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Tema: Zé Vitor

Fachada do Palácio do Congresso Nacional. O Palácio do Congresso Nacional é um dos pilares da arquitetura monumental de Niemeyer que dão forma à capital inaugurada em 1960. Construído em terreno elevado, é visto de longe como culminância da avenida Eixo Monumental, que abriga a Esplanada dos Ministérios e atravessa a cidade de norte a sul. Sede das duas Casas do Poder Legislativo e um dos mais famosos cartões postais do Brasil, o Palácio do Congresso Nacional é composto por duas cúpulas e duas torres de 28 andares, que abrigam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em destaque, início da floração de ipê-amarelo, espécie nativa do cerrado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado câmara dos deputados, senado federal

Na última semana de prazo, comissão aprova MP do Licenciamento

Texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até sexta-feira (5)
Mina de ouro em Minas Gerais. mineração, minerais, minas, licenciamento ambiental

Licenciamento: novo relatório define que LAC não vale para mineração

Medida foi acordada em negociação com o governo para votação de vetos
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. governo federal

Governo retira urgência do projeto do licenciamento ambiental e libera pauta do plenário da...

O governo retirou a urgência constitucional do projeto do licenciamento ambiental (PL 3834/2025) nesta quarta-feira (24), liberando a pauta do plenário da Câmara dos...
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1.308, de 2025, que estabelece um licenciamento ambiental especial para atividades e empreendimentos considerados pelo Poder Executivo como estratégicos, realiza reunião para instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente. Mesa: presidente da CMMPV 1.308/2025, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Comissão que analisa MP do Licenciamento Ambiental é instalada

Projeto altera licenciamento prioritário para obras estratégicas e elimina licenciamento monofásico
Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Zé Vitor (PL-MG)

MP do licenciamento ambiental pode andar na Câmara após votação do IR

Medida provisória institui licença especial para empreendimentos estratégicos com prazo de até 12 meses para análise

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