O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (8), o julgamento da ação impetrada pelo PSOL que questiona a construção da Ferrogrão (EF-170). O partido contestou a validade da lei que alterou a demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no sul do Pará, para que parte de sua área fosse cedida à construção da ferrovia de quase mil quilômetros entre Sinop (MT) e o porto fluvial de Miritituba (PA).
O Supremo iniciou o julgamento da ação na quinta-feira (2), quando a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que a lei, alterando a demarcação do parque, é inconstitucional. A AGU, no entanto, não condenou a construção da ferrovia, desde que o projeto observe as exigências legais e socioambientais.
Segundo o advogado Antonio Neto, da AGU, as obras têm o potencial de reduzir custos e a emissão de gases de efeito estufa, além de gerar empregos. Neto citou estudos recentes indicando que a construção da ferrovia dentro da faixa de domínio da BR-163, fora dos limites do parque, poderia ser uma alternativa para viabilizar o projeto sem impactar a área de conservação.
Na retomada do julgamento nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes deve apresentar seu voto, na condição de relator. Na quinta-feira passada, o ministro leu o relatório do processo (resumo dos trâmites) mas não deu indicação de qual deve ser sua posição final.
Em 2021, Moraes concedeu liminar ao pedido do PSOL e suspendeu a ação, travando avanços para a estruturação da ferrovia. Em 2023, autorizou que o governo retomasse os estudos do projeto, mas a execução ficou pendente dessa nova avaliação pelo Supremo.
Investimentos em ferrovias
Durante o evento IX Brasil nos Trilhos – Sustentabilidade em Movimento, realizado na quarta-feira e na quinta (1º e 2/10) em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, mencionou os vultosos investimentos que o país vem fazendo no setor ferroviário.
Em 2022, segundo o ministro, foram R$ 7,7 bilhões; em 2023, os valores passaram para R$ 10,9 bilhões; no ano passado, chegaram a R$ 13,7 bilhões. “Isso ocorre exatamente quando o Brasil bate recordes na safra agrícola, na exportação de minério e na produção industrial. Todo esse crescimento exige mais trilhos, mais logística e mais competitividade.”
O desempenho do setor ferroviário confirma a tendência de expansão. No ano passado, as ferrovias brasileiras transportaram 540,26 milhões de toneladas úteis (TU), o maior volume dos últimos 20 anos.
Este ano, apenas entre janeiro e julho, o modal movimentou 302,95 milhões de toneladas. O transporte de carga conteinerizada tem aumentado, mas o do minério de ferro lidera, com 72,1%, seguido pelo agronegócio (18,6%) e por combustíveis e derivados de petróleo (6,5%).
