A sabatina de Jorge Messias, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 10 de dezembro. A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta terça-feira (25).
Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente Lula (PT) para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte no mês passado.
Para tomar posse como ministro, Messias precisa ser aprovado em duas votações no Senado:
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Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a sabatina.
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No Plenário da Casa, onde precisa do apoio de pelo menos 41 senadores (maioria absoluta).
A leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá em 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva, e o senador Weverton (PDT-MA) será o relator.
Trajetória de Messias
Jorge Messias tem 45 anos e, caso aprovado, poderá permanecer no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.
Nascido no Recife, o procurador concursado da Fazenda Nacional é formado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023 e já atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).
