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Tema: Marco Temporal

Gilmar Mendes estabelece prazo de 15 dias para PGR se pronunciar sobre marco temporal

Fernanda Amorim -
Ministro autoriza participação da Funai e de outras entidades em processos
Cerimônia de posse do Senhor Ministro Edson Fachin e do Senhor Ministro Alexandre de Moraes como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça - 29/09/2025 Cerimônia de posse do Senhor Ministro Edson Fachin e do Senhor Ministro Alexandre de Moraes como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Edson Fachin assume presidência do STF e defende autonomia e independência da Corte

Luíza Altoé -
Ministro destaca compromisso com a Constituição em meio a embates políticos
Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista

AGU sugere a STF demarcar terras indígenas usando precatórios como indenização

Luíza Altoé -
Proposta prevê conciliação, indenização em até 12 meses e desocupação gradual em oito áreas de MS e SC

STF divulga minuta de proposta sobre a Lei do Marco Temporal

Luíza Altoé -
Minuta de Gilmar Mendes propõe nova regulamentação para demarcação, compensações e exploração econômica das terras indígenas

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O site Política Brasileira foi criado com o objetivo de fornecer informações de alta qualidade, focando em política e economia, e foi lançado em 2001 sob o nome "Brasil em Tempo Real", sendo rebatizado como "O Brasilianista" em 2017. Fundado por Murillo de Aragão e José Negreiros, o projeto busca oferecer conteúdos diários sobre os bastidores de Brasília e as decisões que afetam a vida dos brasileiros. A plataforma defende a liberdade de expressão, o respeito às instituições e apoia a livre iniciativa e o empreendedorismo como motores do crescimento do país.

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