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Senado debate impacto das mudanças climáticas na disponibilidade de água

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Júlia Lopes*
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Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Senado Federal vai debater o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quantidade de água disponível para a sociedade. A reunião será realizada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa nesta terça-feira (18). Proposta pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a audiência pública ocorrerá na mesma semana do Dia Mundial da Água, data comemorativa criada pela ONU e celebrada anualmente em 22 de março.

A reunião ocorrerá após a votação, a partir das 9h, do projeto que determina a exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros (PL 2.088/2023), de autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA).

“A data se tornou um momento importante de reflexão sobre as questões hídricas, especialmente em um contexto de crescente pressão sobre sua disponibilidade e qualidade. As mudanças climáticas intensificam eventos extremos, como secas e enchentes, tornando a segurança hídrica um dos maiores desafios globais”, diz o senador no requerimento (REQ) 2/2025 – CMA.

Participantes

O colegiado recebeu a confirmação de presença dos seguintes convidados:

  • Veronica Sánchez, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), órgão federal que regula o uso da água e o saneamento básico;
  • Marcelo Jorge Medeiros, superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica da ANA;
  • Ana Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA;
  • João Ricardo Raiser, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Distrito Federal.

 

Senado vota PL que exige padrão ambiental para produtos estrangeiros

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Júlia Lopes*
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.551/2020, que altera as Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever descontos para pessoas com deficiência nos valores cobrados para ingresso e utilização de serviços nas unidades de proteção integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Em pronunciamento, à bancada, senadora Tereza Cristina (PP-MS). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado vota, nesta terça-feira (18), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei 2.088/2023, que impõe aos produtores estrangeiros que queiram comercializar seus produtos no país a obrigação de adotar níveis de emissão de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil, além de proteger o meio ambiente em padrões compatíveis com o Código Florestal Brasileiro.

O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA), modifica a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para adotar tratamento recíproco a países e blocos econômicos que imponham restrições ambientais ao comércio com o Brasil.

Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é evitar que medidas de proteção ambiental imponham mais custos ao sistema produtivo brasileiro, garantindo, indiretamente, competitividade aos produtos agrícolas estrangeiros. Para recuperar a competitividade de setores do agronegócio, prejudicados pela concorrência desleal de outros países, é necessária uma atuação firme da CAMEX no restabelecimento do equilíbrio entre o comércio exterior e interno de produtos agrícolas brasileiros. Diante da importância da proposição para um tratamento mais justo entre produtos nacionais e importados no comércio global, solicitamos o apoio dos nobres pares para sua aprovação.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto na comissão, chegou a propor um texto alternativo com o objetivo de evitar uma “espiral retaliatória” e de preservar as atribuições dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no tratamento de barreiras comerciais.

O PL 2.088/2023 é o único item da pauta de votação da reunião deliberativa de 18 de março. Depois da CMA, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão é terminativa.

Governo pede alterações, e relatório do orçamento tem atraso

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Daniel Marques Vieira
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Reunião com Ângelo Coronel, Senador e Relator do Orçamento de 2025 (PSD/BA) Foto: Washington Costa/MPO

Previsto para ser apresentado no domingo (16), o relatório do PLOA 2025 (Projeto da Lei Orçamentária Anual) teve atraso. Segundo o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o atraso se deve aos ofícios do governo pedindo alterações no orçamento, que deve exigir maior análise dos técnicos do Congresso.

A previsão inicial era de votação do orçamento nesta semana. Porém, com as novas alterações há possibilidade de adiamento para abril. Porém, segundo Coronel, ele trabalha para analisar os pedidos de alteração, apresentar o relatório e permitir a votação do orçamento ainda nesta semana.

O que mudou

Na sexta-feira (14), o governo enviou um novo ofício sugerindo alterações: o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) pediu remanejamento de R$ 150 milhões para o Banco Central para custear uma reestruturação do PIX. Além disso, houve pedido de remanejamento de R$ 15 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida.

Anteriormente, na última semana, o governo já havia solicitado adequação no projeto para inserir o programa Vale-Gás no orçamento. Além disso, pediu autorização para indicar posteriormente, por crédito suplementar, de onde virão os recursos para o Programa Pé-de-Meia.

Arko e Mattos Filho discutem regulamentação das apostas e cassinos

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Sophia Abreu*
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bets, jogos de azar, apostas esportivas
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Arko Advice e o escritório de advocacia Mattos Filho discutirão, em evento em Brasília, as propostas regulatórias e legislativas, bem como as tendências do setor de jogos, apostas e cassinos. Entre os tópicos de discussão estão a criação de novas leis, a implementação de políticas regulatórias, CPIs e as oportunidades de mercado.

O evento é uma oportunidade para profissionais do setor e interessados em geral obterem insights exclusivos e se prepararem para as dinâmicas desse mercado. A Arko será representada por Michael Stewart, sócio da Arko Advice. Ele explica que, mesmo com a regulamentação dos jogos online, há no horizonte vários acontecimentos e propostas legislativas importantes. Ele cita a possibilidade de regulamentação de cassinos físicos, previsto no PL 2234/2022.

O encontro será realizado na quarta-feira, 19 de março, das 11h às 12h (GMT-03:00), horário de Brasília, via plataforma Zoom. O evento será realizado em inglês. O setor de apostas e jogos de azar no Brasil está passando por transformação, entre elas, novas regulamentações e projetos de lei em discussão. O evento ‘Betting and gambling: what to expect in 2025’ abordará as principais mudanças e o impacto esperado para a indústria.

Confira os palestrantes:

– Fabio Kujawski – Sócio do Mattos Filho;

– Lisa Worcman – Sócia do Mattos Filho;

– Michael López Stewart – Sócio da Arko Advice.

Encontre as inscrições para o evento AQUI.

 

Câmara: presidências das comissões serão definidas nesta semana

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Sophia Abreu*
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Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB).
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve instalar as comissões permanentes nesta quarta-feira (19). Para isso, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião de líderes para terça-feira (18).

Nos bastidores, a Câmara discute mudar o regimento para que os líderes possam indicar diretamente os presidentes das comissões, dispensando as eleições internas de cada colegiado. Dessa forma, o presidente do colegiado poderia ser destituído pelo líder partidário que o indicou a qualquer momento. Porém, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que não haverá mudanças no Regimento Interno da Câmara nas votações deste ano.

“O presidente [Hugo Motta] determinou que vai seguir o regimento. Cada bancada vai ter direito a uma comissão, mantém o mesmo número de comissões e vai ser como no ano passado. Não tem mudança no Regimento”, afirmou.

PL rivaliza com PT e com PSD por comissões

Pauta da semana

A pauta do Plenário da Câmara desta semana prevê a votação de dois projetos. Um deles  autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019 (PLP 22/2025). Os restos a pagar são despesas públicas de um ano fiscal que são pagas em anos posteriores, o que inclui emendas parlamentares. Pelo projeto, o prazo para aplicação dos recursos seria estendido até o final de 2026. A regra revalida, ainda, valores que haviam sido cancelados em 31 de dezembro de 2024.

A segunda proposta na pauta prorroga até o final de 2025 o prazo para estados e municípios utilizem recursos inicialmente direcionados ao combate da Covid-19 (PLP 58/25). Assim, os saldos financeiros de repasses efetuados até 31 de dezembro de 2023 para transferências regulares e automáticas, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), aos fundos de saúde locais, poderão ser realocados.

Começa hoje prazo para enviar declaração do Imposto de Renda 2025

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Leopoldo Gomes
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Foto: Juca Varella/Agência Brasil

A partir das 8h da manhã desta segunda-feira (17), os contribuintes já podem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário de 2024. O prazo para entrega vai até as 23h59 do dia 30 de maio. Quem já preencheu o documento e baixou o programa necessário pode enviá-lo imediatamente.

O programa para preenchimento da declaração foi disponibilizado para download na última quinta-feira (13), mas a transmissão dos dados só foi liberada hoje. Já a plataforma Meu Imposto de Renda, que permite a declaração via navegador, ficará acessível a partir de 1º de abril, assim como o modelo pré-preenchido.

Neste ano, o prazo para envio será três dias menor do que em 2024, totalizando 74 dias. A multa mínima para quem atrasar a entrega continua sendo de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido, acrescido de juros com base na taxa Selic.

Novas regras para 2025

A Receita Federal fez ajustes nos critérios para obrigatoriedade da declaração.  Como o salário mínimo no ano passado era R$ 1.412, quem recebeu até dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês em 2024 está isento. O teto de rendimentos tributáveis subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888,00 anuais. Para quem atua na atividade rural, o limite de receita bruta também aumentou, passando de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00 por ano.

Entre as novidades, quem realizou a atualização do valor de bens imóveis para valores atuais deverá obrigatoriamente entregar a declaração. Além disso, passaram a ser obrigados a declarar aqueles que obtiveram rendimentos no exterior por meio de aplicações financeiras e lucros ou dividendos.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações em 2025, superando as 45,2 milhões do ano anterior. Em 2024, 41,5% dos envios foram feitos usando a opção pré-preenchida.

Restituição

O primeiro lote da restituição será pago no dia 30 de maio, mesma data do fim do prazo de entrega. Os lotes seguintes serão depositados sempre no final de cada mês:

  • 30 de junho;
  • 31 de julho;
  • 30 de agosto;
  • 30 de setembro

A ordem de pagamento seguirá critérios de prioridade legais e, em seguida, favorecerá quem utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento via Pix. A mudança foi uma sugestão de contribuintes que já haviam escolhido essas opções no ano passado.

Quem está obrigado a declarar?

Deve entregar a declaração do IRPF 2025 quem se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo:

  • Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 no ano;
  • Teve receita bruta com atividade rural acima de R$ 169.440,00 ou pretende compensar prejuízos do setor;
  • Possuía, em 31 de dezembro de 2024, bens e direitos (incluindo terra nua) acima de R$ 800 mil;
  • Passou à condição de residente no Brasil em 2024 e permaneceu nessa condição até 31 de dezembro;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
  • Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos ao imposto;
  • Fez operações na bolsa de valores, mercadorias ou futuros acima de R$ 40 mil ou teve ganhos líquidos tributáveis;
  • Optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que o valor tenha sido reinvestido na compra de outro imóvel no Brasil em até 180 dias;
  • Declarou bens, direitos e obrigações de entidade controlada no exterior como se fossem de titularidade própria;
  • Foi titular de trust ou contratos semelhantes regidos por lei estrangeira;
  • Atualizou valores de mercado de bens e direitos no exterior;
  • Recebeu rendimentos do exterior via aplicações financeiras, lucros ou dividendos;
  • Atualizou bens imóveis com pagamento de ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024

Projeto quer incluir pescadores no Plano Safra 2024/2025

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Júlia Lopes*
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Para inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025. O Projeto de Lei 4643/24 que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA).

“Os pescadores artesanais merecem atenção igual à do agronegócio, no que tange a investimento financeiro, pois quem pratica a pesca também é agricultor familiar, que no período do defeso (proibição de pesca) recorrerem à agricultura para complementar a renda e colocar comida na mesa”, explicou o autor.

O que é o Plano Safra

é uma política pública do governo brasileiro voltada para o apoio à produção agrícola e à sustentabilidade do setor rural. Ele consiste em um conjunto de medidas e linhas de crédito destinadas a financiar a produção, a comercialização e a infraestrutura no campo. O objetivo principal do Plano Safra é incentivar o aumento da produção agrícola, melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo,

Pelo texto, a linha de crédito especial será usada para aquisição e reforma de barcos, bem como para a compra de insumos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira. Nesse ponto, a proposta estabelece que cada pescador terá o limite de crédito para custeio de R$ 80 mil e para investimento de R$ 200 mil, além de incentivos como juros mais baratos (3% ao ano).

Tramitação 

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de aprovada pela Câmara segue para o Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Análise: Os recados da manifestação bolsonarista em Copacabana

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Carlos Eduardo Borenstein
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A manifestação realizada no domingo (16) pelo bolsonarismo na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), em favor do projeto de anistia teve uma alta adesão de simpatizantes. No entanto, o ato político foi menor que os anteriores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em seu discurso, que “não vai sair do Brasil” e que ele será um problema “preso ou morto”. Também declarou que “eleições sem Bolsonaro é negar democracia”.

Em um aceno ao PSD, disse ainda que “Kassab está do nosso lado para a anistia”. No palanque, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, mostrou alinhamento com o expresidente ao reiterar que Bolsonaro será candidato à Presidência em 2026.

As críticas mais fortes foram feitas pelo pastor Silas Malafaia, responsável por convocar o ato político. Malafaia chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), de “ditador”. Indo na mesma linha, o senador Flávio Bolsonaro (PLRJ) declarou que o “alexandrismo” será derrotado.

Presente à manifestação, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), optou por criticar o governo Lula (PT). O foco foram os problemas econômicos: “Ninguém aguenta mais arroz caro, gasolina cara, ovo caro. Prometeram picanha e não tem nem ovo. E, se está tudo caro, volta Bolsonaro!”

O ato faz parte de uma mobilização maior para pressionar o Congresso a anular as penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Foi a primeira manifestação desde que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Bolsonaro deverá continuar reproduzindo a estratégia de mobilização das ruas para construir fatos políticos em meio à sua difícil situação jurídica. Entretanto, a estratégia evidencia certo esgotamento. As últimas mobilizações se restringiram ao núcleo mais fiel do bolsonarismo.

Ao revelar capacidade de mobilização, o ex-presidente preserva a posição de grande eleitor da direita para a sucessão presidencial de 2026. Mantendo-se politicamente ativo, ele constrange a formação de alternativas na direita para o Palácio do Planalto.

Na semana passada, por exemplo, Bolsonaro reafirmou que será candidato e lançou o Tarcísio de Freitas, cotado para disputar a Presidência, à reeleição. O alinhamento entre Bolsonaro e Tarcísio é um sinal de que dificilmente haverá embate entre eles. Assim, Tarcísio somente se postará como candidato a presidente se houver acordo entre eles.

Anúncio de isenção de IR para até R$ 5 mil será na próxima terça (18)

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Luíza Altoé
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) afirmou, nesta sexta-feira (14), que o governo anunciará na próxima terça-feira (18) a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. “A gente sempre inventa uma mutreta qualquer para não pagar o que queremos e salvar o trabalhador de pagar IR, enquanto muita gente sonega”, declarou, durante evento em Sorocaba (SP).

Para garantir a ampliação da isenção do IR, o governo precisa indicar uma fonte de recursos para compensar o custo desse benefício. A primeira alternativa comunicada pelo governo consiste em aumentar o IR daqueles que recebem mais de R$ 50 mil mensais. Outra proposta seria a taxação de lucros e dividendos.

O anúncio da reforma da renda aconteceu no final de 2024 e causou forte repercussão no mercado. Isso porque o governo comunicou a isenção juntamente com o pacote de contenção de gastos, o que aparentou ser contraditório para os empresários, que esperavam por novas medidas de corte de gastos públicos.

Atualmente, quem recebe até R$ 2.824 mensais, ou seja, R$ 33.888 ao ano, não declara IR a Receita Federal. Acima desse valor, é obrigatório a declaração, estando sujeito a multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo equivalente a 20% do imposto devido.

Análise: Racismo no Futebol, a Repetição da Impunidade e a Falta de Reação Coletiva

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Política Brasileira
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Os episódios de racismo no futebol, longe de serem casos isolados, tornaram-se uma prática recorrente, especialmente em ligas europeias. Vinícius Júnior, jogador do Real Madrid, é um dos alvos mais frequentes, sofrendo insultos racistas repetidamente em partidas do Campeonato Espanhol. O cenário, contudo, não é exclusivo da Espanha: casos semelhantes ocorrem na Itália, na Inglaterra e em diversas competições internacionais.

Três aspectos tornam essa realidade ainda mais alarmante. O primeiro é a fragilidade das punições impostas pelas federações e autoridades esportivas. A Liga Espanhola (LaLiga), por exemplo, frequentemente minimiza os incidentes, enquanto a Federação Espanhola adota medidas tardias e ineficazes. Em outros países, o padrão se repete. A UEFA e a FIFA emitem declarações de repúdio, mas são raras as sanções efetivas que desestimulem a reincidência.

O segundo ponto é a passividade dos árbitros diante dessas situações. Em diversas ocasiões, mesmo diante de manifestações racistas evidentes, a postura dos juízes é de inércia, ignorando os protestos das vítimas ou, no máximo, interrompendo temporariamente o jogo, sem consequências reais para os infratores. O caso de Romelu Lukaku na Itália, onde ele foi punido por reagir aos ataques racistas sofridos, exemplifica essa inversão de responsabilidades.

Por fim, chama atenção a falta de uma resposta coletiva mais contundente dos demais jogadores negros. Embora alguns se manifestem pontualmente, como Kylian Mbappé ou Marcus Rashford em determinadas situações, raramente há uma ação coordenada que envolva boicotes a partidas ou pressões institucionais mais organizadas. Em contraste, nos esportes norte-americanos, como a NBA e a NFL, movimentos de solidariedade já resultaram em paralisações de jogos e pressionaram mudanças estruturais.

O racismo no futebol persiste porque os mecanismos de combate ainda são tímidos e inconsistentes. Enquanto punições simbólicas prevalecerem, árbitros se omitirem e jogadores não se mobilizarem de forma mais enérgica, episódios como os que Vinícius Júnior enfrenta continuarão a se repetir.

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O site Política Brasileira foi criado com o objetivo de fornecer informações de alta qualidade, focando em política e economia, e foi lançado em 2001 sob o nome "Brasil em Tempo Real", sendo rebatizado como "O Brasilianista" em 2017. Fundado por Murillo de Aragão e José Negreiros, o projeto busca oferecer conteúdos diários sobre os bastidores de Brasília e as decisões que afetam a vida dos brasileiros. A plataforma defende a liberdade de expressão, o respeito às instituições e apoia a livre iniciativa e o empreendedorismo como motores do crescimento do país.

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