12.5 C
Brasília

Tema: Veneziano Vital do Rêgo

Senador Efraim Filho (União-PB) concede entrevista e fala sobre o PL 125/2022, que estabelece o Código de Defesa do Contribuinte e cria um marco legal para o combate ao devedor contumaz, figura central nos esquemas de sonegação fiscal estruturada que lesam os cofres públicos e alimentam o crime organizado.

Senado analisa projeto do devedor contumaz, com novos programas de conformidade e mudanças na...

Parecer de Efraim Filho diferencia devedores e propõe recompensas para bons pagadores

CCJ do Senado adia análise do projeto que tipifica devedores contumazes

Texto prevê cancelamento de inscrição e restrição de benefícios fiscais para quem acumular grandes dívidas tributárias

Senado debate projeto que endurece penas para empresas que deixam de pagar impostos

Audiência pública na CCJ discute medidas para combater inadimplência fiscal e garantir concorrência justa
devedores contumazes

Senado debate em audiência projeto sobre devedor contumaz

CCJ vai debater proposta sobre devedores que deixam de pagar impostos de propósito.

Destaque

Inscreva-se

Receba as notícias do Política Brasileira no Whatsapp