O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi confirmado ontem (17) relator do Projeto de Lei 2162/23, que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Paulinho afirmou que uma anistia ampla, geral e irrestrita é “impossível” e pretende apresentar um texto que agrade a maioria da Câmara, buscando um meio-termo político.
“Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, disse.
Paulinho afirma que buscará meio-termo
A proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada a qualquer momento. O deputado disse que pretende conversar com diferentes grupos, incluindo governadores e líderes partidários, para construir consenso e “pacificar” o país.
“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, disse.
Paulinho também afirmou que sua intenção é transformar a medida em redução de penas e não em anistia no sentido tradicional.
“Nós não estamos mais falando de anistia”, afirmou.
Aliados de Bolsonaro, que defendem anistia ampla, criticam a postura do relator, como a deputada Rosana Valle (PL-SP), que classificou sua posição como “pré-concebida” e contrária ao diálogo.
“Reduzir penas é um paliativo. O que o Brasil precisa é virar a página de vez”, alega a deputada.
Justiça
O STF condenou Bolsonaro e centenas de outros participantes dos atos, investigados por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e outros crimes.
A Justiça aplicou penas entre três e 27 anos, como foi no caso do ex-presidente, condenado por liderar a tentativa de golpe.
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