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União Brasil dá 24 horas para que Celso Sabino deixe Ministério do Turismo

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Brasília, (DF) – 22/01/2024 - O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresenta dados do turismo para o verão 2024.
Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O União Brasil decidiu reduzir o prazo e emitiu novo ultimato para que Celso Sabino deixe o cargo de ministro do Turismo. O partido já havia pedido a entrega do cargo, mas o prazo estabelecido informalmente era de 30 de setembro. O ultimato vale para todos os filiados do União que ocupam cargos de livre provimento no Executivo.

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Operação Carbono Oculto

O pedido de desligamento acontece após a Polícia Federal (PF) abrir investigação contra o presidente do União, Antônio Rueda, na operação Carbono Oculto, que investiga a infiltração do crime organizado nos setores financeiro e de combustíveis.

Em nota, o União disse estranhar a “coincidência” da investigação de Rueda vir à público “poucos dias após a determinação de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no Governo Federal“. O partido acusa o governo de uso político da estrutura para desgastar o chefe da sigla.

Além de Sabino, o União foi responsável pela indicação dos ministros Frederico Siqueira (Comunicações) e Waldez Góes (Integração Nacional). Apesar de apadrinhados por Davi Alcolumbre (União-AP), eles não foram cobrados para que deixem os cargos, já que não são filiados ao União.

Carlos Fávaro: Novos mercados consumidores reduziram impactos do tarifaço

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Carlos Fávaro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), afirmou nesta quarta-feira (17), durante participação no programa Bom Dia Ministro, que o Brasil conseguiu reduzir significativamente os impactos do tarifaço norte-americano, graças às parcerias firmadas com novos mercados consumidores.

Segundo ele, esse resultado se deve, em primeiro lugar, a um “trabalho feito preventivamente” pelo governo, se referindo à abertura de novos mercados. Além disso, as políticas públicas federais, voltadas para o apoio às empresas e a preservação dos empregos, também desempenharam um papel fundamental nesse processo.

O ministro destacou que o governo tem trabalhado ativamente para reconectar o Brasil ao cenário global.

“Abrimos 437 novos mercados em apenas dois anos e nove meses, um recorde absoluto. Nunca tivemos tantas opções”, afirmou Fávaro.

Além disso, ele enfatizou que os esforços continuam, especialmente na tentativa de reverter a atual situação com os Estados Unidos.

O governo Donald Trump oficializou o tarifaço no final de julho, mas com diversas exceções para produtos que os Estados Unidos não produzem em seu território, ou que não conseguem suprir com a demanda. Com o passar das semanas, várias outras exceções também foram abertas.

Estratégia do governo

O ministro destacou que a estratégia do governo de manter um diálogo constante se aplica tanto ao cenário internacional quanto ao ambiente interno. Segundo ele, o governo ouve de forma recorrente empresários e representantes da sociedade civil, buscando construir medidas e políticas públicas mais eficazes.

“Estamos atentos para garantir a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos também”, pontuou.

Apesar dos avanços, o ministro reconheceu que os impactos do tarifaço norte-americano ainda existem. No entanto, ele enfatizou que o governo criou alternativas robustas para enfrentá-los. Entre as principais medidas, destacou a criação de uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões, voltada às empresas mais afetadas, com juros acessíveis.

Além disso, mencionou o Reintegra especial, que possibilita o ressarcimento de tributos pagos na exportação, e a ativação de compras públicas, por meio das quais a União passou a adquirir produtos que deixaram de ser exportados.

STF pede informações sobre rito de impeachment de ministros

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil, Judiciário
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment.

O pedido faz parte do trâmite legal e busca subsidiar a análise das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1.259 e 1.260, que questionam dispositivos da legislação. No mesmo despacho, Gilmar Mendes também abriu prazo de cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), após o recebimento das informações.

As ações foram apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo partido Solidariedade, que contestam a recepção da lei pela Constituição de 1988 no que se refere ao processo de impeachment de ministros do STF.

Entre os pontos questionados, estão o quórum para admissibilidade e instauração do processo, considerado incompatível com a garantia da vitaliciedade da magistratura. As entidades destacam que a lei prevê número de votos menor para afastar um ministro do que o exigido atualmente para aprovar sua indicação ao tribunal.

O Solidariedade defende ainda que a denúncia deveria ser de competência exclusiva do procurador-geral da República, alegando que a possibilidade de qualquer cidadão propor o pedido ao Congresso fragiliza a estabilidade do cargo. O partido pede que a Corte assegure interpretação conforme à Constituição, garantindo que atos jurisdicionais não possam servir de fundamento para abertura de impeachment.

Já a AMB argumenta que o Supremo deve afastar a aplicação de dispositivos que autorizam o afastamento cautelar de ministros durante a tramitação do processo, como o previsto no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal.

Imposto Seletivo preocupa setor automotivo por falta de definição sobre carga tributária

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Foto: Divulgação/Volkswagen

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, declarou durante o ABX25 que o Imposto Seletivo, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2027 como parte da reforma tributária, é grande fonte de preocupação para toda a cadeia automotiva, incluindo fabricantes, fornecedores e distribuidores.

A indefinição sobre a carga tributária a ser aplicada gera instabilidade e pode resultar em aumento dos impostos nos veículos, contrariando a proposta inicial do governo de estimular a indústria.

“Estamos a menos de um ano e meio do início da vigência das novas regras e ainda não
temos ideia da carga tributária que incidirá sobre os nossos produtos. Ao fim, podemos ter
aumento de carga de impostos para os automóveis, o que não era a proposta original do
governo”, afirmou Calvet.

Reflexos para o mercado

O Imposto Seletivo será cobrado de forma complementar a outros tributos já existentes sobre automóveis, considerando características como potência, eficiência energética, emissões de carbono e tecnologia, buscando desestimular o consumo de veículos menos sustentáveis e incentivar modelos mais limpos.

A Anfavea destaca que o tributo pode afastar consumidores de veículos novos, aumentando o uso de modelos antigos, que são menos seguros e mais poluentes — um movimento contrário à política pública do programa Mover, que incentiva produtos mais modernos e limpos.

Apesar do cenário adverso, o setor mantém estimativa de R$ 190 bilhões em investimentos e celebra recorde recente nas vendas de veículos com novas tecnologias, que já representam 11% do mercado interno.

Necessidade de regulamentação do Mover

Calvet ressaltou a urgência na publicação das regulamentações pendentes do programa Mover para dar previsibilidade ao setor e aprofundar os avanços na produção de veículos sustentáveis no país.

“Temos uma grande lista de normas a serem publicadas. O Mover ainda
não é o grande marco, porque ainda não foram concluídas todas as regulamentações.
Previsibilidade era e segue sendo a palavra-chave”, completou.

Governo assina regime com objetivo de impulsionar Datacenters

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Foto: Wikimedia Commons

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil), parte da Política Nacional de Datacenters. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).

O programa integra a Política Nacional de Datacenters (PNDC), vinculada à Nova Indústria Brasil (NIB), e tem como meta impulsionar o crescimento do país em áreas estratégicas da Indústria 4.0, como computação em nuvem, inteligência artificial e Internet das Coisas (IoT).

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Incentivos fiscais

Segundo nota oficial, a matéria concede isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI na aquisição de equipamentos de tecnologia destinados à ampliação de datacenters. No entanto, a garantia do incentivo depende do direcionamento de 2% do valor dos produtos adquiridos para desenvolvimento, pesquisa e inovação do mercado interno.

Outra contrapartida consiste em oferecer para o mercado nacional no mínimo 10% da capacidade de processamento e armazenagem de dados. Para estimular empreendimentos na região Norte, Nordeste e Centro-Oeste, haverá redução de 20% das duas imposições citadas acima.

Datacenters

As datacenters são instalações físicas responsáveis por abrigar infraestruturas de computação, como servidores, sistemas de armazenamento e equipamentos de rede. Esses centros têm como função coletar, processar, armazenar e distribuir dados e aplicativos de maneira segura e ininterrupta.

Atualmente, empresas processam apenas 40% dos dados dos brasileiros dentro do país. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), elas enviam o restante por cabos submarinos para centros de dados no exterior, onde processam essas informações fora do alcance da legislação brasileira, especialmente das leis que protegem os dados dos cidadãos.

“Nossa legislação, sobretudo a de proteção de dados, não alcança essas operações realizadas no exterior”, destacou o ministro.

Consequências

Se a empresa descumprir as regras, ela perderá os benefícios. Além disso, terá que recolher tributos acrescidos de multa e juros e, consequentemente, ficará impedida de retornar ao regime especial por dois anos.

Vale destacar que os benefícios terão validade de até cinco anos. Dessa forma, segundo a Fazenda, eles têm potencial para atrair investimentos privados de até R$ 2 trilhões ao longo de 10 anos. Por isso, no PLOA 2026, o governo reservou R$ 5,2 bilhões para o Redata.

Entra em vigor câmara de solução de controvérsias em agência de saneamento

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Foto: Reprodução

Entrou em vigor, este mês, um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor de saneamento básico, conforme decisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O objetivo é uniformizar a regulação do saneamento no país, onde atuam mais de 80 agências subnacionais (estaduais e municipais).

Pela recém-criada Câmara de Solução de Controvérsias da agência federal, poderão tramitar procedimentos de mediação e arbitramentos que buscam respostas para a aplicação e a interpretação das normas de referência que vêm sendo adotadas pela ANA.

A realidade diversa enfrentada pelos prestadores de serviço de saneamento no país representa entrave regulatório. Esse quadro traz desafios para a ANA, ao estabelecer suas normas de referência – foram editadas mais de dez desde a instituição do marco regulatório.

A expectativa é de que o novo procedimento consiga acelerar, de forma técnica e objetiva, soluções para dúvidas e conflitos que eventualmente possam surgir. Outras agências reguladoras já adotam o mesmo procedimento.

No caso do saneamento, atuam agências em quatro níveis: federal, estadual, municipal e de consórcio de municípios. A agência federal não é o regulador direto dos serviços prestados à população. As normas editadas pela ANA são de “referência” e deverão entrar em vigor em cada nível de atuação do marco do saneamento.

Venda da Copasa-MG

O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa estadual, na terça-feira passada (9), um substitutivo do projeto de lei de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), vinculando a venda da empresa ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

O projeto está sendo encaminhado justamente quando a Assembleia Legislativa começa a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à exigência de referendo por parte da população para a privatização da estatal.

O novo projeto de lei prevê que o recurso obtido com a venda da estatal seja usado no pagamento da dívida do estado com a União. A Copasa é avaliada em cerca de R$ 4 bilhões.

IFI vê cenário “apertado” para cumprimento da meta fiscal

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Imagens de Brasília - Fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, em dia de eleiçao dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal projeta um cenário fiscal para 2026 mais desafiador do que o apresentado pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. No Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, divulgado nesta quinta-feira (18), a IFI estima um déficit primário de R$ 103 bilhões para 2026, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O número contrasta fortemente com a meta fiscal proposta pelo governo, que é de um superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB). Mesmo após os descontos legais previstos para a aferição da meta, o resultado ainda ficaria negativo em R$ 45 bilhões. Isso está fora da margem de tolerância do arcabouço fiscal.

A análise da IFI aponta que o orçamento para 2026 foi construído sobre premissas macroeconômicas “relativamente otimistas”. O governo projeta um crescimento do PIB de 2,4% e uma inflação de 3,6% para o ano. Em contraste, a IFI prevê um avanço mais modesto da economia, de 1,7%, e uma inflação mais alta, de 4,3%. Essa discrepância é crucial, pois “o desempenho do PIB tem impacto direto no comportamento das receitas públicas”. Enquanto isso, a “estimativa de inflação repercute no cálculo de despesas centrais na peça orçamentária”.

Receitas e despesas

Do lado das receitas, o relatório destaca um viés otimista do governo, tanto nos parâmetros econômicos quanto na dependência de arrecadações de materialização incerta. O PLOA 2026 conta com um montante de R$ 60,7 bilhões em receitas que ainda não estão garantidas. Desse total, R$ 40,7 bilhões dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional. Além disso, outros R$ 20 bilhões viriam de acordos de transação tributária com contribuintes, que dependem da adesão destes. Segundo a IFI, o contexto para o cumprimento da meta de 2026 “segue apertado”, e novas fontes de arrecadação podem ser necessárias.

Já nas despesas, a IFI identifica um otimismo do governo em relação aos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego. As projeções do governo para esses gastos estão abaixo das estimativas da IFI. Isso ocorre devido a premissas consideradas favoráveis sobre a inflação e o número de beneficiários. A instituição alerta que, “caso o otimismo não se concretize, o orçamento deverá sofrer reajustes para comportar o volume de despesas”.

O relatório ressalta ainda a frágil situação fiscal brasileira, caracterizada por uma deterioração “lenta e progressiva”. Entre os sintomas listados estão o engessamento do orçamento pelo crescimento das despesas obrigatórias, a produção contínua de déficits primários desde 2014, o crescimento da dívida pública e a compressão dos investimentos em infraestrutura. Para a IFI, a perda de consistência do arcabouço fiscal, com mudanças de metas e exclusão de despesas, compromete seu papel de sinalizador da solidez da política fiscal do país.

Lula lidera cenários para 2026, mas eleição está aberta

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Brasília (DF), 26/08/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (18) sobre a sucessão de 2026 aponta que o presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis adversários caso a eleição ocorresse hoje.

Nos cenários de primeiro turno, Lula aparece em vantagem contra as alternativas da direita mais bem postadas na pesquisa. Lula tem oito pontos percentuais de vantagem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente aparece com 15 pontos de vantagem sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL); 18 pontos em relação a Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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INTENÇÃO DE VOTO 1º TURNO (CENÁRIOS ESTIMULADOS – %)
Candidatos Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5 Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8
Lula (PT) 32 33 35 32 40 40 42 43
Jair Bolsonaro (PL) 24
Michelle Bolsonaro (PL) 18
Tarcísio de Freitas (Republicanos) 17 20
Eduardo Bolsonaro (PL) 14 16 21 21
Ciro Gomes (PDT) 11 13 13 14 21
Ratinho Júnior (PSD) 8 8 10 16
Romeu Zema (Novo) 5 6 5 6
Ronaldo Caiado (União Brasil) 4 5 6 5 13 12
Indecisos 5 5 6 6 5 5 5 5
Branco/Nulo 11 12 18 13 19 18 19 19

Fonte: Genial/Quaest (12 a 14/09)

Se somarmos as intenções de voto dos candidatos da direita nas simulações, os nomes da oposição superam Lula somente nos cenários 1 (41% a 32%), 2 (37% a 33%) e 4 (35% a 32%). Por outro lado, Lula supera os oposicionistas nos cenários 3 (35% a 28%); 5 (40% a 36%); 6 (40% a 37%); 8 (42% a 34%); e 9 (43% a 34%). Tais números mostram que, apesar da vantagem de Lula neste momento, deveremos ter uma disputa acirrada em 2026, já que a soma dos percentuais de intenção de voto dos candidatos de direita se aproxima do presidente nas simulações de primeiro turno.

Outra observação importante nos cenários de primeiro turno é que Jair Bolsonaro, mesmo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda é o nome da direita com melhor desempenho. Tarcísio de Freitas, Eduardo Bolsonaro e Michelle Bolsonaro têm índices de intenção de voto similares. No limite da margem de erro, eles aparecem tecnicamente empatados.

Nas simulações em que Tarcísio e Eduardo aparecem ao mesmo tempo como candidatos, o cenário também é de empate, em que pese a vantagem numérica de Tarcísio. Nas simulações em que há menos candidatos no tabuleiro, Romeu Zema (Novo), Ratinho Júnior (PSD) e Ronaldo Caiado (União Brasil) também superam os dois dígitos das intenções de voto.

Nas simulações de segundo turno, Lula venceria todos os possíveis adversários. A menor distância de Lula em relação aos seus possíveis adversários seria contra Ciro Gomes (7 pontos percentuais), o que pode ser atribuído ao fato dele ter concorrido três vezes candidato ao Palácio do Planalto. Contra Tarcísio, a vantagem de Lula registra 8 pontos. Contra os demais nomes, Lula livra uma vantagem superior aos dois dígitos: Ratinho (12 pontos); Jair Bolsonaro (13 pontos); Zema (13 pontos); Michelle Bolsonaro (15 pontos); Caiado (15 pontos); Eduardo Bolsonaro (18 pontos); e Eduardo Leite (19 pontos).

INTENÇÃO DE VOTO 2º TURNO (CENÁRIOS ESTIMULADOS – %)
Candidatos Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5 Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8 Cenário 9
Lula (PT) 40 43 44 47 45 47 46 47 45
Jair Bolsonaro (PL) 34
Tarcísio de Freitas (Republicanos) 35
Michelle Bolsonaro (PL) 32
Ratinho Júnior (PSD) 32
Ciro Gomes (PDT) 33 26
Eduardo Bolsonaro (PL) 29
Romeu Zema (Novo) 32
Ronaldo Caiado (União Brasil) 31
Indecisos 3 3 3 2 4 3 3 3 4
Branco/Nulo 24 19 21 17 19 18 20 21 25

Fonte: Genial/Quaest (12 a 14/09)

A pesquisa também aponta um desgaste com a polarização do lulismo contra o bolsonarismo. De acordo com o Quaest, 59% dos entrevistados entendem que Lula não deveria disputar à reeleição. 39% defendem que o presidente dispute à reeleição.

Quanto a Jair Bolsonaro, 76% entendem que o ex-presidente deve abrir mão de concorrer e apoiar outro candidato. Apenas 19% querem que Bolsonaro seja novamente candidato. Outro sintoma do “cansaço” da polarização é o fato de que, na menção espontânea, 68% disseram que ainda estão indecisos. Ou seja, de cada dez eleitores, sete ainda não sabem responder espontaneamente em quem votaria para presidente.

De acordo com a Quaest, a maioria dos entrevistados entende que Tarcísio de Freitas deve ser o candidato da direita caso Jair Bolsonaro não possa concorrer. Chama atenção que Tarcísio tem praticamente o dobro da preferência em relação ao segundo colocado – Ratinho Júnior – assim como alternativas da família Bolsonaro como Michelle, Eduardo e Flávio. No entanto, cerca de um terço dos eleitores ainda não sabem apontar quem deve ser o candidato da direita para 2026.

QUEM DEVE SER O CANDIDATO DA DIREITA SE BOLSONARO NÃO PODE CONCORRER?
Candidatos Perc (%)
Tarcísio de Freitas (Republicanos) 15
Ratinho Júnior (PSD) 9
Michelle Bolsonaro (PL) 5
Pablo Marçal (PRTB) 3
Eduardo Leite (PSD) 3
Ronaldo Caiado (União Brasil) 3
Eduardo Bolsonaro (PL) 1
Romeu Zema (Novo) 2
Flávio Bolsonaro (PL) 1
Nenhum 28
Não sabe/ Não respondeu 11

Fonte: Genial/Quaest (12 a 14/09)

Faltando pouco mais de um ano para a sucessão de 2026, Lula está em vantagem. Além de liderar todas as simulações de primeiro e segundo turno, quando os entrevistados são questionados sobre o que têm mais medo, 49% citam o retorno de Jair Bolsonaro ao poder. Outros 41% apontam a continuidade de Lula como presidente.

Vale destacar que, entre os eleitores sem posicionamento político, que devem ser decisivos na eleição, 50% manifestam medo com a volta de Bolsonaro ao poder. Nesse público, 29% mencionam a continuidade de Lula como o sentimento que mais gera medo.

Outro aspecto que ajuda Lula é o desgaste de Jair Bolsonaro, seu principal antagonista, que enfrenta um desgaste importante. Além do aumento da rejeição de Bolsonaro, ele está condenado e inelegível. Cresce o percentual dos entrevistados que entendem que o ex-presidente deve desistir de ser candidato para apoiar outro nome da direita.

Outro aspecto importante é que Eduardo Bolsonaro é o nome mais rejeitado (68%). Em relação a agosto, a rejeição do deputado cresceu 11 pontos. O segundo mais rejeitado é Jair Bolsonaro (64%). Em relação a agosto, a rejeição do ex-presidente subiu sete pontos. Na sequência aparecem Michelle Bolsonaro (61%); Ciro Gomes (60%); Lula (52%); Tarcísio de Freitas (40%); Ratinho Júnior (39%); Romeu Zema (33%); e Ronaldo Caiado (32%).

Como a rejeição será uma variável importante para 2026, os índices mais baixos dos governadores que aparecem como presidenciáveis chamam atenção, principalmente em função da alta rejeição dos nomes ligados à família Bolsonaro.

Apesar de Lula ter recuperado a vantagem para 2026, a sucessão está em aberto. Neste momento, o desgaste de Jair Bolsonaro e a divisão da direita ajudam o presidente. Tarcísio, apesar do desgaste que teve na última semana, permanece como o nome mais competitivo da oposição.

No entanto, o governador paulista encontra dificuldades para definir seu posicionamento no tabuleiro, já que necessita atrair o voto bolsonarista e não ser afetado pela rejeição de Jair Bolsonaro. Se de um lado o piso de Jair Bolsonaro segue preservado, o aumento de sua rejeição pode ter consequências negativas para quem associar-se a ele, sobretudo em uma eleição presidencial.

Em relação a Lula, o cenário também é desafiador. O antibolsonarismo e a narrativa de defesa da democracia e da soberania mostram limites como pilares da estratégia eleitoral do presidente. Além de ter uma rejeição alta, a maioria dos entrevistados continua achando que Lula não deve disputar uma nova eleição. Soma-se a isso o elevado índice de indecisos na espontânea, o que sugere um espaço para uma nova alternativa.

Análise: Sem matéria polêmica, apoio ao governo na Câmara aumenta

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Congresso Nacional, Câmara dos Deputados , Senado Federal, Legislativo
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

De acordo com levantamento da Arko Advice, a média de apoio ao governo na Câmara dos Deputados aumentou de 44,57%, em julho, para 63,22%, em agosto. Foi o melhor resultado desde julho de 2024, quando o índice atingiu a marca de 64,1%.

Vale ressaltar que, no início de agosto, partidos de oposição anunciaram obstrução nos plenários da Câmara e do Senado, o que reduziu a deliberação de matérias no Congresso Nacional. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cobravam então a votação da proposta que concede anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques em 8 de janeiro em 2023. Defendiam também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado. Nenhuma das matérias, contudo, foi votada.

Ao todo, foram analisadas 25 votações nominais e abertas ocorridas em agosto. Entre elas, estão o PL nº 1.707/25, do governo federal, que estabelece regras especiais para parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) durante estado de calamidade pública, e a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS (MP nº 1.296/25).

Entre as legendas mais alinhadas ao governo, estão: PCdoB (90,40%); Rede (86,36%); PV (85,22%); PT (79,85%); e PSOL (78,89%). As legendas que mais votaram contra a orientação do Palácio do Planalto foram: Novo (69,09%); PL (44,05); PRD (23,63%); Cidadania (21,59%); e União (17,02%).

Tanto a fidelidade do União quanto a do PP estão entre as mais baixas, se considerarmos as legendas que mantêm ministério no governo Lula. O índice de apoio do União foi de 61,55%; e do PP, de 62,61%. As duas siglas formalizaram recentemente uma federação (União Progressista) e cobraram de seus ministros que deixassem o governo.

Celso Sabino (União-PA) comanda o Ministério do Turismo e André Fufuca (PP-MA) o do Esporte. Ambos, porém, sinalizaram que não têm a intenção de renunciar.

Congresso aprova MP da Tarifa Social com simplificação do texto

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Senado, Congresso
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Nesta quarta-feira (17), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP da Tarifa Social (MP 1.300/25). Comparado ao texto aprovado na comissão mista, a matéria foi novamente enxugada. Os deputados retiraram modalidades tarifárias e alteraram competências da Aneel.
O texto seguiu para o plenário do Senado e agora vai para sanção presidencial.

Modalidades tarifárias

Os deputados retiraram os trechos que estabeleciam modalidades tarifárias de fornecimento de energia elétrica. Assim, não haverá tarifas diferenciadas por horário, mediante pré-pagamento ou critérios técnicos, locacionais e de qualidade. O texto anterior definia que a Aneel poderia estabelecer critérios dessa distribuição.
Os deputados também alteraram o trecho que relacionava diretrizes sobre a redução de conta de luz no Norte e Nordeste ao MME. Agora, a competência é da Aneel. O texto aprovado prevê a repactuação de valores de Uso do Bem Público (UBP) com a destinação exclusiva dos recursos para a modicidade tarifária nas regiões abrangidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no biênio 2025-2026.

Temas regulatórios

Na comissão mista, o relator Fernando Coelho Filho (União-PE) optou por retirar trechos que traziam novas regulações para o setor elétrico. Foram removidas definições sobre Micro e Minigeração Distribuída, a regulação dos autoprodutores, o cronograma de abertura para o mercado livre de energia, a limitação de descontos em TUST/TUSD, e as regras de rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Esses temas devem ser tratados na MP 1.304/25, enviada ao Congresso para contornar benefícios considerados “jabutis” que encareceriam a conta de luz.
O relator também recuou da ideia de prorrogação de concessões de geração hidrelétrica em regiões metropolitanas. Inicialmente, havia a previsão de renovação por 30 anos, para usinas vinculadas ao abastecimento de água, mediante pagamento de outorga e contribuição à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). No entanto, segundo o relator, as supressões foram feitas para facilitar a aprovação da nova Tarifa Social.

Descontos especiais

A partir de 2026, as famílias do CadÚnico com renda mensal entre meio e um salário mínimo terão isenção do pagamento das quotas anuais da CDE para consumo mensal de até 120 kWh. Indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico terão direito a desconto de 100% até o limite de consumo de 80 kWh/mês, a ser custeado pela CDE. Os benefícios às unidades consumidoras rurais, inclusive as Cooperativas de Eletrificação Rural, serão concedidos ao consumo relacionado a atividades de irrigação e aquicultura desenvolvidas em um período diário de oito horas e 30 minutos de duração.