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Safra de grãos deve atingir recorde de 325,3 milhões de toneladas em 2025

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Foto: Sérgio Cobel da Silva/Embrapa

A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar um novo recorde em 2025, chegando a 325,3 milhões de toneladas, segundo estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta quinta-feira (13) pelo IBGE. O volume representa um aumento de 11,1% em relação a 2024 e um crescimento de 0,8% frente ao prognóstico anterior.

A área total a ser colhida também deve crescer, chegando a 80,9 milhões de hectares, um acréscimo de 2,4% em comparação a 2024.

Destaques da produção agrícola em 2025

Produção recorde

  • Algodão: 9 milhões de toneladas (+1,6% em relação a 2024)
  • Soja: 166,5 milhões de toneladas (+14,9% em relação a 2024, apesar da leve queda de 0,4% frente à estimativa anterior)
  • Milho: 124,1 milhões de toneladas (+8,2% em relação a 2024)

Produção por região

  • Centro-Oeste: 48,9%
  • Sul: 27,8%
  • Sudeste: 8,8%
  • Nordeste: 8,7%
  • Norte: 5,8%

Os estados com maior participação na safra foram:

  • Mato Grosso – 29,7%
  • Paraná – 13,4%
  • Rio Grande do Sul – 12,4%
  • Goiás – 11,1%
  • Mato Grosso do Sul – 7,8%
  • Minas Gerais – 5,4%

O que é o LSPA?

Criado em 1972, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) monitora a evolução das lavouras e fornece estimativas mensais de área plantada, colheita e rendimento agrícola. Os dados ajudam a traçar prognósticos da safra seguinte.

A próxima atualização do LSPA está prevista para ser divulgada no dia 13 de março.

CCJ do Senado pode votar projetos sobre agropecuária, eleições e terras públicas

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Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se prepara para votar projetos que afetam diretamente a economia, a política e a gestão territorial do Brasil. As propostas incluem mudanças em regras eleitorais, defesa agropecuária, distribuição de terras públicas e renegociação de dívidas rurais.

Os projetos já possuem relatórios apresentados, mas ainda precisam da anuência do futuro presidente da comissão. O nome mais cotado para o cargo é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Principais projetos em pauta

  • Política Nacional de Defesa Agropecuária (PL 326/2016)
    Estabelece diretrizes para garantir a saúde dos rebanhos e a segurança dos insumos agropecuários, prevenindo doenças e pragas.
  • Flexibilização da Reserva Legal na Amazônia (PL 551/2019)
    Permite que estados amazônicos reduzam a reserva legal de 80% para 50% caso mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação de domínio público.
  • Transferência de Terras da União (PL 5461/2019)
    Determina que terras da União passem ao domínio dos estados, facilitando a regularização fundiária.
  • Novo Código Eleitoral (PL 112/2021)
    Prevê 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres e mantém a exigência de 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais.
  • Criação de fundos para consórcios públicos (PL 196/2020)
    Autoriza estados e municípios a criarem fundos para financiar obras, serviços e programas públicos, com recursos de diversas fontes, incluindo doações internacionais.
  • Renegociação de créditos rurais e fundos regionais (PL 1387/2023)
    Amplia a possibilidade de renegociação de dívidas do crédito rural e dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de propor diretrizes para empresas com debêntures vinculadas a esses fundos.
  • Lei de Responsabilidade na Aplicação de Emendas (PL 511/2023)
    Define como improbidade administrativa a perda de recursos por atraso ou má gestão na aplicação de emendas parlamentares e fundos internacionais.

TCU libera pagamentos do programa Pé-de-Meia após bloqueio de R$ 6 bilhões

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia, bloqueados desde janeiro, após a aceitação de recurso do governo. O programa, criado pelo governo Lula, busca estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

No início do ano, o ministro Augusto Nardes havia determinado o bloqueio de 6 dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025, decisão que foi contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Ao liberar os pagamentos, a Corte determinou prazo de 120 dias para que o governo regularize a execução do programa e inclua os gastos no Orçamento de 2025, que ainda tramita no Congresso.

Durante a sessão, Nardes reafirmou que os recursos devem estar previstos no Orçamento da União para garantir conformidade com as regras fiscais, mas reconheceu que a suspensão prejudicaria os beneficiários. Seu posicionamento foi acompanhado pelos demais ministros.

Pé-de-Meia

Lançado pelo governo Lula em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro para estudantes de ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Os alunos recebem R$ 200 mensais pelo cumprimento da frequência escolar, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Na educação de jovens e adultos, há um incentivo adicional de R$ 225 pela frequência.

Além disso, cada estudante recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, quantia que só pode ser retirada após a formatura. O programa ainda oferece um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, os benefícios podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Caminhoneiros indicam greve nacional se demandas não forem atendidas pelo Congresso

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Foto: Rodrigo Félix Leal/APPA

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) emitiu um comunicado com indicativo de greve nacional para o dia 8 de abril de 2025. O documento, assinado pelo presidente Wallace Landim (Chorão), reforça que os caminhoneiros aguardam um retorno do Congresso Nacional sobre suas principais reivindicações.

Principais demandas dos caminhoneiros

  • Frete mínimo e fiscalização: Cobrança de revisão da tabela do frete mínimo, diante do aumento do diesel, e maior fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
  • Vale-pedágio: Implementação obrigatória via TAG eletrônica até março de 2025, garantindo que a taxa não tenha incidência de impostos.
  • Aposentadoria especial: Retorno da aposentadoria com 25 anos de contribuição, considerando o desgaste físico da profissão e a exposição a escâneres nos terminais alfandegados.
  • Lei do descanso: Caminhoneiros pedem melhores condições para pausas obrigatórias e multas pela não observância do período de 11 horas de descanso.
  • Segurança nas estradas: Relatos de aumento de assaltos em áreas de descanso e falta de policiamento adequado.
  • Renovação da frota: Apoio do BNDES para modernização dos caminhões, reduzindo custos operacionais e impactos ambientais.

Caso as demandas não sejam atendidas até 8 de abril, a categoria promete greve nacional.

Contrabando e pirataria geram prejuízo de R$ 468 bilhões para a economia brasileira em 2024

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O contrabando, a pirataria e as falsificações geraram um prejuízo de R$ 468 bilhões para a economia brasileira em 2024. O valor calculado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria considera as perdas da indústria, do comércio e dos cofres públicos com produtos ilegais que circulam pelo país.

Os setores mais impactados incluem roupas (R$ 87 bilhões), bebidas alcoólicas, combustíveis e produtos audiovisuais (R$ 4 bilhões).

Caminhos do contrabando no Brasil

Grande parte dos produtos ilegais entra no Brasil por estradas e fronteiras terrestres. Entre os itens mais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão:

  • Cigarros: 58 milhões de maços recolhidos em 2024
  • Cigarros eletrônicos: Mais de 600 mil unidades, e sua venda é proibida pela Anvisa

Além do comércio interno, muitos produtos contrabandeados são distribuídos para outros países. O mercado ilegal se sofisticou, com redes de produtos atuando em larga escala e explorando novas rotas de entrada.

Deputado propõe classificar importação de produtos falsificados como contrabando

O Projeto de Lei 2695/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe que a importação ou exportação de produtos falsificados, adulterados ou corrompidos seja tipificada como contrabando.

Atualmente, o Código Penal trata esse crime como descaminho, que prevê sanções mais brandas. Com a nova tipificação, a punição para os envolvidos se tornaria mais severa, aumentando a repressão contra esse tipo de ilegalidade.

O deputado cita, na justificativa de sua proposta, os riscos da entrada ilegal de vinhos falsificados no Brasil. “A proposta é essencial para a proteção da saúde pública, a promoção de um mercado justo, a garantia de maior arrecadação tributária e a proteção dos empregos”, afirma Cavalcante.

O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta depois precisa ir para o Plenário da Casa e seguir para o Senado.

Estratégias de combate

O Fórum Nacional Contra a Pirataria aponta que o problema deve ser combatido por dois caminhos:

  1. Redução da demanda: Campanhas para conscientizar consumidores sobre os riscos de adquirir produtos ilegais.
  2. Repressão da oferta: Uso de inteligência policial para desmantelar redes criminosas.

O Fórum afirma que o prejuízo de R$ 468 bilhões é quatro vezes maior do que o valor calculado em 2014, quando o levantamento começou. A conta leva em consideração o que lojas e fábricas deixaram de vender, além de impostos que não foram recolhidos.

A Receita Federal intensificou apreensões, recolhendo R$ 3,7 bilhões em mercadorias ilegais em 2024.

Análise: Trump suspende aplicação de lei anticorrupção para empresas americanas

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Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (11) uma ordem executiva suspendendo temporariamente a aplicação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act – FCPA). A medida interrompe a fiscalização de casos de suborno de autoridades estrangeiras por empresas americanas, alegando que a legislação prejudica a competitividade dos EUA no cenário internacional.

A FCPA, em vigor desde 1977, proíbe empresas americanas e algumas estrangeiras que operam nos Estados Unidos de pagar propinas a autoridades estrangeiras para obter ou manter contratos. Ao longo das últimas duas décadas, a aplicação da lei foi intensificada, resultando em penalidades bilionárias contra multinacionais como Goldman Sachs, Siemens e Ericsson. A Casa Branca argumenta que essa fiscalização excessiva coloca as empresas americanas em desvantagem, pois impede práticas comuns em mercados internacionais.

A ordem executiva determina que o Departamento de Justiça suspenda novas investigações e revise processos em andamento por um período de 180 dias. Além disso, a procuradora-geral Pam Bondi foi incumbida de revisar as diretrizes de aplicação da FCPA, garantindo que sua fiscalização seja conduzida de maneira mais favorável aos interesses econômicos dos Estados Unidos. Durante a assinatura da medida, Trump afirmou que a lei é prejudicial ao país, reiterando críticas que já havia feito ao longo de sua trajetória política.

A decisão gerou críticas de entidades especializadas no combate à corrupção. O grupo Transparência Internacional alertou que a suspensão pode comprometer o papel dos Estados Unidos como líder global no combate a práticas corruptas. A medida reduz drasticamente a capacidade dos EUA de combater a corrupção no exterior e pode abrir caminho para o enfraquecimento definitivo da FCPA.

Com o aumento da globalização nos negócios, a FCPA se tornou um pilar das regras de compliance corporativa, influenciando legislações similares em outros países. A suspensão da lei levanta questionamentos sobre os impactos dessa mudança na reputação das empresas americanas e na integridade das relações comerciais internacionais. Enquanto a Casa Branca defende que a flexibilização estimulará a economia, críticos alertam para os riscos de enfraquecimento dos mecanismos de combate à corrupção global.

China e o mundo: tensão comercial entre EUA e UE e outros destaques

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China. Foto: iStock

A CATL lançou uma listagem secundária em Hong Kong para arrecadar mais de US$ 5 bilhões, destinados à construção de sua fábrica na Hungria. Apesar da desaceleração do mercado global de veículos elétricos, a empresa tem ampliado suas margens com a redução dos custos das matérias-primas. Paralelamente, a desigualdade econômica entre as regiões da China se aprofunda, com o norte enfrentando estagnação devido à dependência de setores tradicionais, enquanto as províncias costeiras se beneficiam da expansão tecnológica e das exportações.

No cenário internacional, os EUA recusaram assinar uma declaração global sobre inteligência artificial, alegando riscos à inovação, enquanto a China surpreendeu ao aderir ao compromisso. Além disso, as tensões comerciais entre EUA e UE aumentam com novas tarifas, podendo afetar o comércio global. Enquanto isso, a Tesla iniciou a produção de baterias Megapack em Xangai, e marcar a sua presença no mercado de armazenamento de energia, e os investimentos em ações de Hong Kong atingiram recordes, impulsionados pelo setor de tecnologia e IA.

Esses são os destaques:

EUA e UE à beira de uma guerra comercial após novas tarifas

Os EUA impuseram tarifas de 25% sobre o aço e alumínio da UE, revogando isenções anteriores, o que gerou uma forte reação da Comissão Europeia, que prometeu contramedidas proporcionais. Além disso, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, criticou as regras digitais europeias que afetam empresas tecnológicas americanas. Em meio a essa tensão, a UE busca um equilíbrio entre cooperar com os EUA em questões de segurança e tecnologia, enquanto se prepara para responder aos novos obstáculos comerciais impostos por Trump.

Por que isso é importante:

  • Uma guerra comercial mais ampla pode prejudicar o comércio entre a China e as economias ocidentais, afetando mercados chave como os EUA e a UE, que são essenciais para as exportações chinesas. 
  • Além disso, a China pode enfrentar dificuldades para acessar mercados de tecnologia avançada, o que impactaria seu desenvolvimento. A instabilidade global também pode afetar negativamente países emergentes que dependem do comércio com a China, intensificando os efeitos da desaceleração econômica global.

CATL faz listagem secundária em Hong Kong para financiar expansão na Hungria

A CATL, maior fabricante de baterias para veículos elétricos do mundo, lançou uma listagem secundária em Hong Kong para levantar mais de US$5 bilhões. Os recursos serão destinados à fábrica que a empresa está construindo na Hungria. Apesar da desaceleração do mercado global de veículos elétricos, que reduziu a utilização de sua capacidade produtiva, a CATL tem conseguido melhorar suas margens com a queda nos custos das matérias-primas.

Por que isso é importante:

  • A operação pode se tornar uma das maiores listagens de Hong Kong em anos, fortalecendo o mercado financeiro da cidade. Para a CATL, os novos recursos são essenciais para sua expansão internacional e para a diversificação de receitas, impulsionada pelo crescimento do setor de baterias para armazenamento de energia.
  • Além disso, a iniciativa  reflete uma tendência crescente entre empresas chinesas de buscar financiamento fora da China continental, em meio a um cenário econômico incerto no país.

Desigualdade econômica entre regiões da China se aprofunda com a estagnação do norte

As províncias do norte da China, tradicionalmente dependentes de setores como carvão e imóveis, enfrentam crescente pressão econômica, ampliando a disparidade em relação às regiões costeiras, que se beneficiam da expansão tecnológica e do crescimento das exportações.  Shanxi, maior produtora de carvão do país, foi a única província chinesa a registrar retração econômica em 2024, com uma queda de 2,14% no PIB nominal. A desaceleração da produção industrial e a saída de empresas e trabalhadores agravam ainda mais a estagnação dessas áreas.

Por que isso é importante:

  • O enfraquecimento das províncias industrializadas do norte evidencia os desafios estruturais da economia chinesa, como a dificuldade na diversificação produtiva e na criação de novos pólos industriais.
  • Enquanto o governo tenta revitalizar essas regiões, o crescimento econômico do país se concentra cada vez mais nas províncias costeiras, que lideram com setores de alta tecnologia. Essa disparidade pode influenciar políticas fiscais e de investimento, além de afetar a estabilidade do mercado de trabalho e o consumo interno.

EUA rejeitam declaração global sobre IA, enquanto China surpreende ao aderir

Os EUA optaram por não assinar uma declaração global sobre inteligência artificial durante a Cúpula de Ação para IA em Paris, alegando que regulamentações excessivas podem frear a inovação. O governo americano também alertou contra o uso da tecnologia por regimes autoritários, em uma referência indireta à China. Enquanto isso, Pequim surpreendeu ao aderir ao compromisso internacional, destacando seu interesse em cooperar para o desenvolvimento seguro da IA.

Por que isso é importante:

  • A adesão da China à declaração reforça sua estratégia de expansão no setor de IA, em meio às restrições dos EUA à exportação de tecnologia e semicondutores. Já a postura americana reflete uma abordagem pró inovação com menor interferência regulatória, o que pode impactar o fluxo global de investimentos na área.
  • O contraste entre as potências destaca a crescente fragmentação do cenário tecnológico e pode influenciar políticas regulatórias, acordos comerciais e a competitividade nos mercados emergentes de IA.

Investimentos em ações de Hong Kong atingem recorde, impulsionados por tecnologia e IA

Os fundos chineses aumentaram significativamente suas compras de ações em Hong Kong, totalizando US$17,7 bilhões até 11 de fevereiro deste ano. Esse movimento é impulsionado pela valorização de empresas de tecnologia, como Tencent, Xiaomi e SMIC, além do sucesso do aplicativo de IA DeepSeek, que ajudou a impulsionar o mercado. O índice Hang Seng Tech, por sua vez, alcançou um mercado de alta técnica, com um aumento de 20% em janeiro.

Por que isso é importante:

  • O aumento dos investimentos reflete a recuperação do mercado e a crescente confiança no setor de tecnologia, especialmente após o sucesso de DeepSeek. Isso pode beneficiar a China, com a valorização das ações em Hong Kong ajudando a aliviar as pressões sobre o yuan. 
  • No entanto, o impacto das tarifas comerciais com os EUA e a desvalorização do yuan podem afetar o desempenho futuro do mercado.

 

Tesla inicia produção de baterias Megapack em Xangai para expandir mercado de armazenamento de energia  

A nova fábrica da Tesla em Xangai começou a produzir baterias Megapack, sendo a primeira unidade desse tipo fora dos EUA. Com capacidade anual de 10.000 unidades, a planta atenderá os mercados chinês e internacional, reforçando a presença da Tesla na China em meio à crescente concorrência com fabricantes locais.

O setor de armazenamento de energia já é altamente competitivo, com gigantes como CATL, BYD e Huawei ampliando suas produções. O mercado observa se a entrada da Tesla terá um “efeito catfish”, impulsionando investimentos e inovação no setor, como ocorreu com seu avanço no mercado de veículos elétricos.  

Por que isso é importante:  

  • A fábrica fortalece a posição da Tesla na China e no setor global de armazenamento de energia, um mercado estratégico para a transição energética.  
  • A movimentação pode intensificar a concorrência no setor, pressionando empresas chinesas a acelerarem inovação e cortes de custos. Além disso, a produção local reforça a capacidade exportadora da China em tecnologias limpas, impactando a dinâmica do comércio global de baterias.

 

Servidores do Meio Ambiente repudiam pressão de Lula sobre o Ibama

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A fachada do Ibama, autarquia vinculada ao MMA e responsável por políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. Foto: AGU/Divulgação

A Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema Nacional) emitiu uma nota oficial condenando a pressão do presidente Lula (PT) sobre o Ibama pela liberação da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Em entrevista nesta quarta-feira (12), Lula criticou a demora do órgão em liberar que a Petrobras atue na região.

A associação considerou “inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”.

Segundo a nota, desde 2012 existe a possibilidade da realização de uma avaliação ambiental de área, o que permitiria definir os espaços aptos ou não para a exploração. No entanto, o governo não teria pressionado para que a análise saísse do papel.

Além disso, a associação considerou que as declarações desqualificam e desrespeitam o Ibama, e argumentam que o instituto deveria ser reconhecido como órgão de Estado, sem interferências políticas “como as que o presidente Lula tenta implementar”.

A nota também defende a importância do fortalecimento das instituições ambientais e a valorização dos servidores, destacando que a postura do presidente é contraditória a de um país que sediará a COP-30. A pressa do governo não estaria de acordo com a situação atual do Ibama, que está com a gestão sucateada, de acordo com a nota. A associação cobra melhores condições de trabalho e mais profissionais para a área.

Carros voadores: Embraer anuncia investimento de R$ 20 bilhões

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Foto: Eve Air Mobility/Divulgação

O mundo com a presença de carros voadores parece cada vez mais próximo. O fato chamou a atenção ao ser sinalizado, nesta quarta-feira (12), pelo presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, que afirmou que a fabricante irá investir R$ 20 bilhões para a produção dos carros voadores até 2030. A fala foi em evento do lançamento da missão 6 da Nova Indústria Brasil (NIB), no Palácio do Planalto.

“Esse valor vai ser destinado no desenvolvimento da produção de aeronaves e no desenvolvimento de novos produtos, como aeronaves elétricas e eVTOL, os nossos carros voadores, que serão fabricados no Brasil pela Eve, uma empresa do grupo Embraer”, afirmou Gomes Neto.

Em outubro do ano passado, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou financiamento de R$ 500 milhões para o desenvolvimento do carro voador.

De acordo com a Embraer, esse veículo será totalmente elétrico, e inicialmente com a possibilidade de transportar quatro passageiros e mais o piloto. Ele poderá percorrer uma distância de até 100 quilômetros e os ruídos emitidos pela aeronave serão até 90% inferiores aos de helicópteros.

Sem prever compensação fiscal, líder do PL propõe isenção de IR para quem ganha até R$ 10 mil

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 10 mil mensais. Atualmente, o governo federal trabalha para elevar a isenção para R$ 5 mil, cumprindo uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).

“Já está na hora de isentar quem ganha até 10 mil por mês”, defendeu Cavalcante à Arko.

A proposta de Cavalcante não inclui uma estimativa do impacto fiscal da medida, nem aponta uma forma de compensar a perda de arrecadação para os cofres públicos.

Justificativa do projeto

O parlamentar argumenta que a isenção pode ser financiada por meio de cortes de gastos públicos, sugerindo, por exemplo, a redução no número de ministérios e um “pente-fino” no programa Bolsa Família.

“Se temos 6,7% de desemprego, como pode haver 53 milhões de brasileiros no programa?”, questionou Cavalcante.

O deputado reconhece na justificativa do projeto de lei que a defasagem é menor na primeira faixa, para quem ganha até R$ 2.259,20, “em decorrência das correções feitas nos dois últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.

“A defasagem na tabela do Imposto de Renda chega a 167,02% entre 1996 e 2024, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)”, diz o líder na justificativa do projeto de lei.

O que pode acontecer agora?

Para que a proposta avance, será necessário um debate sobre impacto fiscal e possíveis formas de compensação. O governo tem adotado uma postura cautelosa em relação a renúncias fiscais, pois isso pode comprometer o equilíbrio das contas públicas.

A discussão sobre a atualização da tabela do Imposto de Renda segue no Congresso e pode trazer mudanças no curto prazo. Entretanto, um aumento da isenção para R$ 10 mil representaria um grande desafio financeiro para o governo federal.

A proposta de Cavalcante deve gerar debate sobre justiça tributária e viabilidade fiscal, mas enfrenta desafios para ser aprovada sem medidas de compensação.