Tema: STF
STF atinge maioria pela constitucionalidade da indicação de parentes em cargos políticos
Decisão proíbe nepotismo cruzado e restringe indicações no primeiro escalão do Executivo
Câmara aprova limitação de ações de partidos pequenos e sindicatos ao STF
Texto também regula decisões monocráticas
STF decide que substituição temporária no Executivo não conta como mandato para efeitos de...
Corte vai continuar debate para definir prazo máximo de permanência no cargo sem perder elegibilidade
Análise: A estratégia por trás da indicação ao Supremo Tribunal Federal
Com a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao presidente Lula (PT) indicar um nome para ocupar a...
STF condena sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Réus receberam penas que vão de sete a dezessete anos