Tema: Gilmar Mendes
STF mantém aplicação do fator previdenciário para aposentadorias de transição pós-reforma de 1998
Decisão evita impacto de R$ 131 bilhões nos cofres da União
STF repudia sanções dos Estados Unidos e pressão de plataformas digitais
Moraes apontou que presidentes da Câmara e Senado sofrem ameaças para pautar anistia e impeachment
STF convoca audiência pública para discutir pessoa jurídica em contratos de trabalho
Julgamento pode definir futuro das contratações por PJ
AGU sugere a STF demarcar terras indígenas usando precatórios como indenização
Proposta prevê conciliação, indenização em até 12 meses e desocupação gradual em oito áreas de MS e SC
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais
Maioria já se forma para responsabilizar plataformas, mas ministros buscam consenso sobre alcance da decisão