A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Também fazem parte da denúncia ex-ministros, militares de alta patente e assessores próximos ao ex-presidente.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Denúncia inédita contra um ex-presidente
Essa é a primeira vez na história que um ex-presidente da República é denunciado por tentativa de ruptura do Estado democrático de Direito. Segundo a PGR, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
A denúncia inclui figuras de alto escalão do governo Bolsonaro, como:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Estrutura hierárquica da organização criminosa
De acordo com a PGR, os denunciados agiram de forma coordenada e com divisão de tarefas para implementar a ruptura violenta da ordem democrática. Documentos e mensagens obtidos pela Polícia Federal indicam que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob comando de Alexandre Ramagem, assessorava Bolsonaro e disseminava fake news sobre o sistema eleitoral.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, destaca um trecho da denúncia.
A PGR afirma que a tentativa de golpe teve início com os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral em julho de 2021 e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
Depoimentos de generais reforçam a acusação
Os ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, declararam em depoimentos à Polícia Federal que Bolsonaro discutiu com eles uma minuta golpista. Ambos se recusaram a participar do plano.
Em 28 de novembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theóphilo, então comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), que teria aceitado participar do plano golpista, segundo a investigação.
“As ações progressivas e coordenadas da organização criminosa culminaram no dia 8 de janeiro de 2023, ato final voltado à deposição do governo eleito e à abolição das estruturas democráticas. Os denunciados programaram essa ação social violenta com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um Estado de Exceção”, afirma a PGR.
General planejava assassinato de Lula e Moraes
A denúncia também menciona o general Mário Fernandes, que teria elaborado um plano detalhado para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O material foi encontrado em um HD apreendido pela Polícia Federal (PF).
Em mensagens para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes afirmou que o então presidente não considerava a diplomação de Lula um obstáculo e que “qualquer ação poderia acontecer até 31 de dezembro de 2022”.
Julgamento no STF
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros. Uma alteração no regimento interno do tribunal, em 2023, determinou que as ações penais sejam julgadas pelas Turmas. Como as Turmas são menores, existe a expectativa de maior agilidade na análise desse tipo de processo.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e poderão responder criminalmente por suas ações.
Confira os 34 denunciados pela PGR
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Ângelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferrreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mario Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro César Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
