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Tema: Zé Vitor

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. governo federal

Governo retira urgência do projeto do licenciamento ambiental e libera pauta do plenário da...

O governo retirou a urgência constitucional do projeto do licenciamento ambiental (PL 3834/2025) nesta quarta-feira (24), liberando a pauta do plenário da Câmara dos...
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1.308, de 2025, que estabelece um licenciamento ambiental especial para atividades e empreendimentos considerados pelo Poder Executivo como estratégicos, realiza reunião para instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente. Mesa: presidente da CMMPV 1.308/2025, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Comissão que analisa MP do Licenciamento Ambiental é instalada

Projeto altera licenciamento prioritário para obras estratégicas e elimina licenciamento monofásico
Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Zé Vitor (PL-MG)

MP do licenciamento ambiental pode andar na Câmara após votação do IR

Medida provisória institui licença especial para empreendimentos estratégicos com prazo de até 12 meses para análise
Zé Vitor (PL-MG)

Bancada da agropecuária se mobiliza pela derrubada dos vetos da Lei do Licenciamento Ambiental

Parlamentares e entidades setoriais reúnem estratégias para reverter vetos
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o então ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Governo quer reverter pontos de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Texto aprovado inclui licença especial para projetos estratégicos e autodeclaração de impacto ambiental

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