19.5 C
Brasília
Home Blog Page 193

Análise: O Papa, as moedas e o que não entendemos

0
Vaticano, 25/04/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Velório de Sua Santidade o Papa Francisco. Altar da Confissão, Basílica de São Pedro.
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Há um gesto silencioso que atravessa os séculos, discreto como um vento suave entre pedras antigas: ao lado do corpo de um papa, repousa uma bolsa de moedas. Não para enfeitar, nem para ostentar — mas para lembrar.

Remonta a um tempo em que deuses e homens ainda conversavam às margens do mundo. Quando Caronte, o barqueiro de olhar vazio, exigia uma moeda para atravessar as almas pelo rio sombrio. Uma oferenda singela, depositada na boca do morto, a pagar o caminho para o mais além.

A Igreja, sábia em transformar sombras em sinais, tomou para si essa antiga moeda. Lavou-a nas águas do batismo e lhe deu novo sentido: não mais o preço da travessia, mas o peso da vida; não mais o pagamento do medo, mas a confissão de quem foi e do que fez.

No funeral papal, as moedas marcam o tempo: uma para cada ano de reinado, gravadas como testemunhas mudas de cada gesto, cada silêncio, cada omissão e cada coragem. No último instante, o homem que vestiu a púrpura e abençoou multidões se apresenta como é — servo, não senhor.

Ao lado da bolsa, um pergaminho narra em latim o que a eternidade já conhece. Um nome, uma vida, um pontificado. As vestes litúrgicas, que tanto brilharam sob as cúpulas douradas, agora envolvem apenas um corpo que retorna ao pó. O pálio, sinal da missão, é dobrado como um manto que se encerra.

Nada de coroas na morte do papa. Só despojamento e uma rosa branca, sinal das graças que recebeu.

Aquela bolsa de moedas não compra nada. Não pesa na balança do céu. Não abre portas. Ela apenas testemunha. Testemunha que até o maior dos homens deve se apresentar nu diante do mistério.

É curioso: um gesto nascido no coração de uma mitologia pagã, ecoado entre os romanos, atravessado pela fé cristã, permanece até hoje no adeus ao sucessor de Pedro. Um ritual que nos sussurra verdades desconfortáveis: que não compreendemos tudo, que o escolhido pelo Espírito Santo não esta isento do juízo, que até o ungido precisa prestar contas.

A fé não é feita de certezas, mas de abismos. De meias respostas. De símbolos que falam em línguas que esquecemos.

E talvez seja assim porque, no fim, diante da vida e da morte, diante do que fomos e do que não saberemos jamais, tudo o que nos resta é aceitar — com reverência, com espanto, com silêncio — aquilo que não entendemos.

Como será a semana – 28/4 a 03/5

0
Como será a semana, agenda

O feriado de quinta-feira (Dia do Trabalho) esvazia a atividade política e jurídica em Brasília. Na terça-feira, PP e União Brasil formalizam a criação de uma federação entre as duas legendas (União Progressista). No sábado, o projeto de lei que trata da isenção de imposto de renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. A tendência é que o governo retire a urgência da proposta.

AGENDA POLÍTICA DA SEMANA

Segunda-feira (28/04)

  • O governo federal lança o primeiro leilão do Eco Invest Brasil para recuperação de terras
    e pastagens degradadas. O edital será apresentado pela Secretaria do Tesouro Nacional, às 11h, no Gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo.
  • A Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Indústria da Construção.

Terça-feira (29/04)

  • União Brasil e PP anunciam, às 15h, formação de federação, que reunirá 107 deputados e 13 senadores.
  • A Comissão de Previdência da Câmara ouve, a partir das 14h, o ministro da Previdência,
    Carlos Lupi, sobre os planos e agenda estratégica do ministério para os próximos anos.
  • A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública, às 14h, para
    discutir os impactos à economia brasileira com o aumento das tarifas dos EUA com
    representantes do agronegócio, indústria e setor de aço.
  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa recurso de Glauber Braga
    (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética de cassar seu mandato.
  • Deputados federais e distritais (DF) se reúnem com o presidente do Banco Central,
    Gabriel Galípolo, para tratar da compra do Banco Master pelo BRB.
  • O Banco Central divulga o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do segundo
    semestre de 2024, às 8 horas
  • O Tesouro Nacional divulga o resultado das contas do governo central em março.
  • O presidente dos EUA, Donald Trump, comemora os primeiros 100 dias no cargo com
    um comício em Michigan.

Quarta-feira (30/04)

  • O Banco Central divulga o resultado das contas do Setor Público em março.
  • Assembleia Geral Extraordinária do Banco do Brasil para eleição dos membros do conselho de administração, com a troca de cinco dos oito membros, inclusive do presidente do colegiado.
  • O IBGE divulga Pnad Contínua Mensal (desemprego) relativo ao último trimestre
    encerrado em março.
  • O Ministério do Trabalho e Emprego divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e
    Desempregados (CAGED) de março.

Quinta-feira (01/05)

  • Feriado nacional (Dia do Trabalho).

Sábado (03/05)

  • Projeto de lei que concede isenção de imposto de renda para quem ganha R$ 5 mil
    mensais começa a trancar a pauta da Câmara.

Análise: Governo Lula precisa melhorar a relação com o Congresso

0
Reunião para Anúncio do Envio do Projeto de Lei de Ampliação da isenção do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB); Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O governo Lula permanece enfrentando uma maré contrária às pautas que defende no Congresso Nacional. Apesar de o PT apontar para uma direção, os parlamentares seguem para outra, o que ficou claro com o elevado número de assinaturas no requerimento de urgência do PL da Anistia (PL nº 2.858/22). Essa movimentação evidenciou um ponto de tensão, mas a necessidade de melhorar a relação com o Parlamento vem dando indícios há certo tempo.

O Orçamento deste ano, por exemplo, foi aprovado no fim de março, embora, geralmente, seja liberado no fim de dezembro. Além do atraso de três meses na conclusão do processo, a matéria enfrentou alterações expressivas no Congresso, recebendo mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares.

O governo enfrenta dificuldades também em relação ao andamento de algumas pautas, entre elas a PEC da Segurança Pública. A perspectiva é de que o projeto ande nas Casas, mas sofra grandes mudanças pela oposição, que pretende levar a punição dos criminosos para o texto, algo não tratado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Vale lembrar que atualmente a oposição é maioria no Parlamento, o que demanda ainda mais capacidade de negociação por parte do governo.

Ainda nesse sentido, uma das pautas mais valiosas para o governo é evitar a aprovação do PL da Anistia. No entanto, na última semana, o PL protocolou um requerimento de urgência para o projeto, com 264 assinaturas, sendo que 146 delas são de deputados que integram a base governista, alguns possuindo até mesmo cargos de chefia nos ministérios. Afinal, de que lado estão?

A troca na chefia da Secretaria de Relações Institucionais no início do ano – com a chegada de Gleisi Hoffmann (PT) e a saída de Alexandre Padilha (PT) – melhorou a situação, mas as dificuldades continuam. Fica evidente, portanto, que o governo precisa melhorar a interlocução com o Congresso e, especialmente, com a própria base. Para isso, o presidente Lula (PT) poderia se aproximar mais dos parlamentares e realizar mais agendas com eles, tendo em vista que, segundo levantamento do Estadão, o presidente é o mandatário que recebeu menos parlamentares nos primeiros dois anos de governo desde o período de Dilma Rousseff. A título de comparação, Bolsonaro recebeu 502; Lula, 96.

Aproximar-se dos parlamentares permitiria que o governo definisse, de forma conjunta, as prioridades da pasta no Legislativo e as estratégias para que elas sejam efetivadas. Além disso, aumentaria a governabilidade e a capacidade de negociação com a oposição, a fim de que pautas de interesse caminhassem em direções positivas para ambos.

Lula participa de despedida ao papa Francisco no Vaticano ao lado de comitiva brasileira

0
Vaticano, 25/04/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Velório de Sua Santidade o Papa Francisco. Altar da Confissão, Basílica de São Pedro.
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (25), na Basílica de São Pedro, no Vaticano, da cerimônia de despedida do papa Francisco, que faleceu na última segunda-feira (21), aos 88 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). Acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, Lula compartilhou nas redes sociais uma mensagem de homenagem ao pontífice:

“Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós.”

A comitiva brasileira, que desembarcou nesta sexta-feira em Roma, contou ainda com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, do presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros e parlamentares.

Cerimônia solene e funeral

Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio, foi o primeiro papa sul-americano e deixa um legado marcado por posições em defesa dos pobres, da paz e do meio ambiente. Durante os três dias de velório aberto, mais de 128 mil pessoas passaram pela Basílica para prestar as últimas homenagens.

Às 20h (horário local) desta sexta (15h em Brasília), tem início o rito de fechamento do caixão, com a presença de cardeais e representantes da Santa Sé. O funeral e a missa de corpo presente ocorrerão neste sábado (26), às 10h (5h de Brasília), marcando o início dos Novemdiales — período tradicional de 9 dias de luto e orações em sufrágio da alma do pontífice.

Após o funeral, o corpo será sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, fora do Vaticano, conforme desejo pessoal de Francisco. O local era um dos seus preferidos para oração, antes e depois de viagens apostólicas.

Luto oficial no Brasil

Lula decretou luto oficial de 7 dias no Brasil pela morte do pontífice, e destacou seu papel na luta contra a intolerância, as desigualdades sociais e na promoção do amor e da paz mundial. O papa sofria de problemas respiratórios crônicos, pneumonia bilateral, diabetes tipo 2 e hipertensão arterial.

Com o fim dos ritos fúnebres, o Vaticano dará início ao conclave para a escolha do novo líder da Igreja Católica.

Após decisão de Moraes, ex-presidente Collor é preso em Maceió

0
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Na manhã desta sexta-feira (25), especificamente às 4 horas da manhã, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso em Maceió, capital do estado de Alagoas. A determinação veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na quinta-feira (24).

Collor foi detido no aeroporto de Maceió, onde tinha Brasília como destino, onde se entregaria às autoridades. O ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Maceió, e sua defesa pede que o ex-presidente cumpra a pena na capital alagoana.

Operação Lava Jato

Em 2023, o ex-presidente foi condenado, juntamente dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi, a oito anos e dez meses de prisão. Desdobramento da Operação Lava Jato, a acusação apontou que eles receberam cerca de R$ 20 milhões no período de 2010 a 2014 para viabilizar contratos irregulares da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para construção de bases de distribuição de combustíveis.

Seu processo foi iniciado já no STF, tendo então desdobramentos diferentes aos que tiveram o hoje ex-juiz Sergio Moro como condutor, na Justiça Federal do Paraná. Em 2021, Moro foi considerado parcial, levando às anulações dos seus processos.

Ordem de prisão

A emissão da ordem de prisão acontece somente após a defesa dos réus recorrerem à decisão duas vezes. Neste caso, o STF rejeitou o primeiro embargo de declaração, em que foi argumentado que a pena não corresponde ao voto médio do Plenário, e o segundo embargo infringente, que Moraes entendeu como sendo de caráter “protelatório”, ou seja, com o objetivo de alongar o processo.

Com a determinação da pena em regime fechado posta, a decisão vai a julgamento no Plenário Virtual da Corte do STF. Uma sessão extraordinário acontece nesta sexta, das 11h às 23h59.

O julgamento

No total, sete sessões guiaram os desdobramentos do julgamento do ex-presidente. O STF concluiu que, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor fez indicações políticas para a estatal subsidiária da Petrobras, DR Distribuidora, e, por isso, recebeu R$ 20 milhões em vantagens em contratos.

Do total de oito anos e dez meses, quatro anos e quatro meses correspondem ao crime de corrupção passiva, enquanto o restante se relaciona a lavagem de dinheiro. Por Collor ter mais de 70 anos, a acusação de associação criminosa prescreveu.

Minha Casa, Minha Vida destina moradias gratuitas para população em situação de rua

0
20.06.2024 - Cerimônia de entrega de Unidades Habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim III. Fortaleza - CE.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) passará a destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação ou trajetória de rua, conforme anúncio feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho. As moradias serão gratuitas, com acompanhamento social e ações de reinserção no mercado de trabalho e nos serviços públicos.

A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam entregues a esse público. O foco será em 38 municípios, incluindo todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas sem moradia cadastradas no CadÚnico, sistema do governo que reúne dados de famílias de baixa renda.

“Essas cidades têm a obrigação de reservar, no mínimo, 3% dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida para moradores em situação de rua. Esse percentual é um piso, não um limite”, reforçou Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro da EBC.

Critérios sociais e estrutura de apoio

A portaria interministerial, assinada no dia 22 de abril, define critérios para a seleção dos beneficiários. Terão prioridade famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

Além da moradia, as famílias receberão acompanhamento social, apoio para inserção no mercado de trabalho e acesso a serviços como saúde e educação. A meta é integrar essas pessoas à vida comunitária de forma digna e sustentável.

“Vamos garantir que haja equipamentos públicos próximos, como escolas e unidades de saúde, e um trabalho prévio com as famílias antes da entrega das chaves”, explicou o ministro.

Crescimento do MCMV e recursos do Novo PAC

O ministro destacou que o MCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários no Brasil, sendo essencial para a economia e geração de empregos. A meta inicial era de 2 milhões de contratos, mas já se aproxima de 1,5 milhão, o que levou o governo a ampliar a previsão para até 3 milhões de unidades até o final do ciclo.

Jader Filho também assegurou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contará com os recursos necessários para atender a demanda habitacional no país.

“Não faltará verba para as obras do PAC. Prefeitos e governadores podem avançar com tranquilidade. O compromisso do presidente Lula é garantir os investimentos”, garantiu.

Cidades contempladas com a nova política do MCMV:

Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Feira de Santana, Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Goiânia, Guarulhos, João Pessoa, Joinville, Juiz de Fora, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Osasco, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Luís, São Paulo, Teresina, Uberlândia e Vitória.

Análise: O “fator Heloísa Helena” na cassação de Glauber Braga

0
A ex-senadora Heloísa Helena
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A possível cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acende um alerta dentro da federação PSOL-Rede e no núcleo político do governo Lula. Caso perca o mandato, o nome que deve assumir sua vaga é o da ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ), figura histórica da esquerda brasileira e adversária declarada do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Rivalidade com a família Lira

A possível volta de Heloísa Helena à Câmara reacende um embate antigo com Arthur Lira. A rivalidade política entre os dois remonta ao início dos anos 2000, quando ela liderava as pesquisas ao Senado por Alagoas e acabou derrotada por Biu de Lira, pai de Arthur, numa campanha marcada por ataques pessoais e acusações públicas dos dois lados.

Desde então, a ex-senadora não poupou críticas à família Lira e, mais recentemente, acusou Arthur de “usar emendas parlamentares como instrumento de chantagem política”. Ela chegou a chamá-lo de “bandido” em diversas ocasiões.

Agora, ironicamente, o próprio Lira seria um dos principais articuladores da cassação de Braga, o que poderia abrir caminho para o retorno de sua antiga adversária ao Congresso. Glauber e Lira também sempre brigaram, e corre pelo Congresso que o ex-presidente da Câmara viu o “momento ideal” para atacar o rival quando este revidou os ataques do ativista do MBL, motivo do seu processo de cassação.

A preocupação também se estende ao governo Lula, onde Glauber é considerado menos problemático para a articulação política do que a ex-senadora. Integrantes da base temem que, em votações decisivas, Heloísa adote postura de confronto, como já fez no passado com o PT, do qual foi expulsa em 2003 após votar contra a reforma da Previdência no primeiro mandato de Lula.

Trajetória

Natural de Alagoas, também terra de Arthur Lira, Heloísa Helena é uma das fundadoras do PSOL, legenda pela qual disputou a Presidência da República em 2006, conquistando 6,85% dos votos — o melhor desempenho do partido até hoje em uma eleição nacional. Sua trajetória política é marcada por embates, rupturas e uma retórica afiada.

Filiada ao PT desde 1985, foi expulsa do partido por não seguir a cartilha da liderança, época em que era uma das vozes mais críticas à aproximação do PT com o centrão. Em 2013, foi suspensa pelo PSOL por apoiar a criação da Rede Sustentabilidade, partido ao qual se filiou em seguida.

Nas eleições de 2022, Heloísa trocou o domicílio eleitoral de Alagoas para o Rio de Janeiro, onde recebeu 38.161 votos para deputada federal, tornando-se a primeira suplente da federação PSOL/Rede.

Cristiano Noronha avalia os danos causados ao governo por operação no INSS

0
Ceo da Arko Advice, Cristiano Noronha.
Foto: Reprodução/Jovem Pan News

A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

O escândalo teve grande repercussão e, segundo o vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, em uma entrevista para Jovem Pan News, o governo precisa agir rapidamente para conter os danos. “Eventualmente, isso pode acabar se tornando uma disputa política no Congresso Nacional, com a criação de uma CPI, por exemplo. Apesar de as CPIs terem perdido parte de seu potencial de investigação, elas ainda geram barulho — e isso é desconfortável para o governo, especialmente em um momento em que ele precisa focar em medidas populares”, avalia o analista.

Estão sendo apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil, que cobravam uma “mensalidade associativa” sem a autorização dos beneficiários. Apenas entre 2019 e 2024, a movimentação financeira relacionada ao esquema chegou a aproximadamente R$ 6,3 bilhões.

MP do Crédito Consignado Privado

Segundo Noronha, o Congresso pode aproveitar o momento para endurecer as regras de concessão de crédito consignado. Ele sugere que a Medida Provisória 1.292/2025 — conhecida como MP do Crédito Consignado Privado ou Crédito do Trabalhador — incorpore critérios mais rigorosos para proteger os beneficiários. “Talvez exijam a presença física do idoso na agência bancária, por exemplo”, pontua.

A MP, que está em tramitação no Congresso Nacional, pretende facilitar o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado. O texto permite que esses trabalhadores contratem empréstimos com desconto em folha de pagamento, sem necessidade de convênio com a empresa, além da possibilidade de uso do FGTS como garantia.

Relação entre União Brasil e governo sofre novo desgaste

A relação do União Brasil com o governo federal voltou a se desgastar após o líder do partido na Câmara, deputado Pedro Lucas (MA), recusar o convite para assumir o Ministério das Comunicações. Para Noronha, trata-se de, “no mínimo, um constrangimento institucional para o governo”.

O União Brasil, apesar de integrar formalmente a base aliada, é um dos partidos com menor grau de alinhamento com o Palácio do Planalto. Sua permanência na base, segundo o analista, se deve, sobretudo, à influência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Médicos formados no exterior começam a atuar no SUS por meio do Mais Médicos

0
Brasília (DF), 17/03/2025 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (c), anuncia a expansão do programa mais médicos com a oferta de novas vagas no primeiro edital de 2025.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou que 407 médicos formados no exterior começaram a atuar, nesta semana, em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Mais Médicos. Os profissionais passaram pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação, etapa obrigatória antes do início das atividades, e agora estão distribuídos por 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), em 22 estados brasileiros.

Segundo a pasta, a chegada desse grupo deve contribuir para a ampliação do acesso à atenção primária, redução do tempo de espera por consultas e melhoria do atendimento nas comunidades indígenas, especialmente com o uso do prontuário eletrônico e-SUS APS, que ajuda a integrar o histórico dos pacientes aos diversos níveis de cuidado no SUS.

Capacitação específica e monitoramento

Antes de assumirem os postos, os médicos participaram de treinamentos voltados para o atendimento em situações de urgência e emergência, além de doenças prevalentes nas regiões de atuação, como a malária. O ministério também afirmou que acompanha o desempenho dos profissionais, utilizando o sistema e-SUS APS como ferramenta principal para garantir a qualidade do serviço prestado à população.

“O objetivo é assegurar a eficácia do programa e o cuidado integral com os pacientes”, destacou a nota do governo federal.

Expansão do programa e foco em regiões vulneráveis

Com a nova leva de profissionais, o Mais Médicos passa a contar com aproximadamente 24,9 mil médicos ativos, atuando em cerca de 4.200 municípios — o que representa 77% do território nacional. A meta do governo é atingir 28 mil médicos até o fim de 2025.

Entre os municípios atendidos, 1.700 possuem altos índices de vulnerabilidade social, segundo dados do Ministério da Saúde. Um dos marcos recentes do programa foi atingido em dezembro de 2024, quando o número de profissionais atuando nos Distritos Sanitários Indígenas chegou a 601 médicos, o maior já registrado desde a criação do programa.

Novas vagas

Além da incorporação dos 407 médicos formados no exterior, o governo já anunciou a criação de 2,2 mil novas vagas com cadastro reserva, ampliando ainda mais o alcance do programa em áreas prioritárias para a atenção básica em saúde.

Câmara dos Deputados adia votação sobre urgência do projeto de anistia

0
Hugo Motta
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A votação da urgência do projeto de lei que propõe anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foi adiada na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24) após reunião entre os líderes partidários, e anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo Motta, a maioria dos líderes, que representa mais de 400 parlamentares, preferiu postergar o debate até que haja um acordo mais amplo. “Seguiremos conversando para que a Casa possa encontrar uma saída. Existe um sentimento de que algo precisa ser feito, especialmente sobre a dosimetria das penas aplicadas”, afirmou o presidente.

Governo rechaça anistia

Do lado do governo, o líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi enfático ao afirmar que o PL da Anistia não é prioridade. “Não é possível anistiar generais ou quem planejou o golpe. Não há anistia para crime contra a democracia”, declarou.

Guimarães disse ainda que o foco será a votação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, além da instalação da comissão especial da PEC da Segurança Pública.

Oposição ameaça obstrução

A oposição havia reunido 264 assinaturas para pedir a votação da urgência do projeto. No entanto, líderes exigiram conhecer o texto final antes de qualquer deliberação.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido já trabalha em uma versão mais restrita do projeto, que se limitará aos eventos do dia 8 de janeiro, e prevê revisão das penas para quem depredou patrimônio público com provas materiais.

Partidos de oposição prometeram obstruir todas as votações em plenário enquanto a urgência do projeto não for apreciada. A única exceção será a sessão da CCJ que analisará o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra sua cassação, conforme acordo firmado com o centrão.

O que é o PL da Anistia?

O PL 2858/2022 propõe anistia para envolvidos em crimes políticos e eleitorais cometidos após as eleições de 2022. O projeto então beneficiaria os envolvidos nos atos de destruição do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, e pode também ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições, hoje inelegível até 2030 e réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado.

O texto concede ainda anistia para quem ajudou no financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos, além de quem fez publicações de endosso nas redes sociais. A trama também envolvia um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.