| Em entrevista concedida à Arko Advice, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, adiantou que a agência estuda dar uma atenção maior para os cabos submarinos que chegam em Fortaleza (CE). De acordo com o mandatário há uma necessidade de diversificação dos pontos de ancoragem desses cabos, considerando outros locais do litoral brasileiro, como São Paulo, Rio de Janeiro e o Sul do país.
ㅤ Veja a entrevista na íntegra: Uma das críticas à Lei das Bets é a limitação da autonomia da Anatel para bloquear sites ilegais. A agência tem buscado ampliar seus poderes nesse sentido? Essa é uma questão importante. Mesmo antes da entrada em vigor da Lei das Bets, já tínhamos um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Prêmios e Apostas, da qual recebemos, periodicamente, listas de sites e aplicativos que operam sem autorização legal. Com base nisso, realizamos bloqueios administrativos nas redes de telecomunicações. Contudo, há limitações para a efetividade desses bloqueios, já que conseguimos atuar apenas sobre as redes de telecomunicações. No ecossistema digital há outros agentes que não são operadoras de telecom, mas que também viabilizam o acesso a esses sites ilegais. Por isso temos pleiteado, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo, uma atualização que permita estender as ordens de bloqueio a esses outros agentes. Enquanto isso não ocorre, seguimos atuando com os instrumentos que temos, determinando o bloqueio de IPs, URLs, sites e aplicativos junto às operadoras. Além disso, estamos firmando uma nova cooperação técnica com a Associação Nacional de Jogos e Loterias para aprimorar nosso trabalho de inteligência e aumentar a eficácia no combate às apostas ilegais. Como a Anatel tem atuado na regulamentação dos data centers? Há atualizações recentes sobre o tema? Recentemente, aprovamos uma regulamentação voltada para a certificação de equipamentos e redes de telecomunicações. Nela, está previsto que os data centers que fizerem parte da rede de telecomunicações deverão observar os requisitos de certificação da Anatel. Essa é uma inovação, pois, historicamente, esse tema não era abordado na regulamentação. Estamos, portanto, atualizando nosso marco regulatório. Paralelamente, temos trabalhado em uma regulamentação específica de segurança cibernética que exige das empresas a adoção de políticas adequadas nessa área. Assim, no que diz respeito ao uso de data centers no setor de telecomunicações, a Anatel tem atuado dentro do seu escopo legal para garantir que tais estruturas também estejam contempladas pela regulação setorial. Ou seja, uma vez em operação e integrados à rede de telecomunicações, precisarão se adequar à regulamentação da agência reguladora. Além da regulamentação, há alguma articulação com o governo federal envolvendo os data centers em que a Anatel está atuando? Sim. Temos mantido um diálogo constante com o Ministério das Comunicações. Um exemplo é a consulta pública sobre a política de cabos submarinos internacionais. Esses cabos, ao chegarem ao Brasil, acabam ancorando pontos de conexão que se tornam polos atrativos para a instalação de data centers, como ocorre hoje na região da Praia do Futuro, em Fortaleza, onde chegam diversos cabos que atendem o Brasil. Esse cenário cria uma concentração significativa de infraestrutura crítica em um único local, o que representa um risco relevante. Por isso temos atuado junto ao Poder Executivo em duas frentes. A primeira refere-se à diversificação dos pontos de ancoragem desses cabos, considerando outros locais do litoral brasileiro, como São Paulo, Rio de Janeiro e o Sul do país. A segunda frente refere-se à proteção dessas infraestruturas, que hoje, em alguns casos, como na Praia do Futuro, ainda carecem de medidas de segurança adequadas. O que podemos esperar dos dois indicados da Anatel sabatinados no Senado Federal? Eu, que já passei por duas sabatinas, sei bem o frio na barriga que dá, mas estou confiante de que ambos os indicados serão aprovados sem grande dificuldade. Octavio Penna é servidor da Anatel, profundo conhecedor da regulação setorial e dos desafios das telecomunicações e da radiodifusão. Tem uma longa trajetória no setor público e é extremamente qualificado. Sua indicação ao Conselho Diretor certamente nos orgulha, pois ele será o terceiro servidor de carreira a ocupar esse cargo na história da agência. E o doutor Edson Holanda é um advogado de grande experiência. Foi gerente jurídico da Telebrás e conhece profundamente os desafios do setor, tanto do ponto de vista regulatório quanto do ponto de vista legislativo. Ele trará uma visão jurídica importante ao Conselho Diretor e, certamente, contribuirá muito na condução da Anatel. |
Presidente da Anatel defende diversificação de cabos submarinos e reforço à regulação de data centers
CPMI do INSS aprova plano de trabalho e requerimentos
Convocações e convites aprovados
Na mesma reunião, os membros da comissão também aprovaram requerimentos em bloco, após acordo entre parlamentares da base governista e da oposição. O deputado Duarte Jr (PSD-MA), da base governista, foi assim também eleito vice-presidente da comissão, em votação simbólica.
Ao abrir a sessão, o presidente do CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), prometeu uma “investigação profunda e apartidária”.
Entre os alvos das convocações estão ex-presidentes e diretores de benefícios do INSS, ex-presidentes do Dataprev, e presidentes de entidades e associações contratadas pelo INSS desde 2015
Além disso, foram aprovados convites a ex-ministros da Previdência Social que estiveram à frente da pasta nos últimos governos:
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Carlos Lupi (atual ministro, do governo Lula);
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Eduardo Gabas (governo Dilma Rousseff);
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José Carlos Olliveira (governo Bolsonaro).
O colegiado, composto por deputados e senadores, pretende apurar fraudes em benefícios previdenciários e eventuais irregularidades em contratos celebrados pelo INSS. O plano aprovado prevê uma linha de investigação ampla, cobrindo uma década de gestões e a atuação de empresas parceiras do instituto.
Áreas não contratadas das jazidas do pré-sal serão leiloadas em dezembro
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) vai leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, Tupi e Atapu, localizadas na Bacia de Santos, no litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo.
A União colocará à disposição do mercado toda a sua participação nessas áreas, que corresponde a 3,500% em Mero, 0,551% em Tupi e 0,950% em Atapu, durante o leilão que será realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
Além disso, a PPSA publicou o pré-edital nesta segunda-feira (25).
Ao anunciar a oferta de ativos do pré-sal, o diretor-presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, afirmou: “Estamos oferecendo ativos de classe mundial no coração do pré-sal brasileiro. Todos os campos estão em operação, com poços produtivos e reservas expressivas, atraindo investidores que buscam alta performance e potencial de crescimento.”
Maiores produtores
Os campos de Tupi, Mero e Atapu estão entre os seis maiores produtores do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além disso, “nossos estudos indicam que a parcela da União nesses campos deve crescer nos próximos anos, criando um potencial significativo de valorização e geração de caixa adicional”, explicou Paroli.
Atualmente, a Petrobras opera os três campos em parceria com Shell, Total, CNODC, CNOOC e Galp. Por sua vez, a PPSA representa a União nas áreas não contratadas dessas jazidas e gerencia a venda da produção de petróleo e gás natural.
Em reunião ministerial, Lula defende regulação de big techs
O presidente Lula (PT) endureceu o tom nesta terça-feira (26) ao falar sobre a atuação das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, conhecidas como big techs. Segundo ele, “essas companhias podem ser um patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio”.
A declaração foi feita durante a abertura da segunda reunião ministerial de 2025, poucas horas após o presidente norte-americano Donald Trump divulgar uma nota defendendo as big techs e ameaçando impor ou ampliar tarifas a países que criarem impostos ou regulações sobre empresas de tecnologia dos EUA.
“As big techs são um patrimônio americano e que ele [Trump] não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, ele é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio”, afirmou Lula.
Taxação e regulação no Brasil
Em discurso anterior, Lula já havia defendido a taxação das big techs, alinhando-se ao debate global sobre a tributação dessas empresas. Além dos impostos, discute-se no Brasil a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos ilegais, como pedofilia, apologia à violência e incitação a golpe de Estado.
“Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta tem que prestar contas a nossa Constituição e a nossa legislação”, acrescentou Lula.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens criminosas feitas por usuários em suas redes, reforçando a pressão regulatória sobre o setor.
IPCA-15 tem deflação de 0,14% em agosto, menor taxa desde 2022
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial no país, divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma redução no custo de vida.
Entre os principais fatores, destacam-se o desconto na conta de luz, a queda nos preços dos alimentos e a gasolina mais barata, que levaram a prévia da inflação de agosto a registrar variação negativa de 0,14%. Como resultado, o custo de vida das famílias ficou mais baixo na média.
Resultado de agosto
Em julho, o IPCA-15 registrou alta de 0,33%. No entanto, em agosto, o índice apresentou a menor variação desde setembro de 2022, caindo 0,37% e registrando a primeira deflação desde julho de 2023, quando havia recuado 0,07%. Para comparação, em agosto de 2024, o indicador havia subido 0,19%.
Com isso, o IPCA-15 acumulado em 12 meses caiu para 4,95%, abaixo dos 5,30% de julho.
O governo busca manter a inflação oficial em 3% ao ano e estabelece uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Portanto, o limite máximo aceitável é 4,5%.
Quatro dos noves grupos registraram deflação
Na prévia de agosto, quatro dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE registraram deflação. Destaque para a habitação, cujos preços recuaram 1,13%, provocando o maior impacto negativo entre os grupos, de -0,17%.
O principal responsável por essa queda foi o recuo de 4,93% na conta de luz. Entre os 377 produtos e serviços pesquisados, a energia elétrica residencial foi o item que mais pressionou o IPCA-15 para baixo, com impacto de 0,20 ponto percentual.
O motivo dessa redução é o Bônus de Itaipu, desconto na conta de energia que beneficiou 80,8 milhões de consumidores.
Alimentos e bebidas
O segundo grupo que mais contribuiu para conter a inflação foi o de alimentos e bebidas, que recuou 0,53%, com impacto de -0,12 ponto percentual. Vale destacar que este é o terceiro mês consecutivo de deflação nos preços da comida, após nove meses seguidos de alta.
Dentro desse grupo, a alimentação no domicílio caiu 1,02% em agosto. Entre os itens com maior queda, estão;
- Manga (-20,99%);
- Batata-inglesa (-18,77%);
- Cebola (-13,83%);
- Tomate (-7,71%);
- Arroz (-3,12%);
- Carnes (-0,94%).
Transportes
No grupo de transportes, os preços caíram 0,47% na prévia de agosto, gerando impacto de -0,10 ponto percentual no IPCA-15. Essa redução foi puxada pelas passagens aéreas (-2,59%), pelo automóvel novo (-1,32%) e pela gasolina (-1,14%).
Vale destacar que a gasolina é o subitem com maior peso na cesta de consumo do brasileiro, e a queda em agosto contribuiu com -0,06 ponto percentual para o índice.
No conjunto dos combustíveis, a média recuou 1,18%, com deflação também no óleo diesel (-0,20%), gás veicular (-0,25%) e etanol (-1,98%).
Tarcísio lidera cenários de 2026 em São Paulo, aponta o Instituto Paraná
Justiça Federal anula decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Nesta segunda-feira (25), a Justiça Federal em Brasília anulou a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, assim, restabeleceu a Moratória da Soja, acordo que proíbe a compra de grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia.
A juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal, acatou o pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e, portanto, suspendeu os efeitos da medida do Cade.
De acordo com a entidade, o Cade desconsiderou pareceres técnicos e jurídicos e, além disso, interferiu na política ambiental do país.
Fundamento da decisão
Ao justificar a suspensão, a juíza ressaltou que o caso não passou pelo colegiado do Cade e que não houve consideração expressa de pareceres do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Além disso, segundo a magistrada, a Moratória da Soja, em vigor desde 2006, é um instrumento voluntário que reúne diversos atores públicos e privados, e já foi reconhecida como um instrumento importante de fomento ao desenvolvimento sustentável.
“[…] a desarticulação imediata do acordo por decisão monocrática é desproporcional e prematura”, afirmou a juíza.
Por fim, vale lembrar que, na semana passada, organizações socioambientais também expressaram preocupação com o risco de aumento do desmatamento após a decisão do Cade.
Análise: Lula cresce nos maiores estados em relação a 2022 e oposição fica estável
A Arko Advice realizou um estudo por meio do cruzamento dos votos totais do presidente Lula (PT) e os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022 na Bahia (BA); Goiás (GO); Minas Gerais (MG); Pernambuco (PE); Rio Grande do Sul (RS); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP); e Paraná (PR), estados em que o instituto Quaest divulgou pesquisas na semana passada e que concentram cerca de 67% do eleitorado nacional.
A Arko cruzou a votação de Lula, considerando os votos totais, com a aprovação do governo e a intenção de voto da pesquisa Quaest. Em relação a Bolsonaro, seus votos totais foram comparados com a desaprovação do governo Lula e a intenção de voto no ex-presidente hoje. Também foi avaliado o desempenho dos presidenciáveis da oposição mais competitivos nos oito estados.
Os principais resultados encontrados foram:
- Lula, comparado ao segundo turno de 2022, melhorou seu desempenho nos oito maiores colégios eleitorais do país;
- Jair Bolsonaro ficou com o desempenho estável;
- A intenção de voto em Lula hoje é similar à aprovação do governo;
- A intenção de voto em Bolsonaro é inferior à desaprovação ao governo Lula; e
- Nenhum dos quatro principais pré-candidatos da oposição – Michelle Bolsonaro (PL); Flávio Bolsonaro (PL); Tarcísio de Freitas (Republicanos); e Ratinho Júnior (PSD) – consegue capitalizar o fato de a desaprovação a Lula superar a aprovação: 51% a 46%.
Na comparação com o segundo turno de 2022, Lula avançou nos oito estados (ver Tabela 1): BA (+8,96%); GO (+2,2%); MG (+2,41%); PE (+10,1%); RJ (+6,12%); RS (+7,68); SP (+6,5%2); e PR (+4,01%). Por outro lado, agregou poucos eleitores além dos que aprovam seu governo. Não por acaso, a diferença entre a aprovação do governo e sua intenção de voto é similar: BA (+3,0%); GO (0%); MG (0%); PE (-1%); RS (+3%); RJ (+1%); SP (6%); e PR (-1%).
Quanto a Jair Bolsonaro, quando comparamos seu desempenho no segundo turno de 2022, considerando os votos totais nesses estados, com sua intenção de voto hoje, o resultado ficou estável na maioria desses colégios eleitorais.
As variações de Bolsonaro ficaram, à exceção de Goiás, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos: BA (+0,12%); GO (+8,23%); MG (+1,72%); PE (+1,86%); RS (+1,99%); RJ (+0,54%); SP (-0,33%); e PR (+0,90%).
No entanto, quando se compara a desaprovação ao governo Lula com a intenção de voto em Jair Bolsonaro, constata-se que a desaprovação a Lula é capitalizada apenas parcialmente por Bolsonaro (ver Tabela 2): BA (-18%); GO (-15%); MG (-20%); PE (-10%); RS (-21%); RJ (-20%); SP (-24%); e PR (-15%).
A Arko Advice também analisou o desempenho de quatro potenciais candidatos presidenciais da oposição nesses oito estados. Escolhemos Tarcísio, Ratinho, Michelle e Flávio, pois, considerando a taxa de conversão de votos – cálculo realizado levando-se em conta quem poderia votar neles dividido pelo percentual de eleitores que os conhecem –, eles possuem o maior potencial eleitoral, já que Jair Bolsonaro está inelegível. O potencial eleitoral de Tarcísio atingiu 40,90%, seguido pelo de Ratinho (38,88%); Michelle (37,80%); e Flávio (28,57%). O potencial eleitoral de Lula atingiu 47%. Apesar de Tarcísio, Ratinho e Flávio terem um desempenho melhor em seus redutos eleitorais (respectivamente, SP, PR e RJ,) suas intenções de voto são parecidas nos oito estados pesquisados .
É interessante observar que a intenção de voto em Michelle, Flávio, Tarcísio e Ratinho é inferior aos índices de desaprovação do governo Lula nos oito estados pesquisados.
As constatações encontradas pela Arkosugerem que, neste momento, o cenário pré-eleitoral da sucessão de 2026 passa por um paradoxo. Ou seja, mesmo com a desaprovação do governo Lula superando a aprovação, principalmente nos estados que concentram, juntos, mais de 100 milhões de eleitores, a oposição não consegue transformar em votos a insatisfação de parcela importante do eleitorado com o governo.
Governo anuncia crédito de R$ 12 bi para a renovação da Indústria 4.0
Nesta segunda-feira (25), o governo federal anunciou um crédito de R$ 12 bilhões destinado à renovação do parque industrial brasileiro, iniciativa que está sendo chamada de Indústria 4.0. Com isso, as empresas poderão atualizar seus maquinários mais rapidamente, incorporando digitalização avançada e recursos de inteligência artificial.
Além disso, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou:
“Em vez de depreciar a compra de máquinas e equipamentos ao longo de 15 anos, precisamos depreciá-los a cada dois anos. Isso representa um forte estímulo à renovação industrial.”
Recursos para o programa
O programa contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibilizará R$ 10 bilhões, e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 2 bilhões.
Além disso, Alckmin ressaltou que a medida atende a um antigo desejo da indústria:
“O setor esperava por um crédito mais acessível para renovar máquinas e equipamentos, aumentar a produtividade, ampliar a competitividade, reduzir custos e melhorar a eficiência energética.”
O vice-presidente acrescentou que o projeto de estímulo a bens de capital vinha sendo planejado desde o ano passado e que sua criação não teve relação direta com o tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Consequentemente, ele destacou os efeitos esperados para o setor: “A indústria brasileira se tornará mais competitiva internamente, oferecendo produtos melhores e a preços menores, além de ganhar espaço no mercado externo”, afirmou Alckmin.
Novos mercados
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que existem oportunidades de acordos com países como México, Canadá, Índia e Nigéria.
“Há todo um outro campo da economia mundial que precisamos explorar, diversificar e estimular para aumentar as exportações”, afirmou.
Ele reforçou que os recursos anunciados não se destinam apenas às empresas habilitadas ao programa Brasil Soberano, prejudicadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. Dessa forma, o objetivo dos R$ 12 bilhões é apoiar a inovação industrial 4.0, especialmente na modernização do maquinário.
Mercadante explicou ainda que o programa inclui digitalização e inteligência artificial, cada vez mais exigidas nos processos de produção. “Dessa forma, todas as máquinas e equipamentos contemplados estarão entre os mais modernos do mundo.”
Empresa chinesa discute em Brasília oportunidade de investimento em ferrovias
O Ministério dos Transportes recebeu, na última quarta-feira (20), representantes da China Communications Construction Company (CCCC) para discutir oportunidades de cooperação e investimentos no setor ferroviário. Para o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, a troca de experiências com a empresa chinesa é estratégica diante dos desafios de infraestrutura ferroviária existentes no Brasil.
No encontro, tratou-se da possibilidade de adoção de modelos de negócios como o Transit-Oriented Development (TOD), que combina projetos ferroviários e exploração imobiliária. “Estamos avaliando essa possibilidade para futuros projetos de transporte de passageiros no Brasil”, disse o secretário.
O diretor externo da CCCC, Liu Hui, falou do interesse da empresa no setor ferroviário brasileiro e da disposição em acompanhar os leilões e os roadshows promovidos pelo Ministério dos Transportes. “Vamos manter a troca de informações e acompanhar de perto os projetos em andamento, principalmente o corredor Fico-Fiol. Queremos entender melhor e participar dos estudos, a fim de trazer soluções técnicas e econômicas”, declarou.
A expectativa é de que a colaboração entre Brasil e China contribua para a modernização e a expansão da malha ferroviária brasileira, promovendo a redução dos custos logísticos, o fortalecimento da infraestrutura e a criação de rotas alternativas para o escoamento de grãos e minérios.
Modelo regulatório
Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou a empresários chineses, em São Paulo, seu modelo regulatório para concessões rodoviárias e ferroviárias. O encontro, promovido pela Associação Brasileira de Empresas Chinesas, vem reforçar a parceria bilateral entre os dois países e o intercâmbio de boas práticas em infraestrutura terrestre.
Na ocasião, o diretor da ANTT, Felipe Queiroz, destacou os projetos e os avanços regulatórios desenvolvidos pela agência, evidenciando o amadurecimento da gestão das concessões federais e a busca por transparência, eficiência e segurança, ao mesmo tempo que a ANTT abre oportunidades para investimentos e colaboração internacional.
Felipe Queiroz enfatizou também a importância da cooperação internacional e do diálogo com o setor privado. “Este encontro mostra que nosso trabalho vai além da regulação interna. Estamos construindo pontes com parceiros internacionais, trocando experiências e criando oportunidades concretas para o desenvolvimento do setor”, afirmou.