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Brasília

Tema: Gilmar Mendes

STF, Supremo Tribunal Federal

STF mantém aplicação do fator previdenciário para aposentadorias de transição pós-reforma de 1998

Decisão evita impacto de R$ 131 bilhões nos cofres da União
STF, Supremo Tribunal Federal

STF repudia sanções dos Estados Unidos e pressão de plataformas digitais

Moraes apontou que presidentes da Câmara e Senado sofrem ameaças para pautar anistia e impeachment
Gilmar Mendes

STF convoca audiência pública para discutir pessoa jurídica em contratos de trabalho

Julgamento pode definir futuro das contratações por PJ
Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista

AGU sugere a STF demarcar terras indígenas usando precatórios como indenização

Proposta prevê conciliação, indenização em até 12 meses e desocupação gradual em oito áreas de MS e SC
Redes sociais, aplicativo, celular

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais

Maioria já se forma para responsabilizar plataformas, mas ministros buscam consenso sobre alcance da decisão

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