25.5 C
Brasília
Home Blog Page 214

Petrobras avança na exploração do pré-sal com nova descoberta na Bacia de Campos

0
Foto: Stéferson Faria / Agência Petrobras

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (24) a presença de hidrocarbonetos no bloco Norte de Brava, localizado no pré-sal da Bacia de Campos, a cerca de 105 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. A descoberta foi feita em um poço exploratório perfurado a 575 metros de profundidade, consolidando mais um passo estratégico da companhia na busca por novas reservas de petróleo e gás.

A perfuração já foi concluída, e a presença de hidrocarbonetos foi confirmada por perfis elétricos, indícios de gás e amostras de fluido. Esses dados serão analisados em laboratório para determinar o potencial da área e orientar as próximas etapas da exploração.

Os hidrocarbonetos são compostos essenciais na cadeia produtiva do setor de energia e indústria química, sendo matéria-prima para combustíveis, plásticos, tintas, resinas e até mesmo asfalto.

Bloco Norte é 100% da Petrobras

O bloco Norte de Brava foi adquirido pela Petrobras em dezembro de 2022, durante o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A estatal detém 100% de participação no ativo e aposta na região como um dos vetores de crescimento da produção no pré-sal.

A descoberta reforça a relevância da Bacia de Campos para a Petrobras, que busca expandir suas reservas e garantir competitividade em um setor cada vez mais desafiador.

 

Tebet defende revisão de renúncias fiscais e alerta para impacto dos precatórios

0
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), defendeu nesta manhã (25), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, que o governo federal terá que escolher entre ampliar a arrecadação ou revisar os parâmetros do arcabouço fiscal para acomodar despesas futuras.

Para garantir o equilíbrio das contas públicas e cumprir a meta de déficit zero, Tebet defende a revisão de renúncias fiscais e o fortalecimento do combate à sonegação. Segundo ela, o país abre mão de cerca de R$ 500 bilhões em renúncias e enfrenta um contencioso administrativo de aproximadamente R$ 1 trilhão, valores que poderiam ser utilizados para financiar políticas públicas. A ministra também destacou o trabalho da Receita Federal e o uso crescente de inteligência artificial para identificar fraudes e recuperar receitas.

Precatórios

A ministra também alertou para o impacto da dívida com precatórios, que voltará a ser contabilizada no Orçamento em 2027, exigindo ao menos R$ 50 bilhões. Segundo ela, para cumprir a meta de déficit zero sem comprometer gastos essenciais, será preciso reavaliar as desonerações e buscar formas de aumentar a arrecadação.

Orçamento

Tebet afirmou ainda que o governo não deve fazer muitos vetos ao Orçamento de 2025. Segundo a ministra, o prazo para análise ainda está em curso e eventuais vetos ocorrerão apenas por inconstitucionalidade ou irregularidade. A ministra ressaltou que o governo está satisfeito com a peça orçamentária aprovada pelo Congresso.

Análise: O crescente fortalecimento da indústria de Defesa local: um fenômeno global

0
Foto: Exército Brasileiro

À medida que a LAAD 2025 se aproxima, o cenário internacional da indústria de defesa demonstra uma tendência clara: a busca pela autonomia e fortalecimento das bases industriais locais. Países historicamente dependentes da tecnologia militar dos Estados Unidos estão repensando suas estratégias, acelerando programas de desenvolvimento interno e fomentando parcerias alternativas para garantir sua segurança nacional sem depender excessivamente de um único fornecedor.

O Contexto Geopolítico e o Enfraquecimento da Confiança nos EUA

As recentes decisões do Exército Brasileiro, como a exclusão de empresas submetidas à Regulação Internacional do Tráfico de Armas (ITAR) dos EUA na licitação de drones militares, refletem uma mudança estratégica em curso. Essa postura segue o movimento de nações como Canadá, Austrália e Alemanha, que passaram a reconsiderar grandes acordos com os EUA devido à crescente imprevisibilidade da política americana na área de defesa.

O exemplo alemão é emblemático. O país, que por anos seguiu uma política fiscal rígida, flexibilizou suas regras para criar um fundo de € 500 bilhões para investimentos na defesa ao longo dos próximos 12 anos. Essa decisão reflete a necessidade urgente de reduzir a dependência dos EUA para garantir sua segurança diante do cenário instável na Europa Oriental.

A Busca por Alternativas na Europa e Além

A União Europeia tem acelerado esforços para fortalecer sua indústria de defesa. Projetos como o Fundo Europeu de Defesa (EDF) e iniciativas bilaterais, como a cooperação entre França e Brasil, evidenciam essa mudança. A recente operação conjunta entre as marinhas francesa e brasileira reforça a tendência de diversificação de parcerias estratégicas, priorizando a troca de conhecimento e tecnologia.

Países como a Índia também emergem como parceiros alternativos, oferecendo sistemas avançados de defesa, como a artilharia antiaérea de média altura. Esse movimento busca não apenas garantir a segurança nacional, mas também impulsionar a economia interna com investimentos na indústria de defesa local.

O Impacto na Indústria de Defesa Brasileira

No Brasil, o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) ganha relevância estratégica. Projetos como o desenvolvimento do Míssil Tático de Cruzeiro-300 (MTC-300), a produção de mísseis nacionais e a expansão da Embraer para mercados europeus demonstram um avanço significativo. A exigência de nacionalização de componentes críticos em aquisições militares reforça a importância do desenvolvimento interno para reduzir vulnerabilidades externas.

Além disso, a busca por autonomia na produção de drones militares reflete essa nova abordagem. O edital do Exército Brasileiro estipula que os novos equipamentos devem priorizar fornecedores nacionais e evitar dependência de insumos sujeitos a restrições externas. Essa diretriz visa garantir maior controle sobre tecnologias estratégicas e reduzir os riscos geopolíticos associados à dependência de fornecedores estrangeiros.

Essa tendência converge com a recente decisão do governo brasileiro de implementar a “Missão 6” do projeto Nova Indústria Brasil, que tem como objetivo impulsionar a base industrial de defesa do país. Essa iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva nacional, estimular a inovação tecnológica e garantir maior competitividade no mercado global de defesa. A “Missão 6” reforça o compromisso do Brasil em desenvolver soluções autônomas e reduzir a dependência de insumos e tecnologias estrangeiras.

Uma Janela de Oportunidade

A tendência de fortalecimento da indústria de defesa local não é um fenômeno isolado. Diante de um cenário global de incertezas, países estão investindo em independência tecnológica e diversificação de parcerias estratégicas. Para o Brasil, esse movimento representa uma oportunidade para consolidar sua Base Industrial de Defesa, impulsionar sua economia e garantir maior autonomia na formulação de sua política de segurança nacional. Na LAAD 2025, esse debate será crucial, evidenciando o papel da inovação e da estratégia industrial na construção de um futuro mais seguro e independente.

Análise: Governo melhora posição nas comissões, mas seguirá com dificuldades

0
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu, na última semana, a negociação em torno da presidência das comissões. Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), o governo precisou atuar “na defesa” em meio à disputa. A estratégia foi principalmente tentar defender comissões que representam os temas que ajudam a esquerda a se mobilizar, como cultura, direitos humanos e povos indígenas. Além disso, o governo reforçou a zaga ao conquistar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que tem o poder de convocar qualquer ministro para depor.

Em contrapartida, o principal colegiado acabou com a oposição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) passa a ser presidida por Paulo Azi (União-BA), parlamentar distante do governo Lula. Azi tem uma relação especialmente conturbada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por conta de disputas regionais na Bahia. Representa, no entanto, um nome com mais abertura para o diálogo do que Caroline de Toni (PL-SC), que presidiu a comissão no ano passado.

A situação também melhorou na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que pode ter papel relevante na análise da Reforma do Imposto de Renda. No ano passado, o presidente da CFT era Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que, embora alinhado ao governo, era de um partido de centro. Agora, a presidência será do próprio PT, com Rogério Correia (MG) na cadeira.

No lado das dificuldades que o governo vai enfrentar, sobressai a Comissão de Segurança Pública, que deve analisar uma série de projetos relevantes do Executivo em 2025, como o projeto que trata da idade mínima de aposentadoria dos militares e a restrição de candidatura de militares.

A divisão das comissões na Câmara tem uma importância especial este ano. Desde a pandemia de covid-19, a Casa passou a analisar a maioria das propostas mais importantes diretamente no plenário, por meio de requerimentos de urgência, ignorando o rito de tramitação pelas comissões temáticas. Agora, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete que os projetos de lei voltarão a ser enviados para as comissões, que deverão ter maior poder para controlar o timing de aprovação e o conteúdo final dos projetos. Vale destacar que a tramitação ordinária, mais usada antes da pandemia, dispensava, em muitos casos, a análise do plenário.

Entrevista: Wellington Dias não vê sinal de grande reforma ministerial

0
Wellington Dias está à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome Geraldo. Foto: Magela/Agência Senado.

Em entrevista exclusiva à Arko Advice, o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias (PT), afirmou que não enxerga sinais de uma grande reforma ministerial no momento. Segundo ele, uma das prioridades do governo Lula seria a organização de uma base política para 2026. “Agora, nós vamos ter que tomar decisões sobre o time que vamos botar em campo em 2026”, destacou.

Confira a entrevista na íntegra:


O governo está promovendo cortes no Bolsa Família. No Orçamento houve corte de R$ 7,7 bilhões. Anteriormente, o Ministério do Planejamento e Orçamento havia anunciado um corte de R$ 2,3 bilhões com o programa Revisar para Priorizar. Com a aproximação das eleições, os cortes tendem a reduzir?

O presidente Lula assegura que não faltará dinheiro para o pagamento de ninguém que tenha direito ao Bolsa Família ou a qualquer outro programa. Na verdade, é uma boa notícia: o ministério está dando resultado no social, mas também promovendo redução de despesa. Para lembrar: a gente começou 2023 com um orçamento previsto de R$ 175 bilhões. Fechamos 2024 com R$ 168 bilhões. Para 2025, estamos prevendo algo próximo a R$ 160,3 bilhões.

Os R$ 7,7 bilhões a menos no Orçamento se devem ao combate à fraude. E agora nós temos, em 2025, dois instrumentos ainda mais eficientes. Nesta semana entrou em atividade um novo Cadastro Único, mais moderno, com uma base de dados em que fazemos um cruzamento de informações ainda maior. No começo, detectamos muita gente com CPF falso, pessoas com renda muito elevada que entravam no Auxílio Brasil. Agora não é mais possível.

Mas o Orçamento continuará sendo revisto?

Eu digo ao presidente Lula e aos meus colegas ministros que, neste ministério, quanto mais melhora para o povo mais melhora para as contas públicas.

Seguimos o caminho de não só tirar da fome, mas também tirar da pobreza, o que está dando grandes resultados. Nós temos uma política com o setor privado, com os estados e os municípios, com as universidades, com as escolas técnicas, que permitem qualificar pessoas voltadas para áreas onde há demanda de vagas de emprego.

O resultado disso é que em dois anos, 2023 e 2024, tivemos 16,5 milhões de admissões do público do Cadastro Único. Cerca de 71% das vagas criadas nesses anos foram para o público do Cadastro Único, o Bolsa Família. Isso também gera economia, porque ao sair da pobreza a pessoa deixa de receber o Bolsa Família. Como não entra mais na fila quando perde o emprego, houve mudança. Isso significa que aquele medo de assinar carteira sofreu uma grande transformação.

“Aquele medo de assinar carteira sofreu uma grande transformação”

O que a gente pode esperar em termos de novas ações em relação ao plano de revisão de gastos?

Nesta semana tive uma agenda com o presidente do Tribunal de Contas, ministro Vital do Rêgo. Também tivemos o lançamento do Plano Nacional da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único. Entramos em 2025 muito mais preparados. Agora é possível detectar em cada município o que existe de anormalidade. Como é que, em determinado município, por exemplo, 66% da população é solteira? Eu brinco dizendo que vamos ter que levar um padre ou um pastor para fazer lá um mutirão de casamento. O Bolsa Família tem a família como foco. Na média, o IBGE diz que no Brasil entre 12% e 16% da população vive só.

Agora, passamos a usar a Inteligência Artificial e temos uma base de dados muito maior. Passamos a trabalhar com uma rede federal de fiscalização. E estou animado porque 2025 também é um ano em que o Brasil continuará crescendo. Ao contrário de alguns pessimistas, acho que o Brasil vai crescer entre 3% e 4% em 2025. Os investimentos cresceram em 2024 e prosseguem com um padrão muito mais elevado para 2025. Com isso, a superação da pobreza será maior e também a redução de despesas para o programa.

O presidente Lula fará um novo acordo com os partidos para garantir a governabilidade nessa segunda metade do governo? Ou o foco é se preparar para 2026?

Se a pergunta é se haverá uma reforma ministerial, digo: por tudo que acompanho junto ao presidente Lula – e tenho esse privilégio de ter momentos de diálogo com ele, com outros ministros e outros líderes –, a resposta é “não”. Não vejo nenhum sinal de uma grande reforma. É bom lembrar: o presidente foi eleito com uma bancada governista minoritária na Câmara e no Senado, então ele teve de começar o mandato garantindo as condições de apoio para a governabilidade. A governabilidade continua no centro das atenções em 2025 e 2026, mas agora também é prioridade a organização do ponto de vista político, a organização de uma base política para 2026 em cada estado. Como que nós vamos organizar nosso time, como que fazemos essa integração das nossas lideranças que vão compor chapa de governador, vice, deputado estadual os estados, deputado federal, de senadores, com compromisso com a eleição do nosso pré-candidato, que é o presidente Lula. Então, sim, nós vamos de agora em diante ter esta preocupação com 2026.

“Não vejo nenhum sinal de uma grande reforma [ministerial]”

Então a ideia de uma reforma ministerial ampla foi cancelada?

Na verdade, eu via a possibilidade de reforma na imprensa, mas não via isso nas discussões das quais participava. Agora nós vamos ter que tomar decisões sobre o time que vamos botar em campo em 2026. E aqui há partidos que vão estar juntos. É possível que tenha partido com assento em ministério que possa tomar a decisão de estar do outro lado da disputa eleitoral. Então, mesmo o ministro decidindo ficar, ele deixa de representar seu partido no governo. Isso começará a ficar mais claro no segundo semestre deste ano.

Qual foi o cálculo do governo ao nomear a ex-presidente do PT Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais?

Enquanto presidente do PT, a Gleisi cumpriu um papel extraordinário e também ganhou uma experiência ainda maior ali na condução do time, visando às eleições de 2026. Olhando politicamente, eu vejo alguém em quem o presidente tem muita confiança, mas também uma pessoa com mais experiência política, mais que todos nós.

Nas eleições de 2022, ela ajudou na coordenação com os outros partidos. Agora, quando precisamos organizar 2026, ela vai ter o trabalho de conduzir essa relação institucional. E te digo, eu sou otimista em relação a 2026. Ouço muitas coisas e tenho uma compreensão exata de que há um desgaste muito grande dos políticos em geral. São raras as exceções. Os políticos não se tratam mais como adversários eleitorais, eles agem como se o objetivo fosse destruir os oponentes. Isso gera cada vez mais decepção na população. Mas quando eu comparo o pré-candidato Lula com o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele aparece com três vezes mais votos do que foi o resultado da eleição de 2022, por exemplo. Em 2022, o presidente Lula venceu as eleições com cerca de 2 milhões de votos de maioria. Por essas pesquisas que são divulgadas, ele hoje teria cerca de 6 milhões de votos a mais do que o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com os outros candidatos, como Tarcísio [de Freitas], Ratinho [Júnior] e Michelle [Bolsonaro], a diferença varia entre 11 milhões e 16 milhões de votos.

Ao mesmo tempo que temos o crescimento do PIB, temos também a inflação do preço dos alimentos. Nesse contexto, o governo fala na reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador, o PAT. Como está esse processo?

A inflação está, sim, no centro das nossas atenções. Mas a inflação sobre os itens da alimentação já começa a ceder, começa a sofrer redução. Sobre o preço da energia, houve um problema pontual. Acho que ainda neste semestre vamos fechar um ano com a inflação sob controle.

O ministro Luís Marinho (PT), do Ministério do Trabalho, é quem coordena a reformulação do PAT. Ele está dialogando com empresas e com trabalhadores para garantir a redução de uma parte do que hoje é despesa com o custo desse modelo de cartão, o tíquete-alimentação. Isso significa mais dinheiro para a alimentação. Alguém que está recebendo R$ 500 de tíquete vai poder receber R$ 600, porque reduziu o custo nessa concorrência livre. Com isso poderemos garantir também mais consumo.

Recentemente, o presidente Lula disse que poderia tomar medidas mais fortes, caso a inflação não recuasse. A que tipo de medidas ele estava se referindo?

O presidente fez uma medida, por exemplo, para permitir a importação de alguns produtos a um custo mais baixo, mas com uma preocupação muito grande de evitar que isso trouxesse prejuízo para os produtores brasileiros. Veja que o presidente colocou linhas de financiamento a um custo mais baixo. Ele também calibrou o preço de insumos na importação, para que esses insumos pudessem chegar a um preço mais baixo e com isso também influenciar a queda do preço dos produtos agrícolas. Se ele tiver que tomar uma decisão de ampliar compras, ele vai fazer, porque a prioridade é proteger o povo brasileiro em geral.

O senhor está falando de estoque regulatório?

Isso. Mas isso já está em andamento. A Conab se associa com armazenagens privadas para garantir as condições de preço. Quando o preço fica muito baixo, no período da safra, leva prejuízo aos produtores. Então, o governo compra e armazena. De outro lado, em momentos em que o preço tem uma subida muito elevada, o governo libera os estoques para regular o mercado interno. Mas há outro objetivo: estamos também nos preparando para as mudanças climáticas.

Na discussão sobre as apostas on-line no Congresso, o Ministério foi procurado para opinar sobre o impacto social dos jogos. Como o ministério vê a possibilidade de os cassinos serem liberados?

Não posso negar que vejo com preocupação. No Sistema Único da Assistência Social, cuidamos de crianças abandonadas, refugiados, população em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas idosas… Agora, já tivemos de cuidar de cerca de 200 mil pessoas em todo o Brasil dependentes de jogos. Muitas vezes a pessoa que ficou, como se diz no jargão popular, “viciada em jogo”, termina gastando tudo o que a família tem, vendendo o patrimônio, desorganizando a vida familiar. E isso termina resultando num grande problema social.

Por outro lado, quando houve aquela divulgação do relatório do Banco Central [que mostrou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com jogos apenas em agosto de 2024], fiquei preocupado num primeiro momento. Quando a gente olha em alguns estudos, todos os adultos no Brasil, 52% dizem que jogam. É um número muito grande, por isso o presidente Lula se preocupa em proteger os brasileiros, por isso ele fez mudanças na regra da propaganda. Mas quando eu examinei quantos têm cartão do Bolsa Família e quantos estavam usando-o para jogos, o número era de 3,4%. Um número relativamente baixo em relação àquele que tinham divulgado. Então levantei a suspeição de que possam, como já aconteceu no passado, estar usando o CPF do público do Bolsa Família, muitas vezes sem a pessoa nem saber, para lavagem de dinheiro.

Como o governo deve lidar com isso?

No final, foi adotada uma medida que proíbe o uso dos cartões, e aí o Bolsa Família entrou.

E o filtro pelo CPF, vocês pensam em aplicar?

Isso não, porque temos o cuidado de não criar mais discriminação contra os mais pobres.

Lula desembarca no Japão, celebrando 130 anos de relações com o Brasil

0
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Aeroporto Internacional de Tóquio. Acompanhado de ministros, parlamentares e empresários, Lula cumpre uma extensa agenda no Japão até quinta-feira (27), celebrando os 130 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

“Cheguei a Tóquio para uma visita oficial em celebração aos 130 anos de amizade entre Brasil e Japão. Aqui no Japão, terei encontros com o imperador Naruhito e o Primeiro-Ministro, Shigeru Ishiba, além de encontro com empresários e de acompanhar a assinatura de acordos estratégicos em ciência e tecnologia, saúde e educação. Uma parceria histórica que se fortalece rumo a um futuro de inovação, crescimento e novas oportunidades para nossos povos”, declarou Lula nas redes sociais.

O presidente chegou acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também fizeram parte da comitiva os ex-presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Inédita visita de Estado

O Japão concede apenas uma visita de Estado por ano. A última ocorreu em 2019, com Donald Trump em seu primeiro mandato. Desde então, a pandemia interrompeu o protocolo. Esta é a primeira vez que um presidente brasileiro realiza uma visita de Estado ao país asiático.

A relação bilateral foi elevada à Parceria Estratégica e Global em 2014, e vem se intensificando desde o fim da pandemia. Lula já havia participado da Cúpula do G7 em Hiroshima, em 2023. No ano passado, o então primeiro-ministro Fumio Kishida visitou o Brasil, e o atual premiê Shigeru Ishiba esteve no Rio de Janeiro para a Cúpula do G20, onde se reuniu com Lula.

Encontro com o imperador

Nesta terça-feira (25), Lula será recebido pelo imperador Naruhito e pela Imperatriz Masako, durante a Cerimônia de Boas-Vindas no Palácio Imperial. À noite, o presidente participa de um jantar oficial em sua homenagem.

A quarta-feira (26) promete ser o ponto alto da viagem, com reuniões com sindicatos japoneses, e participação no Fórum Empresarial Brasil-Japão, que reunirá empresas dos setores de alimentos, agronegócio, aeroespacial, bebidas, energia, logística e siderurgia.

Ao final do dia, Lula se encontra com o primeiro-ministro Shigeru Ishiba, no Palácio Akasaka. Após a reunião, haverá a assinatura de acordos bilaterais e um jantar oficial. Estão previstos atos nas áreas de ciência e tecnologia, combustíveis sustentáveis, educação, pesca e recuperação de pastagens e terras agrícolas.

Cooperação

Em entrevista concedida a veículos japoneses antes da viagem, Lula destacou a importância de ampliar o comércio e atrair investimentos. “O Brasil e o Japão têm uma relação comercial de 11 bilhões de dólares. É pouco para a grandeza dos dois países. Espero que o Japão conheça mais o Brasil. Queremos atrair mais investimentos e fazer parcerias, especialmente na transição energética, que é fundamental para o futuro do planeta”, afirmou o presidente.

Lula também ressaltou o potencial do Brasil como fornecedor de alimentos para o Japão: “Sei que o Japão importa cerca de 60% de tudo que consome. E o Brasil está se tornando um verdadeiro shopping center de alimentos para o mundo. Espero mais amizade, mais democracia, mais multilateralismo e mais trocas de experiências científicas e tecnológicas”, completou.

População nipo-brasileira

O Brasil abriga a maior população nipo-descendente fora do Japão, com mais de 2 milhões de pessoas. Em contrapartida, cerca de 210 mil brasileiros vivem no Japão, formando a quinta maior comunidade brasileira no exterior.

Em 2025, Brasil e Japão celebram oficialmente os 130 anos de relações diplomáticas. O intercâmbio comercial entre os países superou US$ 11 bilhões em 2023, com superávit brasileiro de US$ 146,8 milhões. O Brasil exporta principalmente carne de aves, alumínio, carne suína, celulose, café e minério de ferro. Já o Japão fornece peças e acessórios para veículos, instrumentos de medição e motores.

Vietnã

Na quinta-feira (27), a comitiva brasileira encerra a visita ao Japão com uma coletiva de imprensa e a Cerimônia de Despedida com o imperador Naruhito. O embarque para o Vietnã está previsto para o meio-dia, horário local.

Apenas 25% das emendas parlamentares são totalmente rastreáveis, aponta TCU

0
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Auditorias internas preliminares realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram que apenas cerca de 25% das emendas parlamentares executadas desde 2020 são totalmente rastreáveis — ou seja, permitem o acompanhamento completo da despesa desde o lançamento no sistema orçamentário até a sua execução final.

A constatação preocupa ministros e técnicos da Corte, que avaliam ser necessário implementar diretrizes mais rígidas para garantir a transparência desses recursos. O alerta surge em meio à análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulamentação das emendas, e à expectativa da criação de um painel de rastreabilidade pelo TCU.

Painel de rastreabilidade busca transparência total

O painel de rastreabilidade das emendas parlamentares está entre os principais projetos da atual presidência do TCU, do ministro Vital do Rêgo, que assumiu o cargo em dezembro. A proposta é disponibilizar à sociedade todas as informações relativas à execução das emendas — sejam elas individuais, de bancada ou de comissão — incluindo, inclusive, as notas fiscais das obras e serviços contratados com esses recursos.

A iniciativa começou a ser estruturada ainda na gestão anterior da Corte, e deverá ser lançada após o STF julgar o mérito do processo que busca aumentar a transparência sobre o tema.

O objetivo é garantir que toda a população tenha acesso aos dados sobre o uso desses recursos públicos, promovendo o controle social e dificultando irregularidades.

Crescimento das emendas parlamentares preocupa especialistas

Além da baixa transparência, o aumento expressivo do volume de emendas parlamentares também levanta preocupações sobre a eficiência do uso dos recursos públicos. No Orçamento deste ano, aprovado recentemente, mais de R$ 50 bilhões foram destinados às emendas — um valor recorde e superior aos R$ 49 bilhões de 2024.

O crescimento contínuo desse montante, segundo analistas de contas públicas, tende a reduzir os investimentos em projetos estruturantes e políticas públicas prioritárias, comprometendo a eficiência do Estado.

Outro ponto crítico está na dificuldade de rastrear a origem e a aplicação desses recursos. Em muitos casos, uma única emenda pode se desdobrar em várias ações distintas, tornando praticamente inviável o acompanhamento detalhado por parte dos órgãos de controle.

STF pressiona Congresso por regras mais claras

Diante desse cenário, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional se manifeste sobre as regras aprovadas para regulamentar o plano de trabalho resultante do acordo entre os Poderes sobre as emendas.

A resolução do Legislativo prevê a criação de um sistema para registro e acesso às informações sobre as emendas, com exigência de justificativas que demonstrem os benefícios sociais e econômicos esperados. Ainda assim, especialistas avaliam que o texto abre brechas e não garante a rastreabilidade total dos recursos.

O STF poderá intervir novamente para exigir ajustes nas regras, reforçando a necessidade de mecanismos que assegurem total transparência e fiscalização sobre o uso das emendas parlamentares.

Justiça de SP anula venda bilionária da Eldorado Celulose

0
Foto: Divulgação

O Grupo Especial da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou, nesta quinta-feira (20), a sentença arbitral que favorecia a multinacional Paper Excellence na disputa pelo controle da Eldorado Celulose. A decisão devolve o caso à primeira instância para uma nova análise.

Com o julgamento, volta a valer o parecer de 2021 da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que suspendeu o andamento da arbitragem até o julgamento final da ação anulatória movida pela J&F Investimentos. A sentença anulada obrigava a J&F a concluir a venda da Eldorado Celulose à multinacional sino-indonésia.

Juíza ignorou suspensão e elevou honorários para R$ 600 milhões

O caso ganhou ainda mais repercussão após a juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, decidir pela continuidade da sentença, mesmo após ser notificada da suspensão do processo. Segundo o TJ-SP, ela proferiu a decisão enquanto o caso estava oficialmente suspenso, por determinação do próprio tribunal.

Além disso, a magistrada aumentou o valor dos honorários advocatícios que a J&F deveria pagar à Paper Excellence, de R$ 10 milhões para R$ 600 milhões, o que gerou críticas e foi considerado um dos pontos de abuso no processo.

Por 6 votos a 3, os desembargadores entenderam que houve descumprimento da ordem superior e, por isso, optaram pela anulação da sentença.

Disputa bilionária se arrasta desde 2017

A briga pelo controle da Eldorado Celulose teve início em 2017, quando a J&F assinou acordo para vender a empresa à Paper Excellence. No entanto, o negócio não foi concluído devido a divergências sobre o cumprimento das obrigações contratuais.

A disputa foi parar na arbitragem, que determinou a transferência da empresa para a Paper. A J&F, alegando vícios no processo e falta de imparcialidade na formação do painel de árbitros, entrou com uma ação para anular a decisão.

Com a nova determinação do TJ-SP, o processo volta à primeira instância, onde todos os argumentos e provas deverão ser reavaliados. Também será possível analisar pedidos de novas diligências, anteriormente negados.

J&F celebra decisão e fala em “julgamento justo”

Em nota, a J&F destacou que esta é a “única arbitragem, entre mais de 100 disputas globais da holding”, na qual recorreu pedindo anulação do procedimento.

“Diante das fartas provas existentes e que ainda serão produzidas, a J&F tem segurança de que a decisão de hoje permitirá um julgamento justo que levará à anulação de um procedimento arbitral viciado desde a formação do painel de árbitros até a prolação de sua sentença”, afirmou a empresa.

Análise: Anonimato e redes sociais

0
Foto: Jakub Porzycki/NurPhoto/Getty Images

Sempre presente em várias áreas da sociedade, a discussão em torno do anonimato nunca foi tão atual quanto agora, com o aumento da importância das redes sociais na economia e na política. Um marco nesse debate, ocorrido ainda no governo Collor, foi quando o Banco Central proibiu cheques ao portador e outras práticas que ocultavam a identidade das pessoas que realizavam transações financeiras significativas. A medida contribuiu enormemente para imprimir maior transparência ao sistema financeiro, reduzindo de forma significativa as chances de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal. As reformas que se seguiram reforçaram essa abordagem e solidificaram um sistema mais controlável e ético.

Hoje, a questão do anonimato nas plataformas de mídia social gera preocupações semelhantes, uma vez que a informação se tornou um recurso às vezes até mais valioso do que o dinheiro em si. Pois é possível auferir benefícios financeiros com a assimetria de informações e com a difusão de informações falsas. Por isso é justificável exigir que as redes sociais combatam o anonimato e identifiquem autores de conteúdo enganoso ou difamatório.

O tema do anonimato na mídia foi discutido no século XIX por Arthur Schopenhauer. O pensador alemão criticava veementemente o uso do anonimato na comunicação escrita, em especial no jornalismo e na crítica literária. Para ele, o anonimato permitia que se atacasse a reputação alheia e se divulgassem informações falsas. Em seu livro Parerga e Paralipomena, de 1850, ele escreveu: “O anonimato é o escudo dos medíocres e o refúgio daqueles que não têm coragem de se responsabilizar por suas palavras e intenções”.

Assim, para Schopenhauer, o anonimato era um mecanismo de covardia intelectual. Ele acreditava que os que desejam expressar suas opiniões devem estar dispostos a colocar o próprio nome sob as próprias palavras. Tal ideia tem eco em nosso contexto contemporâneo, em que perfis anônimos disseminam desinformação prejudicial nas redes sociais sem se responsabilizarem por seus atos ou palavras. Ao permitir que indivíduos se escondam sob anonimato nas plataformas digitais, reproduzimos, ainda que em uma escala muito mais ampliada, o problema apontado por Schopenhauer na imprensa de sua época.

Em sociedades democráticas modernas, é crucial valorizar e proteger o direito à livre expressão. Mas é igualmente essencial combater ativamente a propagação deliberada de desinformação e difamação. Assim como o setor financeiro no Brasil se adaptou para ser mais transparente e responsável, é imperativo que o ambiente digital siga o mesmo caminho. Exigir que plataformas on-line identifiquem e responsabilizem aqueles que disseminam fake news ou ataques injustos não é uma restrição à liberdade de expressão. É uma medida para preservar a integridade e a qualidade dos debates públicos. Considerando o cenário atual das redes sociais, as ideias de Schopenhauer permanecem mais válidas do que nunca.

Publicado também em VEJA de 21 de março de 2025, edição nº 2936

Análise: Os desafios da direita para retornar ao Planalto em 2026

0
Jair Bolsonaro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A oposição ao governo Lula (PT) enfrenta um desafio estratégico nas eleições de 2026. De um lado, temos um governo mal avaliado, que enfrenta dificuldades em construir um projeto de país, foi colocado nas cordas pela inflação e resiste em enfrentar os problemas fiscais devido ao seu dogmatismo ideológico em relação ao mercado. De outro, a principal alternativa eleitoral da direita – o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – está inelegível e carrega uma rejeição que é similar à de Lula.

É neste cenário que a direita necessita construir um candidato que, ao mesmo tempo, atraia o voto bolsonarista, mas não seja afetado pela rejeição de Jair Bolsonaro. Trata-se de um desafio complexo, já que a direita precisa de Bolsonaro para alavancar seu candidato, mas não pode ser afetada pelo desgaste de imagem do ex-presidente. Ou seja, a direita precisa dos votos de Bolsonaro, mas necessita afastar-se de sua rejeição.

Apesar da difícil situação jurídica que enfrenta e de seu desgaste político, Jair Bolsonaro é o grande cabo eleitoral da direita. Sem o apoio do ex-presidente, dificilmente um nome da direita será eleitoralmente competitivo.

Paralelamente ao desafio de gerenciar a relação com o bolsonarismo, a direita precisa apoios ao centro, atraindo partidos estratégicos por conta de seu peso em termos de estrutura, recursos financeiros e tempo de TV como, por exemplo, o MDB, PSD, União Brasil e PP.

A construção do candidato da direita anti-Lula também passará por dois estados estratégicos – São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do país.

São Paulo, além de seu peso econômico, é um estado politicamente decisivo para a direita voltar ao Palácio do Planalto. Vencer a esquerda em São Paulo com uma ampla margem de votos é o desafio. Minas Gerais, por sua vez, também é um colégio eleitoral importante. Vale recordar que Minas é uma espécie de swing state brasileiro. Não por acaso, desde 1989, o candidato que vence em Minas Gerais conquista o Planalto.

Um bom desempenho em São Paulo e Minas Gerais, combinado com a manutenção das votações expressivas da direita nas regiões Sul e Centro-Oeste, tem o potencial de aproximar a oposição do retorno ao Palácio do Planalto em 2026, mesmo que o Nordeste continue sendo um reduto lulista.

Apesar da ausência de um candidato natural para enfrentar Lula hoje, a direita conta com uma narrativa mais próxima do eleitor médio que a esquerda. A agenda liberal na economia e conservadora nos costumes é similar ao pensamento da maioria dos brasileiros. Também beneficia a direita o ambiente político de fim de ciclo em curso, pois o terceiro governo Lula, até o momento, não possui uma marca nem agenda de futuro,

Faltando mais de um ano para a sucessão de 2026, é importante estar atento ao sentimento na opinião pública. Hoje, esse sentimento mostra um esgotamento do modelo lulista, tanto na política como na economia, o que abre o espaço para um projeto de direita. A ocupação desse espaço dependerá da unidade desse campo, atraindo o voto bolsonarista, mas indo além dele. Se o bolsonarismo é fundamental para alavancar a direita, apenas reproduzir sua agenda radical, sem avançar em direção ao centro, pode impor limites.