O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou orçamento de R$ 1 bilhão para o ano de 2026, representando aumento em relação aos R$ 953 milhões de 2025. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, justificou o crescimento principalmente pelo aumento das despesas com segurança, que saltaram de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões previstos para 2026. Barroso atribuiu esse aumento a fatores externos, destacando o crescimento das hostilidades contra o tribunal, que exige investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e contratação de pessoal.
“O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
Apesar do impacto severo no orçamento, Barroso ressaltou que os gastos permanecem dentro dos limites fiscais estabelecidos. A proposta inclui despesas obrigatórias e discricionárias com recursos do Tesouro, além de receitas próprias do STF. A maior parte dos gastos está direcionada a pessoal, com aproximadamente R$ 678 milhões previstos.
“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou.
Próximos passos
A proposta orçamentária será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta da União para 2026, que passará por análise e aprovação do Congresso Nacional.
