviará as instruções por e-mail. O resultado da seleção está previsto para a primeira quinzena de outubro.

Justiça climática e diversidade

Segundo o governo, a abertura de vagas para a sociedade civil reafirma o compromisso do Brasil em garantir diversidade de vozes e ampliar a mobilização social em torno da justiça climática. O Ministério da Igualdade Racial também terá participação ativa no evento, com foco na perspectiva racial e na instalação de uma comissão internacional de comunidades afrodescendentes, em parceria com os Ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Relações Exteriores, em diálogo com quilombolas de 16 países da América Latina. A ministra Anielle Franco destacou que a atuação do Brasil na COP30 buscará evidenciar a importância da justiça racial ambiental e reconhecer quilombolas e indígenas como agentes de preservação do planeta, além de promover políticas de reparação que devolvam aos povos tradicionais o direito a um ambiente seguro.

A COP30 deve reunir líderes mundiais e representantes da sociedade civil para debater a redução de emissões, a adaptação às mudanças climáticas e o financiamento para países em desenvolvimento.

“Quem cometeu irregularidades será exposto”, diz vice-presidente da CPMI do INSS

0
Duarte Jr, CPMI do INSS
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O deputado Duarte Jr (PSB-MA) e vice-presidente da CPMI do INSS concedeu entrevista à Arko Advice em que se mostrou otimista com os frutos das investigações realizadas pelo Congresso Nacional. “Quem cometeu irregularidades será exposto. Só permanece quem não tem nada a esconder”, disse.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Na mesma linha, o parlamentar disse que acredita que a CPMI tem condições de ter começo, meio e fim com resultados efetivos e reconhecidos pela sociedade. “Isso se dará por diversos fatores: primeiro, pela clareza das irregularidades, como o caso de aposentados que tiveram dinheiro retirado de suas contas por associações em acordo com o INSS, repassado a empresas e, depois, a servidores e parentes. Outro diferencial é que não se trata de erros de apenas um governo. Aqui, os crimes ocorreram em diferentes gestões. Há, claramente, três grupos na CPMI: os que defendem Bolsonaro; os que defendem Lula; e um grupo que busca punir quem errou, independentemente de lado. Isso cria um equilíbrio e impede que crimes passem despercebidos. Exemplos mostram esse clima de desconfiança mútua: requerimentos retirados por um grupo levantam suspeitas em outro, revelando conexões políticas e financeiras”, continuou.

Veja a entrevista na íntegra:  

O senhor é uma figura de destaque na Câmara na área da saúde. Qual a sua avaliação sobre o projeto que trata da venda de medicamentos em supermercados?

Existem movimentos farmacêuticos contrários à proposta, principalmente por defenderem a profissão e a atividade farmacêutica. Por outro lado, há a visão dos consumidores, que apontam vantagens, como redução de custos e mais acesso aos medicamentos. No entanto, é fundamental lembrar que o que diferencia um medicamento de um veneno é a dose. Portanto, a ampliação da venda em supermercados precisa ser analisada com cautela, para que a busca por preços mais baixos não coloque em risco a saúde e a segurança das pessoas.

Sou favorável à redução dos preços, mas acredito que há outros caminhos mais seguros para se alcançar esse objetivo. Um deles seria a criação de consórcios de compra envolvendo União, estados, municípios e a iniciativa privada, o que permitiria negociar valores menores pela compra em maior escala. Uma alternativa é a quebra de patentes. Minha prioridade é assegurar que todos tenham acesso à cura e ao tratamento, sobretudo no caso de doenças raras, cujos medicamentos podem custar milhões de reais por dose mensal. Não é viável que um cidadão arque sozinho com esses custos, e muitas vezes o Sistema Único de Saúde, o SUS, também não consegue atender plenamente essas demandas. Por isso, mais importante do que apenas baratear, é garantir acesso contínuo, seguro e adequado, de modo a preservar vidas.

O senhor defendeu o veto do presidente Lula em relação ao licenciamento ambiental. Como está a articulação para manter o veto?

Aquela votação foi uma armadilha, ocorreu de madrugada, sem aviso prévio, com o plenário esvaziado. Lula não vetou todos os pontos necessários, mas corrigiu parte do erro e nos deu a chance de ajustar a situação. Estamos mobilizando movimentos sociais, pressionando nas redes e compartilhando informações técnicas. Muitos só perceberam a gravidade depois da votação. Acredito que conseguiremos manter os vetos, pois o tema é complexo e não pode ser tratado de forma apressada.

Como maranhense e muito ligado às questões do estado, como o senhor acha que o tarifaço vai impactar?

Esses dias conversei com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, representando a bancada federal do Maranhão. A expectativa do governo em relação a esse pacote é muito grande. Existem possibilidades de aprimoramento, já que a proposta ainda tramita, mas a intenção do governo é de realmente proteger a economia. A expectativa é de que haja uma compensação para que as medidas do governo Trump não gerem tantos reflexos negativos no país. No médio ou no longo prazo, o problema seria grave: com a redução das importações, as empresas venderiam apenas no território local, diminuiriam contratações, reduziriam a produção e, consequentemente, aumentariam o desemprego e seus impactos. Esse pacote de medidas busca justamente evitar esses efeitos tão negativos no médio prazo.

Análise: Indefinições e desafios marcam o debate sucessório

0
Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022. sucessão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O cenário sucessório de 2026 é marcado por indefinições e desafios. Ainda que o presidente Lula (PT) lidere os cenários de intenção de voto, ele tem desafios importantes pela frente. O primeiro aspecto a ser observado é que o país permanece muito dividido. Segundo o AtlasIntel, 50,8% aprovam Lula, enquanto 48,3% desaprovam. Na pesquisa da Quaest, 51% desaprovam o presidente, enquanto 46% o aprovam.

Embora Lula disponha de um eleitorado cativo sólido, há um clima na opinião pública desafiador para Lula. De acordo com a Quaest, 50% acham que o governo está pior do que o esperado; 58% consideram que o Brasil está na direção errada; 67% avaliam que Lula não está conseguindo cumprir as promessas de campanha; 61% afirmam que ele perdeu a conexão com o povo; 48% dizem que a economia piorou; e 59% entendem que o presidente não deve disputar a reeleição.

Por outro lado, Lula contará com importantes recursos para melhorar sua popularidade. O presidente terá à sua disposição R$ 252 bilhões em projetos aprovados pelo Congresso Nacional para estimular a economia. Sem falar na provável aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

A oposição, por sua vez, lida com um cenário ainda mais complexo. Mesmo que os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuem apostando na anistia, as articulações lideradas pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em prol da pacificação no país podem impactar o tabuleiro. O anúncio de que o PL da Anistia será transformado em PL da Dosimetria mostra a disposição de Paulinho, relator do projeto, de reduzir penas, mas não de aprovar a anistia. Essa opção, além de evitar conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode desaguar em uma construção para 2026.

Caso essa concertação prospere, Jair Bolsonaro estaria definitivamente fora da sucessão. Isso provocaria uma “virada da página” no campo da centro-direita, deflagrando a construção do candidato de oposição que enfrentaria Lula, caso este de fato concorra. No entanto, resta saber como o bolsonarismo reagirá a esse acordo, já que a anistia é o item número 1 da agenda bolsonarista.

Independentemente do desdobramento da discussão em torno da anistia, a oposição deve seguir dividida, tendo que lidar com o desafio estratégico de atrair os votos do bolsonarismo sem ser afetada pela rejeição a Jair Bolsonaro.

O levantamento da Quaest mostrou que Bolsonaro permanece com um capital político relevante. No entanto, o nível de rejeição a ele traz obstáculos para quem se associar ao ex-presidente. De acordo com a Quaest, a rejeição ao ex-presidente nos últimos 30 dias cresceu de 57% para 64%.

Ainda sobre Jair Bolsonaro, 54% afirmam que o ex-presidente participou da tentativa de golpe; 76% acham que Bolsonaro deve abrir mão da candidatura e apoiar outro candidato; e 49% têm mais medo do retorno de Bolsonaro do que a permanência de Lula na Presidência.

O ambiente de mudança existente na opinião pública combinado com o desgaste do clã Bolsonaro deixa a eleição em aberto. Na menção espontânea, 68% dos entrevistados ainda não têm candidato. Assim, mesmo que o espaço para um nome dissociado do lulismo e do bolsonarismo seja reduzido, percebe-se que há demanda por uma novidade.

Outra questão a ser observada pela oposição diz respeito a uma eventual divisão da direita. O Quaest simulou cenários em que aparecem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Tarcísio registra 20% das intenções de voto contra 16% de Eduardo. E também entre Eduardo e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), onde Eduardo aparece com 21% contra 16% de Ratinho. Nas duas situações, Lula lidera, com 40%.

A hipotética presença de um nome do clã Bolsonaro e outro da direita pragmática seria desfavorável à oposição, pois estabeleceria uma disputa pela vaga no segundo turno contra Lula, o que pode acabar beneficiando o presidente.

Neste momento, a sucessão é marcada por um paradoxo. Mesmo tendo um governo em que a desaprovação é alta, Lula lidera as pesquisas. Por que isso está ocorrendo? Seria consequência da falta de um candidato de oposição e também da pulverização da direita? Se essas são as causas do paradoxo, quando a oposição construir esse candidato a disputa pode ficar desfavorável a Lula.

Por outro lado, se nomes da oposição não empolgarem, a combinação da rejeição de Bolsonaro somada às dificuldades da direita em lidar com o desafio estratégico de atrair o voto bolsonarismo, sem ser penalizada com a rejeição do ex-presidente, criaria um dilema de difícil resolução para a direita. Essas são questões ainda sem respostas, mantendo a sucessão aberta e indefinida.

Aneel transfere para 2026 cinco lotes de transmissão do leilão de 31 de outubro

0
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Foto: Reprodução

Em reunião pública extraordinária na terça-feira passada (16), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou cinco lotes da pauta do leilão de transmissão marcado para dia 31 de outubro, na B3, em São Paulo, e os inseriu no Leilão de Transmissão programado para o ano que vem. Como consequência, o prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre o leilão de 2026 foi estendido para o dia 24 deste mês (quarta-feira desta semana).

A decisão da agência reguladora decorreu de pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), instância concedente da União. O ministério entendeu que a oferta dos cinco lotes no leilão do dia 31 de outubro seria incompatível com os prazos das etapas da solução consensual em curso.

Essa busca de solução consensual refere-se ao processo de caducidade da concessionária Mez Energia e Participações Ltda., que venceu esses lotes ofertados em leilão de transmissão em 2020 e 2021 em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

A agência reguladora verificou que as obras nos lotes arrematados, incluindo linhas de transmissão e instalações, não apresentaram os avanços esperados no cronograma apresentado pela concessionária. Cláusulas do contrato foram descumpridas, houve paralisação dos serviços necessários para a execução das obras e falhas apontadas pela fiscalização não foram corrigidas.

No dia 13 de maio deste ano, a Aneel recomendou ao Ministério de Minas e Energia a declaração de caducidade do contrato. A empresa recorreu e, em 24 maio, por unanimidade, a agência negou o recurso.

Geração distribuída

Reunião entre a Aneel, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), realizada na sexta-feira passada (19), tratou das medidas de controle sobre a geração distribuída de acordo com as necessidades do sistema elétrico.

A geração distribuída é a energia produzida no local de consumo ou próximo a ele, por meio de diversas fontes renováveis, como energia solar, eólica e hídrica. Em geral é composta por pequenos sistemas solares instalados em telhados de casa, comércios ou em pequenos terrenos.

No início do mês, o ONS identificou que o alto percentual de micro e minigeração distribuída (MMGD) existente no Sistema Interligado Nacional (SIN) pode levar à incapacidade do controle da frequência e da tensão no sistema, segundo nota oficial divulgada pela própria agência reguladora.

Na reunião foram debatidos os desafios envolvendo a geração distribuída, a partir da constatação da necessidade de um maior controle de usinas, o que hoje não é realizado diretamente pelo Operador.

O corte de geração de energia (curtailment) deve ser estendido às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), bem como a projetos térmicos e de biomassa menores. Na reunião ficou definido que serão estudadas alternativas para cortar a chamada geração distribuída remota de grande porte (fazendas de geração solar).

TCU deu sinal verde para repactuação da concessão de malha ferroviária

0
ferrovia, trem, trens
Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para a repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela concessionária MRS Logística, que terá de pagar R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em conta da concessionária e serão usados no financiamento de outros projetos ferroviários privados.

A Malha Sudeste abrange uma extensa rede ferroviária que atravessa Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, incluindo o acesso ao porto de Santos (SP). A decisão do TCU representou alívio para o Ministério dos Transportes, já que não havia certeza de que o tribunal aprovaria a criação da conta, na qual serão depositados os valores pagos pela renovação da concessão.

Inicialmente, a unidade fiscal do TCU manifestou-se contrária à iniciativa e o relator, ministro Jorge Oliveira, poderia encampar esse entendimento. No entanto, ele foi convencido a aceitar que o assunto tenha seu mérito discutido em outro processo que ainda será analisado pelo plenário do tribunal.

Em sua decisão, o TCU afirma que “a sistemática de aporte e a aplicação subsequente de recursos por meio de contas vinculadas deverá ser objeto de análise em processo específico”. Esse acordo de solução consensual envolvendo a concessionária MRS e o poder concedente, sob a supervisão do TCU, foi aprovado por unanimidade no plenário.

A destinação dos recursos a serem pagos pela MRS ajudará o governo a viabilizar novas concessões, como a da EF-118, entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, cujo leilão de concessão está previsto para o próximo ano. No mês que vem a proposta do edital já deve ser enviada ao TCU para análise.

A criação da conta da concessionária onde serão depositados os recursos oriundos das renegociações de contratos representou uma alteração no modelo de investimento cruzado, criado pela Lei nº 13.448/2017.

Os recursos das outorgas pela renovação de contratos de ferrovias seriam aplicados em novos projetos que o governo determinasse e não mais canalizados para o caixa do Tesouro. A Vale constrói o primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso, nesse modelo.

Leilão do Tecon 10 de Santos está previsto para ocorrer em dezembro

0
Foto: Reprodução/INFRA

Durante o Macro Day, evento promovido pelo banco BTG Pactual, nesta segunda-feira (22), em São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, está previsto para ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro deste ano.

O ministro destacou que o governo tomou a decisão de realizar o leilão devido à importância estratégica do terminal.

“Acreditamos que esse projeto vai dobrar a capacidade do Porto de Santos. Agora, aguardamos o aval do TCU”, disse o ministro.

Ele também reforçou que é favorável à democratização do setor, desde que não haja concentração de mercado.

Além disso, Silvio Costa estimou que o leilão do megaterminal pode atrair mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, reforçando o compromisso do governo com a modernização da infraestrutura portuária.

Embraer

Além disso, durante o mesmo evento, o ministro de Portos e Aeroportos destacou o anúncio da Latam, que firmou um acordo com a Embraer para adquirir 74 aeronaves do modelo E195-E2. Desse total, 24 unidades têm entrega confirmada e outras 50 fazem parte de uma opção de compra. Conforme o cronograma, as primeiras aeronaves devem ser entregues no segundo semestre de 2026.

Leilões rodoviários

Durante o mesmo evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo deve concluir 21 leilões rodoviários até o fim deste ano.

Ele relembrou que, em 2023, primeiro ano do mandato do presidente Lula, o governo realizou apenas duas concessões, já que havia poucos projetos prontos para licitação. No entanto, em 2024, esse número aumentou para sete. Agora, em 2025, o governo planeja entregar mais 12 concessões, alcançando um total de 21 até o final do ano.

“No ano que vem, vamos fazer entre 10 e 15 [concessões], para encerrar o governo com 35 concessões rodoviárias”, falou Renan Filho.

Renan Filho afirmou que o governo federal tem intensificado o diálogo com o mercado para oferecer melhores condições financeiras e assegurar segurança jurídica às empresas interessadas em participar dos projetos em andamento no ministério.

Amazonas e Pará terão novas usinas após leilão de suprimento da ANEEL

0
energia elétrica, linha de transmissão, floresta amazônica, amazônia
Foto: Reprodução/Agência Senado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) avaliou como positivo o resultado do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2025, realizado nesta sexta-feira (26), em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O certame garantiu desconto na tarifa de energia a ser paga pelos consumidores e contratou 50 megawatts (MW) para cidades do Amazonas e do Pará que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a agência, a disputa superou as expectativas de competitividade, especialmente no Lote 3, que registrou deságio de 46,89% em relação ao valor-teto. O índice representa redução no custo da energia para os consumidores durante a vigência dos contratos.

Investimento

No Lote 1, destinado ao Amazonas, a empresa Energias do Acre SPE Ltda. venceu a disputa ao oferecer 20,165 MW por meio de cinco usinas híbridas que vão combinar geração solar e térmica a diesel. As unidades serão instaladas em Cabori, Camaruã, Limoeiro, Novo Remanso e Parauá. O investimento previsto é de R$ 72,8 milhões, com receita fixa anual de R$ 17,5 milhões e deságio de 22,01%.

Já o Lote 3, considerado o mais competitivo do certame, foi arrematado pelo Consórcio IFX-You.on – Sisol, que ofertou 30,1 MW para uma usina híbrida em Jacareacanga (PA). O projeto prevê investimentos de R$ 240 milhões e receita anual de R$ 48,2 milhões. Os empreendimentos devem entrar em operação até 20 de dezembro de 2027.

Conforme já havia sido informado, o Lote 2, que atenderia a municípios do Amazonas entre eles Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Coari, não foi incluído no leilão após solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME). Os demais lotes seguem mantidos para assegurar o fornecimento de energia às localidades isoladas.