Tema: STJ
STJ mantém condenação do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Decisão unânime rejeita recurso e mantém inelegibilidade até 2032
Herdeiro que renuncia à herança perde direito a bens futuros, define STJ
A renúncia à herança é indivisível e irrevogável, eliminando por completo o direito hereditário
Plano de saúde deve cobrir intercorrências em cirurgias plásticas, decide STJ
Decisão ocorre após paciente recorrer contra cobrança indevida de procedimentos emergenciais
STJ afasta prazo decadencial para impetração de mandado de segurança contra tributos periódicos
Decisão beneficia contribuintes para contestar cobranças de ICMS, IRPJ e outros tributos
Laurez Moreira assume governo do Tocantins após afastamento de Wanderlei Barbosa
Governador interino exonerou 51 secretários





