A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (9) o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, com sessões previstas até sexta-feira (12). O grupo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por liderar a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em ser favorável à condenação de todos os réus deste núcleo.
Roteiro do julgamento
A sessão começa às 9h com abertura pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação premiada de Mauro Cid, pedidos de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Moraes pode pedir que a turma delibere imediatamente sobre as preliminares ou decidir votar tudo junto com o mérito.
Após o relator, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. A decisão por condenação ou absolvição se dará por maioria simples (ou seja, 3 dos 5 votos).
Caso condenados, a prisão não ocorrerá de forma automática. Ela só pode ser efetivada após a análise dos recursos contra a condenação.
São os réus:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ): ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
- Almir Garnier: almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente da República, atualmente em prisão domiciliar;
- Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e delator do esquema;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: general da reserva, ex-ministro da Casa Civil, ex-ministro da Defesa e candidato à vice na chapa de 2022 (PL), atualmente preso;
Crimes
Bolsonaro, ex-ministros, generais e outros aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas Alexandre Ramagem responde por três dos cinco crimes, devido à prerrogativa de função parlamentar. O deputado continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A denúncia da PGR separou os 32 acusados em cinco núcleos de atuação, levando em conta a separação já feita pela investigação da Polícia Federal (PF). O julgamento que será retomado amanhã é composto pelo primeiro núcleo, chamado “núcleo crucial”, onde estão as pessoas em comando de toda a tentativa de golpe de Estado.
