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Inflação oficial avança 0,48% em setembro após recuo em agosto

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (9) os dados que mostram como a alta da conta de luz influenciou os preços. Assim, a inflação oficial de setembro atingiu 0,48%, revertendo a queda de 0,11% registrada em agosto.

Além disso, no acumulado de 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 5,17%, ultrapassando a meta máxima do governo, que é de 4,5%. É importante destacar que o resultado de setembro foi o maior desde março, quando a inflação ficou em 0,56%.

Habitação

O grupo habitação pressionou os preços, registrando alta de 2,97% e contribuindo com 0,45 ponto percentual (p.p.) para o IPCA do mês. Dentro desse grupo, a energia elétrica residencial, que havia recuado 4,21% em agosto, subiu 10,31% em setembro, causando o maior impacto individual na inflação, de 0,41 p.p. Além disso, essa foi a maior alta do setor habitação para um mês de setembro desde 1995, quando o aumento chegou a 4,51%.

Alta na conta de luz

A alta da conta de luz ocorre por causa da “devolução” do Bônus Itaipu, um desconto concedido na conta de agosto que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Em setembro, sem esse bônus, a fatura ficou mais alta em relação ao mês anterior.

Além disso, a conta de luz sofre o impacto da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adicionou R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina essa cobrança extra para custear usinas termelétricas durante períodos de baixos níveis nos reservatórios das hidrelétricas. Esse adicional é necessário porque a energia gerada pelas termelétricas custa mais que a hidrelétrica.

Segundo Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa, se o subitem energia elétrica fosse excluído do cálculo em setembro, a inflação do mês cairia para 0,08%.

Em 12 meses, a conta de luz subiu 10,64%.

Alimentos e bebidas

Embora o IPCA tenha retomado a alta em setembro, o grupo alimentos e bebidas continuou em queda, registrando o quarto mês consecutivo de redução nos preços, com recuo de 0,26%. Dessa forma, o grupo acumulou uma queda de 1,17% ao longo desses quatro meses. No ano, enquanto o IPCA avançou 3,64%, os alimentos apresentaram uma expansão média menor, de 2,67%.

Entre os principais destaques, figuram:

  • tomate, que caiu 11,52%
  • cebola, com queda de 10,16%
  • alho, que recuou 8,70%
  • batata-inglesa, com baixa de 8,55%
  • arroz, que caiu 2,14%

Três grupos apresentaram deflação

Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, três apresentaram deflação no mês, ou seja, queda média nos preços:

  • Habitação: 2,97%, 0,45 ponto percentual (p.p.)
  • Vestuário: 0,63%, 0,03 ponto percentual (p.p.)
  • Despesas pessoais: 0,51%, 0,05 ponto percentual (p.p.)
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,17%, 0,02 ponto percentual (p.p.)
  • Educação: 0,07%, 0,01 ponto percentual (p.p.)
  • Transportes: 0,01%, 0 ponto percentual (p.p.)

Por fim, os grupos que apresentaram pequenas deflações foram:

  • Comunicação: caiu 0,17% (−0,01 p.p.).
  • Artigos de residência: recuou 0,40% (−0,01 p.p.).
  • Alimentação e bebidas: caiu 0,26% (−0,06 p.p.).

Lula preserva vantagem para 2026, mas cenário não é definitivo

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Urna eletrônica, eleições, título de eleitor
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

A pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (9) sobre a sucessão de 2026 aponta que o presidente Lula (PT) segue em vantagem sobre seus concorrentes e hoje venceria todos os possíveis adversários.

Nos cenários de primeiro turno, Lula supera todas as alternativas da direita mais bem postadas na pesquisa. Lula tem 9 pontos percentuais de vantagem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente aparece com 15 pontos de vantagem sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL); 21 pontos em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e 20 pontos em relação ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula livra também 15 pontos de vantagem sobre o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e 30 pontos dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Entre os governadores, quando temos cenários de intenção de voto com menos candidatos, Tarcísio e Ratinho teriam um desempenho muito parecido. Apesar do desgaste, Eduardo Bolsonaro também tem desempenho similar.

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Nas simulações de primeiro turno, mesmo tendo sido condenado pelo STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro preserva seu capital político, sendo o nome da direita mais forte neste momento, apesar de não poder ser candidato.

Outro aspecto a ser observado é que nas simulações em que temos menos nomes de oposição como pré-candidatos – cenários 5, 6, 7 e 8 – Lula aumenta vantagem podendo, matematicamente, até vencer em primeiro turno. Ou seja, hoje, ter menos candidatos no tabuleiro é desvantajoso para a oposição.

Candidatos Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5 Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8
Lula (PT) 35 36 39 35 42 41 43 43
Jair Bolsonaro (PL) 26
Michelle Bolsonaro (PL) 21
Tarcísio de Freitas 18 19
Eduardo Bolsonaro (PL) 15 17 20 22 23
Ratinho Júnior (PSD) 10 10 12 17
Ciro Gomes (PDT) 9 9 12 11
Romeu Zema (Novo) 3 4 4 5
Ronaldo Caiado 3 3 4 4 11 10
Indecisos 4 4 5 4 4 4 4 4
Branco/Nulo 10 12 18 14 18 18 20 20

*Fonte: Genial/Quaest (02 a 05/10)

Se somarmos as intenções de voto dos candidatos da direita nas simulações, os nomes da
oposição superam Lula apenas no cenário 1 (41% a 35%). Nos cenários 2 (38% a 36%) e 4 (36% a 35%) ocorre em empate técnico entre a soma das intenções de voto das opções de direita e Lula em função da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nos cenários 3 (39% a 26%), 5 (42% a 36%), 6 (41% a 37%), 7 (43% a 33%) e 8 (43% a 33%), Lula tem mais intenção de voto que a soma das alternativas de direita.

Nas simulações de segundo turno, Lula venceria todos os possíveis adversários. A menor
distância de Lula em relação aos seus possíveis adversários seria contra Ciro Gomes (9 pontos percentuais), o que pode ser atribuído ao recall que Ciro possui, já que ele concorreu três vezes candidato ao Palácio do Planalto.

Contra os demais possíveis adversários, Lula possui uma vantagem superior aos dois dígitos. O presidente livra 10 pontos sobre Jair Bolsonaro; 12 pontos em relação a Tarcísio e Michelle Bolsonaro; 13 pontos de Ratinho; 15 pontos de Caiado, Zema e Eduardo Bolsonaro; e 23 pontos de Eduardo Leite.

Candidatos Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Cenário 4 Cenário 5 Cenário 6 Cenário 7 Cenário 8 Cenário 9
Lula (PT) 41 46 45 46 44 47 46 46 45
Jair Bolsonaro (PL) 36
Tarcísio de Freitas 33
Michelle Bolsonaro (PL) 34
Ratinho Júnior (PSD) 31
Eduardo Leite (PSD) 22
Ciro Gomes (PDT) 32
Eduardo Bolsonaro (PL) 31
Romeu Zema (Novo) 32
Ronaldo Caiado 31
Indecisos 3 2 3 2 3 3 3 3 4
Branco/Nulo 24 16 19 18 22 18 20 20 29

*Fonte: Genial/Quaest (02 a 05/10)

A pesquisa também aponta um desgaste com a polarização do lulismo contra o bolsonarismo. De acordo com o Quaest, 56% dos entrevistados entendem que Lula não deveria disputar à reeleição. 42% defendem que o presidente dispute à reeleição. No entanto, em relação a setembro, caiu três pontos o percentual dos que entendem que Lula não deve concorrer à reeleição. Por outro lado, cresceu três pontos o índice dos que entendem que o presidente deve buscar um novo mandato.

Quanto a Jair Bolsonaro, 76% entendem que o ex-presidente deve abrir mão de concorrer e apoiar outro candidato. Apenas 18% querem que Bolsonaro seja novamente candidato. Outro sintoma do “cansaço” da polarização é o fato de a menção espontânea, 69% disseram que ainda estão indecisos.

Faltando pouco mais de um ano para a sucessão de 2026, Lula está em vantagem, já que lidera todas as simulações de primeiro e segundo turno testadas pelo Quaest. Outro aspecto que ajuda Lula neste momento é o desgaste do clã Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro é o candidato mais rejeitado (68%). Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (63%), Michelle Bolsonaro (61%), Ciro Gomes (60%), Lula (51%), Tarcísio (41%), Ratinho (40%), Zema (34%) e Caiado (32%). Conforme podemos observar, os três com maior índice de rejeição são do clã Bolsonaro.

Sobre os governadores com maior potencial eleitoral hoje – Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior – vale registrar o aumento de seus índices de rejeição. De maio a outubro, a rejeição de Tarcísio cresceu de 33% para 41%. A rejeição de Ratinho subiu de 29% para 40%. Nesse mesmo período, a rejeição de Lula caiu de 57% a 51%. Embora Tarcísio e Ratinho sejam desconhecidos de cerca de 1/3 do eleitorado, à medida que eles se tornam mais conhecidos, suas rejeições estão crescendo.

Faltando cerca de um ano para as eleições, a vantagem de Lula para 2026 pode ser explicada pela mudança na conjuntura ocorrida após o tarifaço. Desde então, o presidente saiu das cordas e, através da defesa da soberania, retomou o controle da agenda e a iniciativa política.

Paralelamente a isso, Lula foi favorecido pelos erros da oposição, principalmente do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que apostou nas sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil para colher dividendos políticos. Soma-se a isso a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), elevando o desgaste do bolsonarismo, como mostram os índices de rejeição dos nomes ligados ao clã Bolsonaro.

O Palácio do Planalto também foi favorecido pela leve melhora na percepção da economia,
principalmente em relação ao preço dos alimentos, apesar da maioria dos entrevistados ainda considerarem que a economia piorou nos últimos meses.

O posicionamento do governo contra a PEC da Blindagem, mobilizando expressivos protestos nas ruas, e da anistia aos condenados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, principal item da agenda bolsonarista, também repercutiu positivamente na opinião pública.

Soma-se a isso a agenda em favor da justiça tributária, que tem como principal projeto a
aprovação da isenção de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. Lula também tem conseguido criar notícias positivas através do lançamento de programas sociais como o gás do povo e a isenção do pagamento da conta de luz.

Lula também foi beneficiado pelo impacto positivo da conversa aberta com Donald Trump e a repercussão positiva do presidente na ONU. Após Trump falar em “química boa” com Lula, foi colocado em xeque a posição de Eduardo Bolsonaro.

Não bastasse o desgaste do bolsonarismo, o principal nome da direita para 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), perdeu tração, consequência dos erros políticos que vem cometendo desde o tarifaço. No entanto, Tarcísio segue como um nome forte para a sucessão. Porém, a direita segue dividida, sem candidato natural para enfrentar e sem agenda.

A recuperação de Lula coloca o presidente em vantagem na sucessão. No entanto, os percentuais de desaprovação (49%) e aprovação (48%) do governo mostram um país polarizado. Mesmo com a melhora da posição de Lula nos últimos meses, a oposição ao presidente também é consistente. Além disso, a maioria dos entrevistados acredita que Lula não tem conseguido cumprir as promessas de campanha, e o país está no rumo errado.

Assim como ocorreu em 2022, a disputa de 2026 deve ser decidida por estreita margem de
votos. Com a oposição ainda sem candidato e a eleição ainda distante das prioridades de parcela importante da população, a vantagem de Lula existe, mas não é definitiva.

Poupança registra saques de R$ 15 bilhões em setembro

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quarta-feira (8), que o saldo da caderneta de poupança registrou queda em setembro. Isso ocorreu porque os saques superaram os depósitos em R$ 15 bilhões.

No mês passado, os investidores aplicaram R$ 356,6 bilhões, enquanto os saques chegaram a R$ 371,6 bilhões. Além disso, os rendimentos creditados nas contas de poupança totalizaram R$ 6,4 bilhões. Como resultado, o saldo da poupança recuou, mas ainda permanece pouco acima de R$ 1 trilhão.

Saques superam depósitos

Este é o terceiro mês consecutivo em que a poupança apresenta resultado negativo. Nos quatro primeiros meses do ano, os investidores também realizaram retiradas, enquanto maio e junho registraram entradas líquidas.

Assim, no acumulado de 2025, a caderneta de poupança acumula um resgate líquido de R$ 78,5 bilhões.

Nos últimos anos, os investidores vêm realizando mais saques do que depósitos na caderneta de poupança. Em 2023, as retiradas líquidas somaram R$ 87,8 bilhões, enquanto em 2024, esse valor caiu para R$ 15,5 bilhões.

Selic alta influencia saques

A manutenção da Selic, a taxa básica de juros, em alta motiva os investidores a sacar recursos da poupança e investir em aplicações com melhor rendimento. Em julho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central interrompeu o ciclo de sete aumentos consecutivos da Selic e, desde então, mantém a taxa em 15% ao ano.

A autoridade monetária busca garantir que a meta de inflação, fixada em 3%, seja cumprida. Portanto, quando o Copom eleva a Selic, ele visa conter a demanda aquecida, o que impacta os preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e incentivam a poupança.

Até agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, acumula alta de 5,13% em 12 meses.

Lula: com foco em fintechs, governo se reunirá na próxima semana para discutir alternativa à MP 1303

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Lula Mp 1303
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) deve se reunir na próxima semana com seus ministros para procurar alternativas à medida provisória (MP) que taxava títulos isentos (MP 1303/25). A medida perdeu a validade após ser derrotada na Câmara em votação na noite de ontem (8).

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Segundo o presidente, a discussão deve ficar para quando voltar da reunião da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).

“Volto ao Brasil na quarta-feira (15) e aí sim vou reunir o governo para discutir como o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech maior do que banco, que pague o que deve a esse país”, disse, em entrevista à Rádio Piatã FM, da Bahia.

Decreto estabelece parcerias para concessões de rodovias estaduais via PPPs

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Decreto nº 12.626, de 17 de setembro deste ano, instituiu a política federal de fomento a parcerias em empreendimentos públicos dos estados e do Distrito Federal para a recuperação e a manutenção de rodovias no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O objetivo é apoiar a estruturação de concessões simplificadas nas rodovias estaduais, especialmente na modelagem dos projetos e da estrutura de garantias. A depender da escolha do governo de cada estado, esses ativos serão concedidos para a administração do setor privado na forma de parcerias público-privadas (PPPs).

Dois projetos pilotos localizam-se na Bahia e em Sergipe, somando quase mil quilômetros de estradas estaduais. Na Bahia, a modelagem deve reunir perto de 700 quilômetros da região oeste. Em Sergipe, o governo local deu a diretriz de fazer uma PPP administrativa sem cobrar pedágio em quase 300 quilômetros.

A ideia de o PPI apoiar esses projetos nos estados surgiu após avaliação realizada sobre as rodovias federais. O Ministério dos Transportes trabalha em um programa de concessões simplificadas para a malha rodoviária federal.

Muitos trechos de rodovias federais não comportam tarifa adequada nem para bancar os investimentos necessários à manutenção da via nem tampouco para permitir intervenções mais expressivas.

O programa de concessões rodoviárias federais, iniciado em 1995, chegou a todas as regiões do país com aprendizado por parte dos órgãos reguladores envolvidos no processo. A primeira rodovia concedida, a Presidente Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo, teve seu contrato expirado e foi levada a novo leilão, vencido em 2021 pela mesma concessionária.

Concessão da BR-040

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou, na quarta-feira (1º), o contrato de concessão do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro.

O Consórcio Nova Estrada Real, vencedor do certame realizado em 30 de abril, formou a concessionária Elovias S.A., que vai administrar o trecho por 30 anos. O consórcio é composto pelas empresas Construcap, Ohla e Copasa.

A rodovia estava concedida à Concer, do grupo Triunfo, cujo contrato havia se encerrado em 2021, mas vigorava por decisão judicial. Uma das principais obras do trecho, a Nova Subida da Serra de Petrópolis, encontra-se paralisada há quase uma década.

Alcolumbre anuncia votação de vetos do licenciamento ambiental para próxima quinta (16)

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PL 1.707/ 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a realização de sessão para votação de vetos na próxima quinta-feira (16). A meta é analisar todos os itens barrados pelo presidente Lula (PT) na lei do licenciamento ambiental (Lei 15.190/25). Com a derrubada dos vetos, parte dos temas podem ser melhor regulamentados na MP 1.308/25, que também trata do licenciamento.

A MP define vigência imediata da Licenciamento Ambiental Especial (LAE), voltada a projetos estratégicos. Lula vetou, porém, a definição de que o licenciamento pela LAE será monofásico, com todas as licenças sendo liberadas ao mesmo tempo.

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Um dos principais vetos que devem ser derrubados será a possibilidade de licenciamento simplificado, e Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para empreendimentos de médio potencial poluidor.

LDO

Na mesma sessão do Congresso, há possibilidade de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto está travado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) por conta de um impasse sobre o calendário de pagamento de emendas parlamentares. Pelo texto, as emendas têm que ser pagas no maximo até três meses antes das eleições do ano que vem.

Secretário dos EUA faz contato com Brasil, e Lula fala em “novo momento”

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Marco Rubio, Estados Unidos, EUA
Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) comunicou que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, entrou em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para iniciar possíveis tratativas.

“Vamos ver se a gente começa a se acertar”, declarou o presidente em entrevista à Rádio Piatã FM.

Lula também comentou sua recente conversa com Trump, classificando o diálogo como extraordinário. Durante a conversa, o chefe de estado defendeu a retirada de taxações e afirmou que houve um mal-entendido que agora estaria sendo superado.

“Agora começa um novo momento”, completou.

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Encontro em Washington

Após o presidente comunicar sobre o diálogo entre o secretário de Estado dos EUA e o ministro das Relações Exteriores do Brasil para iniciar possíveis tratativas, ficou acordado que ambos os governos manterão reunião em Washington para avançar nas questões econômico-comerciais entre os dois países. A data ainda não foi definida.

Além disso, o Secretário de Estado convidou o Ministro Mauro Vieira para integrar a delegação.

Análise: Do pré-natal ao pós-carnaval: o imbróglio da sucessão no Estado do Rio de Janeiro

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Palácio Guanabara, Rio de Janeiro, RJ
Foto: Reprodução

O cenário das eleições de 2026 no Estado do Rio Janeiro começou a ser desenhado logo no início de 2025. Quando tudo parecia bem encaminhado, uma reviravolta sacudiu o tabuleiro. A largada foi queimada. Quem mais ganhou com isso? Certamente não foi a posição, nem a oposição. A mídia foi a principal beneficiada, pois passou a veicular movimentos políticos aleatórios, quase que diariamente – alguns até comuns e esperados, mas todos circunscritos num contexto polêmico de possíveis traições ou aproximações sob suspeição.

Contextualizando a crise da base governista

Em virtude da impossibilidade de se candidatar à reeleição, por estar exercendo seu segundo mandato consecutivo, o governador Cláudio Castro (PL), no mês de fevereiro, já se adiantou e anunciou que seu candidato à sucessão seria o atual presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União). Mais que isso, traçou um plano que, a priori, se concretizou: retirou o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) do caminho, com quem vinha tendo atritos políticos, indicando-o para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – assumiu em 21/05 -, para que pudesse garantir maior tempo de tela a seu sucessor escolhido, sobretudo considerando a possibilidade de se desincompatibilizar (04/04/2026) para concorrer a um cargo no Legislativo Federal (sua preferência é o Senado).

Num primeiro momento, embora contrariado com a antecipação de Castro em anunciar o nome de seu sucessor, o clã da família Bolsonaro chegou a desenhar um acordo para apoiar a candidatura de Bacellar: lhes caberia a indicação do vice na chapa ao governo e, teriam prioridade no fechamento da chapa puro-sangue (PL) para as duas vagas do Senado (Flávio Bolsonaro e mais um).

Não obstante ao movimento que parecia ganhar robustez, Washington Reis (MDB), que estava no cargo secretário estadual de transportes e chegou a compor como vice na chapa de Castro nas eleições de 2022, não gostou da antecipação e tensionou os planos do governador, uma vez que tinha um acordo para que seu nome fosse posto como o candidato à sucessão – mesmo que esteja na condição de inelegível (condenado por crime ambiental e loteamento irregular). Desde então, os movimentos de Reis foram vistos como afrontosos por alguns parlamentares da base do governo na Alerj e, ganhou capítulo mais tenso quando Bacellar, enquanto exercia o governo de forma interina, encaminhou a exoneração do secretário (03/07).

Flávio Bolsonaro entrou no circuito e solicitou que Castro revertesse a exoneração e dialogasse com as partes – reconhecendo que tanto Bacellar quanto Washington erraram. No entanto, o governador a manteve, o que fez Jair Bolsonaro anunciar, de imediato, que não apoiaria Castro, nem Bacellar. Reis sempre foi fiel escudeiro do clã Bolsonaro e um grande cacique da baixada fluminense.

Como agravante, Castro e Bacellar entraram em rota de colisão quando o governador retirou o apoio formal a seu, até então, sucessor.

O principal opositor

Eduardo Paes (PSD), atual prefeito da capital fluminense, se beneficiou do atrito, em certa medida – chegou a fazer aparições públicas ao lado de Washington Reis, o que movimentou a base governista e gerou repercussão na mídia.

Importante registar que, independentemente do rumo que a base governista seguir, Eduardo Paes (PSD), embora negasse até certo momento, é o principal candidato da oposição, que aliás, vem liderando as pesquisas com certa folga – inclusive, o Instituto Paraná Pesquisas, em maio e em setembro, apresentou resultados que indicam a vitória de Paes logo no primeiro turno, acumulando mais 50% das intenções dos votos.

Mas o jogo segue longe de estar ganho: “a política é dinâmica”.

Paes precisa cuidar de certos fantasmas históricos, vide exemplos:

i) enfrenta dificuldade em conquistar o eleitorado do interior do estado,

ii) nas eleições de 2024 seu partido conquistou 3 Prefeituras,

iii) O PT, como principal partido aliado, também conquistou 3, enquanto PL (22), PP (17), União (12) e, MDB (9) têm a maioria,

iv) precisa ter um vice que dialogue melhor com o centro-direita e eleitorado evangélico,

v) na sua mais recente tentativa de conquistar o governo estadual  (2018), liderava as pesquisas, mas acabou derrotado pelo outsider Wilson Witzel, que teve o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apontamentos

A disputa segue aberta. Existem algumas possibilidades em jogo, as quais, inclusive, envolvem certos sacrifícios políticos eleitorais.

Washington Reis, dentre todos, é o que atrai as maiores expectativas de momento. Seu processo, no STF, embora tenha maioria temporária pela manutenção da pena, conta com possibilidade de acordo pela reversão, suscitado pelo ministro Gilmar Mendes. A expectativa é que o julgamento seja concluído até dezembro, no pré-natal.

Uma possível reversão do quadro de inelegibilidade tem potencial significativo para definição dos rumos. Está posto como fator determinante.

Flávio Bolsonaro já comunicou que a decisão ficará para 2026. No Estado do Rio de Janeiro vigora uma máxima que em ano novo, pendências do ano velho só se resolvem pós-carnaval.

STF decide que Estatuto do Idoso vale para contratos antigos de planos de saúde

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Brasília (DF), 22/09/2023 - Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que tem a doença de Alzheimer. Estatuto do Idoso, terceira idade, saúde
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria pela aplicação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) em contratos de planos de saúde acordados antes de 2004. Os ministros defenderam que o não reajuste da mensalidade de planos de saúde para clientes com mais de 60 anos – já previsto no Estatuto – valha para acordos retroativos à sua vigência.

Os ministros votaram pelo desprovimento do recurso extraordinário apresentado pela Unimed (RE 630852), que contesta a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que considerou abusivo o aumento da mensalidade de plano de saúde em razão da idade.

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Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram nesta tarde, seguindo os ministros Rosa Weber (relatora), Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Celso de Mello, que negaram provimento. O ministro Marco Aurélio, por outro lado, e o ministro Dias Toffoli deram provimento ao recurso.

Proclamação do resultado

O presidente da Corte, Edson Fachin, optou por não anunciar o resultado do julgamento, para aguardar o desfecho em plenário virtual da ação de constitucionalidade (ADC 90) que trata sobre o mesmo tema. Ficou acordado que o ministro Flávio Dino pedirá vista para que o julgamento siga para o plenário físico, onde deliberarão sobre o resultado de ambos os processos. Além disso, a presidência dará inclusive uma sugestão de encaminhamento.

Governo avalia alternativas após rejeição da MP 1303

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Brasília (DF) 11/04/2024 Senador, Randolfe Rodrigues, durante coletiva no Senado. governo, MP 1303
Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que, após rejeição da MP 1303/25, o governo avalia alternativas para cumprir o arcabouço fiscal de 2026.

Uma saída seria enviar um projeto de lei (PL) em regime de urgência com o conteúdo da MP rejeitada. Além disso, a Fazenda pode também voltar a elevar o IOF.

“A Fazenda tem um arsenal de alternativas. A MP era uma alternativa ao aumento de IOF. Com ela caducando, o IOF volta a ser uma opção”, declarou.

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Segundo Randolfe, para responder à redução de arrecadação neste ano, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) também tende a avaliar contingenciamento de despesas.