Tema: Vetos
Congresso derruba vetos e garante licenciamento simplificado para obras de médio impacto
Regras para obras estratégicas serão decididas em MP
Propag: Congresso restabelece abatimento de dívidas estaduais com recursos do FNDR e investimentos de...
Parlamentares restabeleceram dispositivos do Propag que autorizam o uso de recursos do FNDR e investimentos em obras federais para pagar parte das dívidas com a União
Sessão do Congresso de quinta (27) vai tratar de Licenciamento Ambiental e Propag
Sessão conjunta analisará os vetos integrais do agronegócio à Lei 15.190/25 e a renegociação de dívidas federativas
Licenciamento Ambiental: Oposição quer derrubada integral de vetos e negocia mudanças por meio de...
Oposição busca derrubar integralmente vetos de Lula à Lei 15.190/25
Licenciamento: Alcolumbre marca votação dos vetos para última semana de novembro
Sessão ocorrerá após COP30




