Tema: STF
CNJ instrui juízes a rejeitar solicitações da PM sem aval do MP
Decisão reitera que PM não tem competência para investigar crimes comuns sem aval do Ministério Público
STF analisará recurso de Bolsonaro em plenário virtual em novembro
Primeira Turma analisará embargos de declaração que pedem revisão da pena e questionam condições do processo
Análise: A equação Rodrigo Pacheco
A provável escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal...
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocola embargos de declaração no STF
Advogados alegam cerceamento de defesa, falta de fundamentação na dosimetria da pena e pedem esclarecimento sobre contradições
Dino determina campanha nacional de transparência sobre emendas parlamentares
STF quer informar e engajar cidadão no acompanhamento dos recursos públicos