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Secretário diz que empresas demonstram interesse por concessão de hidrovia

Governo deve lançar edital após avaliação do TCU e negociações com países vizinhos

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Reuniões com representantes do mercado revelaram que há interesse do setor privado pela concessão da hidrovia do rio Paraguai. O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, informou à Agência Infra que o ministério recebeu, no mês passado, representantes de oito empresas, nacionais e estrangeiras.

O secretário classificou esses encontros como termômetro do mercado pela concessão. Os interessados também apresentaram contribuições que serão encaminhadas pelo ministério ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde o projeto se encontra em avaliação.

Dino Antunes disse que o governo pretende divulgar o edital ainda este ano, após a manifestação do TCU. As sugestões apresentadas pelos representantes do setor privado reforçam o que o ministério encaminhou para a avaliação do TCU.

“O processo vai mudar pouco, estamos avaliando algumas questões de alocação de risco. Muitas vezes são pontos que não percebemos ou que recebem menor relevância do que a atribuída pelas empresas. Isso nos leva a repensar alguns aspectos. Mas são questões bastante pontuais. De uma forma geral, o market sounding demonstrou que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário.

Ainda de acordo com Dino Antunes, Paraguai e Bolívia intensificaram as negociações com o ministério e o Itamaraty, defendendo que o empreendimento avance se houver autorização também em seus territórios.

O trecho compartilhado com o Paraguai equivale a 300 quilômetros, enquanto o dividido com a Bolívia corresponde a cerca de 50 quilômetros. Para o secretário, esse movimento não deve atrasar a agenda do governo brasileiro, já que há alinhamento técnico “bem construído” em torno da concessão hidroviária.

O Paraguai, por exemplo, pede que o empreendimento seja analisado pelo Congresso do país. Na avaliação de Antunes, trata-se de uma exigência mais burocrática que de mérito.

O projeto da hidrovia é o primeiro modelo de concessão no Brasil. O governo pretende gerar maior previsibilidade para o transporte de grandes cargas e agilizar a execução de serviços essenciais, como dragagem de manutenção, sinalização do canal de navegação e transporte noturno seguro.

Outros projetos de concessão hidroviária estão sob a análise do Executivo, abrangendo os rios Madeira, Lagoa Mirim, Tocantins e Tapajós.

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