A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, e decidiu nesta quarta-feira (26) que o ex-presidente Jair Bolsonaro será réu na acusação de tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Outros sete também serão julgados, dos 34 acusados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a denúncia, esse é o núcleo central da organização criminosa, de onde partiam as principais decisões para a trama golpista. Os outros 26 denunciados foram divididos em mais 4 núcleos, com julgamentos marcados a partir de abril.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, decidiu, por cinco votos favoráveis e nenhum contrário, pela aceitação da denúncia.
Quem são?
A pena máxima para todos os crimes pode ultrapassar os 40 anos. Os oito réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São eles:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e atualmente deputado federal (PL-RJ);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-ministro da Casa Civil e general da reserva do Exército, candidato a vice de Bolsonaro na chapa derrotada em 2022;
- Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do Exército;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército
Núcleos do inquérito
Os 34 denunciados foram divididos em 5 núcleos que, juntos, formariam uma “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular fosse cumprida”, de acordo com a PGR.
Na prática, explica a denúncia, todos agiam em conjunto, visando manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das eleições de 2022, que elegeram Lula (PT) presidente.
São os núcleos:
- 1 – “Crucial”: São os principais líderes da suposta organização criminosa, que se tornaram réus hoje. Fazem parte do núcleo 8 acusados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- 2 – Gerenciamento de ações: Com ex-assessores de Bolsonaro e ex-integrantes da PRF, são acusados de gerenciar ações ilegais para manter Bolsonaro no poder. Se destacam os nomes do ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e do ex-assessor especial de Assuntos Internacionais, Filipe Martins.
- 3 – Ações táticas: Militares da ativa ou reserva, incluindo os “kids pretos”, especialistas em operações especiais. Seriam os responsáveis pela operação “Punhal Verde e Amarelo”, com o objetivo de assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
- 4 – Desinformação: Acusados de criar e disseminar notícias falsas, buscando descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Além de também ter militares, possui os nomes do policial federal e ex-membro da ABIN, Marcelo Araújo Bormevet, e do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos César Moretzsohn Rocha.
- 5 – Desdobramento da desinformação: Composto apenas por Paulo Figueiredo Filho, blogueiro e neto do último governante da ditadura militar (1964-1985), João Batista Figueiredo. De acordo com a Polícia Federal, Figueiredo atuou para a “propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. O ex-comentarista da Jovem Pan atualmente está morando nos Estados Unidos.
