Tema: Telecomunicações
Senado aprova prorrogação até 2030 de benefícios tributários para estações de telecomunicações
O Plenário aprovou o PL 4.635/24, que mantém a desoneração de taxas e contribuições para sistemas de comunicação máquina a máquina e estações satelitais de pequeno porte, visando impulsionar a produtividade no agronegócio e na indústria.
Governo prepara expansão de TV digital pública com nova licitação
Aquisição estratégica integra plano nacional de comunicação
Anatel fixa prazo para regularização das operadoras de banda larga fixa
Empresas sem autorização estarão irregulares e sujeitas a ter operações e infraestrutura bloqueadas
Anatel estabelece condições especiais para uso de radiofrequências na COP30
Agência flexibiliza regras para garantir infraestrutura eficiente na conferência climática em Belém
Presidente da Anatel defende diversificação de cabos submarinos e reforço à regulação de data...
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