O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
Trata-se de um dos momentos mais emblemáticos desde a redemocratização do país, com possibilidade inédita de prisão de um ex-presidente e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado.
São os réus:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ): ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal;
- Almir Garnier: almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair Bolsonaro (PL): ex-presidente da República, atualmente em prisão domiciliar;
- Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e delator do esquema;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: general da reserva, ex-ministro da Casa Civil, ex-ministro da Defesa e candidato à vice na chapa de 2022 (PL), atualmente preso;
Segurança reforçada e grande interesse público
Para garantir tranquilidade e segurança, a Corte restringiu a circulação de pessoas nos edifícios, realizou varreduras com cães farejadores e reforçou o monitoramento com drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística, atingindo 501 pedidos de credenciamento de profissionais de imprensa, além de 3.357 inscrições de interessados em acompanhar presencialmente, com apenas 1.200 contemplados devido à limitação de espaço.
De qualquer forma, o público contemplado só poderá acompanhar o julgamento por meio de um telão na Segunda Turma. O espaço da Primeira Turma está reservado aos réus e suas defesas, além dos profissionais de imprensa.
Rito do julgamento
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura do relatório. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar sua sustentação e a acusação. Os advogados de defesa, por sua vez, terão até uma hora cada para suas manifestações.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão dependerá do voto da maioria dos cinco ministros — três votos bastam para condenação ou absolvição.
Em caso de condenação, as prisões não são automáticas e só ocorrem após análise de eventuais recursos.
Crimes em julgamento
Bolsonaro, ex-ministros, generais e outros aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas Alexandre Ramagem responde por três dos cinco crimes, devido à prerrogativa de função parlamentar. O deputado continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A denúncia da PGR separou os 32 acusados em cinco núcleos de atuação, levando em conta a separação já feita pela investigação da Polícia Federal (PF). O julgamento que se inicia amanhã é composto pelo primeiro núcleo, chamado “núcleo crucial”, onde estão as pessoas em comando de toda a tentativa de golpe de Estado.
