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Conferência Nacional do Meio Ambiente retorna após 11 anos com foco em clima e justiça social

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Ministra Marina Silva no Bom Dia, Ministra, fala sobre Conferência Nacional do Meio Ambiente
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Começa nesta semana a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), retomada após mais de uma década sem ser realizada. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), participou nesta segunda-feira (5) do programa Bom Dia, Ministro para tratar de outro tema: a COP30 — evento que o Brasil se prepara para sediar, em novembro, na cidade de Belém. “A Conferência Nacional ficou 11 anos sem acontecer. Houve uma grande demanda reprimida. A última edição foi em 2013”, lembrou a ministra.

Participação ampla e com propostas da sociedade civil

Realizada com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é fruto de um amplo processo participativo. São mais de 2.570 municípios de todos os estados, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. O processo resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e para a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.

Cinco grandes eixos temáticos

Segundo Marina Silva, durante a 5ª CNMA, todas essas sugestões serão consolidadas em 100 propostas finais, divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental. “Teremos 50 grupos simultâneos de discussão. Nesses grupos, haverá etapas de afunilamento até a plenária final, que reunirá 20 propostas de cada eixo, totalizando 100. É um acervo de ideias valioso para qualquer gestor público”, destacou a ministra.

Para ela, o desafio é estabelecer um novo ciclo de prosperidade com outra perspectiva sobre os recursos naturais renováveis, como o vento, a água, o sol e a biomassa das florestas. “Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás. Já exploramos excessivamente a biodiversidade e os ecossistemas. Agora é hora de usar o dinheiro com sabedoria, para preservar e restaurar de forma sustentável o que foi degradado.

O eixo de mitigação aborda exatamente as causas da crise climática. Se não enfrentarmos essas causas, só nos restará administrar os impactos. “E é fundamental que, nesse processo, ninguém fique para trás: mulheres, pessoas negras, jovens, povos indígenas e comunidades vulnerabilizadas”, concluiu Marina Silva.

Oposição quer convocar novo ministro para explicar fraudes no INSS

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Wolney Queiroz
Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), protocolou nesta segunda-feira (5) um requerimento de convocação do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido foi encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

De acordo com o parlamentar, o atual ministro teve ciência dos desvios e participou de reuniões com as entidades investigadas na operação, enquanto exercia o cargo de secretário-executivo da pasta.

“Queiroz estava na mesma reunião em que Lupi foi alertado sobre as irregularidades. Não há como falar em combate à corrupção ou proteção aos mais vulneráveis enquanto o responsável pela pasta da Previdência ignora denúncias graves”, declarou o deputado.

Além de Zucco, a bancada do Novo também entrou com um requerimento para convocar o ministro para a comissão. Os pedidos devem ser analisados em sessão do colegiado.

Fraude no INSS

A Polícia Federal deflagrou no mês passado a “Operação Sem Desconto” para investigar a fraude no INSS, estimada em R$ 6,3 bilhões. O esquema operou entre 2019 e 2024, e realizava descontos nos contracheques sem autorização dos beneficiários.

Segundo investigações, mais de 4 milhões de pensionistas foram lesados com os desvios. Em meio ao escândalo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo.

Troca de ministros

O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão da pasta na última sexta-feira (2). No mesmo dia, Wolney Queiroz assumiu o posto a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lupi havia indicado Stefanutto para o cargo, posição que defendeu até a sua renúncia. O presidente Lula nomeou para a presidência do INSS o procurador federal Gilberto Waller Júnior na última quinta-feira (30).

O atual ministro Wolney Queiroz faz parte do PDT – sigla da qual Lupi é presidente – e exerceu seis mandatos como deputado federal por Pernambuco. Também já foi vereador por Caruaru-PE, e anterior à nomeação como ministro foi secretário-executivo do Ministério da Previdência Social.

Márcia Lopes assume Ministério das Mulheres no lugar de Cida Gonçalves

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Brasília (DF), 05/05/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante nomeação e posse de Márcia Helena Carvalho Lopes como Ministra de Estado das Mulheres, realizado no Palácio do Planalto.
Foto: Ricardo Stuckert/PR

A professora Márcia Lopes (PT) assume o cargo de ministra das Mulheres, até então ocupado por Cida Gonçalves (PT). A informação foi dada pelo Planalto, nesta segunda-feira (5). De acordo com previsão, a exoneração de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas ainda hoje, no DOU (Diário Oficial da União).

Biografia de Márcia Lopes

Márcia Lopes é paranaense, tem 67 anos, e já foi secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entre 2004 e 2008. Em 2010 se tornou ministra do MDS, deixando a pasta ao final do segundo mandato de Lula.

A agora ministra é formada em Serviço Social pela Universidade de Londrina, local onde também atuou como professora. Ela também é mestra pela PUC-SP.

Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi vereadora de Londrina e candidata à prefeitura da cidade.

Márcia é irmã de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula que, assim como ela, também faz parte do quadro histórico do PT.

Autor da CPI do INSS lista prioridades caso a comissão seja instalada

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Deputado federal Coronel Chrisóstomo, autor do pedido da CPI do INSS
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Em entrevista exclusiva à Arko Advice, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor do pedido da instalação da CPI do INSS, afirmou que caso haja a instalação da comissão, terá como prioridade: “identificar quem está roubando dos mais frágeis, dos mais necessitados, dos idosos e dos doentes”. O segundo passo, de acordo com o parlamentar, será apresentar uma conclusão, com medidas para punir os que cometeram esse crime.

O senhor é o autor do pedido de CPI do INSS. Qual a espinha dorsal do projeto e quais suas expectativas?

Essa CPI tem como objetivo descobrir quem são os responsáveis por esse roubo contra os aposentados, contra os velhinhos. Sabemos que há sindicatos envolvidos e algumas associações. O valor desviado ultrapassa R$ 6 bilhões, é uma cifra elevadíssima. Com certeza não se trata apenas de meia dúzia de sindicalistas. Provavelmente, há pessoas influentes por trás desse montante de recursos. Como autor da proposta de criação da CPI, meu foco principal é identificar quem está roubando dos mais frágeis, dos mais necessitados, dos idosos e dos doentes. O segundo passo será apresentar uma conclusão, com medidas para punir os que cometeram esse crime.

O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, participou da Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Como autor do pedido de CPI, qual a sua opinião sobre a exoneração do ministro?

É uma realidade, diante de tudo que está sendo revelado sobre Lupi, com um rombo desse tamanho. O impacto já atinge mais de 6 milhões de cidadãos. A verdade é que o governo o está protegendo, está agindo como se nada estivesse acontecendo. Agradeço muito à imprensa, e também à Arko, por nos dar espaço para falar sobre esse assunto. O ex-ministro precisa dar explicações ao Brasil, precisa esclarecer quem está por trás desses desvios. Ele vai ter de responder. E de forma muito clara.

Em relação à anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o partido vai se movimentar para adotar outras medidas? Manterá a obstrução?

Eu gostaria de entender o porquê da resistência do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta. O PL apoiou o nome dele para pautar a anistia. Eu, como vice-líder, fiz campanha para ele, mas o Hugo Motta não cumpriu o acordo. Diante disso, buscamos assinaturas por conta própria. Nem vale a pena entrar na discussão de que não há motivo para tratar da anistia, quando sabemos que há mulheres presas, senhoras, até avós presas, sem qualquer culpabilidade. Diante da negativa do presidente da Casa, a ordem agora é trancar tudo, e eu sou um dos principais responsáveis por isso. Aliás, já estão até falando assim de mim nos corredores: “Lá vem o tranca-pauta.” Estamos lutando para que o povo tenha a sua liberdade respeitada.

STF julga núcleo acusado de espalhar desinformação em tentativa de golpe

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Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (6) o julgamento do chamado núcleo 4 das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. Este grupo é acusado de articular a disseminação estratégica de fake news com o objetivo de enfraquecer o processo eleitoral brasileiro, questionar a credibilidade das urnas eletrônicas e contribuir com a tentativa de golpe de Estado que culminou nas invasões às sedes dos Três Poderes.

O julgamento do quarto núcleo está com a Primeira Turma do Supremo, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (que preside a turma), Flávio Dino e Luiz Fux.

Entre as suspeitas está o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto para a articulação da trama golpista, com o objetivo de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse contra o plano.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
  • Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
  • Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
  • Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
  • Reginaldo Vieira de Abreu, coronel;
  • Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal

O grupo responde pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus, dando início à ação penal. A partir daí, as defesas poderão solicitar novas provas, apresentar testemunhas e ter acesso amplo ao material reunido pela acusação.

Julgamento por núcleos

O caso foi dividido em seis núcleos distintos, como forma de facilitar a tramitação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e integrante da Primeira Turma, autorizou o fatiamento.

Até o momento, o STF já aceitou:

  • Em 25 de março, a denúncia contra o núcleo 1, tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais da reserva réus por liderar a trama golpista;
  • Em 22 de abril, a denúncia contra o núcleo 2, que envolvia os responsáveis pelo assessoramento jurídico e intelectual do plano.

Os 34 denunciados foram divididos em núcleos que, juntos, formariam uma “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular fosse cumprida”, de acordo com a PGR.

Na prática, explica a denúncia, todos agiam em conjunto, visando manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das eleições de 2022, que elegeram Lula (PT) presidente.

Governo publica regulamentação para execução de emendas parlamentares

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Congresso Nacional
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5) um regulamento que trata dos procedimentos e prazos para execução de emendas parlamentares, propostas por deputados, senadores ou comissões, no orçamento federal. A portaria conjunta define regras para as chamadas emendas impositivas (como as individuais e de bancada) e não impositivas, estabelecendo como elas devem ser registradas, processadas e executadas.

De acordo com o texto, a ideia é garantir mais transparência, padronização e eficiência no uso dos recursos públicos. A norma detalha o papel de cada ator envolvido, como órgãos setoriais e centrais, beneficiários, proponentes (quem solicita recursos), e concedentes (quem transfere). Também explica o uso de sistemas como o Siop (planejamento e orçamento), o Siafi (execução financeira) e a plataforma Transferegov.br, usada para a gestão de parcerias e repasses.

Prazos de emendas vinculados ao orçamento anual

A portaria estabelece que os prazos para alterações e execuções das emendas seguirão um cronograma divulgado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), até 30 dias após a publicação do orçamento anual. O sistema Siop será aberto com antecedência para que os autores possam inserir suas alterações.

A norma reforça a importância da organização e do cumprimento das etapas técnicas e legais para que os recursos cheguem efetivamente aos beneficiários indicados pelos parlamentares.

Análise: Base do governo se deteriora

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Lula
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O desgaste gerado pela demissão do deputado Juscelino Filho (União-MA), que estava à frente do Ministério das Comunicações, expôs a fragilidade da base de apoio do governo no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados.

O imbróglio teve início após a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), anunciar que o deputado Pedro Lucas (União-MA), líder do União Brasil na Câmara, seria o novo ministro da pasta e ele, no entanto, pedir algumas semanas para organizar questões relativas a seu mandato na Casa. Posteriormente, o líder afirmou que tomaria a decisão em conjunto com a bancada do partido e, na última semana, acabou declinando do convite. Em seu posicionamento, o parlamentar alegou que no papel de líder partidário do União pode “dialogar com diferentes forças políticas e construir consensos”, ajudando mais o governo nesse cargo do que como ministro.

A negativa demonstra, porém, a pouca atratividade de uma participação no governo atualmente. Quando se pesa na balança a troca de funções, é possível compreender a decisão de Pedro Lucas. A avaliação é de que o governo não tem muito mais a oferecer, nem mesmo popularidade, como revelam as pesquisas mais recentes de opinião, além de a pasta contar com parcos recursos e pouca visibilidade.

Essa percepção se espalha também por outros partidos de centro, como se viu no episódio que envolveu as assinaturas do requerimento de urgência do PL da Anistia. Mais de 50% das assinaturas do requerimento eram de deputados de partidos supostamente da base do governo. O Planalto tentou revidar e ameaçou retirar cargos de indicados dos parlamentares caso a assinatura não fosse retirada, mas a ameaça não gerou o efeito esperado.

Outro ponto que deve incentivar mais ainda o afastamento dessa base é a federação formada por União Brasil e PP. A relação entre o governo e o União permanece ruim, não indo além do mínimo necessário, e a permanência do partido na base governista se deve hoje sobretudo à influência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). No caso do PP, o seu presidente, senador Ciro Nogueira (PI), apoia abertamente a candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário do presidente Lula (PT).

O que parece é que o presidente não conseguiu converter a frente ampla, formada em 2022, em base sólida de governo. No primeiro ano de mandato, a expectativa era de que o governo teria uma base móvel, a depender do tema das votações, mas nem esse consenso foi alcançado. Vale lembrar que o governo sofreu para aprovar um simples projeto de reorganização da Esplanada dos Ministérios. O que pesa positivamente para Lula é que também não é vantajoso para esses partidos desistirem tão precocemente da disputa eleitoral de 2026. A tendência é que o relacionamento se mantenha, ainda que nas cordas, até o momento final de definição para as eleições.

Último desejo do papa Francisco transforma papamóvel em clínica móvel para crianças em Gaza

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papamóvel
Foto: Reprodução/Vatican News/Caritas

O último pedido do papa Francisco, falecido no último dia 21, está prestes a se tornar realidade: seu papamóvel será transformado em uma unidade móvel de saúde para prestar atendimento médico a crianças na Faixa de Gaza, região devastada pelo conflito com Israel.

A iniciativa foi anunciada pelo Vaticano como um legado de amor e solidariedade do 266º papa da Igreja Católica, o primeiro das Américas, que dedicou os últimos anos de seu pontificado à defesa dos mais vulneráveis — especialmente das crianças palestinas afetadas pela guerra.

Um gesto final de compaixão

O veículo, um Mitsubishi adaptado, foi originalmente doado em 2014 pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, para a visita do papa à Cisjordânia, outra das duas regiões da atual Palestina. Agora, será adaptado com equipamentos de diagnóstico, tratamento e vacinação, incluindo testes rápidos para infecções, kits de sutura, medicamentos e insumos emergenciais.

De acordo com o Vaticano, o projeto foi confiado à Caritas Jerusalém, braço humanitário da Igreja Católica na região, que atuará com médicos e paramédicos locais, com o apoio da Caritas Suécia. A clínica móvel entrará em operação assim que o acesso humanitário à Faixa de Gaza for restabelecido.

“Este veículo representa o amor, o cuidado e a proximidade demonstrados por Sua Santidade para com os mais vulneráveis, que ele expressou durante toda a crise”, afirmou Anton Asfar, secretário-geral da Caritas Jerusalém.

Esperança para as crianças em meio ao colapso

A iniciativa surge num momento crítico: segundo o Vaticano, 15 mil crianças morreram em Gaza desde outubro de 2023, em meio a bombardeios, fome, doenças e colapso quase total do sistema de saúde. Sem hospitais funcionais, milhares de crianças feridas e desnutridas estão sem acesso a cuidados médicos básicos.

“Com o veículo, poderemos alcançar crianças que hoje não têm acesso a cuidados de saúde. Não se trata apenas de um veículo. É uma mensagem de que o mundo não se esqueceu das crianças de Gaza”, declarou Peter Brune, secretário-geral da Caritas Suécia.

Durante seus últimos meses de vida, papa Francisco mantinha contato diário com a paróquia católica palestina em Gaza, fazendo ligações todas as noites para verificar se os fiéis ainda estavam vivos — muitas vezes por apenas 30 segundos, tempo suficiente para levar uma palavra de esperança.

“Crianças não são números. São rostos. Nomes. Histórias. E cada uma delas é sagrada”, dizia Francisco, em uma de suas frases mais marcantes, agora transformada em ação concreta com a criação da clínica móvel.

Governo indica Thiago Lopes Cardoso Campos para diretor da Anvisa

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo desistiu da indicação de Diogo Penha Soares para o cargo de diretor da Anvisa. Essa indicação havia sido enviada em dezembro de 2024, mas foi cancelada antes de ser sabatinada pelo Senado. No lugar, o governo enviou o nome de Thiago Lopes Cardoso Campos para ocupar o cargo.

A vaga está aberta desde que Alex Machado Campos renunciou, antes do fim de seu mandato, em março de 2025. Alex Machado foi convidado em 2023 a assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a pedido da governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSD).

O próximo passo agora cabe agora ao Senado, que irá avaliar o nome do novo indicado em sabatina e votação em plenário, como determina o rito para ocupação de cargos em agências reguladoras.

Biografia do novo indicado para a Anvisa

Thiago Lopes Cardoso Campos é advogado sanitarista. Natural da Bahia, Cardoso é vice-presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), conselheiro estadual de Saúde da Bahia e consultor jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

No final do ano passado, publicou artigo no portal Migalhas, defendendo que o fim da jornada de trabalho 6×1 é uma questão de saúde. A pauta é defendida pelo governo Lula e outros setores da esquerda.

Mercado reduz projeções de inflação pela terceira semana seguida

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Foto: Reprodução

As projeções do mercado financeiro para inflação e taxa de juros em 2025 recuaram, segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central (BC). A pesquisa semanal, realizada com mais de 100 instituições financeiras, mostra que a Selic deve terminar 2025 em 14,75%, e o IPCA – índice oficial de inflação – em 5,53%, ligeiramente abaixo da estimativa anterior de 5,55%.

A expectativa é de que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleve a taxa Selic dos atuais 14,25% para 14,75% nesta semana, em uma alta de 0,5 ponto percentual, seguida de mais um aumento em junho e possível corte no final do ano.

Inflação: leve queda, mas ainda acima da meta

Para o IPCA de 2025, a previsão caiu pela terceira semana consecutiva, chegando a 5,53%. No entanto, o valor segue acima da meta de 3% e também do teto de tolerância de 4,5% estabelecido para o novo regime de meta contínua.

Segundo o BC, o não cumprimento da meta em 2024 já exigiu explicações formais ao governo. Entre os motivos citados estão a forte atividade econômica, a desvalorização do real e eventos climáticos extremos.

PIB e dólar: expectativas estáveis

Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa do mercado é de crescimento de 2% em 2025, com projeção de 1,70% em 2026. A taxa de câmbio também teve ligeira melhora:

  • Dólar em 2025: R$ 5,86 (há uma semana, R$ 5,90)
  • Dólar em 2026: R$ 5,91 (há uma semana, R$ 5,95)

Já o saldo da balança comercial permanece positivo, com superávit esperado de US$ 75 bilhões em 2025 e US$ 78,6 bilhões em 2026.

Investimentos estrangeiros

A estimativa para investimentos estrangeiros diretos no Brasil se manteve estável em US$ 70 bilhões tanto para 2025 quanto para 2026, indicando confiança moderada na economia brasileira nos próximos anos.

Termômetro das expectativas

Boletim Focus é divulgado semanalmente pelo Banco Central, e reúne projeções de economistas, analistas e operadores do mercado financeiro. Ele serve como um termômetro das expectativas econômicas, e influencia decisões de empresas, investidores e do próprio governo.