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Camilo Santana e Sidônio trabalharão para tratar de celulares nas escolas

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Arquivo/EBC

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que pretende trabalhar juntamente com Sidônio Palmeira, novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) para resolver o caso do uso de celulares nas escolas.

No dia 13 de janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos.

Guias 

Com as mudanças, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou dois guias práticos acerca do uso equilibrado e consciente de celulares na escola.

De acordo com a pasta, o objetivo é conscientizar sobre uso responsável dos celulares e apresentam estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação, além de orientações práticas acerca dos desafios, das oportunidades e das estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar.

Novos presidentes da Câmara e do Senado falam em apoio à Lula, mas defendem independência

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tiveram sua primeira agenda oficial nesta manhã (3) com o presidente Lula (PT). Eles discursaram lado-a-lado e defenderam a harmonia e colaboração entre poderes para avançar na pauta prioritária.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que o Congresso apoie a agenda legislativa do governo, mas disse que os parlamentares trabalharão para aprimorar os projetos. “O espírito é de ajudar o Brasil”, destacou. Já Motta defendeu que “os Poderes devem ser harmônicos e independentes”, seguindo na linha de seu discurso de vitória, no sábado (1º), quando defendeu o processo de fortalecimento do Legislativo.

Lula afirmou que o Executivo não terá problemas de relação com o Legislativo. “Jamais enviaremos um projeto sem a anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil. Estarei torcendo para o sucesso de vocês, porque o sucesso de vocês será o sucesso meu e do Brasil”, disse.

Análise: O desafio da governança

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Uma reforma ministerial, por si só, não será suficiente para corrigir as fragilidades deste governo. Será necessária a reconfiguração profunda do modelo de governança. Isso inclui a melhoria do diálogo intragovernamental, o fortalecimento da relação com a classe política e a construção de pontes com os agentes econômicos. A comunicação institucional também demanda aperfeiçoamento, embora seja prematuro avaliar os impactos das recentes mudanças na Secretaria de Comunicação Social.

O relacionamento com o Congresso deve reconhecer que o Legislativo não é o mesmo das gestões anteriores de Lula. O governo enfrenta um Parlamento mais fragmentado e independente, em que a formação de coalizões requer maior articulação. Os métodos tradicionais de composição, baseados em nomeações e distribuição de recursos, tornaram-se insuficientes diante das novas lideranças e do orçamento impositivo.

No plano internacional, a conjuntura é mais complexa, enquanto o Brasil ainda lida com um reposicionamento na arena diplomática após o desgaste sob Bolsonaro. Mesmo com a visibilidade conferida pela presidência do G20 e pelo comando do Brics, o país foi preterido em momentos-chave do cenário global. No Fórum de Davos, ficou praticamente despercebido, sem protagonismo nas principais discussões e sem gerar impacto relevante nas agendas de cooperação econômica.

“Alguns ministros operam de forma isolada, priorizando interesses específicos”

Além disso, Volodymyr Zelensky, quando questionado sobre o papel do Brasil na mediação do conflito entre Rússia e Ucrânia, declarou que “o trem passou” para o país exercer essa função. Donald Trump reforçou a assimetria da relação bilateral, afirmando que o Brasil precisa mais dos EUA do que o contrário. E a ausência de qualquer menção na sabatina de Marco Rubio para a Secretaria de Estado sinalizou que o país não está no centro das prioridades da gestão.

Um desafio central da reforma ministerial é unificar um governo fragmentado. Alguns ministros operam de forma isolada, priorizando interesses específicos, enquanto outros, mesmo eficazes, são prejudicados por incoerências e desgastes gerados por colegas. A falta de coordenação e diretrizes estratégicas claras compromete a eficiência do governo, dificultando resultados concretos.

Mais do que mera recomposição política, a reforma deve levar ao núcleo decisório pessoas capazes de apresentar diagnóstico realista ao presidente sobre os desafios do momento. É fundamental que a equipe ministerial seja composta por perfis que desencorajem declarações inflamadas e orientem o governo para o pragmatismo e a previsibilidade. O país precisa de uma gestão que transmita estabilidade e segurança, tanto para o mercado quanto para a sociedade, esquivando-se de discursos que alimentem polarizações desnecessárias ou gerem ruídos institucionais.

Por fim, a reforma deve preservar o que funciona bem e evitar compromissos precipitados para 2026. O foco deve estar na execução das políticas do governo e na boa articulação com o Congresso. Se Lula concluir seu terceiro mandato com êxito, apoios para uma eventual sucessão surgirão naturalmente. Além disso, um governo efetivo e bem-sucedido pode reconfigurar o próprio tabuleiro eleitoral, criando condições mais favoráveis para a reeleição ou a eleição de um sucessor.

O objetivo central da reforma ministerial, portanto, não deve ser meramente rearranjar cargos, e sim fazer a máquina funcionar de forma eficiente e imediata. O tempo para ajustes se esgota e a necessidade de resultados concretos é urgente. O desafio, agora, é transformar essa reforma em um verdadeiro ponto de inflexão, capaz de redefinir os rumos do governo.

Publicado originalmente em: Veja

Plínio Valério defende autonomia financeira do Banco Central

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Senador Plínio Valério (PSDB-AM). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em entrevista à Arko, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a importância de avançar com a PEC da autonomia financeira do Banco Central (PEC 65/2023). Relator da proposta, ele afirmou que há espaço para diálogo com o governo e que o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, concorda com os termos do relatório. No entanto, segundo o  parlamentar, a negociação ainda não avançou.

“A questão do governo protelando era mais com o Roberto Campos Neto. Mas acho que vai ter diálogo, sim, com o Galípolo”, afirmou.

O senador defendeu que o tema seja votado independentemente das divergências.

Confira a íntegra da entrevista:


O senhor é o relator do projeto sobre a autonomia financeira do Banco Central. Quais as expectativas para um acordo com o governo sobre os pontos travados do texto?

Quando o [Gabriel] Galípolo, [presidente do Banco Central], esteve comigo, ele estava conhecedor da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e do meu relatório. Ele disse que concordava com a autonomia colocada naqueles termos e com o relatório. E eu disse a ele que o relatório, embora publicado, poderia sofrer mudanças. E o governo protelou. Mas a questão do governo protelando era mais com o Roberto Campos Neto [ex-presidente do BC, nomeado por Jair Bolsonaro]. O [presidente] Lula ficou com muita raiva do Roberto Campos, porque descobriu que não poderia exonerá-lo. Ele devia ficar com raiva era de mim, porque o autor da lei da autonomia operacional fui eu. Mas acho que vai ter diálogo, sim, com o Galípolo. O sindicato vai continuar fazendo política, dizendo que não concorda. Mas não diz por que não concorda, não diz o ponto de vista dos trabalhadores, dos funcionários, dos servidores. Nós vamos ter que levar para votação. Você perde ou você ganha, mas tem que votar.

Qual a sua opinião sobre a fusão do PSD com o PSDB? Caso haja a fusão, pretende continuar no partido?

Vejo com preocupação. Mas sou daqueles que enfrentam o problema na hora que o problema aparece de verdade. Ficamos de marcar uma reunião com a Executiva Nacional para saber em que estágio está essa conversação e quantos de nós concordamos com ela. No Senado não afetaria absolutamente nada. O PSD tem 15 senadores; o PSDB só tem a mim. Lá na Câmara talvez afete, mas não me vejo no partido nessa fusão.

Quais as tratativas de cargos para este ano? O senhor deve pleitear algum?

Eu não tenho nenhuma oportunidade de presidir comissão. O PSDB só tem a mim, então não tenho essa pretensão. Nesses anos todos, até já fui convidado, por duas vezes, para ser quarto-secretário e não aceitei. Houve ainda algumas comissões sem muita importância e também não aceitei. Eu faço questão é de fazer parte da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Aí, sim, a gente tem que negociar.

CNI aponta preocupação da indústria com alta na taxa de câmbio

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A desvalorização do real ganhou protagonismo entre as preocupações da indústria brasileira. Segundo a Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em 24 de janeiro de 2025, o número de empresários que apontam o câmbio como um dos principais desafios saltou de 14% para 29,3% entre o terceiro e o quarto trimestre de 2024. O motivo? Insumos importados mais caros, custos de produção em alta e impacto direto na competitividade das empresas.

“A preocupação com o câmbio saltou da oitava para a segunda posição no ranking de maiores entraves à indústria”, destaca Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI. No topo da lista segue a elevada carga tributária, citada por 30,6% dos empresários. Já os juros altos aparecem em terceiro lugar, apontados por 25% dos entrevistados.

O cenário financeiro também sofreu queda no fim do ano de 2024. A satisfação dos empresários com a saúde financeira de seus negócios caiu, e o acesso ao crédito ficou ainda mais difícil. O índice que mede essa facilidade recuou para 42 pontos, reforçando a percepção de um mercado mais restritivo para empréstimos e financiamentos.

Expectativas para 2025 seguem positivas

A reta final de 2024 foi marcada por um ritmo mais fraco na produção industrial. O índice de evolução da produção ficou abaixo dos 50 pontos pelo segundo mês consecutivo, indicando retração da atividade. O emprego seguiu a mesma tendência: depois de seis meses estável, a indústria voltou a registrar queda no número de trabalhadores em dezembro.

Ainda assim, os industriais olham para 2025 com um certo otimismo. Os índices que medem a expectativa de demanda, compras de insumos, exportações e contratações subiram em janeiro, sugerindo que a confiança no próximo ano ainda resiste, mesmo diante dos desafios.

Mas há um contraponto importante: a intenção de investimento caiu, um sinal de que a indústria pode adotar uma postura mais cautelosa nos próximos meses.

Se, por um lado, os empresários esperam um 2025 mais aquecido, por outro, a volatilidade do câmbio e as dificuldades financeiras deixam o setor em alerta. O ano começa com um dilema para a indústria: arriscar-se na retomada ou frear os planos e esperar o cenário se estabilizar.

Brasil registra crescimento de 16,5% na geração de empregos formais em 2024, mas dezembro vê perda de 535 mil postos

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Trabalhador da Construção Civil. Foto: CNI/Divulgação

O ano de 2024 se destacou pelo desempenho positivo na criação de empregos formais, com a geração de 1,6 milhão de novas vagas no Brasil, representando um crescimento de 16,5% em relação ao ano anterior. Segundo os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistema que monitora os vínculos de trabalho com carteira assinada no país, o saldo de empregos superou o registrado em 2023, que havia sido de 1,4 milhão postos.

Apesar desse crescimento robusto, o mês de dezembro trouxe um revés no mercado de trabalho, com uma queda de 535 mil vagas formais, resultando em uma retração de 1,12% no saldo de empregos. Esse resultado decorreu de 1,5 milhão de admissões e de 2 milhões de desligamentos.

Taxa de juros e emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), ao comentar os dados do Caged, apontou que a política de juros, implementada pelo Banco Central, pode ter influenciado a desaceleração no saldo de empregos registrado em dezembro. Contudo, ele destacou que a responsabilidade por essa análise recai sobre a autoridade monetária. Marinho chegou a criticar a visão de que um mercado de trabalho aquecido justifica a elevação da taxa de juros, em coletiva que expôs os dados do Caged. Durante a apresentação, ele afirmou ser uma “aberração” especialistas defenderem que a geração de empregos contribua para a inflação. 

“Tudo que se espera é que tenha emprego e que se aqueça os postos de trabalho com ganho salarial para a classe trabalhadora”, declarou.

Segundo o ministro, o mais importante é garantir que o mercado de trabalho continue aquecido, com foco na valorização dos postos de trabalho e na melhoria das condições salariais para a classe trabalhadora. Ele reiterou ainda que a prioridade deve ser estimular a produção e aumentar a confiança dos empresários para investir, ao invés de depender unicamente da elevação dos juros como mecanismo para controlar a inflação.

Qual setor que mais contratou?

Em termos setoriais, o setor de serviços foi o maior responsável pela geração de postos em 2024, criando 929 mil novas vagas, representando um aumento de 4,20%, ainda que tenha sido o setor com maior saldo negativo, de 257 mil. Ou seja, mais pessoas se desligaram do que foram admitidas.

O comércio também se destacou, com 336 mil postos de trabalho a mais (+3,28%), seguidos pela indústria (+3,56%), que gerou 306 mil novas vagas, sendo puxada pela indústria de transformação, que registrou um aumento de 282 mil postos. A construção civil e a agropecuária também colaboraram positivamente para o saldo geral, com a primeira gerando 110,9 mil postos (+4,04%) e a segunda 10,8 mil postos (+0,61%).

No mês de dezembro, quando houve retração no final do ano, setor de serviços foi o mais afetado, como apresentado anteriormente, uma perda de 257 mil postos de trabalho, atingindo o maior saldo negativo entre outras atividades econômicas, seguido pela indústria, que perdeu 116 mil vagas. O mercado de trabalho sofreu uma desaceleração generalizada, atingindo diferentes tipos de vínculo empregatício, tanto os típicos quanto os não típicos. Em particular, a redução foi notável entre trabalhadores com jornadas de até 30 horas, temporários e aprendizes.

Quais estados mais contrataram?

O saldo positivo de 2024 foi registrado em todas as 27 Unidades Federativas do Brasil. O destaque foi São Paulo, que gerou 459 mil novos postos de trabalho, seguido por Rio de Janeiro (+145 mil) e Minas Gerais (+139 mil). Regionalmente, a maior geração de empregos ocorreu no Sudeste (+3,35%), que foi responsável pela criação de 779 mil novas vagas. O Nordeste também teve um bom desempenho (+4,34%), com 330 mil postos a mais, enquanto o Sul, recuperando-se dos efeitos das enchentes em alguns estados, gerou 297 mil novos postos (+3,58%).

Perfil dos novos empregos

Em relação ao perfil dos trabalhadores, o saldo de empregos foi positivo para ambos os gêneros, com destaque para a criação de 898.680 postos para mulheres, enquanto os homens geraram 794 mil vagas. Além disso, os grupos raciais também mostraram resultados positivos: os pardos foram os mais beneficiados, com 1,9 milhão de postos criados, seguidos pelos brancos (+908.732) e pretos (+373.501). No entanto, o número de postos gerados para indígenas foi negativo, com uma perda de 1,5 mil vagas.

Apesar dos desafios enfrentados no último mês de 2024, uma boa notícia veio do salário médio real de admissão, que aumentou 2,59% em comparação a 2023, atingindo R$ 2.177,96. Para os trabalhadores típicos, o valor foi ainda maior, com R$ 2.211,13, enquanto para os trabalhadores não típicos, o salário médio foi de R$ 1.941,72, um valor 10,8% menor que o valor médio.

Governo anuncia a suspensão de “IBGE paralelo”

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O governo federal divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (29), na qual anuncia a suspensão da fundação IBGE+, que é uma estrutura de direito privado vinculada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Conhecida como “IBGE paralelo”, a estrutura era um grande tema de insatisfação dos funcionários públicos do órgão. Criada em julho de 2024, esse “braço” tinha como objetivo captar dinheiro para o IBGE, também era responsável pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do órgão e estava vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Na nota divulgada, a pasta afirma que o IBGE é um órgão basilar na produção e análise de dados, que tem “autonomia administrativa”, apesar de ser vinculado ao governo. O comunicado ainda traz que o ministério irá apoiar o IBGE, por meio da Lei Orçamentária Anual, “para a formulação do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, uma das pesquisas mais relevantes do Instituto, em recursos para 2025 (cronograma que envolve treinamento, contratação, entre outros)”, diz trecho.

Por fim, o ministério informa ter garantido as verbas para a realização do próximo Censo Agropecuário.

Em 2024, Petrobras cumpre meta de produção definida em plano estratégico

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Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal divulgou, na tarde desta terça-feira (28), que a Petrobras fechou o ano de 2024 cumprindo todas as metas de produção que estavam no Plano Estratégico 2024-2028.

Outra novidade é que a estatal conquistou novos recordes anuais de produção total própria e operada no Pré-Sal, com 2,2 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) e 3,2 milhões de boed, respectivamente. O fato é significativo já que o volume de produção no pré-sal representa 81% do total da companhia. A produção total de óleo e gás natural também teve destaque, alcançando 2,7 milhões de boed.

As metas alcançadas se devem, de acordo com a Petrobras, também pela participação de duas novas plataformas, no ano passado. São elas: o FPSO Maria Quitéria, localizado no campo de Jubarte, no Pré-Sal da Bacia de Campos (RJ), cuja previsão inicial era começar a operar em 2025; e o FPSO Marechal Duque de Caxias, no campo de Mero, no Pré-Sal da Bacia de Santos (SP).

Outro destaque é que longo do ano foi alcançada a capacidade máxima de produção de óleo da plataforma FPSO Sepetiba, no campo de Mero (RJ), após oito meses de operação.

A Petrobras ainda associa o sucesso à operação comercial da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que conta com a capacidade de processar 10,5 milhões de m3/dia de gás.

Preço de diesel da Petrobras está defasado desde novembro de 2024, aponta Abicom

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de posse da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Cenpes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com dados da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a Petrobras está vendendo o diesel no Brasil com valor abaixo do comercializado no mercado internacional há cerca de três meses. A maior defasagem em relação ao preço praticado no mercado externo foi em 20 de janeiro deste ano, com 28% a menos, cerca de R$ 0,96 por litro.

Diante desse cenário, nesta segunda-feira (28), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se reuniu com o presidente Lula (PT) e ministros para falar sobre um reajuste no preço do diesel. Ao manter o valor abaixo do comercializado internacionalmente, tanto a estatal como os importadores de combustível que atuam no mercado brasileiro são prejudicados. Os técnicos ainda estão estudando o valor do reajuste, que pode ser aprovado nesta quarta-feira (29), quando o Conselho de Administração da petroleira se reúne.

O aumento do valor do diesel na bomba impacta no preço final dos produtos para o consumidor, tendo em vista que esse é o principal combustível usado nas rodovias do país para a fretagem das mercadorias. Como o valor é repassado em cadeia, tanto os motoristas como o consumidor final vão ser impactados pelo reajuste. Atualmente, ainda segundo a Abicom, a defasagem está em 17%, o que equivale a R$ 0,59. 

Além disso, o preço da gasolina também está defasado quando comparado com o valor do mercado internacional desde outubro de 2024. A maior disparidade foi em 16 de janeiro, quando atingiu 16%, cerca de R$ 0,48 mais barato que no mercado externo. Apesar da presidente da Petrobras não ter falado em reajuste da gasolina neste momento, os preços ficarão mais altos a partir de fevereiro, com o aumento da alíquota do ICMS em todos os estados do país. O diesel também enfrentará aumento de tributação, sendo o etanol o único combustível fora do ajuste.