Tema: Luís Roberto Barroso
Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para o Brasil
Presidente do STF afirma que processo será conduzido com transparência e defende “encerrar ciclo de rupturas constitucionais”
STF decide que devolução de tributos na conta de energia para consumidores é constitucional
Tribunal afirma constitucionalidade e fixa prazo de dez anos para restituição
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com aumento nas despesas de...
Proposta orçamentária prevê crescimento em relação a 2025
STF tem o menor número de processos acumulados dos últimos 33 anos
Cresce o número de recebimentos, mas baixa supera ingresso de processos
STF repudia sanções dos Estados Unidos e pressão de plataformas digitais
Moraes apontou que presidentes da Câmara e Senado sofrem ameaças para pautar anistia e impeachment