A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra sete réus do chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado envolvendo integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo organizou ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Quem são os réus e as acusações
O Núcleo 4 é composto pelos militares Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); pelo policial federal Marcelo Araújo Bormevet e pelo presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
As sessões ocorrerão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, com a primeira dedicada às sustentações orais das defesas e da acusação (PGR). A votação, pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino (presidente da Turma), Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, será feita nas sessões seguintes.
A decisão de condenação ou absolvição é por maioria simples do colegiado. Réus eventualmente condenados não serão presos imediatamente, podendo recorrer ainda no âmbito do STF.
Contexto dos julgamentos
O julgamento do Núcleo 4 é o segundo dos cinco blocos de acusados por participação na suposta tentativa de golpe de 2022. O Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e outros sete réus, já foi julgado com condenações em setembro. Os Núcleos 2, 3 e 5 serão julgados até o final de 2025.
