Foi oficializada, na quarta-feira passada (3), a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras-Raras Brasileiras, em ato promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A frente tem como tarefa debater o tema com o governo, a comunidade científica e as empresas em geral. Ao fim dos trabalhos, deve apresentar proposta de criação de um marco legal com normas para o setor.
As terras-raras são compostas pelos 17 elementos químicos usados na fabricação de componentes eletrônicos, turbinas e motores elétricos que são fundamentais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras-raras, atrás apenas da China, mas enfrenta dificuldades para obter o melhor aproveitamento dos estoques existentes.
Ainda não existe um marco legal com normas sobre a pesquisa e a exploração desses materiais no país. Por isso a frente vai propor medidas legislativas que incentivem a cadeia produtiva completa das terras-raras no Brasil, incluindo extração, beneficiamento, industrialização e exportação de produtos de alto valor agregado.
Tais medidas funcionarão como a base para a criação de um plano nacional, sugerindo ao Poder Executivo a elaboração de um plano estratégico de curto, médio e longo prazos com diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cadeia das terras-raras.
Goiás sai na frente
Enquanto o tema engatinha em Brasília, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), firmou parceria com o governo do Japão para a exploração e o processamento de terras-raras no estado, criou a Autoridade Estadual de Minerais Críticos do Estado de Goiás e instituiu o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Minerais Críticos.
Na quinta-feira passada (4), Caiado recebeu uma comitiva da Embaixada do Japão, com a presença do embaixador Teiji Hayashi, para discutir uma parceria estratégica para a exploração de Óxidos de Terras-Raras (OTRs) em Goiás. Segundo o governo, as reservas goianas representam 25% da disponibilidade mundial desse tipo de minério.
No encontro com a delegação japonesa, Caiado frisou que o estado é capaz de entregar um licenciamento ágil: “Posso garantir que, no máximo em três meses, nós autorizamos o início de qualquer pesquisa ou instalação em Goiás.”
Entraves
Em reunião na quarta-feira passada (3) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, representantes de empresas privadas do setor mineral apresentaram os principais entraves enfrentados por projetos para novos investimentos no país.
Entre as demandas, constam: necessidade de incentivos ao financiamento de projetos minerários; agilidade nos pedidos de licenciamento; prioridade na criação de marcos legais; políticas que deem suporte às garantias, especialmente às médias e pequenas empresas, que dependem de apoios e de interlocutores fortes para viabilizar empreendimentos.
No encontro, o ministro destacou que a disponibilidade e a contribuição dos empresários são indispensáveis para o crescimento do setor no país.
