Nas últimas semanas, o governo federal se viu em meio a uma nova crise, agora por conta do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com arrecadação prevista de R$ 61 bilhões em 2025 e 2026. Após a repercussão negativa, o Ministério da Fazenda pode rever alguns pontos da proposta, mas com a criação de novas medidas arrecadatórias em substituição. Ao longo dos próximos dez dias – prazo dado pelos presidentes da Câmara e do Senado para que a Fazenda ofereça uma alternativa –, sugestões serão estudadas pela pasta.
O bloqueio orçamentário, somado à necessidade de aumento de receita, revela a situação frágil das contas públicas em 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chegou a afirmar que a derrubada do decreto acarretaria contingenciamento adicional, colocando o funcionamento da máquina pública e do Estado brasileiro em um patamar bastante delicado.
A forte reação do Parlamento ao decreto reforçou as críticas constantes dos congressistas ao fato de o governo buscar o equilíbrio fiscal pelo lado das receitas, sem atacar fortemente as despesas estruturais. No fim de 2024, vale lembrar, o Executivo enviou um pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Congresso que já se mostrava insuficiente.
Na ocasião, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) apresentou uma emenda que pedia a redução de 10% dos benefícios fiscais de natureza tributária. A ideia seria implementar uma redução gradual a partir de 2026, resultando na queda desses gastos de 0,4% do PIB. Na justificativa, o vice-líder do governo na Câmara afirmou que os déficits primários recorrentes têm uma forte correlação com o aumento dos gastos tributários federais. A emenda foi destacada, mas o governo orientou votação contrária à proposta.
Entretanto, as renúncias podem voltar a ser pauta de corte de gastos permanentes, já que são defendidas por membros do Parlamento e da equipe econômica, o que aumenta as chances de a ideia prosperar. Algumas alternativas discutidas, além da revisão de isenções fiscais, envolvem a sobretaxação de “bets” e a tributação de criptomoedas.
Benefícios fiscais: O projeto é atacar o montante de R$ 800 bilhões em renúncia fiscal do governo, número citado por Haddad. Do total, cerca de R$ 500 bilhões seriam isenções passíveis de reavaliação, e a proposta é cortar cerca de 10% desse valor.
Tributação de “bets” e criptomoedas: Outra alternativa seria a sobretaxação das apostas de cota fixa – as “bets”. A sugestão foi apresentada pelo setor financeiro como forma de compensar a arrecadação perdida com a revisão de alguns pontos do decreto sobre o IOF. Outra sugestão foi a tributação de criptoativos, que atualmente incide apenas sobre ganhos superiores a R$ 35 mil por mês.
