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Alckmin conversa com ministro chinês sobre tarifaço de Trump

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Foto: Cadu Gomes/VPR

Na manhã desta sexta-feira (11), o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), conversou, por videoconferência, com o ministro do Comércio da China, Wang Wentao. As tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram um dos tópicos abordados.

Durante a conversa, Alckmin e Wang reafirmaram o compromisso com o multilateralismo e o fortalecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) como instrumento para evitar disputas comerciais unilaterais, e assegurar um comércio internacional mais justo e previsível.

O contexto da reunião foi marcado pelas novas tarifas anunciadas pelos EUA. Trump, que inicialmente recuou de algumas medidas, manteve a China fora do alívio tarifário, o que intensificou a tensão entre os dois países.

Escalada de guerra comercial

Atualmente, os produtos da China enfrentam tarifas de 145% nos Estados Unidos, enquanto produtos estadunidenses recebem tarifas de 125% por parte da China.. Alckmin demonstrou preocupação com esse cenário, destacando os reflexos dessas medidas para países emergentes como o Brasil e defendendo a retomada de uma agenda global baseada em regras.

BRICS

Além do comércio bilateral e da OMC, a reunião também tratou do BRICS, bloco econômico fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O Brasil atualmente exerce a presidência rotativa do grupo e será o anfitrião do próximo encontro dos países-membros, que ocorrerá em maio, em Brasília.

Segundo nota oficial do gabinete do vice-presidente, a reunião reforçou a cooperação entre Brasil e China, com foco na ampliação das parcerias estratégicas em comércio, investimentos e desenvolvimento industrial.

“A China é importante parceiro econômico do Brasil e os dois países mantêm diálogo estratégico, com papel de destaque à COSBAN, a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, presidida por seus vice-presidentes”, pontua a nota.

Atividade econômica brasileira cresce pelo segundo mês seguido; inflação desacelera

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A economia brasileira apresentou crescimento pelo segundo mês consecutivo, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Banco Central (BC). Em fevereiro, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou alta de 0,4% em relação a janeiro, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para variações sazonais), e alcançou 108,8 pontos.

Na comparação com fevereiro de 2024, a expansão foi ainda mais expressiva: 4,1%, enquanto o acumulado em 12 meses chegou a 3,8%. O IBC-Br é um dos principais indicadores usados pelo BC para acompanhar a evolução da economia e orientar a política monetária, especialmente nas decisões sobre a taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

O índice considera dados de produção industrial, comércio, serviços, agropecuária e volume de impostos, funcionando como um termômetro da economia nacional.

Inflação desacelera em março, mas continua pressionando juros

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu em março, ficando em 0,56%, abaixo dos 1,31% registrados em fevereiro, de acordo com o IBGE. Apesar da desaceleração, o acumulado em 12 meses chegou a 5,48%, acima do teto da meta de 4,5% definida para 2025, que admite uma tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

A alta continua sendo puxada principalmente pelos preços de alimentos e energia, agravados por incertezas no cenário econômico global.

BC deve reduzir ritmo de alta da Selic

Em comunicado, o Copom reconheceu que a economia segue aquecida, embora com sinais de desaceleração. O comitê alertou para o risco da inflação de serviços se manter elevada e anunciou que nas próximas reuniões, a taxa Selic deverá subir “em menor magnitude”, sem antecipar se novos aumentos ocorrerão após maio.

PIB e IBC-Br: indicadores diferentes

Apesar de apontar tendências semelhantes, o IBC-Br não é uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), que é calculado pelo IBGE. Em 2024, o PIB brasileiro cresceu 3,4%, marcando o quarto ano consecutivo de alta e o melhor desempenho desde 2021, quando o crescimento foi de 4,8%.

Xi Jinping diz que país “não tem medo”, e China eleva tarifas contra os EUA para até 125%

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Foto: Marcos Corrêa/PR

A guerra comercial entre China e Estados Unidos ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (11), quando o governo chinês anunciou um aumento das tarifas retaliatórias sobre importações americanas, que passam de 84% para até 125%, segundo comunicado oficial da Comissão Tarifária do Conselho de Estado da China.

Apesar da elevação das tarifas, o porta-voz do Ministério do Comércio chinês sinalizou que Pequim não pretende ultrapassar esse teto, criticando duramente as sucessivas medidas tarifárias impostas por Washington. “A imposição sucessiva de tarifas excessivamente altas à China pelos EUA tornou-se nada mais do que um jogo de números, sem real significado econômico”, declarou o porta-voz, afirmando que tais ações estadunidenses são uma “piada”, e evidenciam o uso de tarifas como instrumento de intimidação coerção política.

A autoridade também advertiu que, caso os EUA tomem medidas que prejudiquem substancialmente os interesses chineses, o país está preparado para responder com contramedidas firmes: “Se os EUA persistirem em prejudicar substancialmente os interesses da China, a China tomará contramedidas e lutará até o fim.”

Xi Jinping diz que China não teme repressão

Em seu primeiro pronunciamento público desde as investidas de Donald Trump, o presidente Xi Jinping reforçou o tom de resistência diante da postura americana. Durante encontro com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, Xi declarou que “não há vencedores em uma guerra comercial” e alertou que “ir contra o mundo só levará ao autoisolamento”.

O líder chinês ressaltou ainda que o crescimento do país desde a Revolução Chinesa, nos últimos 70 anos, foi resultado de “autossuficiência e trabalho árduo”, e não de apoio externo. “A China não teme nenhuma repressão injusta”, disse Xi.

“Independentemente de como o ambiente externo mude, a China permanecerá confiante, focada e se concentrará em administrar bem seus próprios assuntos”, pontuou.

Análise: Uniões partidárias com foco em 2026

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Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022. sucessão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A um ano do prazo para a criação de novos partidos políticos e o registro de federações partidárias que possam participar das eleições de 2026, as articulações vão se intensificar. De olho em protagonismo ou mesmo em sobrevivência no pós-eleição, várias legendas estudam possibilidades que envolvem desde fusões e incorporações até federações.

Com critérios de desempenho mais severos, a cláusula de barreira a ser aplicada no próximo ano ameaça a existência dos partidos menores. Para participar do rateio do Fundo Partidário e ter acesso a tempo de mídia gratuita, as legendas terão de obter 2,5% do total nacional de votos do pleito para a Câmara federal (quase 3 milhões em números de 2022) ou eleger 13 deputados, ambos os critérios distribuídos por nove estados. Dessa forma, não há outra saída para os nanicos, além da fusão ou da federação. Avante, PRD, Solidariedade e Novo são exemplos de agremiações seriamente ameaçadas por essa realidade.

Entre os médios e grandes, há cenários distintos. O PT cogita desfazer a federação com o PCdoB e o PV para disputar solo a Presidência. A avaliação de uma ala interna é de que essa união foi prejudicial aos petistas na última eleição municipal. Embora alguns analistas corroborem a visão de que as federações, sob o ponto de vista eleitoral, não são benéficas para as grandes siglas, o Progressistas e o União Brasil apostam em sentido contrário. Os dois caminham para selar uma aliança que poderia até ser mais robusta, caso o Republicanos não tivesse rejeitado participação.

Uma possível confirmação dessa união deve desencadear, porém, reações no campo do centro. Para se contrapor a essa nova força, o Republicanos pode voltar ao jogo. Em breve, o presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), deve se reunir com o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), para avaliar a formação de outro agrupamento partidário nesse espectro político.

O PSDB, que também vai dissolver a atual federação com o Cidadania, negocia uma fusão. O partido, que governou o país por oito anos e esteve à frente de diversos governos estaduais, não deseja ser absorvido por outros maiores. Por isso paralisou conversas com o PSD e vem dialogando com agremiações do mesmo porte. Os tucanos encaminham uma unificação com o Podemos e o Solidariedade.

Após atritos localizados, especialmente no Ceará, PDT e PSB colocaram em modo stand by as tratativas para a formação de uma federação. Contudo, é provável que as conversas sejam retomadas, agregando até mesmo eventuais interessados. Outros ainda não sinalizaram como vão se reposicionar. É o caso do Cidadania, que deixará a parceria com o PSDB, mas ainda não indicou o que pretende fazer. O PSOL e a Rede também podem se separar, mas, neste momento, nenhum dos dois parece saber para onde ir.

Governo anuncia que reforma do setor elétrico chegará à Casa Civil até o final de abril

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou nesta quinta-feira (10) que o texto da reforma do setor elétrico será enviado à Casa Civil até o final de abril. A expectativa é de que o projeto comece a ser discutido pelo Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2025.

A informação foi divulgada durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, onde o ministro apresentou os três pilares da proposta: justiça tarifária, liberdade para o consumidor e equilíbrio para o setor elétrico.

Tarifa social e regras simplificadas

Entre as principais novidades da reforma está a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a criação de uma nova estrutura de subsídio. A proposta prevê gratuidade na conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh por mês, beneficiando principalmente a população de baixa renda.

O governo também pretende isentar os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) da Cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — um dos encargos que compõem o valor final da fatura de energia elétrica.

Consumidor poderá escolher fornecedor de energia

Outro destaque da reforma é a abertura gradual do mercado de fornecimento de energia elétrica, permitindo que consumidores escolham livremente sua fornecedora de energia, o que atualmente só é possível para grandes consumidores.

Segundo Alexandre Silveira, essa medida visa aumentar a competitividade do setor e reduzir os preços da energia para o consumidor final, além de estimular novos investimentos e inovação tecnológica no mercado de energia.

Autoprodução será regulamentada

A proposta também prevê a regulamentação da autoprodução de energia, como forma de incentivar a geração descentralizada, especialmente por fontes renováveis, como solar e eólica.

Essa medida poderá beneficiar tanto consumidores residenciais quanto empresas, que passarão a contar com segurança jurídica para investir em soluções próprias de geração de energia.

Próximos passos

Com o envio previsto à Casa Civil nas próximas semanas, a proposta passará por análise técnica do governo federal, antes de ser enviada ao Congresso Nacional.

Nova regra no Código Civil evita que novo dono assuma dívidas de antigo estabelecimento

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Deputado federal Orlando Silva
Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1090/22, que propõe uma alteração importante no Código Civil: a exclusão da responsabilidade por sucessão no caso de instalação de um novo estabelecimento no lugar de outro já encerrado, mesmo que no mesmo ramo de atividade.

A mudança esclarece que a simples instalação de um novo empreendimento em local anteriormente ocupado por outro não implica obrigação de arcar com débitos anteriores à transferência, reforçando a separação entre os dois negócios.

Segurança jurídica

O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e recebeu parecer favorável do relator Orlando Silva (PCdoB-SP), que optou por manter o texto original, rejeitando o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Segundo Orlando, o substitutivo apresentava problemas de juridicidade e poderia gerar insegurança legal.

O texto altera o artigo 1.146 do Código Civil, que atualmente determina que o adquirente do estabelecimento é responsável pelos débitos anteriores, desde que estejam regularmente contabilizados, mantendo o antigo proprietário solidariamente responsável por um período de até um ano. A proposta visa delimitar essa regra de modo a evitar interpretações ampliadas, especialmente em situações que envolvam novos empreendedores sem vínculo direto com o negócio anterior.

Continuidade empresarial e geração de empregos

Na justificativa, o relator destacou que a medida busca reduzir conflitos judiciais e incentivar a atividade econômica, assegurando o princípio da continuidade da empresa. “Evita-se que a responsabilização por débitos do alienante, sem provas suficientes, inviabilize o exercício da atividade empresarial pelo novo titular, com consequências prejudiciais para o aproveitamento de bens produtivos e manutenção de empregos”, afirmou Orlando Silva.

Próximos passos

Como o projeto tramitou em caráter conclusivo, ele pode seguir diretamente para o Senado, a menos que algum deputado apresente recurso para votação no Plenário da Câmara.

Caso aprovado também no Senado, e sancionado pela Presidência da República, o texto passará a integrar o Código Civil.

Efraim Filho é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou os trabalhos para 2025 nesta quinta-feira (10) com a eleição do presidente, que este ano será do Senado. Para comandar o colegiado o escolhido é o senador Efraim Filho (União-PB) que terá o mandato de um ano.

O vice-presidente será o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que também assumirá a função de relator-geral do Orçamento da União de 2026. O indicado para relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Para o novo presidente da CMO, o colegiado tem a missão de fazer boas escolhas na definição dos gastos públicos: “Esse equilíbrio não se alcança apenas pelo lado da receita, aumentando impostos ou alíquotas para arrecadar mais. O equilíbrio fiscal também depende do controle das despesas, da qualificação dos gastos públicos, da redução de custos e da eliminação do desperdício. É assim que se busca o equilíbrio, sem impor àqueles que produzem no Brasil um peso ainda maior de carga tributária”, afirmou o senador.

Orçamento 2025

A sessão de instalação foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele lamentou o atraso para a votação do projeto de lei orçamentária deste ano (PLN 26/2024). O texto, que deveria ter sido aprovado em dezembro de 2024, só passou no Congresso Nacional no último dia 20 de março. Também criticou o fato de o texto ainda não ter sido sancionado.

“Até este momento não temos a sanção do Orçamento da União. Esse atraso representa um descaso institucional, que atinge de forma cruel e direta os mais frágeis da federação, que são os nossos municípios. Prejudica a população brasileira, que depende das políticas públicas essenciais para viver com dignidade”, disse Fagundes.

Devido ao bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o orçamento deste ano, aprovado apenas em março, ainda não foi transformado em lei.

A CMO é composta por 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, além do mesmo número de suplentes.

Bancada Feminina do Senado inaugura gabinete próprio

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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Bancada Feminina do Senado foi criada em 2021 e conta com estrutura e prerrogativas de lideranças partidárias ou blocos parlamentares, podendo participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter preferência no uso da palavra.

Apenas em 2025 a bancada ganhou um espaço físico, que foi inaugurado nesta quarta-feira (9): o gabinete da liderança da Bancada Feminina. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, garante às senadoras uma estrutura semelhante à das lideranças partidárias, facilitando a realização de reuniões e atividades necessárias ao funcionamento da bancada.

Luta por igualdade

A liderança conta com 16 senadoras, entre elas Teresa Leitão (PT-PE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), que atuam como vice-líderes do grupo. A líder da Bancada Feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), declarou que o gabinete, mais que um espaço físico, representa um espaço político e institucional. Ela enfatizou que houve uma longa trajetória de luta até o reconhecimento da bancada e a inauguração desse espaço.

“Este gabinete é um instrumento de trabalho, de luta e de construção coletiva. Temos agora o nosso cantinho. Mas não podemos parar; o caminho é longo e o desafio é constante. Precisamos seguir lutando”, disse Leila.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que está à frente da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, declarou que o reconhecimento da bancada foi um “ganho maravilhoso” para a luta pelos direitos femininos. E lembrou que, hoje, as mulheres são responsáveis por quase 20% das cadeiras no Senado.

Apoio institucional

O novo gabinete foi proposto pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e concretizado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Segundo ele, o trabalho das parlamentares engrandece a política, e reiterou que “há no Brasil um preconceito gigantesco em relação à participação feminina na política”.

Leila Barros agradeceu a Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco pelo compromisso assumido com as senadoras e com a pauta das mulheres. Ela ressaltou que a conquista representada pela inauguração do gabinete só foi possível “porque não caminhamos sozinhas”.

Ela também homenageou a atuação da ex-senadora Simone Tebet (MS), que foi a primeira líder da Bancada Feminina no Senado e hoje é ministra do Planejamento e Orçamento.

Governo lançará programa para repatriar cientistas brasileiros da Argentina e EUA

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Ministra Luciana Santos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que o governo federal vai lançar um programa específico para repatriar pesquisadores brasileiros que atuam na Argentina e nos Estados Unidos. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, na qual a ministra apresentou os planos do ministério para 2025.

Luciana explicou que a iniciativa é uma extensão do já existente programa Conhecimento Brasil, que visa reconectar cientistas brasileiros que estão no exterior com projetos de pesquisa no País. Segundo dados do ministério, 2.500 pesquisadores já demonstraram interesse, sendo que 573 manifestaram desejo de retornar ao Brasil.

Investimentos e avanços estratégicos

A ministra destacou que os investimentos em ciência e tecnologia nos últimos dois anos foram seis vezes maiores do que os realizados no governo anterior. Ela também citou um aumento de 40% nas bolsas do CNPq, e uma série de ações estratégicas, como:

  • Ampliação do projeto Sirius, com 10 novas estações de pesquisa;

  • Construção do laboratório Órion, para estudos com patógenos em ambiente de contenção biológica;

  • Reator multipropósito, desenvolvido em parceria com a Argentina, para a produção de radiofármacos;

  • Satélite CBERS, feito com a China, para monitoramento meteorológico e ambiental;

  • 19 novas infovias estaduais com redes de fibra óptica;

  • Ampliação da cobertura do Cemaden para monitoramento de desastres;

  • Nova Indústria Brasil (NIB), com R$ 26,4 bilhões investidos até agora, de um total de R$ 56 bilhões, com mais de 2.100 projetos contratados;

  • Retomada da Ceitec, empresa nacional de semicondutores, que iniciará a produção de chips.

Inteligência Artificial em português

Um dos pontos centrais do plano apresentado é o investimento de R$ 23 bilhões até 2028 em Inteligência Artificial (IA), comparável, segundo a ministra, ao investimento da União Europeia. Estão sendo desenvolvidas 35 soluções de software, com foco na IA em português.

Além disso, o supercomputador Santos Dumont, que pertence ao Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), subiu da posição 500 para a 100 entre os mais poderosos do mundo.

Formação de jovens e mulheres em tecnologia

O ministério também tem se empenhado na formação de jovens em TI, com foco especial no aumento da participação feminina no setor, que hoje representa apenas 15,7%. Outra frente importante será a atuação na COP 30, com a construção do Museu das Amazônias, em Belém (PA).

Integração e prioridades no Congresso

Durante a audiência, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) destacou a necessidade de maior integração entre os ministérios para fortalecer os resultados na ciência, ressaltando a importância estratégica do MCTI. “É uma planta que nós plantamos agora que pode fazer toda a diferença lá na frente”, afirmou.

Entre as prioridades legislativas apontadas por Luciana Santos estão:

  • PL 4944/20: que modifica a Lei do Bem para ampliar incentivos à inovação;

  • PL 5876/16: que destina mais recursos ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico);

  • PL 2338/23: que trata da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil.

Brasil passa a exigir visto dos EUA, Canadá e Austrália; medida reflete reciprocidade

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (10), o Brasil começa a exigir visto para os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos. A medida, que foi prevista em decreto presidencial e anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), tem como base o princípio da reciprocidade. O governo brasileiro justificou a exigência, apontando que os países mencionados não isentam os brasileiros da necessidade de autorização para entrada em seus territórios.

Reforço na negociação por isenção de vistos

O Itamaraty revelou que segue em negociações com os três países para buscar acordos de isenção de visto, mas exclusivamente com base recíproca, ou seja, caso os EUA, Canadá e Austrália concedam isenção aos brasileiros, o Brasil faria o mesmo. O ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou a posição do governo brasileiro ao afirmar que as tratativas continuam com o objetivo de garantir a isenção de vistos para os cidadãos brasileiros nos Estados Unidos.

Em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália, conforme dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Esses números refletem a importância do turismo vindo desses países, o que aumenta as expectativas sobre as negociações.

Solicitação de visto e custos

Agora, os turistas vindos desses três países precisarão solicitar o visto eletrônico para entrada no Brasil, com uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479). O processo deve ser feito online, no site eVisa, e a solicitação precisa ser feita com antecedência para evitar contratempos durante a viagem. A estadia no Brasil estará limitada a 90 dias para turistas com a permissão.

Isenção de visto para o Japão

O Japão, que estava incluído inicialmente no projeto do Senado, já não exige mais visto para cidadãos brasileiros desde setembro de 2023. Os governos do Brasil e do Japão chegaram a um acordo bilateral para a isenção de visto, válido por três anos, para viagens de até 90 dias.