O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (20) a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. A iniciativa, proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi formalizada por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS 31/2025), aprovado pelo Plenário após parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida pelo próprio parlamentar.
Com caráter suprapartidário, a frente parlamentar terá como missão promover o debate estratégico sobre a exploração sustentável de terras raras no Brasil. Entre os objetivos estão o fortalecimento da soberania nacional sobre recursos minerais críticos, o estímulo à agregação de valor no país, da extração à industrialização, e a formulação de um marco regulatório para o setor. A proposta também prevê a criação de um Plano Nacional de Terras Raras e diretrizes voltadas à segurança jurídica e à governança da cadeia produtiva.
As terras raras são insumos essenciais para tecnologias de ponta, como ímãs permanentes, baterias recarregáveis, turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores e equipamentos médicos. Segundo o senador Nelsinho Trad, o Brasil possui depósitos significativos desses minerais, mas ainda ocupa uma posição secundária na cadeia global de produção e refino. “Queremos mudar esse cenário conectando o potencial geológico do país com riqueza, inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar.
Estratégia nacional
A criação da frente insere-se em uma estratégia mais ampla de fortalecimento da cadeia nacional de minerais estratégicos, com foco na agregação de valor, sustentabilidade e segurança jurídica. O objetivo é reduzir vulnerabilidades em cadeias críticas e atrair investimentos para o refino e a industrialização dentro do território brasileiro.
