Tema: Marco Temporal

Yanomamis aguardam por familiares nos arredores do Hospital de Campanha que presta atendimento aos indígenas em situação de emergência em Boa Vista

AGU sugere a STF demarcar terras indígenas usando precatórios como indenização

Luíza Altoé - 27 de junho de 2025

Proposta prevê conciliação, indenização em até 12 meses e desocupação gradual em oito áreas de MS e SC

STF divulga minuta de proposta sobre a Lei do Marco Temporal

Luíza Altoé - 17 de fevereiro de 2025

Minuta de Gilmar Mendes propõe nova regulamentação para demarcação, compensações e exploração econômica das terras indígenas

Destaque

Confaz anuncia aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha

Nathalia Kuhl -

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