O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, com sessões extraordinárias também previstas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. Em três dessas datas (2, 9 e 12), as sessões se estenderão para o período da tarde.
Réus julgados e crimes imputados
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os sete integrantes do chamado núcleo 1 — considerado central pela Procuradoria Geral da República (PGR) — formado por ex-ministros, militares e assessores diretos:
-
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
-
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
-
Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
-
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
-
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
-
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
-
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e delator do caso)
No total, o processo envolve 34 réus, mas ainda não há data para julgamento dos demais.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
A PGR acusa Bolsonaro de ser “principal articulador, maior beneficiário e autor” dos atos visando a ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os crimes imputados são:
-
Organização criminosa armada
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
Golpe de Estado
-
Dano qualificado contra o patrimônio da União
-
Deterioração de patrimônio tombado
As penas podem chegar a um total de 43 anos de prisão para Bolsonaro, a depender da decisão dos ministros.
Como será o julgamento
O relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, deve ser o primeiro a dar seu voto. Em seguida, a PGR terá duas horas para dar sua manifestação. Depois, as defesas dos réus tem uma hora cada para suas manifestações.
Encerrada essa parte, os demais ministros votam. A ordem deve ser Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Porém, essa ordem pode ser alterada, se os magistrados decidirem.
Há a expectativa entre os advogados de Bolsonaro de que Fux peça vistas, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Isso poderia levar o julgamento para datas além das já marcadas por Zanin.
