A Medida Provisória (MP) que tributa títulos isentos (MP 1.303/25) deve ter o parecer apresentado na próxima semana na comissão mista. Diante disso, o setor do agronegócio mudou a estratégia e agora adotou o tom de “contenção de danos”.
A ideia é negociar pontos com o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), já que não há garantia de que a tributação será derrubada no voto.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) teria apresentado uma lista com mais de dez alternativas à taxação dos títulos agrícolas ao Ministério da Fazenda. O objetivo é que as medidas atuem contra a diminuição da atratividade da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que passaria a ser tributada em 5% com a MP.
Outro ponto negociado com o relator trata do aumento do percentual de obrigatoriedade de destinação de valores para o crédito rural. Atualmente, a taxa é de 60%, mas a expectativa é de que fique entre 65% e 80%.
Como a Arko Advice já mostrou, de um lado, o setor argumenta que a taxação inviabiliza investimentos. Porém, do outro, a Receita aponta que esses títulos não estão sendo efetivamente utilizados pelos setores aos quais eles são destinados, portanto, devem ser taxados como os outros investimentos.
