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Como será a semana – 10/11 a 14/11

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Como será a semana, agenda

O presidente Lula deve sancionar lei que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne no Canadá com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para tratar das sanções tarifárias impostas ao Brasil. Genial/Quaest divulga novas pesquisas sobre avaliação do governo e sucessão 2026.

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AGENDA POLÍTICA DA SEMANA

Próxima semana

  • O presidente Lula pode anunciar substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
  • O presidente Lula deve se reunir com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, para discutir o projeto de lançar uma bet do banco.

Segunda-feira (10/11)

  • O presidente Lula faz abertura da COP30, em Belém.
  • Reunião do União Brasil pode decidir sobre expulsão do ministro Celso Sabino (Turismo) do partido.
  • A CPMI do INSS ouve depoimento de Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
  • O Supremo Tribunal Federal realiza audiência para discutir o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do SUS que são registrados na Anvisa.

Terça-feira (11/11)

  • O presidente Lula pode sancionar projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
  • O presidente Lula pode assinar decreto que regulamenta as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
  • O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, no Canadá, sobre as sanções tarifárias impostas ao Brasil.
  • A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
  • A Comissão de Trabalho da Câmara promove, a partir das 14h, debate sobre a escala de trabalho 6X1 com o presidente da Câmara, Hugo Motta, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e outros.
  • A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre bets e apostas esportivas com Representante da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e outros.
  • A Comissão Mista que discute a MP 1309/25 que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras (Programa Brasil Soberano), discute o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
  • A Federação Única dos Petroleiros poder promover paralização por conta do Acordo Coletivo de Trabalho 2025.
  • A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar os réus do núcleo de gerência do plano de tentativa de golpe de Estado (Núcleo 3).
  • Também haverá julgamento nos dias 12, 18 e 19.
  • O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decidiu manter a Selic em 15% ao ano.
  • O IBGE divulga o IPCA de outubro.

Quarta-feira (12/11)

  • A Comissão Mista que discute a MP 1313/25, que trata do programa Auxílio Gás do Povo, realiza audiência pública às 14h30 com representantes dos Ministérios de Minas e Energias, o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Fazenda, entre outros.
  • Divulgação de pesquisa Genial/Quaest sobre avaliação do governo Lula.
  • O IBGE divulga o resultado do setor de serviços em setembro.

Quinta-feira (13/11)

  • A CPMI do INSS ouve depoimento de Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de benefícios do INSS André Fidelis, e que teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema.
  • Divulgação de pesquisa Genial/Quaest sobre sucessão presidencial.
  • O IBGE divulga o resultado do setor de varejo em setembro.
  • A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI).

Sexta-feira (14/11)

  • A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui análise de recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados por tentativa de golpe de estado.
  • A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, por meio do plenário virtual, se aceita denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação em favor de sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O julgamento vai até o dia 25/11.

Governo prefere corte único de 10% em benefícios tributários ao invés de redução gradual

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Mauro Benevides Filho
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Os projetos que tratam do corte de benefícios tributários devem ter andamento na Câmara dos Deputados após a COP30. Atualmente, existem dois projetos na Casa com essa proposta: o PLP 182/25, enviado pelo governo propondo um corte único de 10% e relatado pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), e outro apresentado pelo próprio deputado, o PLP 128/25, que propõe que essa redução seja gradual.

Segundo a apuração da Arko Advice, a ideia é que o corte de benefícios ocorra por meio do projeto do deputado, que está em tramitação mais avançada e já pode ser votado diretamente no plenário da Casa. No entanto, segundo fontes, a Fazenda prefere e defende que o texto conte com o corte de 10% direto e não de forma progressiva, como diz o texto do deputado, com redução de, no mínimo, 5% em 2025, e outros 5% em 2026.

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O deputado Benevides já sinalizou que está disposto a enxertar propostas do governo no projeto de sua autoria e pretende, na próxima semana, conversar com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e entender as sugestões. Ainda assim, na próxima semana, o projeto do governo deve estar na pauta de deliberação da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara.

Petrobras fornece diesel renovável para transporte e energia na COP 30

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Petrobras
Foto: Petrobras/Divulgação

A Petrobras fornecerá diesel com conteúdo renovável durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro, apoiando o transporte rodoviário e a geração de energia de forma sustentável.

Por meio dessa iniciativa, a Petrobras demonstra seu compromisso com os debates sobre temas de interesse energético e socioambiental. Além disso, reforça sua dedicação ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social e à promoção de uma transição energética justa, fundamental para o crescimento do Brasil.

“A Petrobras se insere nesse esforço global, compartilha suas preocupações e quer ser parte das soluções para o sucesso do encontro”, declara a diretora de Transição Energética e Sustentabilidade, Angélica Laureano.

COP30 com diesel R10

A Petrobras fornecerá Diesel S10 com 10% de conteúdo renovável (R10) para abastecer a frota de ônibus dedicada e os geradores de energia elétrica do evento, conforme a necessidade operacional.

Além disso, a empresa firmou um acordo de cooperação internacional com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), organismo intergovernamental que reúne 23 países ibero-americanos e possui ampla experiência na promoção de atividades educativas, científicas, tecnológicas e culturais, garantindo assim o aporte de combustível renovável para a COP 30.

Redução em 10% de benefícios fiscais tem relatório favorável em comissão da Câmara

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Foto; Marcello Casal JrAgência Brasil

O relator do projeto que reduz linearmente em 10% os benefícios fiscais (PLP 182/25), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), apresentou parecer favorável ao texto. O relatório foi protocolado na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) — a primeira a avaliar o projeto.

A redução vale para incentivos de PIS/Pasep, Cofins, IRPJ, CSLL, Contribuição Previdenciária, Imposto de Importação e IPI. Em casos de isenção e alíquota zero, é proposta a aplicação de uma alíquota de 10% da alíquota do sistema padrão. Em casos de crédito presumido ou fictício, o aproveitamento é limitado a 90% do valor original do crédito.

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Impacto fiscal

O texto do relatório traz alguns dados e projeções sobre as isenções fiscais. O relator considera que os gastos tributários atingiram patamares “insustentáveis”, chegando a R$ 564 bilhões, o equivalente a 4,8% do PIB, em 2024. A expectativa é que o corte linear produza um impacto fiscal positivo estimado em R$ 19,76 bilhões para 2026.

Benefícios protegidos

O projeto define alguns benefícios fiscais que não serão reduzidos. A lista inclui imunidades previstas na Constituição, a Cesta Básica Nacional (que tem alíquota zero), benefícios concedidos ao Programa Minha Casa, Minha Vida (dada sua relevância social), benefícios fruídos por entidades sem fins lucrativos, e benefícios onerosos com condição já cumprida.

O relator também incluiu uma nova exceção: a compensação fiscal conferida às emissoras de rádio e televisão quando há horário eleitoral gratuito. Para Benevides, o benefício é, na verdade, uma remuneração indireta devida pela União em contrapartida à perda de receita das emissoras.

Contêineres: Ministério Público Junto ao TCU defende leilão em fase única

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Porto de Santos
Foto: Porto de Santos/Divulgação

Parecer do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) é contrário ao modelo proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o leilão do terminal de contêineres do porto de Santos (Tecon 10), em São Paulo.

A posição do MPTCU coincide com a visão da área técnica do tribunal: o certame deve ser realizado em apenas uma rodada, atendendo ao princípio de isonomia entre as empresas.

Já o modelo proposto pela Antaq implicaria duas fases: na primeira, só as propostas de empresas que ainda não operam no porto seriam abertas; a segunda fase só ocorreria se não houvesse propostas válidas na primeira fase, permitindo-se então a participação de operadores que já atuam no porto.

Segundo parecer assinado pela procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva, a “obrigação de desinvestimento cogitada pela área técnica da Antaq gera efeitos estruturais suficientes para fomentar a futura rivalidade entre os grupos verticalizados no mercado”.

Leilão em 2026

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse que o Ministério de Portos e Aeroportos vai continuar trabalhando para realizar o certame do Tecon 10 até o fim do ano, mas, segundo a Agência Infra, Ávila reconheceu a dificuldade e o leilão pode ficar para janeiro.

O processo ainda não foi julgado pelo TCU, etapa que antecede a divulgação do edital com as regras e a data do certame. Cabe ao relator, ministro Antonio Anastasia, emitir parecer sobre o modelo que deve ser adotado no leilão. Ainda não foi marcada a data da sessão plenária que irá deliberar sobre o assunto.

Petrobras anuncia lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre de 2025

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Na noite desta quinta-feira (6), a Petrobras anunciou um lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre de 2025. Além disso, a empresa informou que esse resultado foi impulsionado pela produção diária de 3,14 milhões de barris de óleo equivalente. O lucro do período cresceu 23% em relação ao trimestre anterior.

O forte desempenho operacional gerou um fluxo de caixa de R$ 53,7 bilhões (US$ 9,9 bilhões). Além disso, a ligeira elevação do preço do petróleo em relação ao último trimestre contribuiu para melhorar os resultados da companhia.

Aumento na eficiência

Segundo a divulgação da Petrobras, o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Fernando Melgarejo, afirmou que a empresa aumentou a eficiência e reduziu as paradas de produção. Ele também destacou que a Petrobras alcançou o topo da produção da Unidade de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO) Almirante Tamandaré e superou sua capacidade nominal.

“São diversas frentes de trabalho que se traduzem em resultados concretos”, declarou.

A Petrobras registrou que, nos primeiros nove meses de 2025, pagou quase R$ 200 bilhões em tributos à sociedade brasileira. Além disso, a empresa destaca que a maior parte dos investimentos está no segmento de “exploração e produção”. Com isso, a companhia prioriza o desenvolvimento da produção no pré-sal e, ao mesmo tempo, avança na construção de novas unidades para os campos de:

  • Búzios
  • Atapu
  • Sépia

Câmara foca em debate sobre segurança pública, que tem impacto eleitoral

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polícia, policial, segurança pública
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A próxima semana na Câmara dos Deputados deve ser marcada pelo debate relacionado à segurança pública, podendo levar a uma vitória ou uma derrota para o governo Lula. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), até sexta-feira (14), será feita a decisão sobre qual projeto terá andamento: o do governo, que endurece penas para membros de facções (PL 5582/25) ou o da oposição, que tipifica as facções como organizações terroristas (PL 1.283/25).

Para o Planalto, a opção defendida pela oposição expõe o Brasil à possibilidade de intervenção estrangeira.

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Além dos efeitos práticos desses projetos, também está em jogo o discurso que será adotado nas eleições de 2026. Sendo a segurança o tema que mais preocupa os brasileiros, segundo pesquisas recentes, a aprovação do projeto pode dar um trunfo para um dos lados na disputa. O efeito, até aqui, foi de mobilização e fortalecimento da direita. A pesquisa da Quaest mostrou que 64% dos moradores do estado do Rio de Janeiro aprovaram a operação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha.

Análise: Imponderável eleição no RS espelha tabuleiro de 2022

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Palácio Piratini, Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini

A pesquisa divulgada pelo instituto Brasmarket sobre a disputa de 2026 ao Palácio Piratini aponta que o deputado federal Luciano Zucco (PL) lidera o cenário pré-eleitoral no Rio Grande do Sul (RS). Na segunda posição está o presidente da Conab, Edegar Pretto (PT). A ex-deputada Juliana Brizola (PDT) e o vice-governador Gabriel Souza (MDB) aparecem tecnicamente empatados na terceira posição em função da margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

Gabriel também está tecnicamente empatado com o deputado federal Covatti Filho (PP); a secretária estadual de Relações Institucionais, a ex-prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB); e o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranatta (PSDB).

Intenção de voto para governador – cenário estimulado (2026)

CANDIDATOS INTENÇÃO DE VOTO (%)
Luciano Zucco (PL) 25,7
Edegar Pretto (PT) 15,4
Juliana Brizola (PDT) 9,6
Gabriel Souza (MDB) 5,3
Covatti Filho (PP) 2,8
Paula Mascarenhas (PSDB) 2,5
Marcelo Maranata (PSDB) 1,3
Brancos/Nulos/Indecisos 37,4

*Fonte: Instituto Brasmarket (27 a 31/10)

Apesar de Zucco largar em vantagem, a disputa no RS está em aberto. O primeiro aspecto a ser observado é que mais de 37% dos eleitores estão “sem candidato” (brancos, nulos e indecisos). O segundo é que dos atuais pré-candidatos, nomes como Juliana Brizola, Covatti Filho, Paula Mascarenhas e Marcelo Maranata, podem não concorrer, optando por composições políticas com Zucco, Edegar e Gabriel. 

O terceiro envolve a abstenção. Nas últimas três eleições ao Piratini, o índice de não comparecimento às urnas girou em torno de 20%. Como a tendência é que esse percentual de atenção se repita em 2026, isso impactará a disputa. O quarto diz respeito ao histórico de surpresas eleitorais no Estado. Desde 2002, esse tem sido o padrão, podendo se reproduzir no próximo ano.

Neste momento, temos uma polarização entre os campos da direita e esquerda. A direita, representada por Zucco e Covatti, concentra 28,50% das intenções de voto. A esquerda, que tem Edegar e Juliana como alternativas, contabiliza 25%. O centro, dividido entre Gabriel, Paula e Maranata, soma 9,1% das preferências.

Outra questão importante que devemos observar é que, faltando cerca de um ano para o pleito gaúcho, a configuração do tabuleiro guarda semelhanças com a eleição de 2022. 

Considerando os votos totais do primeiro turno de 2022, a votação de Onyx (27,71%) foi similar à intenção de voto que Zucco tem hoje (25,70%). Edegar Pretto também registra números parecidos: 19,78% (2022) e 15,40% (na pesquisa Brasmarket).

Gabriel Souza, que aparece com 5,3% na pesquisa, tem um desempenho inferior ao registrado pelo governador Eduardo Leite no primeiro turno de 2022: 19,81%. Covatti Filho, que aparece com 2,8%, espelha o desempenho de Heinze no primeiro turno (3,8%). Juliana Brizola (9,6%) tem mais intenção de voto que o candidato do PDT em 2022 – Vieira da Cunha – que obteve apenas 1,18%.

Eleições 2022 para governador – votos totais

CANDIDATOS 1º TURNO (%) 2º TURNO (%)
Eduardo Leite (PSDB, hoje PSD) 19,81 42,90
Onyx Lorenzoni (PL, hoje PP) 27,71 32,20
Edegar Pretto (PT) 19,78
Luis Carlos Heinze (PP) 3,15
Vieira da Cunha (PDT) 1,18

*Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS)

Olhando para 2026, a tendência é que tenhamos três candidaturas competitivas disputando duas vagas no segundo turno: Luciano Zucco (PL), Edegar Pretto (PT) e Gabriel Souza (MDB). O desempenho de Zucco e Edegar nas pesquisas é similar ao registrado pelos candidatos bolsonarista e lulista do pleito de 2022 – Onyx e Edegar. 

O que surpreende é a baixa densidade eleitoral de Gabriel, que mesmo tendo a visibilidade do cargo de vice-governador, assumindo o comando do RS em diversas oportunidades, e contando com o apoio do governador Eduardo Leite, larga em desvantagem.

Em 2026, novamente teremos uma eleição marcada pelo imponderável no RS. Largar em vantagem hoje não significa uma posição definitiva, pois o comportamento eleitoral dos gaúchos tem sido marcado por bruscas mudanças na reta final dos pleitos em disputa. Esses movimentos muitas vezes não são captados pelas pesquisas, o que aumenta a imponderabilidade da sucessão no Estado. 

Balança comercial registra forte superávit em outubro

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Foto: Divulgação/Porto de Santos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta quinta-feira (6) que a balança comercial alcançou o segundo melhor resultado para meses de outubro, impulsionada pela retomada dos embarques de soja e pelo aumento internacional do preço do café.

Desde o início da série histórica, em 1989, este foi o segundo maior superávit comercial registrado em outubro. O resultado só fica atrás do desempenho de outubro de 2023, quando as exportações ultrapassaram as importações em US$ 9,181 bilhões.

Exportações e importações

Em outubro de 2025, as exportações superaram as importações em US$ 6,964 bilhões, o que representa um crescimento de 70,2% em comparação ao superávit de US$ 4,091 bilhões registrado no mesmo mês de 2024.

O valor das exportações e das importações ficou assim:

  • Exportações: alcançaram US$ 31,975 bilhões, o que representa uma alta de 9,1% em relação a outubro do ano passado. Além disso, esse foi o maior valor já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1989.
  • Importações: totalizaram US$ 25,010 bilhões, com uma queda de 0,8% na comparação com o mesmo período de 2024. Mesmo assim, esse foi o segundo melhor resultado para o mês, ficando atrás apenas de outubro de 2024.

Acumulado do ano

De janeiro a outubro, a balança comercial registrou um superávit de US$ 52,394 bilhões. O resultado representa uma queda de 16,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, esse é o quarto maior superávit da série histórica para os dez primeiros meses do ano.

Setores da economia

Na distribuição por setores da economia, as exportações em outubro apresentaram o seguinte desempenho:

  • Agropecuária: cresceu 24%, impulsionada por uma alta de 15,9% no volume exportado e um aumento de 4,4% no preço médio.
  • Indústria extrativa: registrou expansão de 22%, resultado de uma elevação de 20,1% no volume e de 1,5% no preço médio.
  • Indústria de transformação: avançou 0,7%, com um crescimento de 5,5% no volume exportado, apesar da queda de 3,5% no preço médio.

Principais produtos

Os principais produtos responsáveis pelo crescimento das exportações em outubro foram:

Agropecuária:

  • As exportações cresceram com destaque para soja (+42,7%), café não torrado (+16%) e milho moído (+7,2%), refletindo o bom desempenho do setor no mês.

Indústria extrativa:

  • O setor apresentou forte alta, impulsionada pelo aumento nas vendas de minério de ferro e seus concentrados (+29,5%), minérios de cobre e seus concentrados (+198,5%) e óleos brutos de petróleo (+9%).

Indústria de transformação:

  • O crescimento foi sustentado, principalmente, pela carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+40,9%), além de outras máquinas e equipamentos especiais, que também contribuíram para o avanço das exportações do segmento.

Governo do RJ pressiona por votação de projeto que impacta na receita de empresas que recebem benefícios fiscais

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Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva para falar sobre ação policial da Operação Contenção, contra o Comando Vermelho.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A equipe do governador Cláudio Castro (PL) voltou a pressionar a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo a aprovação do projeto (PL 6.034/25) que eleva o percentual de repasse obrigatório das empresas que recebem benefícios fiscais ao FOT (Fundo Orçamentário Temporário).

O projeto prevê elevação do percentual de repasse ao FOT dos atuais 10% para 18,18% no caso de empresas que recebem benefícios onerosos, com contrapartida e prazos determinados. Já para as empresas que recebem benefícios não onerosos, o percentual inicial aumentaria de 10% para 30%, com elevação escalonada, ano a ano, até atingir 90% em 2032.

A nova investida se dá após a Justiça do Rio de Janeiro conceder liminar, na quarta-feira (5), que suspende os efeitos da lei que permitiria ao governo utilizar recursos excedentes de royalties e participações especiais do Rioprevidência para pagamento da dívida com a União (Lei 11.010/25.)

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Contas públicas pressionadas

A proposta faz parte de um pacote de medidas fiscais do Executivo que busca ampliar a arrecadação estadual em meio à transição da reforma tributária. O governo afirma que a medida integra uma estratégia para recompor as finanças públicas e assegurar a sustentabilidade fiscal. A liminar sobre os royalties traz ainda mais tensão sobre o déficit orçamentário estadual previsto para 2026, que já contabilizava os recursos suspensos como receita.

A Representação de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.010 foi proposta pelos deputados Luiz Paulo (PSD), Flávio Serafini (PSOL), Carlos Minc (PSB), Elika Takimoto (PT), Marina do MST (PT) e Martha Rocha (PDT).