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Análise: Brasil projeta poder na Amazônia com inédita mobilização militar

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Operação Atlas, exército, militar
Foto: EB

A Amazônia, considerada o coração geopolítico do Brasil, tornou-se o epicentro da maior operação militar conjunta já realizada no território nacional: a Operação Atlas. Com caráter inédito, a ação mobiliza mais de 30 mil militares das três Forças Armadas, integrando capacidades terrestres, fluviais, aéreas e cibernéticas numa demonstração inequívoca de soberania e poder dissuasório.

Mas por que na Amazônia?

A grandiosidade da região amazônica é inquestionável. Sua área ostenta a maior biodiversidade do mundo, com a maior floresta tropical do planeta; lá estão o maior banco genético e a maior província mineralógica do mundo, além de 1/5 de toda a água doce do planeta (dos 30 maiores rios mundiais, 15 estão na Amazônia); para o Brasil, são 2/3 de suas reservas hidrelétricas.

Quando se fala de sua bacia hidrográfica, são mais de 25 mil quilômetros de rios navegáveis. É verdadeiro afirmar que na Amazônia “os rios são as suas estradas”, sendo eles a base de todo o sistema de articulação regional. As comunidades vivem em função dos rios, sendo enormemente influenciadas pelo regime das águas (cheia e vazante).

Apesar da grandeza territorial, a população da Amazônia corresponde a aproximadamente 10% do total da população brasileira, caracterizando um enorme vazio demográfico (se pode até dizer “vazio de poder”), com aglomerados populacionais apenas nas maiores cidades da região.

Ao se olhar para os aproximadamente 12 mil km de fronteira amazônica com sete países sul-americanos, de imediato se observa um sem-número de problemas que impactam o Brasil e seus grandes centros urbanos como um todo: narcotráfico; tráfico de armas e de animais silvestres; contrabando e descaminho; imigração, garimpo e pesca ilegais; desmatamento e extração ilegal de madeiras; pistas de pouso clandestinas etc.

O que é a Operação Atlas?

Sob a coordenação do Ministério da Defesa, a operação se desdobra em fases — planejamento, deslocamento estratégico e simulação de combate real — e tem como foco a região amazônica, com epicentro nas cidades de Belém (PA) e Manaus (AM). Trata-se de um exercício que vai além do adestramento: representa a capacidade do Brasil, um país de dimensões continentais, de projetar força em regiões remotas, enfrentando desafios logísticos extremos e ameaças difusas.

Entre os destaques da operação está o deslocamento do sistema ASTROS, um dos mais avançados lançadores múltiplos de foguetes do mundo, com alcance de até 300 km, de fabricação nacional pela Avibras. As viaturas foram enviadas pela 1ª Bateria de Mísseis e Foguetes do 16º Grupo de Mísseis e Foguetes (GMF), sediada em Formosa (GO), atravessando milhares de quilômetros por terra e por rios até alcançar a região amazônica. É a primeira vez que esse sistema é integrado de forma realista a um teatro de operações na selva.

Por falar na Avibras, essa empresa brasileira do setor Defesa enfrenta uma grave crise financeira e está em recuperação judicial desde 2022. Arrisco a dizer que, juntamente com a Embraer, a Avibras é um dos ícones do setor. Mantê-la viva e em operação deveria ser um dos objetivos de uma nação que sonha em ser uma potência dissuasória.

Além do ASTROS, participam da operação unidades especializadas como a 23ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada no estado do Pará, o 54º Batalhão de Infantaria de Selva, aquartelado em Humaitá (AM), o Centro de Adestramento da Amazônia, batalhões de operações ribeirinhas da Marinha do Brasil, unidades de comunicações e guerra eletrônica, além de aeronaves da Força Aérea Brasileira. A interoperabilidade entre essas forças, uma demanda cada vez mais essencial nos dias atuais, é um dos principais objetivos da operação.

Outro diferencial é o uso de sistemas de comando e controle com proteção cibernética, coordenados pelo Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus (AM), e testados em campo em tempo real. A Operação Atlas reforça não apenas a defesa territorial, mas também a capacidade do Estado brasileiro de atuar em múltiplos domínios de conflito simultaneamente – físico, informacional e digital.

Sem renunciar à vertente operacional, não há como desconsiderar a necessidade de levar dignidade às comunidades amazônicas que muitas vezes são abandonadas pelo poder público em todas as esferas. Assim, a realização de atendimentos médicos e odontológicos, distribuição de medicamentos, procedimentos preventivos diversos, ações de desenvolvimento, de lazer e bem-estar, e culto ao civismo certamente estarão presentes na última fase da Operação Atlas.

O momento da operação também é estratégico. Parte dos meios permanecerá posicionada na Amazônia como força de prontidão para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro de 2025. Isso amplia a visibilidade internacional da atuação brasileira na região, em um cenário marcado por pressões externas e disputas ambientais que muitas vezes desafiam a soberania nacional.

A Operação Atlas é, portanto, mais que um exercício militar. É uma demonstração de capacidade nacional, de dissuasão e de prontidão. Em um contexto global em que a guerra já se manifesta de forma híbrida e descentralizada, o Brasil mostra que está preparado para enfrentar os desafios do século XXI sem abrir mão da integridade de seu território, apesar das claras limitações orçamentárias.

Juros altos pressionam setor da construção, aponta sondagem da CNI e CBIC

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indústria
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta segunda-feira (28) a Sondagem Indústria da Construção. Segundo o levantamento, as taxas de juros elevadas foram apontadas como o maior problema enfrentado pelo setor no 2° trimestre de 2025, citadas por 37,7% dos empresários, contra 35,3% no 1° trimestre do ano.

“Os juros altos afetam a indústria da construção de duas maneiras: encarecem o custo do crédito para o empresário que precisa de recursos para investir, e para o consumidor que deseja adquirir algum bem do setor”, explica Isabella Bianchi, analista de políticas e indústria da CNI.

A alta carga tributária foi apontada como o segundo principal entrave da indústria da construção, mencionada por 30,5% dos empresários, um avanço em relação aos 27,8% registrados no primeiro trimestre. Já a terceira posição ficou com a falta ou o alto custo de trabalhador qualificado, citado por 24,6% dos industriais. O dado representa uma queda em relação aos 27,1% que indicaram o mesmo problema no início do ano.

Queda na satisfação financeira

No segundo trimestre de 2025, o índice de satisfação com a situação financeira das empresas da construção caiu 1,4 pontos, encerrando o período em 45 pontos. Por estar abaixo da linha de 50 pontos, o resultado reflete um aumento da insatisfação dos empresários com as finanças de seus negócios.

Os indicadores de satisfação com o lucro operacional e de facilidade de acesso ao crédito também registraram queda: passaram de 42,8 para 42,5 pontos e de 37,4 para 35,5 pontos, respectivamente. Os dados indicam maior frustração com os resultados financeiros e aumento nas dificuldades para obtenção de crédito.

Em contrapartida, houve alívio nos custos de produção. O índice que mede a evolução dos preços de insumos e matérias-primas caiu 3,7 pontos, passando para 60,9 pontos, o que aponta para uma desaceleração nos aumentos de preços ao longo do trimestre.

Emprego e operação recuam

O índice de evolução do nível de atividade da indústria da construção registrou 48,8 pontos em junho. Apesar de ter avançado em relação a maio, o resultado foi inferior aos resultados observados no mesmo mês de 2024, 49,9 pontos, e de 2023, também 49,9 pontos. Como o indicador está abaixo da linha dos 50 pontos, ele sinaliza desempenho fraco no setor.

O mercado de trabalho também apresentou retração. O índice de evolução no número de empregados caiu para 48,3 pontos, ficando abaixo do registrado em junho de 2024 (48,8 pontos) e ainda mais distante de 2023, quando havia estabilidade (50 pontos).

Além disso, a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) da indústria da construção recuou após sete meses seguidos em 67%. O indicador caiu 1 ponto percentual, atingindo 66% em junho. Esse nível está 2 pontos percentuais abaixo do observado no mesmo mês de 2024 (68%) e 1 ponto abaixo do de 2023 (67%).

Expectativas para o segundo semestre seguem otimistas

Mesmo diante de um cenário negativo, os empresários seguem confiantes para os próximos meses. Em julho, o índice de expectativa quanto ao número de empregados subiu 1,9 ponto em relação a junho, atingindo 52,9 pontos. Já o índice de expectativa para comprar de insumos e matérias-primas avançou 1,1 ponto, alcançando 52,2 pontos.

Por outro lado, houve uma leve retração na expectativa de novos empreendimentos e serviços, que recuou 0,8 ponto, para 50,5 pontos. O índice de expectativa em relação ao nível de atividade permaneceu estável, em 53,1 pontos.

Todos os indicadores continuam acima da linha de 50 pontos, revelando que os empresários ainda mantêm perspectivas positivas para os próximos seis meses.

A sondagem foi realizada com 305 empresas entre os dias 1° e 10° de julho de 2025.

Saneamento abre discussão para a elaboração de norma sobre Tarifa Social

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Foto: Pedro França/Agência Senado

Começou na quinta-feira passada (24) a fase da consulta pública (nº 06/25) complementar promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa consulta pública é voltada para a elaboração de Norma de Referência (NR) sobre a Tarifa Social para cofaturamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira passada (22) e o processo estende-se até as 18h do dia 23 de agosto, complementando a consulta pública anterior (nº 03/25). O objetivo da agência federal é colher sugestões de entidades reguladoras infranacionais que possuem atuação municipal, intermunicipal, estadual ou distrital.

A ANA busca também receber contribuições por parte de operadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de usuários desses serviços públicos e de especialistas no tema acerca da proposta regulatória para a adoção da Tarifa Social de Água e Esgoto.

O cofaturamento em saneamento básico refere-se à prática de incluir a cobrança de diferentes serviços, como a gestão de resíduos sólidos, na mesma fatura de água e esgoto. Instituída pela Lei nº 14.898/24, a Tarifa Social de Água e Esgoto visa garantir acesso a água tratada e esgotamento sanitário para a população de baixa renda.

A medida foi regulamentada pelo Marco Legal do Saneamento para otimizar a gestão comercial e financeira dos serviços. Mas pode gerar discussões sobre a responsabilidade do prestador de água e esgoto e a possibilidade de pagamento do serviço de manejo de gestão dos resíduos sólidos em separado.

A ANA disponibiliza, no Sistema de Participação Social, a minuta de documento para a elaboração da NR e a nota técnica que justifica a realização da consulta pública.

Balanço da privatização

Balanço de um ano da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), divulgado na quarta-feira (23), mostrou que, desde julho de 2024, foram investidos R$ 10,6 bilhões. Com a privatização, o governo paulista vendeu 32% do capital e deixou de ter o controle da empresa.

No evento da semana passada, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou o início da vigência do programa Tarifa Social Paulista, que amplia o desconto nas contas de água e esgoto sanitário para famílias de baixa renda. Com a medida, cerca de 748 mil famílias terão desconto maior na conta de água.

Governo eleva benefício do Reintegra para pequenos exportadores até 2026

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal publicou decreto, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (29), que aumenta para 3% a alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) exclusivamente para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com o governo, a nova alíquota será válida entre 1º de agosto de 2025 e 31 de dezembro de 2026, e tem como objetivo fortalecer a competitividade dos pequenos negócios no comércio exterior, devolvendo parte dos tributos pagos na cadeia produtiva de bens exportados.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

O texto também prevê que a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior farão o monitoramento dos resultados obtidos com a aplicação da nova alíquota, avaliando o impacto econômico do benefício.

Acredita Exportação

Também foi publicada no DOU a lei que cria o Programa Acredita Exportação, com foco no fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado externo. De acordo com o governo, a principal medida é a devolução de resíduos tributários acumulados na cadeia de produção de bens exportados por empresas optantes do Simples Nacional, além da aplicação de alíquotas diferenciadas no regime Reintegra, que permite a recuperação de tributos pagos na produção de produtos destinados à exportação.

A nova legislação também permite que empresas com pendências fiscais tenham até 90 dias para regularizar sua situação antes de serem excluídas do Simples. E também permite a variação de percentuais de reintegração de valores conforme o porte da empresa e tipo de bem, fortalecendo a competitividade dos pequenos negócios.

Outra mudança relevante está na suspensão de tributos como PIS/Pasep, Cofins e suas versões sobre importação, quando se tratar da aquisição de serviços diretamente relacionados à exportação dentro de regimes aduaneiros especiais.

Clima em missão de senadores aos EUA é de pessimismo

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Foto: Reprodução

Em missão aos Estados Unidos, senadores brasileiros relataram à Arko Advice estarem
pessimistas sobre a possibilidade de que uma negociação entre os dois países seja bem
sucedida. Após conversas com empresários e interlocutores do governo estadunidense,
a percepção dos parlamentares é que as questões políticas, entendidas inicialmente
como justificativas retóricas para medidas fundamentadas em interesses comerciais e
industriais, na verdade, são, sim, importantes para Donald Trump.

Esta matéria foi publicada primeiro no Arko Alerta, exclusivo para clientes Arko Advice. Para saber como receber, CLIQUE AQUI.

Na carta em que anunciou a cobrança de 50% sobre produtos do Brasil, o presidente
dos EUA citou como motivação uma suposta “caça às bruxas” a Jair Bolsonaro pela
Justiça brasileira. Além disso, segundo os membros da comitiva, as falas de Lula sobre a
possibilidade dos países do BRICS deixarem de usar o dólar em transações comerciais
também estaria no centro das motivações de Trump.

Como já publicado pela Arko, em uma primeira tentativa de contato, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad (PT), teria ouvido do secretário do Tesouro dos EUA que o
tema compete apenas a Trump.

Entre os senadores, há ainda a percepção que há pouca mobilização interna nos EUA em
defesa do Brasil, que, individualmente, seria visto como pouco importante no conjunto
de relações do país norte-americano. Assim, para aceitar negociar, os EUA estariam
esperando muitas concessões por parte dos brasileiros. Além do ganho comercial, o
presidente dos EUA quer o ganho político de anunciar um acordo que soe como uma
vitória política e diplomática, reforçando a promessa de campanha de fechar novos
acordos comerciais.

Sanções a autoridades brasileiras

Na avaliação de senadores, há possibilidade concreta de aplicação de novas sanções a autoridades brasileiras. Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo têm atuado em Washington para aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras que se opõem ao bolsonarismo. A Global Magnitsky Act permite a aplicação de sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. As sanções incluem, além da proibição de entrada no país, congelamento de bens e restrições bancárias e de crédito.

Avanços pontuais

Para os senadores membros da comitiva, ainda que Trump indique que não vai recuar das tarifas de forma ampla, a atuação de empresários de setores econômicos específicos nos EUA ainda pode levar à criação de exceções na tarifa. Na segunda-feira (28), a comitiva se reuniu com representantes de empresas americanas que possuem relação com o Brasil, como Cargill, Caterpillar, ExxonMobil, Shell, Dow Chemical, Merck, S&P Global, Johnson & Johnson, IBM, DHL, Kimberly-Clark, e outras. Elas discutem com os senadores brasileiros a elaboração de uma carta conjunta da Câmara de Comércio Brasil-EUA pedindo a prorrogação do prazo para início das sobretaxas, ainda que esse recuo seja considerado improvável.

Setor de ferro-gusa teme demissões em massa com tarifa de 50% dos EUA

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Ferro-gusa
Foto: Reprodução

A proximidade do início das tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, a partir da próxima sexta-feira (1º), provoca apreensão e sinalizações de crise no setor brasileiro de ferro-gusa, matéria-prima essencial para a produção de aço. Importadores norte-americanos já anunciaram a suspensão de contratos com fornecedores do Brasil, segundo Fernando Varela, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer).

Embora ainda não haja cancelamento dos pedidos em andamento, o clima é de temor crescente diante da ausência de um acordo diplomático e da falta de perspectiva para reversão rápida das tarifas.

Diálogo travado

A principal preocupação do setor é o congelamento das conversas bilaterais: desde a comunicação do tarifaço por Donald Trump em 9 de julho, houve pouco avanço no estabelecimento de diálogo direto entre Brasília e Washington. O único contato de alto escalão foi entre o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, no último dia 19.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), admite dificuldades para dialogar com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, ficando as tratativas restritas a níveis técnicos, sem perspectiva de solução política ou flexibilidade.

Perspectiva de demissões

O setor de ferro-gusa, que viu o Brasil alcançar uma participação recorde de 14,9% no mercado estadunidense de aço e ferro em 2024, enfrenta um cenário especialmente delicado. Segundo Varela, buscar novos mercados é “praticamente impossível” no curto prazo e “difícil” até mesmo em horizontes mais longos, dada a alta dependência dos EUA como destino de exportação. Com o tarifaço e a suspensão dos contratos de importação, indústrias já projetam paralisações, férias coletivas e demissões em massa. O presidente do Sindifer prevê que, sem alternativas viáveis, a maioria das empresas “irá demitir” caso as tarifas sejam efetivadas.

O quadro se agrava pelo fato de o aço brasileiro já estar sujeito à tarifa de 50% desde junho, atingindo pesadamente o segundo maior fornecedor do mercado norte-americano, atrás apenas do Canadá.

Demanda por debêntures cresceu em julho e há novas emissões à vista

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Sabesp, saneamento
Foto: Semil-SP

Aumentou a demanda por títulos de renda fixa este mês, especialmente dos isentos, como as debêntures incentivadas. Atualmente, há 26 companhias com ofertas, sendo que dez dessas emissões devem movimentar, no mínimo, R$ 1 bilhão cada, conforme publicou o jornal Valor.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e concessionárias de rodovias estão entre as empresas por trás das emissões em curso até o mês que vem. No total, as captações podem somar R$ 22,5 bilhões. Após a turbulência causada pela elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), registrou-se, em julho, maior frequência nas emissões desses papéis.

“Esperamos um início de semestre com novos recordes sendo alcançados e companhias correndo para captar recursos antes do fim de 2025”, disse ao jornal Mariana Pollini, do escritório Lefosse.

A Sabesp anunciou, na semana passada, planos para captar R$ 1 bilhão com debêntures de dez anos. Desde o início do ano a empresa já fez três vezes esse tipo de operação. A liquidação deve ocorrer na próxima quarta-feira (30/07).

Há quatro lançamentos previstos para os próximos dias, a serem feitos por concessionárias de rodovias. O setor pode ampliar a participação no total de emissões de debêntures no ano, segundo o presidente do Fórum de Estruturação de Mercado de Capitais da Anbima, Guilherme Maranhão.

De acordo com Maranhão, há leilões de concessão previstos no setor rodoviário, “o que torna possível que essas empresas ganhem mais relevância nas captações dos próximos meses”.

Dois dos maiores grupos de concessionárias de rodovias no país puxam a fila: a CCR Autobam e a Ecorodovias. A maior operação, de R$ 2,5 bilhões, é da CCR Autoban, que vai emitir títulos com prazo de sete e 12 anos, sendo que parte deles terão recursos voltados para projetos de infraestrutura. A liquidação está prevista para esta segunda-feira (28/07).

A Ecorodovias planeja emitir R$ 2 bilhões em títulos com prazo de sete anos, com a condição de emissão acontecendo em 4 de agosto. A Via Appia busca R$ 2 bilhões com títulos de sete anos para pagar antecipadamente dívidas e reforçar o caixa. E a Way, responsável por rodovias no Mato Grosso do Sul, vai emitir R$ 1 bilhão em papéis incentivados com prazo mais longo, de 20 anos.

Análise: Os desafios de Hugo Motta

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Nas últimas semanas, o rápido escalonamento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mobilizou deputados da oposição no Congresso Nacional. Contrários às determinações do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), os parlamentares do PL furaram o “recesso branco” e marcaram deliberações nas comissões que comandavam. Eles planejavam votar moções de apoio a Bolsonaro. A mobilização reacendeu o embate da oposição com o chefe da Casa.

A relação da oposição com Motta enfrentou altos e baixos este ano. A oposição começou 2025 dizendo-se próxima de Motta, que, segundo relatos, teria prometido dar andamento à anistia aos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em troca de apoio. A primeira decepção da direita aconteceu quando, pressionado, o novo presidente da Casa remeteu a decisão ao Colégio de Líderes, o que, na prática, impediu a votação. Na ocasião, os bolsonaristas chegaram a acenar com um possível rompimento de relações.

O segundo atrito veio quando, diante da crise do INSS, Motta decidiu barrar a criação de uma CPI na Câmara. Segundo líderes da oposição, Motta teria se comprometido a autorizar a formação do colegiado se as assinaturas necessárias fossem recolhidas. Mesmo após a meta batida, não houve a instalação. Um momento de respiro na relação só surgiu quando, novamente pressionado, o presidente da Casa pautou e conduziu a derrubada do decreto do presidente Lula (PT) que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Agora, bolsonaristas e o presidente da Câmara voltam a entrar em rota de colisão. Motta teria ficado incomodado com o descumprimento de sua decisão sobre as deliberações nas comissões durante o recesso. Além disso, o decreto impedindo as sessões pode ser interpretado como uma resistência à utilização do espaço da Câmara para mandar mensagens ao Supremo.

Mas estar mal com a oposição não significa estar bem com o governo. Barrar manifestações bolsonaristas no Congresso foi bem-visto pelo Planalto, mas não apaga todo um histórico de conflitos. Ao pautar o aumento no número de deputados, Motta deu início a uma guerra informacional entre o governo e a Câmara. Após a aprovação na Casa, críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serviram de estopim para uma crise ainda mais pronunciada. Irritado, Motta convocou a votação sobre o aumento do IOF e guiou sua derrubada. Na ocasião, foi acusado de quebrar um acordo que daria mais prazo ao governo para buscar alternativas.

Após essa série de atritos com os dois lados da Câmara, Motta inicia o segundo semestre com posição fragilizada e dificuldades para definir o perfil de seu mandato como presidente. Se persistir, a situação pode ficar imprevisível, agravada pela aproximação do período eleitoral e por um ambiente de contínuo embate entre os Poderes.

Governo Lula avalia tornar autoescola facultativa e reduzir custo da CNH

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Brasília - Proprietários de autoescolas organizam manifestação na Esplanada dos Ministérios contra resolução do Detran que obriga o uso de simuladores em aulas de direção (Antonio Cruz/Agência Brasil) CNH
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O governo Lula (PT) estuda acabar com a exigência da autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a principal proposta é tornar facultativas as aulas ministradas em centros de formação de condutores. O candidato poderá optar por aprender a dirigir de outras formas, sempre sujeito à aprovação nos exames teórico e prático obrigatórios. A fala foi feita em entrevista para a Folha de S. Paulo.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. […] A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirma o ministro.

A proposta já foi concluída pelo ministério, e deve ser levada para aprovação do presidente Lula.

Redução de custos e ampliação do acesso

No Brasil, tirar a CNH custa, em média, de R$3.000 a R$4.000, valor considerado um dos mais altos do mundo. O novo modelo, segundo cálculos do governo, pode reduzir esse custo em até 80%, tornando o documento mais acessível às faixas de baixa renda. O ministro destaca que o alto custo atual é um dos fatores que leva muitas pessoas – especialmente em cidades médias do interior – a dirigir sem habilitação. Pesquisas da pasta revelam que, nesses locais, até 40% dos motoristas não possuem CNH.

“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirma Renan Filho.

A proposta prevê, além da liberdade de escolha quanto à autoescola, a contratação de instrutores autônomos credenciados, uso de veículo particular (ou do instrutor) para o treinamento, e o fim da necessidade de carros adaptados exclusivamente para o ensino. No entanto, aprender a dirigir em vias públicas sem a presença de instrutor segue proibido.

A obrigatoriedade das autoescolas, prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), poderá ser substituída por um regime facultativo por meio de ato do Executivo, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional. O candidato decidiria a própria carga horária de aulas e qual tipo de formação busca, seja ela autoescola tradicional, instrutor autônomo ou estudo individual, desde que aprovado em todas as etapas do exame de habilitação.

Renan Filho aponta que o peso financeiro da CNH agrava a exclusão de mulheres. Dados levantados pelo Ministério dos Transportes mostram que 60% das mulheres em idade apta não têm carteira de motorista – e, muitas vezes, quando uma família tem recursos, a prioridade recai sobre filhos homens.

Impactos para o setor

A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) estima existir mais de 15 mil autoescolas no país, movimentando até R$12 bilhões para atender entre 3 e 4 milhões de candidatos por ano. O ministro avalia que as empresas mais eficientes se manterão competitivas num ambiente em que a formação passa a ser, de fato, opção do cidadão, não uma exigência legal.

A mudança, segundo o ministro, responderá também a outra demanda econômica: a escassez de motoristas profissionais em setores como transporte de cargas, máquinas agrícolas e coletivos, causada, em parte, pela demora e custo elevados para a primeira habilitação.

Avaliações permanecem

Se aprovado pelo presidente Lula, o novo modelo de formação e exame começará pelas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). Os demais requisitos para obtenção da CNH – idade mínima de 18 anos, alfabetização, exames médico e psicotécnico e aprovação teórica e prática – permanecem. Renan Filho garante que a proposta não trará custo adicional ao Tesouro Nacional e segue experiências internacionais.

“O cidadão vai ter que passar na prova, vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno”, afirmou o ministro. “Vai ser um programa transformador. Nós não estamos inventando roda, estamos usando a experiência internacional”, conclui.

Governo busca meio-termo para disputa entre montadoras

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06/06/2023 Brasília (DF) - Venda de carros na Cidade do Automóvel em Brasília.
Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Após empresas automotivas com fábricas no Brasil e montadoras chinesas levaram demandas opostas ao governo, o Ministério da Indústria e Comércio avalia um meio-termo. Segundo o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) pede que seja antecipado o calendário de elevação de imposto de importação para kits fabricados no exterior para montagem no Brasil (SKD e CKD).
Assim a alíquota de 35%, prevista para 2028, passaria a valer em 2026. Por outro lado, montadoras chinesas, que trazem os kits automotivos prontos para montar os carros no Brasil, pedem a redução da tarifa.
“Uma outra hipótese que surgiu foi não reduzir [alíquotas], mas dar uma quota. Assim, anteciparia os 35% para 2026, como no pleito da Anfavea, e, ao invés de reduzir tarifa, estabeleceria uma quota até 1º de julho de 2026”, propôs Alckmin.
Essa alternativa permitiria uma transição menos brusca até que o setor se adapte às novas regras, e ao mesmo tempo daria resposta à pressão das empresas instaladas no território nacional. O objetivo é impedir uma fuga de investimentos e empregos, sem fechar as portas para a competitividade estrangeira ou comprometer o processo de inovação tecnológica do parque automotivo brasileiro.
Segundo o ministro, a ideia vai ser discutida primeiro no Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Assim, as propostas dependeriam do aval de diversos ministérios.