18.5 C
Brasília
Home Blog Page 37

Governo prioriza corte de gastos e revisão de benefícios tributários pode ser votado em novembro

0
Reunião de Líderes. Dep. José Guimarães (PT - CE) benefícios tributários
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Os projetos que cortam em 10% os benefícios tributários (PLP 41/2019 e PLP 128/2025) podem ser votados na primeira semana de novembro, segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Na saída da reunião de líderes desta quinta-feira (23), o deputado afirmou que a prioridade é a votação das medidas de corte de despesa da MP 1.303/25. Como a MP foi derrubada pela Câmara, o governo avalia se envia outro projeto ou se insere as medidas em um texto já tramitando. Depois disso, o foco do governo deve ser o corte linear para garantir o equilíbrio orçamentário neste ano e em 2026.

STF atinge maioria pela constitucionalidade da indicação de parentes em cargos políticos

0
STF, Supremo Tribunal Federal
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Nesta quinta-feira (23), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria para considerar constitucional a possibilidade de nomeação de parentes para o exercício de cargos políticos, desde que haja qualificação técnica e idoneidade moral ao cargo na forma da Lei.

Assim, excetuando esses critérios, é vedada a indicação de parentes para cargos em outros Poderes e instituições independentes, como ministérios públicos e tribunais de contas. Além disso, foi definido que membros do primeiro escalão seriam proibidos de indicar parentes. Estes seriam ministros e secretários de estado, além de secretários municipais. Nepotismo cruzado – troca de nomeações de parentes entre agentes públicos de órgãos diferentes – também foi vedado.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

O placar é de 6×1. O voto do relator, ministro Luiz Fux, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O único que apresentou divergência foi o ministro Flávio Dino. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O recurso extraordinário (RE 1133118) foi ajuizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que requer declaração de constitucionalidade da lei do município de Tupã (SP) que permitiu a nomeação de parentes para um cargo de secretário municipal. No recurso, o município argumenta que o caso não estava explícito na Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo em cargos de comissionados ou de confiança na administração pública.

Vale lembrar que o tema é de repercussão geral (Tema 1.000), ou seja, a decisão da Corte será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação nas diferentes instâncias da Justiça brasileira.

Montadoras alertam para risco de paralisação por falta de chips

0
montadora, veículo, carro, anfavea
Foto: Reprodução
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) publicou uma nota alertando para o risco de paralisação das montadoras por falta de chips no mercado. Segundo a associação, há “escassez crítica de semicondutores”.
O texto lembra que um veículo moderno usa, em média, de mil a 3 mil chips. Sem esses componentes, as fabricantes não conseguem manter a linha de produção em andamento.

Tensão geopolítica

A crise acontece após a China impor restrições à exportação de componentes eletrônicos após o governo holandês assumir o controle de uma empresa subsidiária de um grupo chinês.
“A atual crise remete a um cenário semelhante ao vivido durante a pandemia. O impacto da falta de semicondutores vai além do setor automotivo, afetando uma gama de segmentos industriais que dependem desses componentes. Nesse sentido, a Anfavea já alertou o governo federal para que tome medidas rápidas e decisivas para evitar o desabastecimento de semicondutores no país”, diz a nota.

Análise: Eduardo Paes pode ganhar por W.O. e fortalecer Lula no RJ

0
05.07.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante a Cerimônia de Abertura do Fórum Empresarial dos BRICS, no Pier Mauá. Rio de Janeiro - RJ.


Foto: Ricardo Stuckert / PR

As articulações para a eleição ao governo do Estado do Rio de Janeiro em 2026 já começaram a se desenhar e o cenário atual aponta uma considerável vantagem para o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). Até o momento, os dois principais nomes postos são o próprio Paes e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Bacellar busca ser indicado como candidato da base bolsonarista de modo a angariar votos principalmente no interior do Estado, onde há histórica preferência pela direita. Com isso, além do apoio da Federação União Progressista (União Brasil e PP), sua expectativa era contar também com o apoio formal do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem no Rio de Janeiro um dos seus principais redutos eleitorais.

No entanto, o quadro começa a se mostrar mais complexo. Apesar da importância estratégica do PL, o apoio do partido à candidatura de Bacellar ainda não está consolidado. O presidente nacional do Partido, Valdemar da Costa Neto, recentemente deu um indicativo de que não descartaria a possibilidade de apoiar Eduardo Paes. Tal declaração causou desconforto entre parte dos deputados estaduais da legenda, fazendo com que Valdemar recuasse e dissesse que haverá autonomia do PL para decidir quem apoiar. Fato é que esse impasse indica que não há consenso interno e que o PL pode acabar dividido, fragilizando o palanque bolsonarista.

Além disso, Rodrigo Bacellar chegou a ter um embate com o ex-secretário de Transportes Washington Reis (MDB), aliado próximo da família Bolsonaro. Washington Reis é uma figura influente e pode ter candidatura própria ou declarar apoio à Eduardo Paes, o que adicionaria ainda mais peso político ao prefeito. Vale lembrar que o MDB possui considerável estrutura no Rio de Janeiro, com capilaridade municipal e histórico de presença em governos estaduais.

Por outro lado, Eduardo Paes vem costurando uma rede ampla de apoios que envolve partidos de diferentes campos ideológicos, o que reforça sua habilidade em compor alianças. Caso essas frentes se consolidem, Paes pode entrar na disputa com uma base sólida, o que o deixaria em posição de vencer praticamente por W.O., com adversários ainda fragmentados e sem estrutura competitiva equivalente.

Mesmo assim, é importante destacar que Jair Bolsonaro ainda mantém forte influência no estado do Rio de Janeiro (principalmente no interior), com uma base política diversificada. Entretanto, não havendo um candidato robusto para representar seu espectro político, o amplo palanque de Paes, poderá trazer reflexos também no plano nacional. Uma vitória de Eduardo Paes, aliado do presidente Lula, representaria um fortalecimento importante para o governo federal no terceiro maior colégio eleitoral do país, justamente num estado em que o bolsonarismo ainda é forte.

Outro aspecto a ser observado é que, ao admitir a possibilidade de apoiar Eduardo Paes, o PL mostra que pode optar pelo pragmatismo, compondo com o nome que hoje é o grande favorito da eleição, abandonando o candidato bolsonarista.

No fim das contas, a disputa pelo governo do Rio de Janeiro promete ser um teste de força entre os dois maiores polos da política nacional. Mas, por enquanto, com a indefinição do candidato bolsonarista e com a sensação de que Eduardo Paes parece estar jogando praticamente sozinho, Lula pode levar vantagem em um importante colégio eleitoral.

Frentes parlamentares pedem que tipificação dos devedores contumazes seja votada pela Câmara

0
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Um conjunto de frentes parlamentares ligadas a setores da economia publicou um manifesto pedindo a votação do projeto que tipifica os devedores contumazes (PLP 125/2022). Segundo o texto, o projeto oferece uma oportunidade histórica de transformar a interação entre fisco e contribuinte, promove segurança jurídica, traz clareza às regras e reduz os litígios na área tributária.

Entre as entidades que assinaram está a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a mais forte do Congresso.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

De acordo com o projeto, devedor contumaz é aquele inadimplente com débitos tributários acima de R$ 15 milhões e correspondentes a 100% dos ativos totais da empresa. Também se enquadra na categoria aqueles que tenham registrado inadimplência em, pelo menos, quatro períodos de apuração consecutivos, ou em seis períodos de apuração alternados em um período de 12 meses.

Pelo PLP 125/2022, essa classificação se aplicaria a empresas que praticam inadimplência substancial, reiterada e injustificada, diferenciando-as dos contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras temporárias.

O Senado aprovou o projeto no início de setembro. No entanto, na época, a matéria não recebeu tração na Câmara e ainda aguarda despacho da presidência da Casa.

Após rebelião do União e PP, Republicanos adota posição mais cautelosa

0
Brasília (DF) 06/02/2025 Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Depois do União Brasil ameaçar expulsar o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o PP o ministro dos Esportes, André Fufuca, caso permanecessem no governo, o Republicanos adotou uma postura mais cautelosa. Segundo membro da cúpula  partidária ouvido pela Arko Advice, a sigla deve aguardar até o último minuto do prazo para definir um posicionamento em relação à Lula (PT), visando as eleições de 2026.
Portanto, até março de 2026, o partido não deve pedir que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), deixe o cargo. Isso porque abril é a data limite para que os partidos se posicionem e governadores deixem os cargos caso queiram disputar de outra forma que não seja para a reeleição.

Tarcísio pode focar na reeleição

O prazo é especialmente relevante para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que terá que bater o martelo se realmente disputará a reeleição ou se colocará como candidato à Presidência da República. Até aqui, em meio à um cenário de divisão na direita e de recuperação da popularidade de Lula, Tarcísio tem negado ter pretensões presidenciais.

Nova Lei dos Estrangeiros entra em vigor em Portugal e pode impactar brasileiros

0
Portugal
Foto: Reprodução

Entrou em vigor em Portugal nesta quinta-feira (23) a nova Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 61/2025), que estabelece um pacote de medidas restritivas para imigrantes, especialmente impactando a comunidade brasileira, a maior no país europeu com mais de 450 mil imigrantes legais.

A lei limita os vistos para procura de empregos ao conceito de trabalho qualificado, voltado a pessoas com competências técnicas especializadas que serão definidas pelo governo português, e restringe o reagrupamento familiar de imigrantes com autorização de residência, exceto refugiados.​

Principais mudanças para imigrantes

  • Vistos de trabalho qualificado: A partir de agora, só serão aceitos pedidos para vagas que exijam alta qualificação técnica, incluindo diplomas e experiências específicas.

  • Fim da regularização por turismo: Brasileiros e demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não poderão entrar como turistas para depois buscar regularização; o visto deverá ser solicitado antes da entrada.

  • Reagrupamento familiar restrito: familiares só poderão se juntar ao imigrante após um ano de residência legal, com comprovação de coabitação, salvo para filhos menores ou dependentes.

  • Suspensão de novos vistos para procura de trabalho: os pedidos para visto de procura de emprego estarão suspensos com criação do novo visto qualificado.​​

Políticas anti-imigração

A mudança integra uma plataforma anti-imigração promovida pelo partido de extrema-direita Chega e pela coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD), liderada pelo premiê Luís Montenegro. O governo português defende a medida para ajustar a política migratória às necessidades do mercado de trabalho, assegurando maior controle e organização do acolhimento dos estrangeiros.​

Senado aprova liberação de projetos estratégicos de defesa das metas fiscais

0
Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que permite ao Poder Executivo descontar das metas de resultado primário as despesas destinadas a projetos estratégicos de Defesa Nacional.

Com essa medida, o governo busca assegurar maior previsibilidade orçamentária, modernizar as frotas e dar continuidade aos programas estratégicos do setor. Além disso, a proposta pode liberar cerca de R$ 5 bilhões por ano, ao longo de seis anos, para investimentos em Defesa.

Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Projeto

O projeto autoriza o governo a retirar recursos, nos seis anos seguintes à aprovação da lei, tanto das metas de resultado primário quanto dos limites anuais de despesas previstos no arcabouço fiscal. Nesse contexto, os valores devem vir dos superávits dos fundos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Em relação a 2025, o texto estabelece que o governo poderá descontar até 60% das despesas autorizadas. Desse modo, o Executivo terá a possibilidade de excluir cerca de R$ 3 bilhões do cálculo do resultado primário.

Além disso, o projeto determina que os projetos estratégicos devem impulsionar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa. Ao mesmo tempo, o texto especifica que os restos a pagar relacionados a essas despesas não serão contabilizados na meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), independentemente do exercício em que ocorrer a execução.

Relator

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu que, embora as metas fiscais sejam essenciais para a estabilidade econômica do país, o governo não pode aplicar a regra fiscal de forma a limitar recursos e, assim, causar prejuízos financeiros ainda maiores nos próximos anos.

“A construção de uma fragata ou de um submarino parada por falta de recursos pode botar a perder todo o projeto e gerar perdas por depreciação dos equipamentos muito maiores que os valores contingenciados em um determinado ano”, explicou.

Além disso, Randolfe afirmou que a medida fortalece a Defesa Nacional, gera empregos e estimula o desenvolvimento tecnológico.

Câmara aprova limitação de ações de partidos pequenos e sindicatos ao STF

0
Fachada Supremo Tribunal Federal. STF (22/12/2010)
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

A Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta o controle de constitucionalidade feito pelo STF (PL 3.640/23). Entre os efeitos do projeto está a limitação da legitimidade de partidos políticos pequenos para entrar com ações no Supremo. Pelo texto aprovado, só poderá acionar o STF partidos com representação no Congresso Nacional e que tenham atingido a cláusula de desempenho.

Além disso, federações partidárias só podem entrar com ações por meio de uma decisão única do grupo. Por exemplo: PT, PV e PCdoB, que se uniram em federação, deixariam de poder apresentar ADIs por conta própria, e apenas a cúpula da Federação teria esse poder. O projeto é criticado por partidos pequenos, como Novo e o PSOL, que deixariam de poder apresentar ações por conta própria.

O projeto havia sido aprovado em regime conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), mas houve apresentação de recurso para que fosse votado no Plenário. O recurso foi rejeitado pelo Plenário. Assim, o texto segue para o Senado.

Sindicatos

O texto também restringe as ações dos sindicatos no Supremo definindo que só poderão acionar a Corte as entidades com associados em 11 estados e que representem a totalidade da categoria profissional ou econômica que pretende defender. Além disso, os sindicatos só poderão questionar norma que afete especificamente a carreira que defende, e não mais regras com maior amplitude.

Decisões monocráticas

O projeto também restringe as decisões monocráticas do Supremo. Pelo projeto, as decisões precisarão ser submetidas automaticamente ao Plenário na primeira sessão subsequente. Se isso não acontecer, a decisão monocrática perde o efeito.

Eletrobras anuncia rebranding e passa a ser Axia Energia

0
Logotipo da Eletrobras no edifício sede, no centro do Rio de Janeiro. A holding Centrais Elétricas Brasileiras S.A. atua na geração, transmissão e distribuição de energia.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (22), a Eletrobras anunciou que está passando por um processo de rebranding, incluindo a mudança de nome e identidade visual, e agora se chama Axia Energia.

Segundo o comunicado divulgado pela empresa, o nome Axia “vem do grego e significa ‘valor’”, além de transmitir a ideia de eixo, conexão, articulação e centralidade.

Além disso, a companhia, que é a maior empresa de energia renovável no Hemisfério Sul, responde por 17% da capacidade de geração nacional e 37% do total de linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Atualmente, a Axia possui 81 usinas, sendo 47 hidrelétricas, 33 eólicas e uma solar.

A empresa ressalta que essa alteração de marca não altera seus compromissos contratuais, empresariais ou regulatórios.

Venda das ações da Eletronuclear

A empresa vendeu toda a sua participação, na última quarta-feira (15), que correspondia a 68% do total das ações da Eletronuclear, responsável pelo Complexo Nuclear de Angra dos Reis, localizado no litoral sul do Rio de Janeiro. A compradora foi a Âmbar Energia, pertencente ao Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Privatização da empresa

Fundada em 1962, a empresa permaneceu estatal até 2022, quando concluiu o processo de privatização durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em carta assinada pelo presidente da companhia, Ivan Monteiro, o executivo explica que a mudança “reflete um movimento profundo de transformação que a empresa viveu nos últimos três anos, assim como seus desafios de negócio”.

“Evoluímos nossa governança, ampliamos investimentos, fortalecemos nossa estrutura e nos reposicionamos para responder a um setor em transição, marcado por novas tecnologias, mudanças regulatórias e novos padrões de consumo”, declarou.

Durante o processo de privatização, o governo autorizou os trabalhadores a investirem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em ações da Eletrobras, que são negociadas na bolsa de valores com o código (ticker) ELET. No entanto, a partir de 10 de novembro, as ações terão um novo ticker: AXIA.