Tema: Jorge Messias
Ministério da Saúde regulamenta troca de dívidas de planos de saúde por atendimentos ao...
Com a portaria publicada, o edital será divulgado em três dias úteis
AGU avalia processar Eduardo Bolsonaro por tarifaço de Trump
Jorge Messias também criticou atuação de Tarcísio de Freitas
Governo aciona STF para validar decreto do IOF e diferencia ação de defesa institucional...
AGU argumenta separação de poderes e diz que ação visa proteger prerrogativas do Executivo, não atacar o Congresso
AGU nega decisão sobre recorrer ao STF após derrota do governo no IOF
Advocacia-Geral da União adota cautela e afirma que não há decisão sobre judicialização
INSS: AGU pede autorização ao STF para ressarcir aposentados por fora do arcabouço fiscal
Governo solicita que valores não entrem no teto de gastos e busca solução administrativa para evitar “litigância de massa”