O ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de setembro, afirmou que o Brasil está no caminho de uma redução significativa no número de partidos políticos, mas advertiu que a polarização política continuará a marcar o cenário nacional, ainda que sob novas formas.
A declaração foi feita durante o curso Master em Políticas Públicas e Governo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e pela Escola de Governo de Brasília (EGB). As aulas são coordenadas por Murillo de Aragão, CEO da Arko Advice, sócio fundador da MDA Advogados.
Segundo Fachin, embora o número de siglas esteja diminuindo, o debate político permanece intensamente polarizado. “As polarizações atualmente existentes estão menos em torno de partidos políticos, mas sim mais em torno de determinadas pessoas e programas”, avaliou o ministro, citando temas como a liberação de armas e a interrupção voluntária da gravidez como exemplos de pautas que dividem a sociedade.
Para ele, a personalização do debate, é vista como uma “polarização fulanizada”, conforme denominada pelo ministro, e reflete uma tendência global, especialmente visível na América Latina e em partes da Europa continental.
“A ascendência do populismo tem protagonizado uma polarização fulanizada. Se observarmos alguns países da Europa continental, e mesmo aqui na América Latina, em alguns países, a polarização deriva da entronização de um grande líder”, alertou.
Redução do número de partidos
A fala de Fachin ocorre em meio a uma nova fase de reorganização do sistema partidário brasileiro. Duas importantes movimentações recentes, a federação entre União Brasil e PP, e a fusão entre PSDB e Podemos, impulsionam uma tendência de enxugamento que já vem sendo observada desde 2015. Naquele ano, o país contava com 35 legendas ativas. Com as novas uniões, esse número deve cair significativamente.
A mudança será ainda mais visível no Congresso Nacional. Em 2019, 30 partidos estavam representados na Câmara dos Deputados; agora, a projeção é que esse número caia para quase 50%. O fenômeno é reflexo de projetos aprovados pelo Congresso entre 2015 e 2021, que buscaram racionalizar o sistema político e combater a fragmentação excessiva.
Apesar da reconfiguração partidária, Fachin defende que o debate democrático precisa amadurecer para além de posicionamentos radicais. “Eu vejo que a polarização, de um lado, é bastante temática. Logo, de novo, é preciso estabelecer limites nacionais. Não limites emotivos, plebiscitários, do tudo ou nada, do oito ou oitenta”, afirmou.
Futuro
A fala de Fachin, que ficará no posto máximo do STF até 2027, aponta para um momento de transição institucional. Ele substituirá Luís Roberto Barroso no comando do tribunal, e deverá liderar a Corte durante um período de desafios democráticos intensos, incluindo as eleições municipais de 2026 e a preparação para o pleito presidencial de 2027.
Enquanto o Brasil reestrutura seu sistema partidário, as palavras do ministro reforçam que o desafio da democracia não é apenas reduzir o número de siglas, mas também promover um debate político mais racional, representativo e menos centrado em figuras individuais ou extremos ideológicos.
