O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou o julgamento dos embargos de declaração do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, para a sessão virtual de 7 a 14 de novembro de 2025. Integram esse grupo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Defesa de Bolsonaro
Na noite de ontem (27), a defesa do ex-presidente apresentou os embargos de declaração, com o objetivo de “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF . Os advogados pediram a revisão da dosimetria da pena e alegaram cerceamento de defesa durante o processo.
Vale lembrar que Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, pelos crimes de: tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
