Nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do STF, sendo Alexandre de Moraes seu vice. No discurso de posse, ele reforçou o compromisso da Corte com a Constituição e com o diálogo entre os Poderes, mas destacou a independência e autonomia do Judiciário.
“Em momento algum hesitaremos no controle de constitucionalidade de Lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”.
O presidente assume a Corte em meio a uma série de embates do Judiciário com o Legislativo, além de pressão externa norte-americana com sanções aos ministros e tarifas a produtos brasileiros.
“Ao direito o que é do direito, e à política o que é da política. […] Ninguém está acima das instituições, sejam juízes, sejam parlamentares ou gestores públicos”, disse.
Marco temporal dos povos indígenas
Segundo Fachin, cabe à Corte garantir espaços de autodeterminação de grupos vulneráveis. Às comunidades indígenas, em específico, reforçou que o STF estará atento a “assegurar esse direito que compreende respeito total à cultura”. A Corte derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em setembro de 2023, porém ainda há embargos que aguardam análise da Supremo.
Com relação a outros temas do seu mandato, o presidente afirmou que a pauta da instituição se orientará por uma agenda de julgamentos construídos de forma colegiada, de maneira a Corte reafirmar o compromisso com os direitos humanos e fundamentais.
