Orçamento será votado no dia 17 de março

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28 de fevereiro de 2025

Congresso Nacional — Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da peça orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação deve acontecer somente no dia 17.

Angelo Coronel disse, em entrevista à Agência Senado, que no dia 11 os líderes partidários devem se reunir para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) e tentar definir uma “projeção de se votar o Orçamento”. Ele ainda informou que vai conversar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO como no Plenário.

— Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário — declarou.

A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência, pelo Supremo Tribunal Federal, da execução das emendas parlamentares. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.

Fonte: Agência Senado

Presidente do PP diz que partido quer saída de ministro dos Esportes

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Luíza Altoé

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27 de fevereiro de 2025

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ceo-conference-ciro-edinho — Foto: Divulgação

O senador e presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que “quase a totalidade do partido” quer convocar e exigir a saída do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), do cargo. O comentário foi feito durante evento da CEO Conference da BTG Pactual. Participaram o senador e o candidato à presidência do PT, Edinho Silva. A conversa foi intermediada pelo CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão.

Na terça-feira (25), o presidente Lula (PT) iniciou a reforma ministerial com a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a convocação de Alexandre Padilha (PT) para assumir o posto a partir de março. A fala do senador pode ser um indicativo de que a próxima mudança seja no Esporte.

Eleições de 2026 para o PT

Além disso, Murillo de Aragão questionou o petista Edinho Silva sobre a preparação do partido para a campanha eleitoral de 2026, tendo em vista a desaprovação do governo atual e a base eleitoral encolhida. Além disso, o CEO da Arko identifica outro impasse para o governo Lula: a falta de lideranças jovens. “A federação da esquerda teve o Lula como ponto central, mas ele está indo para seu ocaso na política. Ele pode se reeleger, mas isso vai adiantar em 4 anos. Há um problema estrutural no PT”, destacou Aragão.

Diante da pergunta, Edinho defendeu que a crise partidária deve ser contextualizada em um cenário geral, mas concordou que a maior crise do PT está no pós-Lula. “O grande desafio do partido é construir um partido onde a sucessão do presidente Lula seja o partido”, enfatizou. Para ele, a sucessão se dará por um partido forte, organizado, e que tenha uma agenda para debater com a sociedade atual brasileira.

Medida provisória deve liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

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Júlia Lopes*

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27 de fevereiro de 2025

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fundo-de-garantia-fgts-1536x989 — FGTS - Foto: Saulo Ferreira Angelo / Shutterstock.com

O governo federal deve publicar, nesta sexta-feira (28), uma Medida Provisória (MP) que permite a liberação do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. A medida beneficia 12,1 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 12 bilhões disponibilizados.

A MP não altera as regras do saque-aniversário, apenas viabiliza a retirada temporária dos valores bloqueados para quem perdeu o emprego. Os trabalhadores poderão sacar o saldo mesmo sem precisar sair da modalidade.

Como vai funcionar a liberação do FGTS?

A liberação ocorrerá de forma excepcional e em duas parcelas. A primeira fase começa na próxima quinta-feira, nos dias 6, 7 e 10 de março, contemplando saldos de até R$ 3 mil, com valor total de R$ 6 bilhões. A segunda etapa será paga em junho, com mais R$ 6 bilhões disponibilizados.

Após o prazo de 28 de fevereiro de 2025, as regras voltam ao formato atual, permitindo apenas o saque da multa rescisória para quem optou pelo saque-aniversário.

IBGE: Informalidade cai 38,3% no mercado de trabalho brasileiro

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Luíza Altoé

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27 de fevereiro de 2025

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Natal 25 de Março — Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo dados da a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o número de pessoas trabalhando no mercado informal brasileiro reduziu 38,3%. Do total de 103 milhões de trabalhadores, apenas 39,5 milhões não tem carteira assinada ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo analisou o período de novembro de 2024 a janeiro de 2025. Comparado ao trimestre anterior, encerrado em outubro de 2024, a taxa de informalidade recuou 0,6%, o que representa cerca de 800 mil pessoas.

Com relação ao setor privado, os dados da pesquisa apontam que o número de empregados com carteira assinada ficou estável, em comparação com o trimestre anterior, encerrado em outubro de 2024. Por outro lado, na comparação anual, o número cresceu 3,6%, o que representa mais de 1,4 milhão de pessoas no mercado formal.

Desemprego

De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego analisada é a menor desde 2012, quando comparada com os trimestres encerrados em janeiro dos outros anos. Mesmo assim, o desemprego cresceu de 6,2% para 6,5%, e a pesquisa observou que a população ocupada brasileira registrou uma queda de 0,6%, ou seja, cerca de 103 milhões.

Ainda assim, nenhuma área registrou queda expressiva de mão de obra. A maior redução de emprego foi nos setores da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Por outro lado, as atividades com aumento de trabalhadores foram comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, seguidos pela construção.

Moeda do BRICS não é cogitada neste momento, diz enviado brasileiro

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Nathalia Kuhl

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27 de fevereiro de 2025

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A adoção de uma moeda em comum entre os países que compõem o BRICS não está na pauta atual do bloco, segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros e sherpa do Brasil, Mauricio Lyrio. Ele falou com jornalistas nessa quarta-feira (26), após a reunião dos sherpas em Brasília.

Os sherpas são os enviados especiais dos países ao BRICS. Eles guiam as discussões que antecedem a cúpula, que neste ano está prevista para julho, no Rio de Janeiro.

O sherpa brasileiro não descartou que o assunto fosse discutido no futuro. “O objetivo da maioria dos países do BRICS é reduzir custos de operações, isso é uma prioridade. A busca pela redução de custos é de longa data, desde 2015”, finalizou, sem detalhar quais seriam as alternativas.

Prioridades

Além da discussão de uma moeda, as reuniões tiveram como saldo as as prioridades brasileiras no comando do grupo, que são:

cooperação em saúde global;
financiamento de ações de combate à mudança do clima;
comércio, investimento e finanças;
uso de moedas locai em operações financeiras;
governança da inteligência artificial;
desenvolvimento institucional do Brics.

Túnel Santos-Guarujá: Edital para obra aguardada há mais de 100 anos é lançado

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Leopoldo Gomes

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27 de fevereiro de 2025

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53504992800-966ed29b06-k — Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) lança, nesta quinta-feira (27), o edital para a construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá, em evento ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A obra faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e deve ter início ainda em 2025.

Após resolver um impasse entre os governos federal e estadual, ficou acertado que cada ente público arcará com R$ 3 bilhões do investimento total, estimado em R$ 6 bilhões. O leilão para escolher a empresa responsável pela obra está previsto para agosto de 2025.

Obra inédita na América Latina

Esperado há mais de 100 anos, o projeto prevê a construção do primeiro túnel submerso da América Latina, com 1,5 km de extensão. Desse total, 870 metros serão imersos sob o canal do Porto de Santos, o maior porto da América do Sul.

O túnel terá três faixas de rolamento em cada sentido, além de ciclovia, passagem para pedestres e uma faixa adaptável para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A travessia deve reduzir o tempo de deslocamento entre as cidades em até 50 minutos, desafogando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055), e liberando o canal para maior fluxo de navios de carga e passageiros. De carro, a travessia deve levar apenas um minuto e meio. Atualmente, o trajeto é feito por meio de balsa.

Pedágio e fiscalização

A empresa vencedora do leilão será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, além da cobrança de pedágio para veículos. A fiscalização será feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A concessão terá prazo de 30 anos.

A obra é considerada a de maior porte dentro do Novo PAC, e deve beneficiar diretamente mais de 2 milhões de pessoas da Baixada Santista.

Bolsonaro

Esse é o primeiro encontro do presidente da República com o governador de São Paulo, desde a apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tarcísio de Freitas é apadrinhado por Bolsonaro, além de ser seu ex-ministro, e é cotado para disputar as eleições para presidente em 2026, visto que seu padrinho está inelegível até 2030.

Lula tem dito que, se provada a responsabilidade de Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, “só tem uma saída: ser preso”. Já Tarcísio declarou que a denúncia apresentada seria “forçação de barra” e “revanchismo”.

O último encontro dos dois foi na semana anterior à apresentação da denúncia, no Palácio do Planalto. Nenhum dos dois publicou registro da ocasião nas redes sociais; Tarcísio, porém, no mesmo dia publicou um vídeo de almoço com o ex-presidente Bolsonaro.

Projeto de lei que libera restos a pagar deve ficar para depois do Carnaval

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Júlia Lopes*

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27 de fevereiro de 2025

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Fonte: Agência Câmara de Notícias — Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve votar, após o Carnaval, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, que autoriza o pagamento de restos a pagar acumulados desde 2019, incluindo emendas parlamentares. A proposta estende o prazo para quitação desses compromissos até o final de 2026, e revalida valores cancelados em 31 de dezembro de 2024.

A matéria, de autoria do Senado, tramita em regime de urgência, aprovado na última terça-feira (25). Com isso, o texto pode ser analisado diretamente no Plenário, sem passar por comissões.

A proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.

O que são restos a pagar?

Os restos a pagar são despesas previstas no orçamento de um ano, mas que não foram quitadas, geralmente por falta de execução dos serviços ou obras. Se não houver avanços na ação, os valores são bloqueados pela legislação.

O projeto permite a reativação dessas verbas para contratos que já tenham processo de licitação aberto, desde que respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Emendas parlamentares

A proposta chega em meio a um embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou a suspensão da liberação de emendas impositivas por falta de transparência na execução dos recursos.

Brasil critica EUA por declaração sobre decisões do STF

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Leopoldo Gomes

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27 de fevereiro de 2025

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O ministro de Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira. Itamaraty — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Itamaraty divulgou, nessa quarta-feira (26), uma nota oficial em que critica o posicionamento dos Estados Unidos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenderam redes sociais norte-americanas no Brasil.

Ontem, o Departamento de Estado dos EUA havia declarado que bloquear o acesso à informação ou aplicar multas a empresas norte-americanas é “incompatível com valores democráticos” e a liberdade de expressão.

Na resposta, o governo brasileiro afirmou ter recebido a manifestação “com surpresa” e rejeitou qualquer tentativa de politizar decisões judiciais brasileiras.

“A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, destacou o comunicado.

Entenda o caso

A declaração dos EUA ocorre após o ministro Alexandre de Moraes determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, famosa por integrantes da extrema-direita. A decisão foi tomada porque a empresa não tem representante legal no país, como exige a legislação.

A rede social vinha sendo usada pelo blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques ao STF e alvos de investigações sobre desinformação. Atualmente, ele vive nos Estados Unidos, e tem prisão determinada pela Justiça brasileira.

A Justiça norte-americana negou um pedido da Rumble e da Trump Media para suspender a decisão de Moraes.

Além disso, a Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto para barrar a entrada e permitir a deportação de autoridades estrangeiras que supostamente violem a liberdade de expressão — o que poderia afetar Moraes. A medida também pode afetar a União Europeia, que vem trabalhando contra a desinformação nas redes sociais.

Soberania brasileira

O Itamaraty destacou que o Brasil foi alvo de uma “orquestração antidemocrática” nas redes sociais após as eleições de 2022, e defendeu que as decisões do STF têm como objetivo proteger a democracia e a soberania nacional.

“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do STF, destinadas a assegurar a aplicação da legislação brasileira”, afirmou o comunicado

Análise: A direita após a denúncia da PGR contra Bolsonaro

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Carlos Eduardo Borenstein

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27 de fevereiro de 2025

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A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado provoca, naturalmente, repercussões sobre o tabuleiro de 2026, principalmente no campo da direita.

O primeiro aspecto a ser destacado é que a situação jurídica de Bolsonaro estará presente no debate eleitoral. Diante do quadro difícil do ex-presidente, o mais provável é que ele seja considerado réu, seja condenado e possivelmente preso. Contudo, Bolsonaro deverá continuar insistindo em sair candidato.

Em entrevista ao jornal O Globo na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Jair Bolsonaro registrará sua candidatura para as eleições presidenciais de 2026 independentemente de sua situação jurídica. Mesmo sabendo que o registro da candidatura será indeferido, ele assim manteria o discurso de que é alvo de perseguição jurídica por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso isso ocorra, a discussão em torno do candidato de oposição ao presidente Lula (PT) no campo da direita ficaria travada. Como dificilmente Bolsonaro conseguirá reverter uma eventual condenação, surge a seguinte incógnita: quem o ex-presidente apoiaria?

Caso a opção de Jair Bolsonaro seja por alguém ligado à própria família, como sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL), ou um dos filhos – o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou o senador Flávio Bolsonaro –, a direita poderá se dividir. Além disso, caso Bolsonaro postergue sua tentativa de se candidatar, isso poderá inviabilizar o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que, para concorrer ao Palácio do Planalto, necessitaria se desincompatibilizar do cargo em abril de 2026.

Além disso, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) – além de outsiders como o cantor sertanejo Gusttavo Lima (sem partido) – podem compor uma candidatura fora da órbita do chamado bolsonarismo raiz. Entretanto, na hipótese de Tarcísio viabilizar sua candidatura presidencial por meio de um acordo com Bolsonaro, a direita poderá construir uma forte aliança de centro-direita.

De qualquer modo, a direita terá importantes desafios até 2026. Ainda que neste momento a condenação de Bolsonaro seja provável, a construção da candidatura anti-Lula nesse campo ainda está em aberto.

Análise: O naufrágio da popularidade de Lula

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Política Brasileira

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26 de fevereiro de 2025

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O desgaste político do governo Lula ficou ainda mais evidente com a nova pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento aponta que a reprovação ao governo já ultrapassa 50% em oito estados pesquisados, com um dado particularmente alarmante no Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais registram índices de desaprovação acima de 60%. São três estados estratégicos para qualquer projeto eleitoral nacional. Além disso, na Bahia e em Pernambuco, redutos petistas históricos, a aprovação de Lula despencou mais de 15 pontos, e, pela primeira vez, a rejeição supera numericamente a aprovação nesses dois estados.

Esse cenário impõe desafios imediatos ao governo. O primeiro e mais concreto é o aumento do custo do apoio político no Congresso. Com um governo impopular, os partidos do Centrão, que já operam por pragmatismo, tendem a elevar suas exigências para manter a aliança, cobrando mais cargos, emendas e influência na máquina pública. O Planalto, que nunca teve uma base sólida, vê sua margem de negociação se estreitar ainda mais.

No campo eleitoral, os números também soam como um alerta para aliados regionais. Governadores e prefeitos que antes capitalizavam politicamente sua proximidade com Lula agora precisam recalcular suas estratégias para não serem arrastados pelo desgaste do governo federal. O impacto mais imediato será nas eleições municipais deste ano, onde o PT e seus aliados enfrentarão maior resistência para formar chapas competitivas, sobretudo nas grandes cidades.

A pesquisa Quaest, contratada pela Genial Investimentos, foi realizada entre os dias 19 e 23 de fevereiro e ouviu eleitores de 16 anos ou mais em oito estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A margem de erro é de três pontos percentuais na maioria dos estados e de dois pontos em São Paulo.

Os números reforçam um problema mais profundo: até agora, o governo promoveu ajustes táticos na comunicação, mas não apresentou uma mudança estratégica real. A dificuldade de leitura do cenário político é evidente e pode custar caro. Sem um redesenho na condução política, a erosão da popularidade tende a se converter em isolamento, impactando a governabilidade e fragilizando qualquer perspectiva de continuidade em 2026.

Política Brasileira

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