O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de doze anos na Corte. A decisão foi comunicada durante sessão plenária.
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, afirmou o ministro.
Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite prevista em lei.
Legado e atuação na Corte
Indicado ao STF em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT), Barroso destacou-se por relatar julgamentos de grande impacto, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a limitação do foro privilegiado, a discussão sobre o porte de maconha para uso pessoal e a execução penal dos condenados no mensalão.
Como presidente do STF, coordenou o tribunal durante o julgamento que levou à condenação de envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também atuou em temas como o piso nacional da enfermagem, a proteção a povos indígenas e as candidaturas avulsas de filiação partidária.
Sucessão
O anúncio acelera as articulações para a indicação de seu sucessor. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, nome alinhado ao governo Lula. Outros nomes em discussão incluem o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
A escolha terá peso político significativo, com as eleições de 2026 em vista. No atual mandato, o presidente Lula (PT) já tinha colocado na Corte os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, e agora tem a possibilidade de escolher mais um.
O presidente eleito (ou reeleito) nas eleições de 2026 poderá indicar três nomes para o STF, nos lugares de Luiz Fux (em 2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Assim como Barroso, qualquer ministro pode se aposentar voluntariamente antes da idade de 75 anos.
