Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram, nesta sexta-feira (1º), sobre as sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou em pronunciamento na primeira sessão no plenário da Corte que é necessário “respeitar as regras do jogo” e ainda defendeu que o Brasil vive uma Democracia Constitucional, fato que não deve ser negociado. Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes caracterizou ação os EUA como uma hostilidade unilateral.
Gilmar Mendes atribuiu as medidas impostas por Donald Trump a Moraes aos interesses de grandes empresas de tecnologia. Segundo ele, haveria insatisfação com a decisão do Supremo que responsabiliza as plataformas por crimes graves praticados por usuários nas redes sociais.
“A mera perspectiva de que elas possam vir a ter deveres triviais, os mesmos que já são exigidos de todas as empresas que operam no Brasil, despertou lobbies poderosos. Esses agentes reagem agora, para tentar, em vão, dobrar o Tribunal e o governo brasileiro aos seus caprichos e aos seus interesses econômicos”, avaliou.
A declaração acontece após o governo de Donald Trump, ter sancionado, na última quarta-feira (30), o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnistky, que é utilizada para punir estrangeiros. No comunicado, Trump garante todos os bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa eventualmente ligada a ele. Cidadãos americanos não podem fazer eventuais negócios com o ministro.
Não há registros de que Moraes possua bens no país.
Oito de janeiro
Durante o discurso, Barroso afirmou que todos os réus serão julgados com base em provas e “sem qualquer interferência”, “venha de onde vier”. O presidente do STF também fez uma série de comentários relembrando episódios da história brasileira que ocorreram uma “queda da Democracia”.
Por fim, ressaltou que o Supremo tem o dever de impedir que o país passe novamente por períodos de ruptura institucional, golpes de Estado e governos autoritários.
Anistia e impeachment
Alexandre de Moraes apontou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP) sofrem ameaças para avançar com a anistia aos presos do 8 de janeiro. Moraes diz que a ameaça que sofreu dos Estados Unidos se estende aos presidentes do Legislativo, com o objetivo também de avançar com propostas de impeachment contra ministros do STF.
O ministro também disse que vai ignorar a sanção imposta a ele pelos EUA, e vai seguir normalmente com as ações que avaliam a existência de uma tentativa de golpe de Estado. Ele ainda reiterou que o processo seguiu de forma aberta, com transmissão dos interrogatórios e participação ampla dos advogados de defesa.
Com a volta das atividades parlamentares, a oposição já prepara uma força-tarefa para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, inclusive, para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
