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Câmara aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas com fundos constitucionais

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Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto que amplia o prazo para renegociação de dívidas ligadas a fundos constitucionais (PL 14.166/21). Pelo texto, os bancos administradores dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) ficam autorizados a realizar renegociações extraordinárias até 31 de dezembro de 2025.

No caso de dívidas rurais renegociadas dentro desse prazo, o pagamento será feito em parcelas anuais até novembro de 2035, com a primeira vencendo em novembro de 2026. Para os demais tipos de dívidas, o pagamento ocorrerá em parcelas mensais até novembro de 2035, com a primeira vencendo em janeiro de 2026.

Votação do texto

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Giacobo (PL-PR), para o Projeto de Lei 2853/22, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O autor argumenta que o objetivo é ampliar o prazo previsto originalmente pela Lei 14.166/21 para aplicar condições especiais na renegociação extraordinária. O projeto reabria o prazo até para 31 de dezembro de 2023.

O relator apresentou um novo texto para atualizar o prazo de renegociação, estabelecendo nova data: 31 de dezembro de 2025. “O projeto é uma louvável tentativa de reparar ou reverter o prejuízo imposto aos beneficiários de operações de crédito em razão de inoperância ou lentidão na edição do regulamento da Lei 14.166/21”, destacou Giacobo.

Cacau

Especificamente para o pagamento ou renegociação de dívidas rurais da atividade cacaueira, feitas há pelo menos sete anos, o novo prazo para renegociação será 30 de dezembro de 2025. Os pagamentos, se renegociados, seriam feitos uma vez por ano, em novembro, começando em 2026 e terminando em 2035. Até o prazo limite para renegociação, o texto suspende cobranças relativas a operações cacaueiras e o prazo de prescrição de dívidas.

A proposta agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação (CTF); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois é encaminhada para o Senado.

Desaprovação ao governo Lula cai para 57%; aprovação oscila positivamente para 33%, aponta o instituto Gerp

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Brasília (DF) 03/04/2025 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva e de seus ministros, participa do evento Brasil dando a Volta por Cima.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pelo instituto Gerp aponta que a desaprovação ao governo Lula (PT) caiu de 61% para 57% entre março e abril. A aprovação, por outro lado, oscilou positivamente de 31% para 33%. A margem de erro é de 2,24 pontos percentuais para mais ou para menos.

A leve melhora na avaliação do governo Lula tem relação com as medidas sociais anunciadas pelo governo como, por exemplo, liberação do saldo retido do FGTS, o novo consignado para trabalhadores CLT e mudanças no Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o Gerp, a desaprovação ao governo supera a aprovação em todas as regiões do país: Nordeste (50% a 41%), Norte (65% a 29%), Centro-Oeste (67% a 21%), Sudeste (57% a 32%) e Sul (57% a 32%).

Mesmo com a leve melhora na avaliação do governo, o saldo de popularidade permanece negativo. Neste momento, a diferença entre desaprovação e aprovação é de 24 pontos.

Cúpula do PSDB autoriza negociação de fusão com o Podemos

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Cúpula do PSDB autoriza negociação de fusão com o Podemos
Foto: PSDB/Divulgação

A Executiva Nacional do PSDB aprovou por unanimidade o início oficial das discussões sobre o processo de fusão com o Podemos. No dia 5 de junho, o partido vai se reunir em convenção nacional para discutir a fusão e as possíveis adaptações no estatuto da sigla. “PSDB e Podemos continuarão se reunindo nas próximas semanas para construir as convergências necessárias à consolidação de nossa união de estruturas e, principalmente, de propósitos”, diz nota publicada pelo partido.

A presidente do Podemos, Renata Abreu, publicou nota comemorando a decisão. “A soma de forças entre nossas siglas representa não apenas o crescimento de nossas estruturas, mas, principalmente, a união de propósitos e valores que colocam o interesse público acima de disputas ideológicas e extremismos”, defendeu.

Se a fusão for bem-sucedida, deve resultar em um partido com 25 cadeiras na Câmara dos Deputados, sendo 13 provenientes do PSDB e 12 do Podemos. No Senado, serão 7 parlamentares, quatro do Podemos e três do PSDB.

Apagão na Península Ibérica: Justiça espanhola apura sabotagem

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Apagão (blecaute) atinge Portugal, Espanha e parte da França
Foto: Miguel Riopa/Getty Images

O Tribunal Superior da Espanha anunciou nesta terça-feira (29) que investigará o apagão em larga escala que atingiu o país e Portugal na segunda-feira (28) como um possível ato de sabotagem ou terrorismo. A medida foi tomada após o juiz Jorge Calama afirmar que, caso a suspeita se confirme, o caso será tratado como crime de terrorismo.

O episódio causou interrupções nos transportes, hospitais e redes de comunicação, afetando milhões de pessoas por toda a Península Ibérica. O governo espanhol mobilizou 30 mil policiais em uma declaração de emergência nacional, e anunciou uma apuração detalhada das causas do colapso elétrico. O premiê espanhol, Pedro Sánchez, admitiu que nenhuma hipótese está descartada, incluindo ataque cibernético, e afirmou que a investigação pode levar tempo.

Sistema elétrico entrou em colapso em segundos

A Red Eléctrica de España (REE, operadora no país) informou que a energia foi restaurada em 99,16% do território espanhol na manhã desta terça. Em Portugal, a Redes Energéticas Nacionais (REN) também declarou que a rede está estabilizada, com todas as subestações reativadas antes da meia-noite.

Segundo Sánchez, a Espanha perdeu 15 gigawatts de eletricidade em cinco segundos, o equivalente a 60% da demanda nacional. “Isso é algo que nunca aconteceu antes”, disse. O governo português, por sua vez, alegou que não há indícios de ciberataque, mas reconheceu que a falha pode ter se originado na Espanha.

A REE afirmou que a falha começou na interconexão com a França, gerando um efeito dominó que superou os limites técnicos dos sistemas europeus. Partes da França também sofreram interrupções breves, e a Réseau de Transport d’Électricité (RTE), operadora francesa, teve que fornecer energia de emergência ao norte da Espanha.

Hospitais, metrôs e voos afetados

O apagão na região já é considerado histórico, pois afetou em pouco tempo diversos serviços, com hospitais operando com geradores e voos cancelados em ambos os países. Há relatos de que 80% da Espanha e 90% de Portugal ficaram sem internet.

O metrô de Lisboa e Porto foi interrompido, e o tráfego ferroviário ficou suspenso. Em Madri, o prefeito recomendou que moradores ficassem em casa e alertou sobre a lentidão na recuperação total da iluminação pública.

Na noite de segunda-feira, cerca de 35 mil passageiros foram resgatados de trens parados, enquanto outros 11 trens continuavam isolados em regiões remotas. Imagens de supermercados mostravam filas longas e prateleiras vazias, com cidadãos correndo para estocar alimentos.

Senado aprova projeto que amplia uso de recursos do FNDCT

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CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. Mesa: presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Mesa: presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bancada: senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO); senador Fernando Dueire (MDB-PE); senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que amplia destinações de recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o PL 847/25. A matéria tramitou em caráter terminativo e, portanto, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico com recursos reembolsáveis se limita a 50% dos valores definidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) ao FNDCT. O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA), no entanto, propõe flexibilizar essa regra, permitindo que os empréstimos reembolsáveis ultrapassem o limite imposto ao aumento das despesas primárias.

Mais recursos para inovação nas empresas

O texto também busca ampliar a concessão de recursos para projetos tecnológicos de empresas, sob responsabilidade da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Nessa modalidade, as empresas beneficiadas devolvem os valores com juros à Finep, que os repassa ao FNDCT.

Segundo o relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o superávit financeiro das fontes do Fundo era de R$ 22 bilhões em 2024. Sem o projeto, esses recursos ficariam ociosos e não seriam destinados para novos investimentos na área de
inovação e desenvolvimento científico e tecnológico. Divulgados pela Finep, com dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Governistas não descartam retomar reforma do IR de Guedes

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Ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ainda que a comissão especial da reforma do IR (PL 1087/25) não tenha sido instalada, já circula entre os membros que um dos principais caminhos para seguir com o projeto pode ser retomar o texto da reforma proposta pelo ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes (PL 2337/21). Interlocutores ouvidos pela Arko Advice confirmam que essa é uma das principais possibilidades estudadas pelo relator, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Mesmo a proposta tendo sido apresentada pela gestão anterior, membros governistas da comissão, ouvidos pela reportagem, avaliaram a ideia positivamente. Isso porque a tributação dos dividendos da proposta anterior é maior do que no texto do governo Lula.

Mas os governistas fazem uma ressalva: o projeto precisaria ser adaptado para incluir a elevação da faixa de isenção do IRPF até R$ 5 mil e a progressividade até R$ 7 mil, que não era prevista, e garantir neutralidade tarifária. No texto aprovado pela Câmara há quatro anos, a faixa de isenção seria de R$ 2,5 mil, limite que já foi ultrapassado. Ainda assim, a avaliação é que, no formato aprovado na Câmara em 2021, o projeto já imporia uma queda de arrecadação à União.

Dividendos e IRPJ na proposta de Guedes

O projeto de Guedes previa a tributação de lucros e dividendos em 20% a título de Imposto de Renda na fonte. Em troca, haveria a redução do IRPJ de 15% para 8%. A ideia por trás da mudança seria incentivar o reinvestimento dos recursos na indústria, em vez da retirada de verba. Para os deputados ouvidos pela Arko, retomar essa redução no IRPJ diminuiria a resistência sobre a tributação de dividendos, prevista de forma mais branda no texto de Haddad.

União Brasil e Progressistas formam federação com maior bancada e verba do país

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União Brasil e Progressistas (PP) anunciam federação: União Progressista
Foto: Reprodução

O União Brasil e o Progressistas (PP) oficializam nesta terça-feira (29), em cerimônia a partir das 15h, a formação de uma federação partidária que deverá se chamar União Progressista. A nova aliança unirá duas das maiores forças políticas do país, criando um bloco com a maior bancada da Câmara dos Deputados e o maior número de prefeituras, senadores e verbas públicas entre os partidos brasileiros.

A decisão foi tomada em reunião na Câmara dos Deputados, com a presença das principais lideranças do União Brasil, como o presidente Antônio Rueda, o ministro do Turismo Celso Sabino e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Segundo Rueda, a federação terá, até dezembro, uma copresidência dividida entre ele e o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP. A partir de janeiro, apenas um dos dois comandará o bloco, ainda sem definição de qual será a ordem no rodízio.

Em seguida, as siglas começarão a discutir e votar em convenções partidárias próprias o estatuto da federação, documento que regulamentará as decisões internas e a distribuição de comando — pontos que ainda geram divergências entre os partidos.

Superfederação mira liderança política

Conhecida nos bastidores como “superfederação”, a União Progressista promete ser um ator central nas eleições de 2026, e influenciar fortemente o cenário político. Veja os números da nova federação:

  • 109 deputados federais, formando a maior bancada da Câmara
  • 14 senadores, empatando com PL e PSD no Senado
  • 1.336 prefeitos, superando o PSD, que hoje tem 889
  • 6 governadores, maior número entre os partidos
  • R$ 953,8 milhões do fundo eleitoral (2024) — maior fatia entre todos os partidos
  • R$ 197,6 milhões do fundo partidário (2024) — também o maior volume

Participação no governo

Ambos os partidos têm atualmente participação no governo Lula, comandando ministérios como o do Turismo, mas existem algumas sinalizações de distanciamento político. ACM Neto afirmou que a federação nasce com vocação para representar um “projeto alternativo ao governo federal e ao próprio presidente Lula”.

Com o estatuto finalizado, a federação poderá ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige um compromisso mínimo de quatro anos de atuação unificada entre os partidos, com alinhamento nas campanhas e nas votações parlamentares.

Análise: A força da direita partidária

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Foto: União na Câmara/Instagram

A oficialização da federação entre PP e União Brasil, batizada de União Progressista, deixa a direita ainda mais fortalecida do ponto de vista partidário. Além da robusta federação que nasce, temos PL e Republicanos como legendas relevantes no campo da direita.

Apesar de divergências locais, PP e União Brasil têm a mesma gênese. O PP nasceu do antigo PDS, partido que foi o sucessor da ARENA, sigla que deu sustentação ao regime militar. O União Brasil, que surgiu da união entre o DEM e o PSL, remonta ao antigo PFL, que nasceu de um racha no antigo PDS, sendo fundamental para a redemocratização, viabilizando a vitória da chapa Tancredo Neves e José Sarney no Colégio Eleitoral, em 1985.

O PL, embora tenha nascido em 1985, passou por uma refundação em 2006. Antes disso, em 2002, o partido foi fundamental para a vitória do então candidato Lula (PT). Naquele ano, o PL indicou o empresário José Alencar (PL) como vice de Lula. Porém, hoje, o PL é um dos principais partidos de direita do país, beneficiando-se da migração do bolsonarismo para a legenda em 2021.

Mesmo que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro tenham divergências, eles possuem uma aliança que interessa a ambos. Valdemar precisa dos votos do bolsonarismo que, por sua vez, necessita da estrutura do PL, dos recursos do fundo partidário e do tempo de televisão.

Outro partido de direita relevante no sistema partidário é o Republicanos, que hoje comanda o maior Estado do país – São Paulo (SP) – através de Tarcísio de Freitas, cotado para concorrer ao Palácio do Planalto caso Jair Bolsonaro não consiga reverter sua inelegibilidade. O Republicanos, além da relação com o bolsonarismo, tem um sólido vínculo com as igrejas pentecostais.

Na Câmara, a União Progressista (PP e União Brasil) terá uma bancada de 108 deputados federais, se tornando a maior da Casa. O PL tem 90 parlamentares. O Republicanos contabiliza 45 deputados. Juntos, os quatro partidos somarão 243 assentos – 47,36% da Casa.

No Senado, a União Progressista contabilizará 14 senadores, mesmo número do PL. O Republicanos tem 4 senadores. Somando os quatro partidos, teremos 25 senadores, o que indica um controle de 43,20% do Senado pelos principais partidos de direita.

A direita ainda terá o controle do maior número de governos estaduais do país. A federação PP e União Brasil contará com seis governadores. O PL e o Republicanos têm dois governadores cada. Assim, as quatro siglas de direita contabilizarão 10 governadores, ou seja, 37,03% dos governos estaduais.

Esses números mostram que a direita está muito organizada do ponto de vista partidário. Além do elevado número de governadores, senadores e deputados, PP, União Brasil, PL e Republicanos são legendas com diretórios estruturados em todos os estados e municípios.

Além desta robusta estrutura partidária, vetores como a agenda conservadora nos costumes e liberal na economia, o protagonismo das igrejas evangélicas, e a capacidade de mobilização da direita nas redes sociais mostram sua força no debate público.

Apesar da direita não ser homogênea – não podemos confundir direita com o bolsonarismo, já que nem toda direita é bolsonarista – tais números mostram uma inclinação à direita na política brasileira.

Se a federação PP e União Brasil, PL e Republicanos estiverem unidos na sucessão de 2026, o candidato da direita poderá contar com uma robusta estrutura de campanha.

Sirius e Petrobras criam estação experimental para analisar rochas do pré-sal

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Campinas (SP) 04.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Visita às linhas de luz do Sirius no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pesquisadores do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), parte do complexo Sirius, em parceria com a Petrobras, desenvolveram uma nova estação experimental na linha de luz Mogno para análise de amostras de rochas reservatório de petróleo. As rochas, extraídas por sondas do fundo do oceano, são analisadas em detalhes por técnicas avançadas de tomografia tridimensional, permitindo simulações da interação entre rochas e fluidos como óleo e gás.

Com a nova estação, o tempo de análise das amostras diminuiu significativamente, apoiando a definição de cenários mais promissores de prospecção. Essa é apenas a primeira fase da parceria entre o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e a Petrobras, que agora busca novos métodos para o pós-processamento dos dados gerados.

Como funciona a estação Mogno

O Sirius é um dos mais avançados aceleradores de elétrons do mundo, produzindo uma luz especial que revela a microestrutura de materiais em escalas minúsculas — a linha de luz Mogno, dedicada a pesquisas como essa, pode alcançar resoluções de até 200 nanômetros, cerca de mil vezes menor que um grão de areia.

A nova microestação permitirá a simulação das mesmas condições a que as rochas estão submetidas na camada do pré-sal brasileiro, feito inédito mundialmente. Ela conseguirá analisar até 88 amostras de uma vez, cada uma com cerca de 38 mm de diâmetro.

A primeira rodada de medições ocorreu em novembro de 2024, com a presença de técnicos da Petrobras, e o projeto foi finalizado em março de 2025. Apesar de ainda estar em fase de comissionamento, a previsão é que a estação esteja aberta à comunidade científica e a empresas a partir de 2026.

Estudos futuros

O objetivo principal da Petrobras é construir um banco de dados digital de rochas, que permitirá, com o uso de inteligência artificial, caracterizar as estruturas geológicas e simular o processo de recuperação do óleo.

A estação também servirá a novos projetos industriais: quatro novos contratos já foram firmados — dois com a Petrobras e dois com a Equinor — para pesquisas de tomografia 4D, tecnologia capaz de observar o fluxo de fluidos em meios porosos em condições que imitam o pré-sal.

Como acessar o Sirius

O acesso às linhas de luz do Sirius, como a Mogno, está disponível para pesquisadores de universidades, centros de pesquisa e empresas mediante a apresentação de projetos. O uso é gratuito para quem se comprometer a tornar os dados públicos, geralmente por meio de publicações científicas. Para pesquisas confidenciais, o acesso é pago.

Os editais para submissão de propostas são publicados duas vezes por ano e são abertos a pesquisadores do mundo todo. Informações detalhadas estão no site do LNLS.

Análise: Superfederação já nasce dividida

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Federação União Brasil e Progressistas.
Foto: Reprodução

Nesta terça, o União Brasil e o Progressistas (PP) devem oficializar a criação de uma federação partidária. A agremiação, que deve se chamar União Progressista, surge como a maior força política de centro/direita do país. Juntas, as duas siglas somam seis governadores, oito prefeituras de capital e várias administrações em grandes cidades, além de possuírem as maiores bancadas do Congresso Nacional: 108 deputados da Câmara e 14 cadeiras no Senado, número que empata com PSD e PL.

Entretanto, esses números ainda podem sofrer alterações até o próximo ano. Isso porque, devido à dinâmica política nos estados, é provável que haja tanto desfiliações quanto novas adesões às legendas. Nos bastidores comenta-se que, apesar de haver maioria favorável à criação da federação, o acordo teria sido conduzido de forma impositiva pelas cúpulas dos partidos, atendendo especialmente a interesses de líderes regionais e nacionais. As diferentes realidades locais e os interesses particulares também geram incertezas quanto à linha política que a federação adotará nas eleições de 2026.

No União Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que inicialmente se posicionou contra a aliança, agora espera que sua pré-candidatura à Presidência da República seja fortalecida. Caiado sabe que, mesmo com o aceno de apoio a seu projeto presidencial, ele corre o risco de ser descartado e ver a federação optar, em 2026, pela neutralidade ou pelo apoio a algum candidato ungido pelo bolsonarismo.

Outra figura de peso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também não demonstrou entusiasmo com a proposta de federação, mas poderá se beneficiar dela, caso consiga ampliar sua base de apoio. Ainda assim, ele defende que o União Brasil conserve algum grau de proximidade com o governo do presidente Lula (PT), com quem vem mantendo grande alinhamento. Mas a configuração da federação, com viés mais acentuado à direita, pode dificultar essa relação com o Palácio do Planalto.

Importante observar que tanto o União Brasil quanto o PP são partidos que priorizam a formação de grandes bancadas legislativas. Afinal, é o desempenho nas eleições para o Congresso que define a distribuição do fundo partidário para os quatro anos seguintes. As divergências internas, sejam dentro de cada sigla, sejam entre ambas, tendem a reforçar essa lógica pragmática. Assim, dificilmente a eleição presidencial será prioridade no curto prazo. Romper com a cultura do “cada um por si”, enraizada nas duas legendas, e construir um projeto nacional unificado com amplo engajamento será um desafio e tanto.