O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reúne na noite deste domingo (8) com líderes da Câmara dos Deputados para apresentar alternativas ao aumento do IOF. A reunião ocorre após o ministro apresentar as medidas para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, ocorrida no Plácio do Alvorada com a presença do presidente Lula (PT) e de outros ministros do governo, Haddad disse que as medidas seriam publicizadas após a reunião com os líderes partidários.
A costura para contornar a reação negativa do Parlamento ao aumento do IOF tem ocorrido em diversas frentes. Parlamentares apresentaram diversos PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) para sustar a norma do Executivo, após a publicação do decreto. A equipe economica defendeu a medida, afirmando ser necessário o aumento de receitas para fechar as contas deste ano. Dessa forma, Executivo e Legislativo tentam chegar a um acordo sobre medidas que possam promover a arrecadação.
Revisão de pontos do decreto do IOF
O ministro da Fazenda e o presidente do Congresso Nacional afirmaram que a revisão do decreto só deve ocorrer após um acordo pelas medidas alternativas. “Preciso de aprovação de parte das medidas antes de rever o decreto do IOF, para cumprir as metas deste ano previstas no arcabouço fiscal”, disse o ministro na terça-feira (3). Ele declarou, porém, que, se as lideranças partidárias apoiarem, “podemos resolver a questão em poucos dias”.
Por outro lado, Alcolumbre afirmou que não deve rever o decreto sem discutir uma agenda estruturante de país. “Não dá para tratar isoladamente o problema que estamos vivendo nas contas públicas do Brasil”, defendeu.
Segundo apuração da reportagem, o aumento do IOF para empresas do Simples Nacional e MEIs pode ter recuo, com sinalização positiva da Fazenda. Além disso, o IOF sobre VGBL também pode sofrer adequações. Segundo apuração, o tema está sendo discutido e a Fazenda defende a medida como forma de fechar brechas de evasão fiscal. Isso porque as autoridades detectaram que investidores usavam planos de previdência como se fossem fundos de investimento para alta renda, devido à baixa tributação desse tipo de aplicação. Entretanto, o Parlamento pressiona para que revisem o trecho. O decreto do governo definiu o IOF em 5% para operações de investimentos mensais a partir de R$ 50 mil nesses seguros.
Medidas alternativas a IOF
A revisão de benefícios fiscais está entre as alternativas que podem ser acatadas pelo Congresso. A ideia é promover também um corte permanente de despesa, que ajude no cumprimento da meta fiscal também de 2026.
O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, apresentou um projeto para reduzir as renúncias fiscais do governo federal em 10%. A proposta inclui benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia, os quais devem ser reduzidos em, no mínimo, 5% em 2025 e 5% em 2026.
Segundo a justificativa da proposta, a recente elevação das alíquotas do IOF pelo governo federal “evidencia a urgência de medidas estruturais que ampliem a base tributária e reduzam distorções no sistema fiscal brasileiro”. De acordo com o projeto, os benefícios tributários, financeiros e creditícios atualmente somam R$ 678 bilhões e, caso avance, o PLP pode promover um corte permanente de R$ 67 bilhões nas despesas do governo.
Outras propostas ventiladas são a sobretaxação das apostas, chamadas “bets”, além da tributação sobre criptoativos. A sugestão partiu do setor financeiro à equipe economica da Fazenda.
